A Prefeitura de Congonhas deve sancionar, nos próximos dias, o Projeto de Lei 14/2020, que institui o Programa Alimentar aos Alunos da Rede Pública Municipal de Ensino. Aprovado pela Câmara Municipal, o documento encaminhado pelo Governo Municipal prevê auxílio de R$ 52 para alimentação dos jovens matriculados nas escolas municipais.
O PL será implementado em substituição à merenda escolar, ofertada aos estudantes da rede municipal durante as atividades escolares que, atualmente, estão suspensas devido à pandemia do coronavírus. Após a sanção, o Governo Municipal vai publicar um decreto norteando a distribuição do benefício.
O cartão deve ser entregue, preferencialmente, às mães dos alunos, considerando que elas acompanham, de perto, a vida nutricional de seus filhos. Na impossibilidade da presença materna, o auxílio será disponibilizado para o representante legal.
Congonhas possui, aproximadamente, 6.900 alunos matriculados nas escolas municipais, que contam com atividades complementares de Tempo Integral e atividades no contraturno. O Governo Municipal, por meio da Secretaria de Educação (SEMED), oferece alimentação de qualidade nutricional. O cardápio é balanceado, sendo orientado, acompanhado e fiscalizado por nutricionistas da SEMED e por membros do Conselho de Alimentação Escolar (CAE).
