Prazo para resgatar até R$ 2,9 mil na Caixa termina em 30/11; não perca essa chance

Você pode ser uma das pessoas com direito a resgatar até R$ 2,9 mil na Caixa. Entenda como isso é possível!

A Caixa Econômica Federal está liberando até R$ 2,9 mil para algumas pessoas, e seu nome pode estar na lista de pagamentos. Isso ocorre se você for titular de uma conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e tiver optado pelo saque-aniversário.

Além de ter saldo na conta, você precisa ser aniversariante no mês de novembro. O valor de R$ 2,9 mil a ser resgatado na Caixa pode ser solicitado entre o primeiro e último dia útil do mês. 

Nesse caso, os R$ 2,9 mil são uma parcela adicional. A quantia total varia de acordo com o saldo disponível na conta do FGTS. Entenda a seguir.

Quando o valor a resgatar na Caixa chega a R$ 2,9 mil?

No saque-aniversário do FGTS, a Caixa libera uma parte do saldo da conta, definida por uma alíquota, e a parcela adicional. Se seu saldo for de até R$ 500, não haverá parcela adicional. Sendo assim, você poderá resgatar até 50% do valor, ou seja, R$ 250. 

A partir disso, é possível ter as parcelas adicionais, que podem chegar a R$ 2,9 mil. Contudo, enquanto o valor dessa parcela vai aumentando, a alíquota vai diminuindo. Veja na lista a seguir:

  • Entre R$ 500,01 e R$ 1 mil – alíquota de 40% e parcela adicional de R$ 50;
  • Entre R$ 1.000,01 e R$ 5 mil – alíquota de 30% mais R$ 150;
  • Entre 5.000,01 e R$ 10 mil – alíquota de 20% mais R$ 650;
  • Entre R$ 10.000,01 e R$ 15 mil – alíquota de 15% mais R$ 1.150;
  • Entre R$ 15.000,01 e R$ 20 mil – alíquota de 10% mais R$ 1.900;
  • Acima de R$ 20.000,01  – alíquota de 5% mais R$ 2,9 mil.

Solicitação do valor online

Para resgatar os R$ 2,9 mil na Caixa, você deve fazer login no aplicativo do FGTS, que está disponível para Android e iOS. Sendo assim, basta ativar o saque-aniversário, na opção “Meus Saques”. No entanto, é importante saber que, quando o saque-aniversário é ativado, ele fica vigente por dois anos.

Portanto, caso você seja demitido, não terá acesso ao valor do saque-rescisão. Por fim, ao longo do processo de solicitação, o próprio aplicativo fornece todas as informações importantes sobre a escolha.

FONTE SEU CRÉDITO DIGITAL

Mutirão do Desenrola: Caixa e Banco do Brasil abrem uma hora mais cedo na quarta

A Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil vão abrir uma hora mais cedo na quarta-feira (22) como parte do atendimento ao público do mutirão do “Desenrola Brasil”, que é o programa do governo federal para renegociação de dívidas da população. 

Desde segunda-feira (20) teve início uma nova etapa do programa com condições de parcelamento para dívidas com valor atualizado de até R$ 20 mil. Só são consideradas dívidas negativadas entre 2019 e 31 de dezembro de 2022. Além disso, dívidas não bancarias também poderão ser negociadas. Se enquadram: luz, água, cartão de crédito, varejo, educação, entre outros. Os descontos nas dívidas podem chegar até 99%. 

Fazem parceria com o governo bancos privados e públicos, como o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal, e demais entidades credoras participantes do programa.  

Negociação de dívidas de até R$ 20 mil 

Na etapa atual do Programa Desenrola Brasil, podem ser renegociadas as dívidas que tenham sido negativadas de 2019 a 2022, e cujo valor atualizado seja inferior a R$ 20 mil. Também estão incluídas dívidas bancárias, como cartão de crédito, e as contas atrasadas de outros setores, como energia, água e comércio varejista. O Desenrola foi lançado em 17 de julho de 2023 para recuperar as condições de crédito dos devedores. 

Haddad e Lula fazem apelo para público não perder oportunidade

Durante a live “Conversa com o Presidente” desta terça-feira (21), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que desde que o programa Desenrola Brasil foi lançado 7 milhões de brasileiros participaram da renegociação de dívidas e quitaram seus débitos.

