Texto original previa apenas recursos para os ministérios
O Congresso Nacional aprovou nessa quinta-feira (9), em Brasília, projeto de lei que libera R$ 15 bilhões para compensar a perda de arrecadação de estados, Distrito Federal e municípios. O texto original do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 40/2023, apresentado em outubro pelo Executivo, previa apenas a liberação de recursos para os ministérios.
Duas semanas depois, a Presidência da República enviou uma nova mensagem para incluir os R$ 15 bilhões destinados a estados, Distrito Federal e municípios.
Desse total, R$ 8,7 bilhões vão cobrir perdas de arrecadação do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).
Os R$ 6,3 bilhões restantes compensam redução nas transferências aos Fundos de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) e dos Municípios (FPM) em 2023.
O repasse para compensar as perdas com o ICMS está previsto na Lei Complementar 201, de 2023, sancionada em outubro. Segundo o texto, a União deve repassar R$ 27 bilhões a estados e ao Distrito Federal até 2025.
O Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) decidiu antecipar para este ano a transferência de parte dos recursos, o que deveria começar apenas em 2024. Isso foi possível porque, segundo o ministério, há um espaço fiscal de R$ 74,9 bilhões em relação à meta de resultado primário estabelecida na Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Os R$ 15 bilhões liberados neste ano devem ser rateados de forma proporcional à perda de arrecadação de cada ente. A redução da receita foi provocada pela Lei Complementar 194, de 2022. A norma limitou a 17% ou 18% a alíquota do ICMS cobrada sobre combustíveis e outros produtos considerados essenciais.
Vetos
A partir de acordo entre os líderes partidários, a análise de 33 vetos presidenciais a projetos de lei aprovados pelos parlamentares – inicialmente previstos na pauta do Congresso Nacional nesta quinta-feira (7) – deverá ocorrer somente no dia 23 de novembro.
Um dos itens mais polêmicos é o veto 30/2023, que trata de 47 dispositivos do Marco Temporal das Terras Indígenas (Lei 14.701 de 2023).
O principal dispositivo vetado no projeto de lei 2.903/2023 é o que estabelecia que os povos indígenas só teriam direito às terras que ocupavam ou reivindicavam em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da atual Constituição Federal.
A questão foi analisada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que rejeitou a possibilidade de adotar a data como marco temporal, com decisão em repercussão geral.
Para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, “há no dispositivo usurpação dos direitos originários já previstos na Constituição”. Da mesma forma, o presidente barrou questões como exploração econômica das terras indígenas, até em cooperação ou com contratação de não indígenas; a vedação de arrendamento das terras indígenas e a proibição de ampliação de terras indígenas já demarcadas.
Para o Congresso rejeitar o veto, é preciso obter maioria absoluta de votos, ou seja, pelo menos 257 votos de deputados e 41 votos de senadores. Caso não alcance essa votação, o veto é mantido.
Texto original previa apenas recursos para os ministérios
O Congresso Nacional aprovou nessa quinta-feira (9), em Brasília, projeto de lei que libera R$ 15 bilhões para compensar a perda de arrecadação de estados, Distrito Federal e municípios. O texto original do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 40/2023, apresentado em outubro pelo Executivo, previa apenas a liberação de recursos para os ministérios.
Duas semanas depois, a Presidência da República enviou uma nova mensagem para incluir os R$ 15 bilhões destinados a estados, Distrito Federal e municípios.
Desse total, R$ 8,7 bilhões vão cobrir perdas de arrecadação do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).
Os R$ 6,3 bilhões restantes compensam redução nas transferências aos Fundos de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) e dos Municípios (FPM) em 2023.
O repasse para compensar as perdas com o ICMS está previsto na Lei Complementar 201, de 2023, sancionada em outubro. Segundo o texto, a União deve repassar R$ 27 bilhões a estados e ao Distrito Federal até 2025.
O Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) decidiu antecipar para este ano a transferência de parte dos recursos, o que deveria começar apenas em 2024. Isso foi possível porque, segundo o ministério, há um espaço fiscal de R$ 74,9 bilhões em relação à meta de resultado primário estabelecida na Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Os R$ 15 bilhões liberados neste ano devem ser rateados de forma proporcional à perda de arrecadação de cada ente. A redução da receita foi provocada pela Lei Complementar 194, de 2022. A norma limitou a 17% ou 18% a alíquota do ICMS cobrada sobre combustíveis e outros produtos considerados essenciais.
