Aposentados: o que aconteceu com o 13º do INSS?

Entenda por que a segunda parcela do 13º dos aposentados do INSS foi antecipada em 2023 e o que isso significa para o pagamento em novembro.

O mês de novembro costumava ser aguardado por muitos segurados do INSS, já que historicamente representava o momento de receber a segunda parcela do 13º salário.

No entanto, em 2023, houve uma mudança significativa no calendário de pagamento do benefício, que levou à antecipação das parcelas, deixando muitos aposentados se questionando sobre o pagamento em novembro.

Tradicionalmente, a legislação previa que o 13º salário dos aposentados fosse pago em duas parcelas: a primeira, equivalente a 50% do valor, em agosto; e a segunda, correspondente aos outros 50%, em novembro. No entanto, devido aos desafios enfrentados durante a pandemia, o calendário da gratificação natalina foi ajustado.

Antecipação excepcional do 13º do INSS em 2023

Em 2023, a primeira parcela do 13º dos aposentados do INSS foi paga em maio, e a segunda parcela foi liberada em junho. Isso representou uma antecipação significativa da gratificação, que geralmente ocorre no segundo semestre do ano.

O INSS emitiu um comunicado oficial para esclarecer a situação, afirmando que não há previsão de pagamento extra a segurados no restante do ano. O abono é tradicionalmente pago no segundo semestre, nas datas citadas.

Essa antecipação beneficiou 32,5 milhões de beneficiários em todo o país, injetando recursos significativos nas economias locais. No entanto, a mudança deixou muitos aposentados se perguntando se a segunda parcela do 13º seria novamente paga em novembro.

A resposta é não. Como o abono natalino já foi adiantado e pago em sua totalidade, a segunda parcela não será liberada em novembro, como de costume. Portanto, os aposentados do INSS não devem esperar o pagamento adicional em novembro, uma vez que a antecipação do benefício aconteceu de forma excepcional este ano.

Essa alteração no calendário foi uma medida adotada para fornecer apoio financeiro aos aposentados durante a pandemia, mas é importante que os segurados estejam cientes das mudanças para evitar expectativas equivocadas.

Portanto, a segunda parcela do 13º salário do INSS já foi paga e não será disponibilizada novamente em novembro, como nos anos anteriores.

FONTE CAPITALIST

2023 com extra: Bolsa Família planeja 13º?

Descubra a trajetória do 13º no Bolsa Família nos últimos anos, as declarações do ministro Wellington Dias e confira as datas de pagamento em novembro para os beneficiários do programa.

Ao longo dos últimos anos, a perspectiva do 13º no Bolsa Família tem sido motivo de expectativa e, por vezes, de desapontamento para os beneficiários do programa social. Desde a concessão do abono natalino em 2019, o assunto tem sido alvo de debates e especulações, especialmente após a transição para o Auxílio Brasil em 2021.

Em 2019, durante o governo de Jair Bolsonaro, concedeu-se um abono natalino para os beneficiários do Bolsa Família, proporcionando um alívio financeiro no final do ano. No entanto, em 2020, esses pagamentos foram suspensos, gerando incertezas quanto à continuidade desse benefício adicional nos anos subsequentes.

Em 2021, com a transição para o Auxílio Brasil, que sucedeu o Bolsa Família, a expectativa pela volta do 13º permaneceu, mas o benefício não foi restabelecido durante o restante do mandato de Jair Bolsonaro, que se encerrou em 2022.

Agora, sob a liderança de Lula, o Ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, informou que o cenário para o 13º do Bolsa Família em 2023 não parece ser promissor. Em uma declaração ao jornal “O Estado de S. Paulo”, o Ministro afirmou que não está previsto o pagamento do décimo terceiro para os beneficiários do programa neste ano.

Datas de pagamento do Bolsa Família em novembro: sem 13º

Mesmo sem a perspectiva do 13º, é importante que os beneficiários do Bolsa Família estejam cientes das datas de pagamento em novembro, que ocorrerão conforme o número de identificação social (NIS).

  • NIS com final 1: 17 de novembro;
  • NIS com final 2: 20 de novembro;
  • NIS com final 3: 21 de novembro;
  • NIS com final 4: 22 de novembro;
  • NIS com final 5: 23 de novembro;
  • NIS com final 6: 24 de novembro;
  • NIS com final 7: 27 de novembro;
  • NIS com final 8: 28 de novembro;
  • NIS com final 9: 29 de novembro;
  • NIS com final 0: 30 de novembro.