Ele destacou que o desconto médio oferecido pelos bancos é de 83%, podendo chegar até 99% em alguns casos. Como exemplo, citou que uma pessoa que tem um passivo de R$ 1 mil, essa dívida pode cair para R$ 170,00, sendo que esse valor final pode ser parcelado em prestações de R$50,00. “Então foi uma ousadia nossa, do governo, fazer isso. Não tínhamos tecnologia e ela foi desenvolvida ainda no primeiro semestre para colocá-la a serviço da população”. 

Haddad explicou ainda que não é preciso quitar as dívidas para ter o nome limpo, basta participar do programa. Para as pessoas que não puderem ir às agências, o ministro da Fazenda incentivou o público a usar aplicativo e o site oficial do Desenrola Brasil. “Pede ajuda da molecada, dos universitários, alguém de confiança, não pode ser algum estranho, porque você pode sofrer um golpe”, destacou.  

As negociações são feitas por meio digital. É preciso acessar a plataforma do Desenrola Brasil (desenrola.gov.br) por meio de contas prata ou ouro do gov.br.   

Ainda durante a live, o presidente Lula e Haddad destacaram o programa beneficia vários setores da sociedade, porque incentiva o consumo e aquece a economia. Eles destacaram o ineditismo da política pública no Brasil e que as pessoas têm uma grande oportunidade. Dessa forma, reiteraram que o público “não pode ter vergonha” de conversar com o gerente do banco. 

Faixa 1 e Faixa 2

O Desenrola Brasil começou pela Faixa 2, voltada às pessoas com renda mensal de até R$ 20 mil e cujas dívidas bancárias foram inscritas em cadastros de inadimplentes até 31 de dezembro de 2022. As renegociações da Faixa 2 do Programa Desenrola são realizadas diretamente com os bancos credores. 

Já a Faixa 1 começou em outubro, com enfoque no atendimento de pessoas com dívidas de até R$ 5 mil e renda de até dois salários mínimos ou inscritas no CadÚnico. Como parte do programa, os principais bancos realizaram a retirada automática de 10 milhões de registros de dívidas até R$ 100 dos cadastros de inadimplentes. 

Descontos médios de 83% 

Os descontos médios nas dívidas são de 83%, mas podem atingir até 99%. O Programa permite a renegociação de dívidas sem entrada imediata, assim como a utilização da primeira parcela do 13º salário para solucionar pendências e começar a pagar os débitos a partir de dois meses, ou seja, só em 2024. 

(com informações da Agência Brasil)

FONTE O TEMPO

Mutirão do Desenrola: Caixa e Banco do Brasil abrem uma hora mais cedo na quarta

A Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil vão abrir uma hora mais cedo na quarta-feira (22) como parte do atendimento ao público do mutirão do “Desenrola Brasil”, que é o programa do governo federal para renegociação de dívidas da população. 

Desde segunda-feira (20) teve início uma nova etapa do programa com condições de parcelamento para dívidas com valor atualizado de até R$ 20 mil. Só são consideradas dívidas negativadas entre 2019 e 31 de dezembro de 2022. Além disso, dívidas não bancarias também poderão ser negociadas. Se enquadram: luz, água, cartão de crédito, varejo, educação, entre outros. Os descontos nas dívidas podem chegar até 99%. 

Fazem parceria com o governo bancos privados e públicos, como o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal, e demais entidades credoras participantes do programa.  

Negociação de dívidas de até R$ 20 mil 

Na etapa atual do Programa Desenrola Brasil, podem ser renegociadas as dívidas que tenham sido negativadas de 2019 a 2022, e cujo valor atualizado seja inferior a R$ 20 mil. Também estão incluídas dívidas bancárias, como cartão de crédito, e as contas atrasadas de outros setores, como energia, água e comércio varejista. O Desenrola foi lançado em 17 de julho de 2023 para recuperar as condições de crédito dos devedores. 

Haddad e Lula fazem apelo para público não perder oportunidade

Durante a live “Conversa com o Presidente” desta terça-feira (21), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que desde que o programa Desenrola Brasil foi lançado 7 milhões de brasileiros participaram da renegociação de dívidas e quitaram seus débitos.

Ele destacou que o desconto médio oferecido pelos bancos é de 83%, podendo chegar até 99% em alguns casos. Como exemplo, citou que uma pessoa que tem um passivo de R$ 1 mil, essa dívida pode cair para R$ 170,00, sendo que esse valor final pode ser parcelado em prestações de R$50,00. “Então foi uma ousadia nossa, do governo, fazer isso. Não tínhamos tecnologia e ela foi desenvolvida ainda no primeiro semestre para colocá-la a serviço da população”. 