Vetos
A partir de acordo entre os líderes partidários, a análise de 33 vetos presidenciais a projetos de lei aprovados pelos parlamentares – inicialmente previstos na pauta do Congresso Nacional nesta quinta-feira (7) – deverá ocorrer somente no dia 23 de novembro.
Um dos itens mais polêmicos é o veto 30/2023, que trata de 47 dispositivos do Marco Temporal das Terras Indígenas (Lei 14.701 de 2023).
O principal dispositivo vetado no projeto de lei 2.903/2023 é o que estabelecia que os povos indígenas só teriam direito às terras que ocupavam ou reivindicavam em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da atual Constituição Federal.
A questão foi analisada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que rejeitou a possibilidade de adotar a data como marco temporal, com decisão em repercussão geral.
Para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, “há no dispositivo usurpação dos direitos originários já previstos na Constituição”. Da mesma forma, o presidente barrou questões como exploração econômica das terras indígenas, até em cooperação ou com contratação de não indígenas; a vedação de arrendamento das terras indígenas e a proibição de ampliação de terras indígenas já demarcadas.
Para o Congresso rejeitar o veto, é preciso obter maioria absoluta de votos, ou seja, pelo menos 257 votos de deputados e 41 votos de senadores. Caso não alcance essa votação, o veto é mantido.
Ione é famosa em Belém por colecionar alunos com altas notas na redação do Enem. Na edição passada, 26 de seus estudantes tiraram mais de 900 pontos
Em 9 de fevereiro deste ano, quando foram divulgadas as notas do Enem 2022, o celular da professora Ione de Jesus Araújo Franco tocava sem parar. Eram seus alunos, eufóricos, contando as notas que haviam tirado na redação, que na última edição teve como tema os desafios para a valorização de comunidades e povos tradicionais no Brasil. “Eles falavam ‘eu não acredito, achei que tiraria 500, 600’”, relembra a professora. Ione devolvia: “como é que vocês podem me dizer que vão tirar essa nota se trabalharam tanto, se dedicaram tanto?”.
Para eles, o desempenho era surpreendente. Para a professora, não. Ela conta que todos os anos costuma selecionar, por volta do mês de outubro, os dez melhores textos produzidos no projeto Construção e reconstrução do texto, criado por ela na escola onde dá aulas há treze anos. Em 2022, quando foi fazer a seleção a poucos meses do Enem, percebeu que não tinha dez textos excelentes, mas pelo menos 70. Eram dissertações escritas por alunos que certamente tirariam mais de 700 na redação do Enem – que vale, ao todo, 1000 pontos. E assim foi.
No dia 10 de fevereiro, Ione e parte de seus alunos organizaramse na escadaria da escola para serem fotografados. Na imagem, 61 estudantes sorriem e seguram a nota que alcançaram na redação do Enem 2022, que variam entre 700 e 980. A exceção, relata a professora, foram os alunos que tiraram 680 pontos, mas mesmo estes conquistaram boas vagas nas universidades somando o desempenho em outras disciplinas do exame. Na edição passada, 26 de seus estudantes tiraram mais de 900 pontos na redação, um feito alcançado por apenas 5% dos candidatos.
É uma foto que certamente causaria inveja aos cursinhos e colégios particulares de altas mensalidades em todo o país. Mas a escola onde a professora Ione leciona é a estadual Albanízia de Oliveira Lima, localizada na periferia de Belém, no Pará.
Construindo e reconstruindo sonhos
Ione Franco é formada em Letras pela UFPA, a Universidade Federal do Pará, e pós-graduada em abordagem textual na área de linguística. No início da carreira, dividia-se entre as escolas particulares e públicas da capital do Pará, mas há 25 anos decidiu dedicar-se exclusivamente à rede pública de ensino. Doze anos mais tarde, começou a dar aulas na Escola Estadual Albanízia de Oliveira Lima, onde está até hoje e pretende se aposentar. Mas a Albanízia que encontrou naquela época era bastante diferente.
“Descobri que havia, no início, um desinteresse muito grande”, conta a professora ao GUIA DO ESTUDANTE. Ela lembra que, no turno da tarde, os alunos simplesmente pulavam o primeiro horário de aula e chegavam só no segundo. O pouco compromisso andava de mãos dadas com uma profunda desmotivação. A professora relata que, quando perguntava aos estudantes o que pretendiam cursar na faculdade, a maioria sequer cogitava essa possibilidade. Os que ousavam sonhar com uma vaga, normalmente escolhiam carreiras pouco concorridas, já que acreditavam não ter chance de aprovação em cursos como Medicina.
