auxiliotaxista - Correio de Minas

29 de setembro de 2022

Auxílios Caminhoneiro e Taxista podem ser requeridos até 10 de outubro

Profissionais devem ter CNH e CPF válidos

Motoristas de carga autônomos e motoristas de táxi têm até o dia 10 de outubro para solicitar os auxílios Caminhoneiro e Taxista. De acordo com o secretário de Previdência do Ministério do Trabalho e Previdência, André Veras, no último sábado (24) foram pagos 341 mil benefícios a transportadores autônomos de carga e 297 mil a taxistas, totalizando aportes de R$ 1 bilhão e R$ 877 milhões, respectivamente.

“Esses caminhoneiros poderão fazer a regularização de sua situação junto à Auxílios Caminhoneiro e Taxista [Agência Nacional de Transportes Terrestres] até o dia 10 de outubro, assim como registrar a autodeclaração que foi disponibilizada até as 18h do dia 10 de outubro”, disse Veras, em entrevista ao Repórter Nacional, da Rádio Nacional.

No caso dos taxistas, os sistemas disponibilizados para que as prefeituras realizem o cadastro dos motoristas também permanecem abertos até o dia 10 de outubro. “Todas as pessoas podem buscar a Carteira Profissional Digital, onde há informações a respeito de sua situação, e também consultar a prefeitura, no caso dos taxistas, para saber a situação de seu nome na relação de possíveis beneficiários”.

Quem tem direito

Têm direito ao Auxílio Caminhoneiro transportadores de carga autônomos cadastrados no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTR-C) da ANTT. Os profissionais deverão estar com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o CPF válidos, entre outras exigências.

Têm direito ao Auxílio Taxista motoristas de táxi registrados nas prefeituras. Não é necessária qualquer ação por parte dos taxistas. Em caso de dúvidas, o motorista deve entrar em contato com a prefeitura para verificar o cadastro. A prestação das informações cabe inteiramente às prefeituras ou ao governo do Distrito Federal.

Calendário do Auxílio Caminhoneiro 2022

Parcela	Data de pagamento	Cadastro ativo ou autodeclaração
Julho e agosto	9/8 (valor em dobro)	até 22/7
Julho e agosto (repescagem)	6/9 (valor em dobro)	até 29/8
Julho, agosto e setembro (repescagem e terceira parcela)	24/9 (valor triplo ou apenas da terceira parcela)	até 12/9
Outubro	22/10	até 10/10
Novembro	26/11	até 14/11
Dezembro	17/12	até 5/12

Calendário do Auxílio Taxista 2022

Parcela	Data de pagamento
1ª e 2ª parcelas	16/8
1ª e 2ª parcelas (repescagem)	30/8
3ª parcela	24/9
4ª parcela	22/10
5ª parcela	26/11
6ª parcela	17/12

Fonte: Caixa Econômica Federal

Edição: Maria Claudia

FONTE AGENCIA BRASIL

3 de setembro de 2022

Auxílio Brasil de R$ 600, Pix Caminhoneiro e Auxílio Taxista: veja a lista de benefícios em setembro

A emenda constitucional aprovada em julho continua surtindo efeitos em programas sociais no mês de setembro. O texto liberou R$ 41,2 bilhões para ampliação de iniciativas existentes e criação de novos benefícios para a população até dezembro.

A seguir, veja quais desses programas terão uma nova rodada de pagamento nas próximas semanas.

Auxílio Brasil de R$ 600

O maior programa de transferência de renda do país segue pagando R$ 600 para cerca de 20,2 milhões de famílias. O calendário da nova parcela do Auxílio Brasil começa no próximo dia 19 e segue até o dia 30, seguindo a ordem do final do Número de Identificação Social (NIS) dos beneficiários.

Auxílio Caminhoneiro

O benefício voltado para transportadores autônomos de carga também terá uma nova parcela de R$ 1 mil em poucas semanas. Todos os profissionais com registro regular junto à Agência Nacional de Transporte Terrestres (ANTT) e que cumprem as demais regras terão acesso ao valor no próximo dia 24.

Auxílio Taxista

Mais um benefício que retorna em setembro é o Auxílio Taxista, pago aos motoristas de táxi cadastrados pelas prefeituras. O valor do repasse está previsto em R$ 1 mil e também deve ocorrer no dia 24 deste mês.