Haddad explicou ainda que não é preciso quitar as dívidas para ter o nome limpo, basta participar do programa. Para as pessoas que não puderem ir às agências, o ministro da Fazenda incentivou o público a usar aplicativo e o site oficial do Desenrola Brasil. “Pede ajuda da molecada, dos universitários, alguém de confiança, não pode ser algum estranho, porque você pode sofrer um golpe”, destacou.  

As negociações são feitas por meio digital. É preciso acessar a plataforma do Desenrola Brasil (desenrola.gov.br) por meio de contas prata ou ouro do gov.br.   

Ainda durante a live, o presidente Lula e Haddad destacaram o programa beneficia vários setores da sociedade, porque incentiva o consumo e aquece a economia. Eles destacaram o ineditismo da política pública no Brasil e que as pessoas têm uma grande oportunidade. Dessa forma, reiteraram que o público “não pode ter vergonha” de conversar com o gerente do banco. 

Faixa 1 e Faixa 2

O Desenrola Brasil começou pela Faixa 2, voltada às pessoas com renda mensal de até R$ 20 mil e cujas dívidas bancárias foram inscritas em cadastros de inadimplentes até 31 de dezembro de 2022. As renegociações da Faixa 2 do Programa Desenrola são realizadas diretamente com os bancos credores. 

Já a Faixa 1 começou em outubro, com enfoque no atendimento de pessoas com dívidas de até R$ 5 mil e renda de até dois salários mínimos ou inscritas no CadÚnico. Como parte do programa, os principais bancos realizaram a retirada automática de 10 milhões de registros de dívidas até R$ 100 dos cadastros de inadimplentes. 

Descontos médios de 83% 

Os descontos médios nas dívidas são de 83%, mas podem atingir até 99%. O Programa permite a renegociação de dívidas sem entrada imediata, assim como a utilização da primeira parcela do 13º salário para solucionar pendências e começar a pagar os débitos a partir de dois meses, ou seja, só em 2024. 

(com informações da Agência Brasil)

FONTE O TEMPO

CAIXA faz COMUNICADO para todos os brasileiros com Conta Poupança

Caixa Econômica Federal (CEF) divulgou um comunicado importante para todos os clientes que possuem Conta Poupança ativa. Essa comunicação visa informar sobre mudanças que foram implementadas nas contas dos correntistas e que estarão em vigor entre os meses de setembro e outubro. É fundamental que os clientes prestem atenção a essas alterações para garantir o bom funcionamento de suas contas e evitar possíveis transtornos.

O que diz o comunicado da Caixa?

De acordo com o comunicado, houve uma alteração nos números das contas poupança dos clientes. No entanto, é importante destacar que essa atualização não afeta negativamente as contas dos usuários. A finalidade do comunicado é orientar os clientes sobre as contas que foram modificadas, mas essa mudança se refere apenas à comunicação entre o banco e o correntista.

Mudanças nas transações da Conta Poupança

Desde junho, a Caixa Econômica Federal anunciou algumas mudanças nos serviços oferecidos aos correntistas das Contas Poupança. Uma delas é a possibilidade de realizar transações a qualquer horário do dia, inclusive nos finais de semana. Essa alteração tem como objetivo permitir que os clientes utilizem com mais frequência as funcionalidades da conta digital.

Com as mudanças implementadas, os clientes poderão acompanhar em tempo real as suas transações na conta poupança, tanto pelo internet banking quanto pelo aplicativo Caixa Tem. Essa nova facilidade oferece mais agilidade e comodidade aos clientes, que poderão realizar operações bancárias a qualquer momento, de forma simples e rápida.

Aplicativo Caixa Tem: facilitando as transações

O comunicado da Caixa destaca que as transações na Conta Poupança Digital podem ser realizadas pelo aplicativo Caixa Tem. Esse aplicativo é a conta digital da Caixa Econômica Federal e é utilizado para receber benefícios sociais do governo, como o Auxílio Emergencial, por exemplo. No entanto, agora o Caixa Tem também oferece outros serviços bancários, como pagamentos, transferências e até mesmo a solicitação de empréstimos e cartão de crédito.

Para utilizar o Caixa Tem, basta baixar o aplicativo em seu dispositivo móvel e fazer o cadastro informando seus dados pessoais. Após o cadastro, será necessário validar suas informações através do envio de documentos como RG ou CNH. A ativação da conta geralmente leva cerca de 24 horas.