É fundamental que os beneficiários estejam atentos a essas datas para garantir o recebimento regular do Bolsa Família neste mês. A falta do décimo terceiro pode impactar as expectativas financeiras, tornando essas informações ainda mais relevantes para o planejamento familiar.

FONTE CAPITALIST

2023 com extra: Bolsa Família planeja 13º?

Descubra a trajetória do 13º no Bolsa Família nos últimos anos, as declarações do ministro Wellington Dias e confira as datas de pagamento em novembro para os beneficiários do programa.

Ao longo dos últimos anos, a perspectiva do 13º no Bolsa Família tem sido motivo de expectativa e, por vezes, de desapontamento para os beneficiários do programa social. Desde a concessão do abono natalino em 2019, o assunto tem sido alvo de debates e especulações, especialmente após a transição para o Auxílio Brasil em 2021.

Em 2019, durante o governo de Jair Bolsonaro, concedeu-se um abono natalino para os beneficiários do Bolsa Família, proporcionando um alívio financeiro no final do ano. No entanto, em 2020, esses pagamentos foram suspensos, gerando incertezas quanto à continuidade desse benefício adicional nos anos subsequentes.

Em 2021, com a transição para o Auxílio Brasil, que sucedeu o Bolsa Família, a expectativa pela volta do 13º permaneceu, mas o benefício não foi restabelecido durante o restante do mandato de Jair Bolsonaro, que se encerrou em 2022.

Agora, sob a liderança de Lula, o Ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, informou que o cenário para o 13º do Bolsa Família em 2023 não parece ser promissor. Em uma declaração ao jornal “O Estado de S. Paulo”, o Ministro afirmou que não está previsto o pagamento do décimo terceiro para os beneficiários do programa neste ano.

Datas de pagamento do Bolsa Família em novembro: sem 13º

Mesmo sem a perspectiva do 13º, é importante que os beneficiários do Bolsa Família estejam cientes das datas de pagamento em novembro, que ocorrerão conforme o número de identificação social (NIS).

  • NIS com final 1: 17 de novembro;
  • NIS com final 2: 20 de novembro;
  • NIS com final 3: 21 de novembro;
  • NIS com final 4: 22 de novembro;
  • NIS com final 5: 23 de novembro;
  • NIS com final 6: 24 de novembro;
  • NIS com final 7: 27 de novembro;
  • NIS com final 8: 28 de novembro;
  • NIS com final 9: 29 de novembro;
  • NIS com final 0: 30 de novembro.

É fundamental que os beneficiários estejam atentos a essas datas para garantir o recebimento regular do Bolsa Família neste mês. A falta do décimo terceiro pode impactar as expectativas financeiras, tornando essas informações ainda mais relevantes para o planejamento familiar.

FONTE CAPITALIST

ESPERANDO pelo 13º salário de 2023? Então, MARQUE a data no CALENDÁRIO

O pagamento é dividido em duas parcelas

Um dos montantes mais aguardados pelos trabalhadores do Brasil é, indiscutivelmente, o 13º salário. Assim, é fundamental compreender como e quando este benefício será efetuado.

De acordo com a legislação nacional, trata-se de um pagamento extra a que todo funcionário com vínculo empregatício formal tem direito. Normalmente, o 13º salário é dividido em duas partes, mas, em 2023, quando o repasse será feito? Haverá mudanças?

Quando será pago o 13º salário para os trabalhadores em 2023?

A primeira parcela do 13º salário é depositada até o dia 30 de novembro. É importante destacar que essa primeira metade do salário adicional é integral, sem quaisquer deduções. A partir do primeiro dia de dezembro, de acordo com as regulamentações vigentes, inicia-se o prazo para a quitação da segunda parcela, que deve ser realizada até o dia 20 do mesmo mês.

Quem possui direito ao décimo terceiro?

Para esclarecer para aqueles que possivelmente não estão cientes: todos os trabalhadores com contratos formais, independentemente de seu tempo de serviço, têm direito ao benefício do 13º salário. Notavelmente, essa regra se aplica mesmo quando o colaborador está de férias ou recebendo benefícios previdenciários, como auxílio-doença ou licença-maternidade.

Como é efetuada a tributação do 13º salário?

Na primeira etapa, o empregado obtém uma quantia correspondente à metade de sua renda atual, isenta de deduções fiscais e benefícios. Esse montante corresponde à metade da última remuneração percebida, não à média anual dos salários. Portanto, se houve um aumento salarial ao longo do ano, o cálculo será baseado no último salário, que é o mais elevado.