Vale-gás só em outubro

Já o Auxílio Gás dos brasileiros, mais conhecido como vale-gás, só retorna em outubro. O programa passou de 50% do preço médio nacional do botijão de 13 kg, para 100% dessa referência. Em agosto, a parcela foi de R$ 110.

Fonte: https://editalconcursosbrasil.com.br/noticias/2022/09/auxilio-brasil-de-r-600-pix-caminhoneiro-e-auxilio-taxista-veja-a-lista-de-beneficios-em-setembro/

4 de agosto de 2022

Auxílio-taxista e Pix Caminhoneiro têm parcela extra garantida em agosto

Benefícios criados por meio da PEC Eleitoral são destinados a trabalhadores do transporte de passageiros e cargas.

O governo publicou uma medida provisória (MP) que destina R$ 10,9 bilhões para pagamento de um voucher para caminhoneiros e de um auxílio para taxistas. Ambos os benefícios estão previstos na PEC Eleitoral, que também amplia outros programas já existentes.

O valor será usado para viabilizar a liberação de seis parcelas mensais a trabalhadores que atuam no transporte de cargas e de passageiros. O plano da equipe de Jair Bolsonaro é conquistar a preferência desses profissionais há menos de dois meses das eleições.

Auxílio Caminhoneiro

Oficialmente batizado de Benefício Emergencial aos Transportadores Autônomos de Carga (BEm Caminhoneiro), o programa começa no dia 9 de agosto e deve atender cerca de 900 mil caminhoneiros. A primeira rodada vem com uma surpresa: duas parcelas de uma só vez, sendo a de agosto e a retroativa a julho.

Confira o calendário completo:

Número da parcela	Data de liberação
1ª parcela	9 de agosto
2ª parcela	9 de agosto
3ª parcela	24 de setembro
4ª parcela	22 de outubro
5ª parcela	26 de novembro
6ª parcela	17 de dezembro

Auxílio-taxista

Já o Benefício Emergencial aos Motoristas de Táxis (BEm-Taxista) começa no dia 16 de agosto para os profissionais inscritos pelas prefeituras.

O governo também vai pagar seis parcelas de R$ 1 mil, sendo as duas primeiras em conjunto. Veja o calendário:

Parcela	Data de pagamento
1ª parcela	16 de agosto
2ª parcela	16 de agosto

No caso da prefeitura que perdeu o prazo para envio dos dados dos profissionais que têm alvará para atuar, a data de pagamento é diferente, confira:

Parcela	Data de pagamento
1ª parcela	30 de agosto
2ª parcela	30 de agosto

FONTE EDITAL CONCURSOS

2 de agosto de 2022

Auxílio de R$ 1 mil para taxista: governo prorroga prazo para envio de dados

Extensão do prazo não altera o calendário de pagamento

O Ministério do Trabalho e Previdência adiou para esta terça-feira (2) o prazo para que os municípios enviem os dados sobre motoristas de táxi que poderão receber o auxílio-taxista até o final do ano, chamado de Benefício Emergencial Taxista. O prazo anterior era 31 de julho.

Com a prorrogação, os municípios e o Distrito Federal (DF) devem realizar o cadastro até às 19h do dia 2 de agosto, no portal criado pelo ministério.

A extensão do prazo não altera o calendário de pagamento. A primeira e a segunda parcelas serão pagas em 16 de agosto. Segundo o Ministério do Trabalho, está previsto o pagamento de até seis parcelas de até R$ 1 mil cada, a depender da quantidade de taxistas aptos a receber o benefício.

O valor total do programa, instituído pela PEC Kamikaze, é de R$ 2 bilhões. A medida instituiu estado de emergência no país e elevou as despesas do governo em R$ 41,25 bilhões fora do teto de gastos – e é visto como uma das apostas do governo para aumentar a popularidade do presidente Jair Bolsonaro, candidato à reeleição.

Ainda segundo o Ministério do Trabalho, neste primeiro momento, não há necessidade de qualquer ação por parte dos taxistas.