Alternativas de investimento além da poupança

Embora a poupança seja um investimento tradicional, nem sempre é a opção mais rentável para fazer o seu dinheiro render. Existem diversas alternativas no mercado que podem oferecer melhores rendimentos, como o Tesouro Direto, Certificado de Depósito Bancário (CDB), Letra de Crédito Imobiliário (LCI), Letra de Crédito do Agronegócio (LCA), entre outros.

É importante destacar que cada opção de investimento possui suas características e níveis de risco. Por isso, é recomendado buscar informações e orientações de um profissional especializado antes de tomar qualquer decisão.

Dicas para garantir uma renda extra

Se você está em busca de uma renda extra, existem diversas opções viáveis e acessíveis para alcançar esse objetivo. Algumas opções incluem trabalhar como afiliado, oferecer serviços freelancer, escrever redações, divulgar habilidades nas redes sociais, entre outras. É importante analisar suas habilidades e interesses para encontrar a opção que mais se adequa ao seu perfil.

Escolha do banco: quais são os melhores?

Atualmente, existem diversas opções de bancos disponíveis no mercado. Antes de escolher um banco para abrir sua conta poupança, é essencial considerar alguns fatores, como anuidade, serviços oferecidos, ferramentas disponíveis, entre outros. De acordo com dados recentes, alguns dos melhores bancos do Brasil são: Banco Sofisa, Nubank, Sicoob, Banco Inter, PagBank, Banrisul, C6 Bank, Banco Safra, Santander e Caixa Econômica.

O futuro da poupança como investimento

Embora a poupança tenha sido muito utilizada no passado, atualmente existem outras opções de investimento mais vantajosas. A rentabilidade da poupança está diretamente ligada à taxa Selic, que tem apresentado valores historicamente baixos. Por isso, é importante avaliar outras alternativas de investimento que possam oferecer uma maior rentabilidade para o seu dinheiro.

Busque outras opções de investimento

O comunicado da Caixa sobre as mudanças nas Contas Poupança traz informações importantes para os correntistas. É fundamental que os clientes estejam cientes das alterações e aproveitem as novas funcionalidades oferecidas pela instituição. Além disso, é sempre válido buscar outras opções de investimento que possam trazer melhores rendimentos para o seu dinheiro. Lembre-se de analisar suas necessidades e objetivos financeiros antes de tomar qualquer decisão.

FONTE NOTÍCIAS CONCURSOS

CAIXA faz COMUNICADO para todos os brasileiros com Conta Poupança

Caixa Econômica Federal (CEF) divulgou um comunicado importante para todos os clientes que possuem Conta Poupança ativa. Essa comunicação visa informar sobre mudanças que foram implementadas nas contas dos correntistas e que estarão em vigor entre os meses de setembro e outubro. É fundamental que os clientes prestem atenção a essas alterações para garantir o bom funcionamento de suas contas e evitar possíveis transtornos.

O que diz o comunicado da Caixa?

De acordo com o comunicado, houve uma alteração nos números das contas poupança dos clientes. No entanto, é importante destacar que essa atualização não afeta negativamente as contas dos usuários. A finalidade do comunicado é orientar os clientes sobre as contas que foram modificadas, mas essa mudança se refere apenas à comunicação entre o banco e o correntista.

Mudanças nas transações da Conta Poupança

Desde junho, a Caixa Econômica Federal anunciou algumas mudanças nos serviços oferecidos aos correntistas das Contas Poupança. Uma delas é a possibilidade de realizar transações a qualquer horário do dia, inclusive nos finais de semana. Essa alteração tem como objetivo permitir que os clientes utilizem com mais frequência as funcionalidades da conta digital.

Com as mudanças implementadas, os clientes poderão acompanhar em tempo real as suas transações na conta poupança, tanto pelo internet banking quanto pelo aplicativo Caixa Tem. Essa nova facilidade oferece mais agilidade e comodidade aos clientes, que poderão realizar operações bancárias a qualquer momento, de forma simples e rápida.

Aplicativo Caixa Tem: facilitando as transações

O comunicado da Caixa destaca que as transações na Conta Poupança Digital podem ser realizadas pelo aplicativo Caixa Tem. Esse aplicativo é a conta digital da Caixa Econômica Federal e é utilizado para receber benefícios sociais do governo, como o Auxílio Emergencial, por exemplo. No entanto, agora o Caixa Tem também oferece outros serviços bancários, como pagamentos, transferências e até mesmo a solicitação de empréstimos e cartão de crédito.

