Depois de mais de 4 horas de discussões, o Encontro Regional de Vereadores e Prefeitos em Defesa da Rodovia BR 040, ocorrido esta semana, na Câmara de Lafaiete, deliberou para formação de uma comissão de trabalho para a acompanhamento da relicitação da rodovia. A proposta foi sugerida pelo Vereador Edson Rezende (PT), de Barbacena, integrada por 22 membros, entre prefeitos, vereadores e lideranças de mais de 10 cidades interceptadas ou influencias pela rodovia. O grupo se reunirá nas próximas semanas para discutir um plano de ações integradas e articulação em favor dos municípios frente a relicitação cujo edital dever ser lançado ainda, segundo previsões, no primeiro trimestre de 2020.
A frente tem a missão de buscar a adesão de novos prefeitos e lideranças aos municípios impactados pela rodovia em uma grade mobilização regional transformando as cidades em protagonistas do novo processo de concessão.
“O momento de reivindicar é agora”, reforça engenheiro
Durante 40 minutos, o Engenheiro e Presidente da Sorear (Sociedade de Engenheiros e Arquitetos da
Região do Alto Paraopeba, Crispim Ribeiro, fez uma explanação sobre o cenário que antecede a publicação do novo edital para a concessão da rodovia. Ele explicou sobre a urgência da mobilização dos municípios na realização de audiências para a formatação e definição de prioridades de obras, intervenções e investimentos. Ele defendeu uma parceria entre as Câmaras e prefeitura, com participação da sociedade, na elaboração do documento final contendo as demandas locais e posterior envio a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), porém alertou sobre a urgência movimentação dos municípios. Em 2013, fomos pegos de surpresa com o edital no qual a Invepar conseguiu a concessão e muitas obras não foram incluídas. Os municípios precisam se organizar e engajar neste processo, pois o momento de revindicar é agora. Quando a cortina fechar, já era”, exortou.
Trecho de Lafaiete a Belo Horizonte não tem licença ambiental
Durante a fala do Promotor de Justiça, Glauco Peregrino, ele sugeriu que 3 propostas para a inclusão no novo edital, entre as quais que o critério para duplicação sejam levado em conta as estatísticas de acidentes. Outra orientação foi que se mantivesse a proposta de construção da variante leste em Lafaiete. Glauco também fez um alerta sobre a liberação dos licenciamentos ambientais. “Acredito que os prefeitos podem se mobilizar junto ao IEF, IBAMA e a Empresa de Planejamento e Logística (EPL) para expedição da licença do trecho entre Lafaiete e Belo Horizonte que ainda depende de liberação em função de unidades de conservação neste trecho. Assim quando o edital estiver pronto, não haverá empecilhos na duplicação até a Capital Mineira, cujo trecho é o maior em número de acidentes em toda a extensão da rodovia”, assinalou.
Encontro propõe nova via alternativa para retirar caminhões da BR 040
Durante o Encontro de Prefeitos e Vereadores, o Engenheiro Crispim Ribeiro, foi defendida a construção
de uma via alternativa para retirada de milhares de caminhões de minério da rodovia. Apenas uma estrada paralela trecho de 4 km, ligando a Mina Várzea do Lopes, da Gerdau à estrada da Vale, já
existente, que liga à Mina do Pico (Itabirito) à Fábrica da Vale (Ouro Preto – Antiga Ferteco, até ao encontro da rodovia MG 030, que passa por Miguel Burnier segue até à Gerdau. Essa opção irá reduzir drasticamente a movimentação de carretas na BR 040, no trecho da Mina da curva Lopes(margem da 040, até Congonhas. “Precisamos de repensar este modelo de rodovia em que a segurança dos usuários e trafegabilidade sejam as principais condicionantes Isso passar pelo transporte de minério na BR 040.
O representante da ANTT, Pedro Nuglia, também defendeu uma nova ótica sobre a rodovia. “Não se resolverá o problema da 040, sem passar pelo transporte do minério. Não há no Brasil um paralelo de rodovia como a nossa, tão usada pelas carretas. Pouco adianta, por exemplo, investir em sinalização com este volume de tráfego pesado”, alertou.
Aditivo
Após esta fase, a nova etapa, que está em andamento entre a ANTT e a Via 040, haverá a elaboração de um aditivo ao contrato de concessão atual. A medida irá estabelecer as novas obrigações da concessionária até o novo leilão do contrato. Só então, o trecho passará a ser gerido por um novo concessionário.
Os prazos e formatos da relicitação serão definidos pelo Governo Federal. Durante o processo, a Via 040 informou que permanecerá prestando os serviços de operação e manutenção.