Alunos da professora Ione comemoram aprovação no vestibular (Escola Estadual Albanízia de Oliveira Lima/facebook/Reprodução)
Uma das razões para isso era de ordem bastante prática: os estudantes tinham muita dificuldade com os conteúdos ensinados na escola, especialmente em redação. Foi então que Ione concebeu um projeto em vigor até hoje, o Construção e Reconstrução do Texto.
Percebeu que, para sanar as dificuldades dos alunos e ajudá-los a evoluir na escrita, teria que ensinar da mesma forma que aprendeu quando estava na escola. Primeiro, fazia um diagnóstico para entender as dificuldades de cada estudante, e depois começava um atendimento individualizado. “Eu atendo de 38 a 40 alunos todo santo dia”, conta a professora, que tem, ao todo, 11 turmas na escola.
O foco de suas aulas de redação é o texto dissertativoargumentativo, aquele cobrado no Enem e nos principais vestibulares. E quando ensina os alunos a escrever, o faz do começo ao fim: “é um resgate milimétrico de tudo aquilo que eles não sabem fazer”. Nas aulas, aprendem a fazer separação silábica, consultam o dicionário para pesquisar sinônimos e ampliar o vocabulário, estudam a diferença entre um ponto continuativo e um ponto parágrafo. Até mesmo a caligrafia e a organização do texto no papel são trabalhados.
O principal, no entanto, é o estímulo à pesquisa. Utilizando o celular – que muitas vezes precisa ser compartilhado já que alguns não têm o aparelho –, os alunos são estimulados a fazerem pesquisas sobre diversos assuntos atuais e de relevância social. “A minha maior observação é que eles não conseguiam produzir porque eles não tinham uma leitura aprofundada e nem interesse a respeito de qualquer assunto”, relata Ione, lembrando que o Enem costuma cobrar justamente uma reflexão acerca dos problemas sociais do país. O que precisavam, concluiu, era ter um posicionamento crítico.
Mas se engana quem lê esse relato e imagina que as aulas de Ione são sempre dinâmicas ou agitadas. Ela própria conta que os encontros podem ser tediosos, especialmente quando os alunos escrevem e reescrevem seus textos dezenas de vezes – o que, admite, é bastante frequente. “Eles reclamam porque eles reescrevem uma introdução, uma linha do texto, não menos que trinta vezes”. A colher de chá é quando acabam as atividades: então os estudantes podem até ouvir música – o que espanta outros professores da escola, mas é defendido por Ione já que, segundo ela, assim podem adquirir repertório sociocultural.
Sem nota e sem texto de apoio
O método de Ione chama a atenção – em especial em uma escola pública, onde muitas vezes as salas superlotadas e outras dificuldades se sobressaem. Mas as técnicas de ensino de redação que ela escolhe não aplicar são tão surpreendentes quanto.
Na contramão do que faz a maior parte dos cursinhos preparatórios para o vestibular, a professora paraense não atribui nota às redações que os estudantes escrevem ao longo do ano. Ela até as corrige seguindo as cinco competências avaliativas do Enem, mas não diz para o aluno qual nota ele tirou em cada critério, e sim quais desvios cometeu e onde pode melhorar.
Um outro método que Ione escolheu não seguir é a apresentação de textos de apoio. Os alunos recebem apenas a frase-tema com a proposta de redação, e devem realizar a própria pesquisa, selecionando as informações que consideram mais relevantes sobre o assunto e construindo a partir disso uma argumentação autoral. A ideia é que essas pesquisas se tornem bagagem. Ione defende que no dia do Enem seus alunos serão capazes de ativar essa memória e resgatar o conhecimento de mundo que acumularam ao longo do ano.
Médicos, advogados e o que mais quiserem
No início deste ano, pouco depois que as notas do Enem foram divulgadas e a foto dos alunos de Ione viralizou, a professora recebeu uma visita na escola. Quando mirou nos olhos do jovem alto, que se apresentou como Lucas, logo o reconheceu: tinha sido seu aluno anos atrás. “Ele me disse ‘eu vim aqui especialmente lhe parabenizar por esse resultado que teve uma repercussão enorme e lhe dizer que daqui alguns dias eu estarei colando grau em medicina’. Olha que maravilhoso!”, se emociona a professora.