Para utilizar o Caixa Tem, basta baixar o aplicativo em seu dispositivo móvel e fazer o cadastro informando seus dados pessoais. Após o cadastro, será necessário validar suas informações através do envio de documentos como RG ou CNH. A ativação da conta geralmente leva cerca de 24 horas.

Alternativas de investimento além da poupança

Embora a poupança seja um investimento tradicional, nem sempre é a opção mais rentável para fazer o seu dinheiro render. Existem diversas alternativas no mercado que podem oferecer melhores rendimentos, como o Tesouro Direto, Certificado de Depósito Bancário (CDB), Letra de Crédito Imobiliário (LCI), Letra de Crédito do Agronegócio (LCA), entre outros.

É importante destacar que cada opção de investimento possui suas características e níveis de risco. Por isso, é recomendado buscar informações e orientações de um profissional especializado antes de tomar qualquer decisão.

Dicas para garantir uma renda extra

Se você está em busca de uma renda extra, existem diversas opções viáveis e acessíveis para alcançar esse objetivo. Algumas opções incluem trabalhar como afiliado, oferecer serviços freelancer, escrever redações, divulgar habilidades nas redes sociais, entre outras. É importante analisar suas habilidades e interesses para encontrar a opção que mais se adequa ao seu perfil.

Escolha do banco: quais são os melhores?

Atualmente, existem diversas opções de bancos disponíveis no mercado. Antes de escolher um banco para abrir sua conta poupança, é essencial considerar alguns fatores, como anuidade, serviços oferecidos, ferramentas disponíveis, entre outros. De acordo com dados recentes, alguns dos melhores bancos do Brasil são: Banco Sofisa, Nubank, Sicoob, Banco Inter, PagBank, Banrisul, C6 Bank, Banco Safra, Santander e Caixa Econômica.

O futuro da poupança como investimento

Embora a poupança tenha sido muito utilizada no passado, atualmente existem outras opções de investimento mais vantajosas. A rentabilidade da poupança está diretamente ligada à taxa Selic, que tem apresentado valores historicamente baixos. Por isso, é importante avaliar outras alternativas de investimento que possam oferecer uma maior rentabilidade para o seu dinheiro.

Busque outras opções de investimento

O comunicado da Caixa sobre as mudanças nas Contas Poupança traz informações importantes para os correntistas. É fundamental que os clientes estejam cientes das alterações e aproveitem as novas funcionalidades oferecidas pela instituição. Além disso, é sempre válido buscar outras opções de investimento que possam trazer melhores rendimentos para o seu dinheiro. Lembre-se de analisar suas necessidades e objetivos financeiros antes de tomar qualquer decisão.

FONTE NOTÍCIAS CONCURSOS

Brasileiros vão receber indenização de R$ 15 mil da Caixa; veja como receber

Milhares de brasileiros poderão ter direito a uma indenização da Caixa Econômica Federal, no valor de R$ 15 mil

Uma sentença recente proferida pelo juiz Marco Aurélio de Mello Castriani, da 1ª Vara Cível Federal de São Paulo, trouxe à luz um episódio de extrema relevância e repercussão no cenário nacional. Segundo essa decisão, uma série de instituições, incluindo a União Federal, a Caixa Econômica Federal, a Dataprev e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais (ANPD), estão obrigadas a indenizar milhões de beneficiários do extinto Auxílio Brasil, programa que sofreu alterações e retomou a denominação Bolsa Família.

Este julgamento é um desdobramento de um incidente de grande magnitude ocorrido no último ano, onde informações sensíveis de cidadãos brasileiros beneficiários do programa foram expostas. Este vazamento de dados acabou por responsabilizar as instituições supracitadas, fazendo com que o valor total estimado da indenização alcance a casa dos R$ 60 bilhões.

A decisão judicial, emitida no início do mês corrente, determinou que a Caixa Econômica Federal deve ressarcir cada beneficiário afetado em R$ 15 mil. Ademais, foi estabelecido que todos os entes processados contribuam com uma indenização adicional de R$ 40 milhões, quantia destinada ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos.

A resolução deste caso ilumina a relevância de conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), o Marco Civil da Internet e o Código de Defesa do Consumidor, destacando as infrações a esses regulamentos.

Contudo, é vital ressaltar que o momento exato em que essas compensações serão realizadas permanece incerto, tendo em vista a possibilidade de apresentação de recursos por parte dos réus, algo já realizado pela Caixa Econômica Federal.