Critérios

Terão direito ao benefício os motoristas titulares de concessão, permissão, licença ou autorização emitida pelo poder público municipal ou distrital ou motoristas com autorização emitida pelo poder público municipal ou distrital, ambos em regular e efetivo exercício da atividade profissional. Os beneficiários precisam estar com CPF e Carteira Nacional de Habilitação (CNH) regularizados.

Ficarão de fora motoristas que estiverem com o CPF irregular, CPF vinculado, como instituidor, à concessão de pensão por morte de qualquer natureza ou do auxílio-reclusão; ou titulares de benefício por incapacidade permanente para o trabalho.

FONTE ITATIAIA

30 de julho de 2022

Auxílio-taxista: Governo confirma pagamento de R$ 2 mil em agosto

O Ministério divulgou novos detalhes do auxílio-taxista. O programa poderá fazer seis pagamentos de R$ 1 mil até o final deste ano

Está oficialmente confirmado: o programa auxílio-taxista do Governo Federal fará mesmo um pagamento de R$ 2 mil para os motoristas de táxi já no próximo dia 16 de agosto. A informação já era ventilada por veículos de imprensa nos últimos dias, contudo, só foi confirmada nesta quinta-feira (28), por meio de uma portaria do Ministério do Trabalho.

Seja como for, a confirmação do valor e das datas dos pagamentos do benefício apresenta um tom de cautela. O Ministério afirma que os dados podem mudar na mesma medida em que novas informações sobre os taxistas forem divulgadas no decorrer dos próximos dias. As prefeituras ainda estão enviando os dados dos motoristas.

“O valor e o número de parcelas poderão ser ajustados, considerando o número de motoristas de táxi beneficiários cadastrados na forma dos parágrafos anteriores e a observância do limite global disponível para o benefício”, diz o Ministério do Trabalho por meio da portaria oficial publicada no Diário Oficial da União (DOU).

Segundo as informações do Governo Federal, as primeiras duas parcelas do benefício serão pagas juntas no dia 16 de agosto, de modo que os cidadãos receberão logo R$ 2 mil de uma só vez. Da terceira rodada em diante, os motoristas voltam a ganhar o patamar mensal regular de R$ 1 mil.

O calendário

1ª Parcela: 16 de agosto
2ª Parcela: 16 de agosto
3ª Parcela: 24 de setembro
4ª Parcela: 22 de outubro
5ª Parcela: 26 de novembro
6ª Parcela: 17 de dezembro

A portaria define que para receber o benefício, o taxista precisa ter registro para exercer a profissão junto a um órgão de caráter municipal, ou seja, a prefeitura da sua cidade. A liberação precisa ter sido feita até o último dia 31 de maio deste ano. Além disso, também é necessário estar com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) em validade.

Prefeituras correm contra o tempo

O Governo Federal decidiu que as prefeituras têm até o próximo dia 31 de julho para enviar as documentações e informações dos taxistas. Assim, a Dataprev conseguirá analisar os dados e escolher aqueles que podem receber o benefício.

Algumas prefeituras afirmam que receberam a decisão de surpresa, e ainda estão correndo para conseguir atualizar os cadastros dos motoristas antes do final do prazo. As gestões municipais podem enviar os dados para o site oficial do Ministério da Cidadania.

As prefeituras que não conseguirem realizar o envio até o final deste prazo inicial, terão uma nova chance de envio no próximo mês de agosto, quando uma nova janela de prazo será aberta pelo Ministério do Trabalho.

De todo modo, as gestões que enviarem as informações apenas na segunda janela de prazo atrasarão o calendário de pagamentos dos seus taxistas. Ao menos é o que indicam as diretrizes do Governo Federal sobre o tema.

O auxílio-taxista

O Auxílio-taxista é um programa social novo que foi aprovado pelo Congresso Nacional como parte da PEC dos Benefícios. O documento liberou o uso de R$ 2 bilhões para que o Governo realize os repasses para os motoristas de táxi.

Mesmo depois de algumas discussões sobre o tema no Congresso, os motoristas de aplicativo ficaram de fora do projeto. Aliados do Governo Federal optaram por manter os pagamentos apenas para os motoristas de táxi.

FONTE NOTICIAS CONCURSOS

26 de julho de 2022

Cadastramento do AUXÍLIO TAXISTA se encerra nesta semana; saiba quem tem direito

Termina no dia 31 de julho o prazo para cadastramento do Auxílio Taxista. As prefeituras e o Governo Federal têm até o próximo domingo para enviar os dados dos taxistas cadastrados no âmbito municipal para que possam receber o benefício de até R$ 1 mil do Governo Federal.

