O ano de 2022 será decisivo para a liberação do 14º salário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A proposta do benefício está em trâmite desde 2020, mas só recebeu força nos últimos meses de 2021. Veja mais sobre o assunto a seguir.
A possível concessão do 14º salário aos segurados do INSS vem por meio do Projeto de Lei (PL) 4367/2020, de autoria do Deputado Pompeo de Mattos. Desde que passou a se movimentar, a medida já ganhou parecer favorável da maioria das Comissões da Câmara dos Deputados, a ressaltar a de Finanças e Tributação, que definiu pontos importantes do texto.
Dentre os pontos estabelecidos pela Comissão de Finanças e Tributação, destacam-se a definição da fonte de renda para financiar os novos pagamentos bem como os valores a serem repassados. Além disso, também foram determinadas as novas datas de distribuição, uma vez que no projeto original o período de pagamento era em 2020 e 2021.
Valor do 14º salário do INSS
O valor do 14º salário será limitado a dois salários mínimos. Neste caso, os aposentados e pensionistas do INSS que recebem um valor superior ao salário mínimo em vigência terão que se contentar com uma quantia inferior a esperada.
Neste sentido, terão direito ao salário extra, caso liberado, os segurados que recebem:
- Aposentadoria;
- Pensão por morte;
- Auxílio-doença;
- Auxílio-acidente; e
- Auxílio-reclusão.
Quando o benefício será pago?
De acordo com a atualização da proposta, o 14º salário do INSS será pago por dois anos,
sendo:
- Em março de 2022: com um financiamento de R$ 39,26 bilhões retroativos;
- Em março de 2023: com aplicação de R$ 42,15 bilhões retroativos.
Tramitação do PL
Para ser totalmente aprovado pela Câmara dos Deputados, o texto ainda precisa receber o parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Na sequência, será encaminhado ao Senado Federal, que caso aprove o projeto sem mais alterações, deve enviar a proposta à sanção presidencial.