Se o empregado já tiver recebido um adiantamento do 13º salário durante suas férias, receberá apenas a segunda parcela. O valor da segunda parcela equivale à remuneração de novembro, com deduções do Imposto de Renda e INSS aplicadas sobre o salário total do mês, bem como o valor da primeira parcela. Isso significa que o montante da segunda parcela será inferior ao da primeira.

Se o empregado recebeu horas extras, adicional noturno ou comissões ao longo do ano, o 13º salário terá um acréscimo proporcional, geralmente pago na segunda parcela.

Para calcular horas extras ou adicional noturno, some todas as horas extras trabalhadas, divida esse total pelo número de meses trabalhados até novembro e multiplique o resultado pelo custo por hora extra ou adicional noturno. O mês de novembro deve ser incluído na conta, e as horas proporcionais às trabalhadas em dezembro devem ser pagas em janeiro.

Para contabilizar as comissões, some todas as comissões recebidas ao longo de 2021, divida esse total pelo número de meses trabalhados até novembro e acrescente esse valor ao 13º salário. O mês de novembro também é considerado, e as comissões de dezembro devem ser pagas em janeiro.

Quais são as penalidades para a empresa que não efetua o pagamento do décimo terceiro?

Empresas que deixarem de efetuar o pagamento do 13º salário, ou que o efetuarem fora do prazo estipulado pela legislação, ficam sujeitas a sanções administrativas. Essas penalidades são estipuladas pelo Ministério da Economia e devem ser obrigatoriamente quitadas pelo empregador em 48 horas, sob pena de duplicação. Em caso de incertezas, é sempre aconselhável consultar um profissional da área jurídica ou um contador de confiança.

Portanto, é fundamental que tanto empregados quanto empregadores estejam cientes de suas obrigações e direitos em relação ao décimo terceiro. Além de representar um importante complemento na renda dos trabalhadores, esse benefício também desempenha um papel relevante no estímulo à economia do país.

Lembrando que, se o trabalhador teve o seu contrato assinado após o mês de janeiro, ou seja, se não tiver completado 12 meses, trabalha-se com a proporcionalidade. Assim, o pagamento do 13º salário será um pouco menor, ou seja, proporcional à quantidade de meses que foram trabalhados.

FONTE NOTÍCIAS CONCURSOS https://noticiasconcursos.com.br/esperando-pelo-13o-salario-de-2023-entao-marque-a-data-no-calendario/

ESPERANDO pelo 13º salário de 2023? Então, MARQUE a data no CALENDÁRIO

O pagamento é dividido em duas parcelas

Um dos montantes mais aguardados pelos trabalhadores do Brasil é, indiscutivelmente, o 13º salário. Assim, é fundamental compreender como e quando este benefício será efetuado.

De acordo com a legislação nacional, trata-se de um pagamento extra a que todo funcionário com vínculo empregatício formal tem direito. Normalmente, o 13º salário é dividido em duas partes, mas, em 2023, quando o repasse será feito? Haverá mudanças?

Quando será pago o 13º salário para os trabalhadores em 2023?

A primeira parcela do 13º salário é depositada até o dia 30 de novembro. É importante destacar que essa primeira metade do salário adicional é integral, sem quaisquer deduções. A partir do primeiro dia de dezembro, de acordo com as regulamentações vigentes, inicia-se o prazo para a quitação da segunda parcela, que deve ser realizada até o dia 20 do mesmo mês.

Quem possui direito ao décimo terceiro?

Para esclarecer para aqueles que possivelmente não estão cientes: todos os trabalhadores com contratos formais, independentemente de seu tempo de serviço, têm direito ao benefício do 13º salário. Notavelmente, essa regra se aplica mesmo quando o colaborador está de férias ou recebendo benefícios previdenciários, como auxílio-doença ou licença-maternidade.

Como é efetuada a tributação do 13º salário?

Na primeira etapa, o empregado obtém uma quantia correspondente à metade de sua renda atual, isenta de deduções fiscais e benefícios. Esse montante corresponde à metade da última remuneração percebida, não à média anual dos salários. Portanto, se houve um aumento salarial ao longo do ano, o cálculo será baseado no último salário, que é o mais elevado.

Se o empregado já tiver recebido um adiantamento do 13º salário durante suas férias, receberá apenas a segunda parcela. O valor da segunda parcela equivale à remuneração de novembro, com deduções do Imposto de Renda e INSS aplicadas sobre o salário total do mês, bem como o valor da primeira parcela. Isso significa que o montante da segunda parcela será inferior ao da primeira.