O Auxílio Taxista, oficialmente intitulado de Benefício Emergencial aos Motoristas de Táxis – BEm-Taxista, foi regulamentado pela Emenda Constitucional (EC) nº 123. A emenda compõe a Proposta de Emenda à Constituição – PEC dos Benefícios, promulgada há alguns dias pelo Congresso Nacional.

Assim que todas as informações forem organizadas, o Auxílio Taxista deve começar a ser pago entre 9 a 16 de agosto. É nestes dados que a concessão do benefício para taxistas será baseada logo após o processamento pela Dataprev.

O valor tem o objetivo de auxiliar nas despesas com combustíveis e, inclusive, já tem previsão para ser pago. A viabilização do AuxílioTaxista de até R$ 1 mil em cinco parcelas acontece a partir de agosto.

Entretanto, é importante explicar que os valores não são fixos, e podem sofrer redução até dezembro de acordo com a quantidade de beneficiários. Por esta razão, é extremamente importante o repasse adequado dos dados por parte dos governos locais.

A previsão é para que sejam concedidos R$ 200 mediante um investimento na margem de R$ 2 bilhões. Os taxistas não devem possuir nenhum cadastro nacional, e sim, municipal visando se enquadrar nos critérios de elegibilidade do programa. Serão amparados somente os profissionais com a licença regular.

Cronograma de pagamentos do auxílio de R$ 1 mil para taxistas

Dados da Federação Nacional dos Taxistas (Fencavir) indicam a existência de, aproximadamente, 300 mil veículos registrados e 600 mil motoristas no Brasil, entre permissionários e auxiliares. Entretanto, a maior parte decidiu migrar para algum aplicativo de transporte particular de passageiros ou estão com as licenças vencidas.

É importante destacar que, para a viabilização do Auxílio Taxista de até R$ 1 mil e demais iniciativas, a PEC dos Benefícios autorizou o Governo Federal a gastar R$ 41,2 bilhões além do Orçamento de 2022 até dezembro. Agora, os Ministérios do Trabalho e da Cidadania se empenham para iniciar os pagamentos na primeira quinzena de agosto, provavelmente, a partir do dia 9.

FONTE FDR

26 de julho de 2022

Governo libera auxílio para caminhoneiros e taxistas e solicita informações cadastrais

Confira agora mais informações sobre o auxílio para caminhoneiros e taxistas

Com a PEC (Projeto de Emenda Constitucional) aprovada, o Ministério do Trabalho e Previdência pediu nesta quinta-feira (21) que prefeituras de todo o país enviem informações sobre taxistas regularmente cadastrados para custear o auxílio desembolsado. O primeiro lote de pagamentos de auxílio emergencial para taxistas deve ser liberado em 16 de agosto e para caminhoneiros na semana anterior.

PEC aprovada em junho

No final de junho, o Senado aprovou o projeto de lei para instaurar o estado de emergência até o final de 2022 e ampliar os pagamentos da previdência social, a PEC 1/2022. Isso inclui assistência a caminhoneiros e taxistas, conforme descrito abaixo.

Critérios necessários

Auxílio para caminhoneiros (5,4 bilhões de reais):

Atribuído aos operadores autônomos independentemente do número de veículos que possuam;
Um voucher mensal de R$ 1.000 para os inscritos no Cadastro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga (RNTRC);
Nenhuma prova de compra de diesel é necessária durante o recebimento.

De acordo com o ministério, as informações cadastrais dos caminhoneiros foram repassadas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres do Ministério da Infraestrutura e já estão sendo processadas.

Auxílio para taxistas (2 bilhões de reais):

Profissionais cadastrados como taxistas;
Aqueles que se inscreveram antes de 31 de maio de 2022 serão considerados após a apresentação dos documentos de autorização;
A formação do cadastro e como o pagamento será feito ainda serão orientadas e definidas.

O valor e o número de parcelas do auxílio serão ajustados com base no número de beneficiários cadastrados, respeitando os limites globais previstos na legislação previdenciária que podem ser utilizados para pagamento de auxílios.

