A Secretaria Municipal de Educação esclarece que desde o primeiro momento da Pandemia vem trabalhando em uma solução que possibilite a distribuição de kits de alimentação para os alunos da Rede Municipal de Ensino.
Entretanto, é importante ressaltar que a Prefeitura trabalha na expectativa de atender e distribuir,
inicialmente, 3 meses de alimentação levando em conta as necessidades nutricionais, de segurança alimentar e condições de higiene adequadas para os educandos, com seu conteúdo tendo sido definido pela nutricionista da Secretaria.
Atualmente o valor repassado pela União aos Estados e Municípios por cada dia letivo pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) é definido de acordo com a modalidade de ensino e tem como base o Censo Escolar do ano anterior (Resolução/CD/FNDE nº 26, 17 de junho de 2013)
Levando em conta que nossa rede de atendimento conta com 11.958 alunos e que os valores repassados via PNAE impossibilitariam a adequada formatação dos kits alimentares tornou-se necessária uma contrapartida do município para complementação dos recursos, prevendo inclusive que o atual cenário se prolongue e que a Secretaria de Educação esteja preparada para o fornecimento dos kits em um momento posterior.
Para tal, foi feito processo licitatório, sempre levando em conta a responsabilidade e transparência que a Administração Municipal sempre teve para com o uso dos recursos públicos.
O processo licitatório encontra-se em fase final e esperamos que nos próximos dias possamos divulgar um cronograma para a distribuição dos alimentos aos alunos.