Se o empregado recebeu horas extras, adicional noturno ou comissões ao longo do ano, o 13º salário terá um acréscimo proporcional, geralmente pago na segunda parcela.

Para calcular horas extras ou adicional noturno, some todas as horas extras trabalhadas, divida esse total pelo número de meses trabalhados até novembro e multiplique o resultado pelo custo por hora extra ou adicional noturno. O mês de novembro deve ser incluído na conta, e as horas proporcionais às trabalhadas em dezembro devem ser pagas em janeiro.

Para contabilizar as comissões, some todas as comissões recebidas ao longo de 2021, divida esse total pelo número de meses trabalhados até novembro e acrescente esse valor ao 13º salário. O mês de novembro também é considerado, e as comissões de dezembro devem ser pagas em janeiro.

Quais são as penalidades para a empresa que não efetua o pagamento do décimo terceiro?

Empresas que deixarem de efetuar o pagamento do 13º salário, ou que o efetuarem fora do prazo estipulado pela legislação, ficam sujeitas a sanções administrativas. Essas penalidades são estipuladas pelo Ministério da Economia e devem ser obrigatoriamente quitadas pelo empregador em 48 horas, sob pena de duplicação. Em caso de incertezas, é sempre aconselhável consultar um profissional da área jurídica ou um contador de confiança.

Portanto, é fundamental que tanto empregados quanto empregadores estejam cientes de suas obrigações e direitos em relação ao décimo terceiro. Além de representar um importante complemento na renda dos trabalhadores, esse benefício também desempenha um papel relevante no estímulo à economia do país.

Lembrando que, se o trabalhador teve o seu contrato assinado após o mês de janeiro, ou seja, se não tiver completado 12 meses, trabalha-se com a proporcionalidade. Assim, o pagamento do 13º salário será um pouco menor, ou seja, proporcional à quantidade de meses que foram trabalhados.

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Confira as datas de pagamento do DÉCIMO TERCEIRO e saiba como consultar o calendário

Um dos momentos mais aguardados com a chegada do final do ano é o recebimento do décimo terceiro salário. E, com a divulgação do cronograma de pagamento, os trabalhadores já podem se organizar financeiramente.

Esse benefício é uma conquista dos trabalhadores brasileiros, estabelecida pela Lei 4.090 de 1962. Desde então, tornou-se uma fonte adicional de renda que ajuda a alavancar a economia do país no último trimestre do ano.

Além dos trabalhadores com carteira assinada, os beneficiários do INSS também têm o direito ao décimo terceiro. Isso significa que idosos, pensionistas e pessoas que estão em auxílio-doença, entre outros, podem contar com esse benefício.

O pagamento é feito conforme a tabela divulgada, que varia de acordo com o valor do benefício e o número final do cartão.

Portanto, tendo em vista as particularidades econômicas que o país enfrenta, o décimo terceiro representa uma injeção de ânimo no mercado. Muitos setores, como o comércio, se beneficiam diretamente com o aumento das vendas neste período.

Por isso, é essencial que os trabalhadores estejam cientes das datas de pagamento e façam um planejamento financeiro adequado.

Confira esse texto para saber tudo sobre o pagamento do décimo terceiro de 2023.

Conheça as opções de pagamento do benefício

décimo terceiro
Governo divulga datas de pagamento do décimo terceiro salário. Imagem: Canva.

décimo terceiro salário é um direito de muitos trabalhadores, e a sua liberação pode ocorrer de diferentes maneiras. Seu pagamento pode ser realizado de duas maneiras distintas:

Pagamento fracionado em duas vezes:

  • Primeira Parcela – Até 30 de novembro: esta parcela é paga ao trabalhador sem qualquer desconto, ou seja, é o valor bruto do benefício;
  • Segunda Parcela – Até 20 de dezembro: na segunda parte do pagamento, são realizados os descontos relativos ao Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) e as contribuições ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Pagamento em parcela única:

  • Junto às férias: Se o trabalhador optar por receber o décimo terceiro junto com suas férias, é importante fazer essa solicitação com antecedência para as devidas providências;
  • Parcela integral até 30 de novembro: se preferir, o empregado pode optar por receber todo o valor de uma única vez até o final de novembro.

É importante que os trabalhadores estejam atentos às datas e às modalidades de pagamento, garantindo assim o recebimento correto desse benefício.

Além disso, é sempre válido consultar o departamento de recursos humanos em seu local de trabalho para mais informações ou esclarecimentos sobre o tema.

No que diz respeito aos aposentados e pensionistas do INSS, o desembolso dos pagamentos do décimo terceiro segue um cronograma estabelecido pela própria instituição.