Prefeitura precisa enviar as informações

No entanto, os prefeitos precisam mandar as informações cadastrais para o site do ministério, que serão permitidas a partir de hoje (25). As orientações para a inserção de dados e outras informações sobre os pagamentos do auxílio estarão no portal.

O sistema estará aberto para aceitar inscrições que sejam feitas até o dia 31 de julho. No dia 25, quem ainda não recebeu a comunicação do Ministério poderá entrar no sistema para enviar informações.

Devido à autoridade da cidade ou distrito sobre esta questão, a prefeitura deve apresentar um formulário de registro dos taxistas. Além disso, os dados cadastrais serão processados pela empresa parceira de tecnologia do governo federal, a Dataprev.

FONTE ESCOLA EDUCAÇÃO

23 de julho de 2022

Auxílio-taxista deve sair no dia 16 de agosto, indica Governo

Ainda não há nada oficialmente confirmado, mas projeção do Governo é começar a pagar o auxílio-taxista no dia 16 de agosto

A partir do próximo dia 16 de agosto, taxistas de todo o Brasil começarão a receber o auxílio-taxista do Governo Federal. A data ainda não é oficial, mas é um desejo do Ministério do Trabalho, o qual indica que os motoristas serão ajudados entre os meses de agosto e dezembro, com valores ainda por definir.

Com esta sinalização, o Governo Federal vai formando um desenho de possíveis datas iniciais de pagamentos dos seus novos benefícios sociais. As projeções iniciais indicam que o Pix Caminhoneiro começa no dia 5 de agosto, o Auxílio Brasil e o vale-gás nacional no dia 9, e o auxílio-taxista no dia 16. Todas as datas ainda precisam de uma oficialização.

Em entrevista nesta semana para a emissora SBT, o Ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, disse que o plano do Governo Federal está traçado para este segundo semestre. Ele explicou que o auxílio-taxista deve demorar mais do que os outros programas, porque a tendência é que o processo de busca pelos motoristas de táxi tome mais tempo.

Vale lembrar ainda que o auxílio-taxista não terá um processo de inscrição aberto ao público. O Ministério do Trabalho afirma que analisará os dados das mais de 5 mil prefeituras brasileiras. Estima-se que ao menos os municípios médios e grandes tenham listas com os motoristas licenciados para o trabalho em solo municipal.

O Governo afirma que já está enviando notificações para as prefeituras de todo o país nesta semana. As mensagens estão chegando por e-mail e pelos Correios. O Ministério do Trabalho afirma que cada gestão municipal precisa enviar entre os dias 25 e 31 de julho a lista com os taxistas aptos ao recebimento do benefício.

Quem recebe

O auxílio-taxista é um programa novo que vai fazer o seu primeiro pagamento ainda neste segundo semestre. Dessa forma, o projeto ainda precisa de uma regulamentação para que o Ministério apresente oficialmente as regras de entrada.

De todo modo, é possível adiantar antes mesmo da regulamentação que o plano do Governo Federal é inserir apenas os taxistas que tenham a Carteira Nacional de Habilitação. Além disso, também será preciso ter um alvará válido da prefeitura no último dia 31 de maio de 2022.

Os gastos com o auxílio-taxista

Oficialmente, a PEC dos Benefícios, que já foi aprovada no Congresso Nacional, destina R$ 2 bilhões para os pagamentos do auxílio-taxista a partir do mês de agosto. O dinheiro precisa ser suficiente para seis liberações por pessoa.

Ainda não é possível saber o valor exato dos repasses do benefício, justamente porque o Governo Federal ainda não definiu qual será a quantidade de atendidos. Alguns aliados do presidente apostam que o saldo poderia se aproximar de R$ 1 mil.

Pagamento dobrado

Como dito, a PEC dos Benefícios aponta que o Governo Federal precisa realizar seis pagamentos do auxílio-taxista até o final deste ano. Excluindo-se julho, que já está chegando ao fim, faltam apenas cinco meses até o final de 2022.

Dessa forma, o Governo planeja realizar dois pagamentos para os taxistas em agosto. Assim, eles receberiam o valor dobrado do benefício no primeiro mês de repasses e logo depois receberiam os valores regulares entre os meses de setembro e dezembro.

FONTE NOTICIAS CONCURSOS