Desde o início deste ano, várias medidas referente aos combustíveis foram anunciadas, fazendo com que o preço da gasolina oscilasse bastante. Tudo começou em março, quando o governo federal divulgou que a cobrança dos tributos federais PIS/Cofins seria retomada – oito meses após as alíquotas terem sido zeradas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), na tentativa de derrubar o preço dos combustíveis às vésperas da eleição de 2022.
Acontece que, em março, a retomada foi parcial. Agora, a partir do dia 1º de julho, ela se tornará integral. A alta acontecerá logo após a Petrobras ter anunciado, na semana passada, uma redução de R$ 0,13 por litro no preço da gasolina vendida para as distribuidoras. Além disso, o fim da PPI (Paridade de Preços de Importação), anunciado em maio, produziu também uma queda no preço do combustível – que acabou sendo “anulada” pela alíquota única do ICMS, que passou a ser fixado em R$ 1,22 a partir de junho, fazendo o valor gasolina aumentar na maioria dos estados. Antes disso, o ICMS variava entre as unidades da Federação.
A partir disso, já deu para perceber como este cenário vem sendo bastante instável e o preço da gasolina (e do etanol) vem sofrendo constantes quedas e altas. Mas e agora? Com a cobrança integral do PIS/Cofins, qual será o novo valor dos combustíveis?
Novo PIS/Cofins sobre preço da gasolina
Em março, a reoneração dos impostos PIS/Cofins gerou um aumento de R$ 0,35 por litro no caso da gasolina e R$ 0,02 por litro no caso do etanol. Com a nova cobrança integral, que ocasiona um aumento de R$ 0,22, o valor da tributação vai para R$ 0,57 e R$ 0,24 (por litro de gasolina e etanol respectivamente).
Segundo o último levantamento da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis (ANP), realizado de 18 a 24 de junho, o preço médio da gasolina caiu de R$ 5,40 para R$ 5,35 por litro, ou 0,9%, em comparação com a semana anterior: de 11 a 17. Esta queda foi decorrente da recente redução da Petrobras no valor da gasolina vendida para as distribuidoras – como já mencionado anteriormente.
No entanto, com a retomada integral dos impostos federais, o efeito da medida da estatal será “anulado”, já que o aumento da tributação será maior que ele. Sendo assim, levando em consideração o preço médio de R$ 5,40, com a nova reoneração integral dos impostos, o valor do litro da gasolina irá para R$ 5,62 (adição dos R$ 0,22).