Hoje, quando Ione repete a pergunta que fazia no início de sua carreira na escola Albanízia, sobre o que os alunos sonham em estudar na universidade, escuta respostas diferentes. “Odontologia, Direito, Letras, Biologia, Zootecnia, Medicina Veterinária”. A professora sempre os lembra de que podem “ocupar qualquer lugar neste mundo”, e com isso em mente – e o árduo trabalho nas aulas – muitos conquistam a tão sonhada vaga na universidade.
Banner instalado em frente à escola mostra os alunos aprovados no vestibular em 2022 (Escola Estadual Albanízia de Oliveira Lima/Reprodução)
Apenas neste ano, 84 alunos da Escola Estadual Albanízia de Oliveira Lima foram aprovados no vestibular. Destes, 64 passaram em universidades federais por meio da nota do Enem. Os números impressionantes ganharam forma nos rostos que estampam um imenso banner na frente da escola, custeado pelos próprios professores. “Como a maioria deles anda de ônibus, passa bem na frente da escola. O mais legal é o depoimento dos pais quando veem a foto do filho lá na frente”.
O esforço de Ione e de toda a comunidade escolar, da portaria às merendeiras, fizeram a fama da Albanízia. Todos os anos, filas imensas de egressos de escolas públicas e particulares se formam no dia de matrícula. Tudo para garantir uma vaga na escola da cidade que mais aprova nas universidades.
Ione é famosa em Belém por colecionar alunos com altas notas na redação do Enem. Na edição passada, 26 de seus estudantes tiraram mais de 900 pontos
Em 9 de fevereiro deste ano, quando foram divulgadas as notas do Enem 2022, o celular da professora Ione de Jesus Araújo Franco tocava sem parar. Eram seus alunos, eufóricos, contando as notas que haviam tirado na redação, que na última edição teve como tema os desafios para a valorização de comunidades e povos tradicionais no Brasil. “Eles falavam ‘eu não acredito, achei que tiraria 500, 600’”, relembra a professora. Ione devolvia: “como é que vocês podem me dizer que vão tirar essa nota se trabalharam tanto, se dedicaram tanto?”.
Para eles, o desempenho era surpreendente. Para a professora, não. Ela conta que todos os anos costuma selecionar, por volta do mês de outubro, os dez melhores textos produzidos no projeto Construção e reconstrução do texto, criado por ela na escola onde dá aulas há treze anos. Em 2022, quando foi fazer a seleção a poucos meses do Enem, percebeu que não tinha dez textos excelentes, mas pelo menos 70. Eram dissertações escritas por alunos que certamente tirariam mais de 700 na redação do Enem – que vale, ao todo, 1000 pontos. E assim foi.
No dia 10 de fevereiro, Ione e parte de seus alunos organizaramse na escadaria da escola para serem fotografados. Na imagem, 61 estudantes sorriem e seguram a nota que alcançaram na redação do Enem 2022, que variam entre 700 e 980. A exceção, relata a professora, foram os alunos que tiraram 680 pontos, mas mesmo estes conquistaram boas vagas nas universidades somando o desempenho em outras disciplinas do exame. Na edição passada, 26 de seus estudantes tiraram mais de 900 pontos na redação, um feito alcançado por apenas 5% dos candidatos.
É uma foto que certamente causaria inveja aos cursinhos e colégios particulares de altas mensalidades em todo o país. Mas a escola onde a professora Ione leciona é a estadual Albanízia de Oliveira Lima, localizada na periferia de Belém, no Pará.
Construindo e reconstruindo sonhos
Ione Franco é formada em Letras pela UFPA, a Universidade Federal do Pará, e pós-graduada em abordagem textual na área de linguística. No início da carreira, dividia-se entre as escolas particulares e públicas da capital do Pará, mas há 25 anos decidiu dedicar-se exclusivamente à rede pública de ensino. Doze anos mais tarde, começou a dar aulas na Escola Estadual Albanízia de Oliveira Lima, onde está até hoje e pretende se aposentar. Mas a Albanízia que encontrou naquela época era bastante diferente.
