Foi publicado, no Diário do Legislativo desta sexta-feira (24/3), o Projeto de Lei nº 414/2023, que prevê o reajuste escalonado do salário do governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), do vice-governador Professor Mateus Simões (Novo) e dos secretários e secretários adjuntos de Estado a partir de 1º abril. Os aumentos serão concedidos em três parcelas e, no caso do chefe do Executivo a proposta é de um salário de R$ 37.589,96 a partir de abril de 2023; em fevereiro de 2025 chega a R$39.717,69 e, por fim, a partir de fevereiro de 2025, serão pagos ao governador R$ 41.845,49. De acordo com o Portal da Transparência do Estado de Minas Gerais, a remuneração de Zema, em janeiro deste ano, foi de R$ 10.500,00, o que significa um aumento de 298,52% dos dias atuais até o fim do escalonamento.
Na justificativa do projeto de lei, a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Minas Gerais deixa claro que os reajustes foram pedidos pelo Executivo. Além disso, a justificativa informa que “a proposta apresentada busca corrigir os valores dos subsídios mencionados, que estão em vigor desde janeiro de 2007, utilizando-se como referência o subsídio estabelecido para o Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado, no caso do Governador, e aquele fixado para o Deputado Estadual, no caso dos Secretários de Estado. Para definir os subsídios do Vice-Governador e do Secretário Adjunto de Estado, foi utilizado o percentual de 90% dos valores previstos, respectivamente, para o Governador e para o Secretário de Estado”.
Durante a campanha eleitoral pela disputa de seu primeiro mandato, em agosto de 2018, Zema – que foi o candidato mais rico com um patrimônio declarado de R$ 69.752.863,96 – registrou no 9º Ofício de Notas de Belo Horizonte a promessa de não receber salário. No documento oficializado, o então candidato registrou, ainda, que o vice-governador e os secretários também deixariam de receber “enquanto houver funcionário ativo ou inativo com vencimentos, aposentadorias ou pensões em atraso e parcelamento”.
Ao fim do escalonamento, o vice-governador deverá receber R$ 37.660,94, enquanto secretários devem passar a receber R$ 34.774,64.