Decisão da Justiça

Na decisão proferida, o magistrado Marco Aurélio de Mello Castriani salientou os riscos inerentes a um comprometimento de dados desta envergadura. “O manejo destas informações por indivíduos com intenções ilícitas e fraudulentas pode acentuar ainda mais os danos aos afetados”, declarou.

A jurista Ana Paula Siqueira, com especialização em LGPD, enxerga nesta sentença um divisor de águas na salvaguarda de dados pessoais. Segundo sua visão, “um ressarcimento de tal volume evidencia que a preservação de dados se tornou uma urgência nacional e que as organizações não conformes à legislação estão vulneráveis a condenações financeiramente expressivas”.

A iniciativa legal partiu do Instituto de Defesa da Proteção de Dados Pessoais, Compliance e Segurança da Informação, sendo os demandados neste caso a União Federal, a Caixa Econômica Federal, a Dataprev e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais (ANPD).

Um aspecto crucial é que um contingente significativo das vítimas deste comprometimento de dados pode, de fato, desconhecer o ocorrido. Dessa forma, além do ressarcimento, os demandados têm o dever de notificar os prejudicados e promover a remoção dos dados comprometidos da rede mundial de computadores. Nesse contexto, Paula Siqueira acrescenta: “O artigo 48 da LGPD é taxativo ao exigir a adoção de estratégias de mitigação dos perigos gerados pelo comprometimento”.

Os documentos do litígio contra a Caixa, União, Dataprev e ANPD validaram que informações sensíveis dos beneficiários, como localização residencial, contato telefônico, data de nascimento, valor concedido pelo Auxílio Brasil, números do NIS e do CadSUS, foram acessadas de forma irregular.

FONTE JORNAL CONTÁBIL

Brasileiros vão receber indenização de R$ 15 mil da Caixa; veja como receber

Milhares de brasileiros poderão ter direito a uma indenização da Caixa Econômica Federal, no valor de R$ 15 mil

Uma sentença recente proferida pelo juiz Marco Aurélio de Mello Castriani, da 1ª Vara Cível Federal de São Paulo, trouxe à luz um episódio de extrema relevância e repercussão no cenário nacional. Segundo essa decisão, uma série de instituições, incluindo a União Federal, a Caixa Econômica Federal, a Dataprev e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais (ANPD), estão obrigadas a indenizar milhões de beneficiários do extinto Auxílio Brasil, programa que sofreu alterações e retomou a denominação Bolsa Família.

Este julgamento é um desdobramento de um incidente de grande magnitude ocorrido no último ano, onde informações sensíveis de cidadãos brasileiros beneficiários do programa foram expostas. Este vazamento de dados acabou por responsabilizar as instituições supracitadas, fazendo com que o valor total estimado da indenização alcance a casa dos R$ 60 bilhões.

A decisão judicial, emitida no início do mês corrente, determinou que a Caixa Econômica Federal deve ressarcir cada beneficiário afetado em R$ 15 mil. Ademais, foi estabelecido que todos os entes processados contribuam com uma indenização adicional de R$ 40 milhões, quantia destinada ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos.

A resolução deste caso ilumina a relevância de conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), o Marco Civil da Internet e o Código de Defesa do Consumidor, destacando as infrações a esses regulamentos.

Contudo, é vital ressaltar que o momento exato em que essas compensações serão realizadas permanece incerto, tendo em vista a possibilidade de apresentação de recursos por parte dos réus, algo já realizado pela Caixa Econômica Federal.

Decisão da Justiça

Na decisão proferida, o magistrado Marco Aurélio de Mello Castriani salientou os riscos inerentes a um comprometimento de dados desta envergadura. “O manejo destas informações por indivíduos com intenções ilícitas e fraudulentas pode acentuar ainda mais os danos aos afetados”, declarou.

A jurista Ana Paula Siqueira, com especialização em LGPD, enxerga nesta sentença um divisor de águas na salvaguarda de dados pessoais. Segundo sua visão, “um ressarcimento de tal volume evidencia que a preservação de dados se tornou uma urgência nacional e que as organizações não conformes à legislação estão vulneráveis a condenações financeiramente expressivas”.

A iniciativa legal partiu do Instituto de Defesa da Proteção de Dados Pessoais, Compliance e Segurança da Informação, sendo os demandados neste caso a União Federal, a Caixa Econômica Federal, a Dataprev e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais (ANPD).