“Descobri que havia, no início, um desinteresse muito grande”, conta a professora ao GUIA DO ESTUDANTE. Ela lembra que, no turno da tarde, os alunos simplesmente pulavam o primeiro horário de aula e chegavam só no segundo. O pouco compromisso andava de mãos dadas com uma profunda desmotivação. A professora relata que, quando perguntava aos estudantes o que pretendiam cursar na faculdade, a maioria sequer cogitava essa possibilidade. Os que ousavam sonhar com uma vaga, normalmente escolhiam carreiras pouco concorridas, já que acreditavam não ter chance de aprovação em cursos como Medicina.
Alunos da professora Ione comemoram aprovação no vestibular (Escola Estadual Albanízia de Oliveira Lima/facebook/Reprodução)
Uma das razões para isso era de ordem bastante prática: os estudantes tinham muita dificuldade com os conteúdos ensinados na escola, especialmente em redação. Foi então que Ione concebeu um projeto em vigor até hoje, o Construção e Reconstrução do Texto.
Percebeu que, para sanar as dificuldades dos alunos e ajudá-los a evoluir na escrita, teria que ensinar da mesma forma que aprendeu quando estava na escola. Primeiro, fazia um diagnóstico para entender as dificuldades de cada estudante, e depois começava um atendimento individualizado. “Eu atendo de 38 a 40 alunos todo santo dia”, conta a professora, que tem, ao todo, 11 turmas na escola.
O foco de suas aulas de redação é o texto dissertativoargumentativo, aquele cobrado no Enem e nos principais vestibulares. E quando ensina os alunos a escrever, o faz do começo ao fim: “é um resgate milimétrico de tudo aquilo que eles não sabem fazer”. Nas aulas, aprendem a fazer separação silábica, consultam o dicionário para pesquisar sinônimos e ampliar o vocabulário, estudam a diferença entre um ponto continuativo e um ponto parágrafo. Até mesmo a caligrafia e a organização do texto no papel são trabalhados.
O principal, no entanto, é o estímulo à pesquisa. Utilizando o celular – que muitas vezes precisa ser compartilhado já que alguns não têm o aparelho –, os alunos são estimulados a fazerem pesquisas sobre diversos assuntos atuais e de relevância social. “A minha maior observação é que eles não conseguiam produzir porque eles não tinham uma leitura aprofundada e nem interesse a respeito de qualquer assunto”, relata Ione, lembrando que o Enem costuma cobrar justamente uma reflexão acerca dos problemas sociais do país. O que precisavam, concluiu, era ter um posicionamento crítico.
Mas se engana quem lê esse relato e imagina que as aulas de Ione são sempre dinâmicas ou agitadas. Ela própria conta que os encontros podem ser tediosos, especialmente quando os alunos escrevem e reescrevem seus textos dezenas de vezes – o que, admite, é bastante frequente. “Eles reclamam porque eles reescrevem uma introdução, uma linha do texto, não menos que trinta vezes”. A colher de chá é quando acabam as atividades: então os estudantes podem até ouvir música – o que espanta outros professores da escola, mas é defendido por Ione já que, segundo ela, assim podem adquirir repertório sociocultural.
Sem nota e sem texto de apoio
O método de Ione chama a atenção – em especial em uma escola pública, onde muitas vezes as salas superlotadas e outras dificuldades se sobressaem. Mas as técnicas de ensino de redação que ela escolhe não aplicar são tão surpreendentes quanto.
Na contramão do que faz a maior parte dos cursinhos preparatórios para o vestibular, a professora paraense não atribui nota às redações que os estudantes escrevem ao longo do ano. Ela até as corrige seguindo as cinco competências avaliativas do Enem, mas não diz para o aluno qual nota ele tirou em cada critério, e sim quais desvios cometeu e onde pode melhorar.
Um outro método que Ione escolheu não seguir é a apresentação de textos de apoio. Os alunos recebem apenas a frase-tema com a proposta de redação, e devem realizar a própria pesquisa, selecionando as informações que consideram mais relevantes sobre o assunto e construindo a partir disso uma argumentação autoral. A ideia é que essas pesquisas se tornem bagagem. Ione defende que no dia do Enem seus alunos serão capazes de ativar essa memória e resgatar o conhecimento de mundo que acumularam ao longo do ano.
Médicos, advogados e o que mais quiserem
No início deste ano, pouco depois que as notas do Enem foram divulgadas e a foto dos alunos de Ione viralizou, a professora recebeu uma visita na escola. Quando mirou nos olhos do jovem alto, que se apresentou como Lucas, logo o reconheceu: tinha sido seu aluno anos atrás. “Ele me disse ‘eu vim aqui especialmente lhe parabenizar por esse resultado que teve uma repercussão enorme e lhe dizer que daqui alguns dias eu estarei colando grau em medicina’. Olha que maravilhoso!”, se emociona a professora.
Hoje, quando Ione repete a pergunta que fazia no início de sua carreira na escola Albanízia, sobre o que os alunos sonham em estudar na universidade, escuta respostas diferentes. “Odontologia, Direito, Letras, Biologia, Zootecnia, Medicina Veterinária”. A professora sempre os lembra de que podem “ocupar qualquer lugar neste mundo”, e com isso em mente – e o árduo trabalho nas aulas – muitos conquistam a tão sonhada vaga na universidade.
Banner instalado em frente à escola mostra os alunos aprovados no vestibular em 2022 (Escola Estadual Albanízia de Oliveira Lima/Reprodução)
Apenas neste ano, 84 alunos da Escola Estadual Albanízia de Oliveira Lima foram aprovados no vestibular. Destes, 64 passaram em universidades federais por meio da nota do Enem. Os números impressionantes ganharam forma nos rostos que estampam um imenso banner na frente da escola, custeado pelos próprios professores. “Como a maioria deles anda de ônibus, passa bem na frente da escola. O mais legal é o depoimento dos pais quando veem a foto do filho lá na frente”.
O esforço de Ione e de toda a comunidade escolar, da portaria às merendeiras, fizeram a fama da Albanízia. Todos os anos, filas imensas de egressos de escolas públicas e particulares se formam no dia de matrícula. Tudo para garantir uma vaga na escola da cidade que mais aprova nas universidades.
Para ter validade, o Orçamento precisa passar pela Comissão Mista (CMO) e, também, pelo plenário do Congresso Nacional
A escalada da inflação nos últimos meses, com o índice devendo fechar o ano em dois dígitos, em torno de 10%, fez o relator do orçamento de 2022, deputado Hugo Leal (PSD/RJ), projetar um reajuste do salário mínimo para R$ 1.210 – fixado pelo Congresso Nacional em R$ 1.100 para este ano.
Esse valor de R$ 1.210 é R$ 41,44 maior do que os R$ 1.169 estimados pelo governo quando da divulgação da proposta de Orçamento para 2022, em agosto.
A previsão de alta do INPC, que serve de base para a correção anual do mínimo, passou de 8,4%, em agosto, para 10,04%.Para ter validade, o Orçamento precisa passar pela Comissão Mista (CMO) e também pelo plenário do Congresso Nacional. A votação está prevista para esta segunda-feira.
Na proposta de Orçamento de 2022 enviada pelo governo ao Congresso, está prevista a correção do salário mínimo apenas pela inflação, ou seja, sem aumento real.
De acordo com informações do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o salário mínimo serve de referência para 50 milhões de pessoas no Brasil, das quais 24 milhões de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ)
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4367/2020 que vai garantir de modo excepcional o pagamento em dobro do 13° salário aos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Será liberado até dois salários mínimos que serão pagos em parcelas no mês de março de 2022 e 2023. Serão beneficiados os aposentados, pensionistas e beneficiários da Previdência Social.
O autor do projeto é o deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), tendo como relator o deputado Fábio Mitidieri ((PSD-SE) que recomendou que o texto seja aprovado.
No entanto, o governo não quer que esse pagamento extra seja aprovado, isso porque, segundo análise, causaria um impacto de R$ 42,15 bilhões em 2021.
A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Sendo aprovada seguirá para o Senado Federal.
O 14° salário deverá ajudar os beneficiários do INSS que sofreram com a pandemia do novo coronavírus. E que também ficaram sem uma renda extra no final do ano devido a antecipação do 13° salário em 2020 e 2021. O projeto vem ganhando força no Congresso Nacional, o que poderá finalmente liberar o pagamento.
Muitos aposentados e pensionistas são responsáveis por ajudar nas despesas do lar, além de ter que comprar remédios, pagar consultas médicas.
Reajuste nos valores do INSS em 2022
Os valores dos benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) vão ser reajustados a partir de janeiro de 2022, isso devido ao aumento do salário mínimo, que deverá subir de R$ 1.100 para R$ 1.210,44. Apesar de não haver ganho real, esse será o maior aumento dos últimos seis anos.
FONTE JORNAL CONTÁBIL
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