Um aspecto crucial é que um contingente significativo das vítimas deste comprometimento de dados pode, de fato, desconhecer o ocorrido. Dessa forma, além do ressarcimento, os demandados têm o dever de notificar os prejudicados e promover a remoção dos dados comprometidos da rede mundial de computadores. Nesse contexto, Paula Siqueira acrescenta: “O artigo 48 da LGPD é taxativo ao exigir a adoção de estratégias de mitigação dos perigos gerados pelo comprometimento”.

Os documentos do litígio contra a Caixa, União, Dataprev e ANPD validaram que informações sensíveis dos beneficiários, como localização residencial, contato telefônico, data de nascimento, valor concedido pelo Auxílio Brasil, números do NIS e do CadSUS, foram acessadas de forma irregular.

FONTE JORNAL CONTÁBIL

CAIXA: PIX de R$ 108,00 liberado em outubro para estes brasileiros

Depois de uma pausa em setembro, grana volta a ser liberada

O Pix é uma modalidade de pagamento instantâneo que caiu nas graças dos brasileiros. Em resumo, por meio dele, os recursos são transferidos entre contas em poucos segundos, a qualquer hora ou dia.

Sendo assim, chama a atenção a informação de que alguns brasileiros terão direito a um Pix de R$ 108,00 no próximo mês.

Afinal, quem será beneficiado? É isso que você vai descobrir ao longo deste artigo.

Pix de R$ 108,00 liberado no Caixa Tem

Vale explicar que em outubro teremos a volta dos pagamentos do Vale-Gás, benefício bimestral que garante o repasse de 100% do valor médio do botijão de gás de cozinha de 13 kg para famílias em vulnerabilidade social.

Ainda mais, esse valor é baseado no preço médio dos últimos seis meses do produto. Desse modo, ele pode variar nas rodadas de acordo com as flutuações do mercado.

A saber, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) ainda não revelou o valor oficial da próxima rodada do Vale-Gás. No entanto, estima-se que fique entre R$ 100,00 e R$ 108,00, com base nos pagamentos anteriores.

Aliás, o depósito de agosto foi exatamente de R$ 108,00.

Quem tem direito ao Vale-Gás?

Os requisitos para ser contemplado com esse Pix bimestral são:

  • Famílias inscritas no Cadastro Único, com renda familiar mensal menor ou igual a meio salário mínimo por pessoa, inclusive as famílias que recebem benefícios de programas do governo;
  • Famílias que tenham alguma pessoa que mora na mesma casa, que recebe o benefício de prestação continuada da assistência social, inscritas ou não no CadÚnico.

Além disso, o benefício financeiro do Vale-Gás segue os seguintes critérios:

  • Famílias com registro do CadÚnico que tenha sido atualizado nos últimos 24 meses;
  • Famílias com menor renda por pessoa;
  • Famílias com maior quantidade de pessoas;
  • Famílias que recebem benefício do Programa Bolsa Família;
  • Famílias com cadastro qualificado pelo gestor por meio do uso dos dados da averiguação, quando disponíveis.

Por fim, cabe mencionar que serão priorizadas as famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência.

Recebi o Pix de R$ 108,00, posso sacar?

Sim! Quem tiver direito ao Vale-Gás de outubro deve acompanhar o calendário de pagamentos, que se inicia no dia 18 de outubro e segue até o dia 31. Assim, a cada dia é a vez de um grupo de beneficiários, de acordo com o dígito final do Número de Identificação Social (NIS).

Então, quando chegar a sua vez, pode optar por movimentar o valor digitalmente, por meio do aplicativo Caixa Tem, ou pode ainda realizar o saque do benefício. Para tanto, basta comparecer em uma agência bancária, lotérica ou caixa eletrônico da Caixa Econômica, portando o cartão do benefício.

FONTE BRASIL 123

CAIXA: PIX de R$ 108,00 liberado em outubro para estes brasileiros

Depois de uma pausa em setembro, grana volta a ser liberada

O Pix é uma modalidade de pagamento instantâneo que caiu nas graças dos brasileiros. Em resumo, por meio dele, os recursos são transferidos entre contas em poucos segundos, a qualquer hora ou dia.

Sendo assim, chama a atenção a informação de que alguns brasileiros terão direito a um Pix de R$ 108,00 no próximo mês.

Afinal, quem será beneficiado? É isso que você vai descobrir ao longo deste artigo.

Pix de R$ 108,00 liberado no Caixa Tem

Vale explicar que em outubro teremos a volta dos pagamentos do Vale-Gás, benefício bimestral que garante o repasse de 100% do valor médio do botijão de gás de cozinha de 13 kg para famílias em vulnerabilidade social.

Ainda mais, esse valor é baseado no preço médio dos últimos seis meses do produto. Desse modo, ele pode variar nas rodadas de acordo com as flutuações do mercado.

A saber, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) ainda não revelou o valor oficial da próxima rodada do Vale-Gás. No entanto, estima-se que fique entre R$ 100,00 e R$ 108,00, com base nos pagamentos anteriores.

Aliás, o depósito de agosto foi exatamente de R$ 108,00.

Quem tem direito ao Vale-Gás?

Os requisitos para ser contemplado com esse Pix bimestral são:

  • Famílias inscritas no Cadastro Único, com renda familiar mensal menor ou igual a meio salário mínimo por pessoa, inclusive as famílias que recebem benefícios de programas do governo;
  • Famílias que tenham alguma pessoa que mora na mesma casa, que recebe o benefício de prestação continuada da assistência social, inscritas ou não no CadÚnico.

Além disso, o benefício financeiro do Vale-Gás segue os seguintes critérios:

  • Famílias com registro do CadÚnico que tenha sido atualizado nos últimos 24 meses;
  • Famílias com menor renda por pessoa;
  • Famílias com maior quantidade de pessoas;
  • Famílias que recebem benefício do Programa Bolsa Família;
  • Famílias com cadastro qualificado pelo gestor por meio do uso dos dados da averiguação, quando disponíveis.

Por fim, cabe mencionar que serão priorizadas as famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência.

Recebi o Pix de R$ 108,00, posso sacar?

Sim! Quem tiver direito ao Vale-Gás de outubro deve acompanhar o calendário de pagamentos, que se inicia no dia 18 de outubro e segue até o dia 31. Assim, a cada dia é a vez de um grupo de beneficiários, de acordo com o dígito final do Número de Identificação Social (NIS).

Então, quando chegar a sua vez, pode optar por movimentar o valor digitalmente, por meio do aplicativo Caixa Tem, ou pode ainda realizar o saque do benefício. Para tanto, basta comparecer em uma agência bancária, lotérica ou caixa eletrônico da Caixa Econômica, portando o cartão do benefício.

FONTE BRASIL 123

4 milhões de brasileiros vão ganhar R$ 15.000 da Caixa; saiba mais sobre o pagamento

A Caixa fará o pagamento de R$ 15 mil para cerca de 4 milhões de pessoas. Entenda o porquê e saiba quem pode receber a quantia!

Milhões de brasileiros receberam o direito de receber um pagamento de R$ 15 mil da Caixa Econômica Federal. Trata-se de uma decisão da Justiça de São Paulo e esse valor corresponde a uma indenização para essas pessoas.

Em outubro de 2022, um incidente de segurança da informação vazou os dados de cerca de 4 milhões de beneficiários do então programa social, Auxílio Brasil. Entenda mais sobre essa decisão e saiba mais informações a seguir.

Justiça condena Caixa a pagar R$ 15 mil para cerca de 4 milhões de pessoas

martelo de juiz e balança da justiça
Imagem: Sebastian Duda / Shutterstock.com

O Instituto Sigilo entrou com um processo contra a União Federal, a Caixa Econômica Federal, o Dataprev e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) devido ao incidente que vazou os dados dos beneficiários do Auxílio Brasil em 2022.

Com isso, a 1ª Vara Cível Federal de São Paulo sentenciou esse processo no dia 6 de setembro. Isso gerou o direito à compensação de 4 milhões de pessoas em R$ 15 mil. Ao todo, a Caixa terá que repassar R$ 56 bilhões. Ademais, outros 40 milhões de reais são por danos morais coletivos. A quantia deve ir ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos.

Quais dados dos beneficiários foram vazados?

A ação do Instituto informa que houve o vazamento de vários dados pessoais. Assim, informações como, endereço, data de nascimento, número de celular, do NIS e do CadSUS não tiveram a devida proteção. Além disso, o valor do benefício recebido das pessoas também vazou.

Assim, correspondentes bancários acabaram utilizando esses dados para entrar em contato com as pessoas e oferecer serviços financeiros. Ademais, o juiz Marco Aurelio de Mello Castrianni ainda afirmou que há indícios de que houve um contato para que os beneficiários escolhessem um candidato ao invés do outro para não correrem o risco de perder esse benefício.

Vale lembrar que o caso aconteceu em outubro de 2022 e o público tomou conhecimento sobre isso antes do primeiro turno das eleições presidenciais.

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