Para eles, os depósitos são realizados de acordo com o último dígito do NIS. Inicialmente, os beneficiários que recebem até um salário mínimo têm seus pagamentos efetuados. Em seguida, é a vez dos que recebem valores superiores a essa faixa de renda.

Isso garante uma organização eficiente e justa na distribuição dos recursos. Além de atender às necessidades específicas de cada grupo de beneficiários para o pagamento do décimo terceiro.

Qual o valor e como é calculado o décimo terceiro?

décimo terceiro salário não é um valor fixo que corresponde exatamente ao salário que o trabalhador recebe todos os meses. Em vez disso, ele é calculado de forma proporcional ao período em que o empregado trabalhou durante o ano.

Para entender melhor, o cálculo é feito da seguinte maneira:

  • Divide-se a remuneração completa do trabalhador por 12 (os meses do ano) e, em seguida, multiplica-se o resultado pelo total de meses efetivamente trabalhados.

Vamos usar de exemplo um trabalhador recebe um salário de R$ 1.320 e que começou a trabalhar em junho de 2023. O valor será R$ 1.320 divido por 12, o resultado é R$ 110.

Esse valor deve então ser multiplicado pelos 6 meses trabalhados. O funcionário receberá então R$ 660 de décimo terceiro.

Porém, não é apenas o salário base que entra para essa conta. Outros elementos que fazem parte da remuneração também são considerados.

Entre eles estão horas extras, adicionais – como noturno, de insalubridade e de periculosidade – e comissões. Todos esses valores, quando aplicáveis, são incorporados ao cálculo, conforme esclarece o Tribunal Superior do Trabalho.

Por fim, não se esqueça de planejar com antecedência. Isso pode fazer toda a diferença na hora de aproveitar o seu décimo terceiro salário!

FONTE NOTÍCIAS CONCURSOS

Confira as datas de pagamento do DÉCIMO TERCEIRO e saiba como consultar o calendário

Um dos momentos mais aguardados com a chegada do final do ano é o recebimento do décimo terceiro salário. E, com a divulgação do cronograma de pagamento, os trabalhadores já podem se organizar financeiramente.

Esse benefício é uma conquista dos trabalhadores brasileiros, estabelecida pela Lei 4.090 de 1962. Desde então, tornou-se uma fonte adicional de renda que ajuda a alavancar a economia do país no último trimestre do ano.

Além dos trabalhadores com carteira assinada, os beneficiários do INSS também têm o direito ao décimo terceiro. Isso significa que idosos, pensionistas e pessoas que estão em auxílio-doença, entre outros, podem contar com esse benefício.

O pagamento é feito conforme a tabela divulgada, que varia de acordo com o valor do benefício e o número final do cartão.

Portanto, tendo em vista as particularidades econômicas que o país enfrenta, o décimo terceiro representa uma injeção de ânimo no mercado. Muitos setores, como o comércio, se beneficiam diretamente com o aumento das vendas neste período.

Por isso, é essencial que os trabalhadores estejam cientes das datas de pagamento e façam um planejamento financeiro adequado.

Confira esse texto para saber tudo sobre o pagamento do décimo terceiro de 2023.

Conheça as opções de pagamento do benefício

décimo terceiro
Governo divulga datas de pagamento do décimo terceiro salário. Imagem: Canva.

décimo terceiro salário é um direito de muitos trabalhadores, e a sua liberação pode ocorrer de diferentes maneiras. Seu pagamento pode ser realizado de duas maneiras distintas:

Pagamento fracionado em duas vezes:

  • Primeira Parcela – Até 30 de novembro: esta parcela é paga ao trabalhador sem qualquer desconto, ou seja, é o valor bruto do benefício;
  • Segunda Parcela – Até 20 de dezembro: na segunda parte do pagamento, são realizados os descontos relativos ao Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) e as contribuições ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Pagamento em parcela única:

  • Junto às férias: Se o trabalhador optar por receber o décimo terceiro junto com suas férias, é importante fazer essa solicitação com antecedência para as devidas providências;
  • Parcela integral até 30 de novembro: se preferir, o empregado pode optar por receber todo o valor de uma única vez até o final de novembro.

É importante que os trabalhadores estejam atentos às datas e às modalidades de pagamento, garantindo assim o recebimento correto desse benefício.

Além disso, é sempre válido consultar o departamento de recursos humanos em seu local de trabalho para mais informações ou esclarecimentos sobre o tema.

No que diz respeito aos aposentados e pensionistas do INSS, o desembolso dos pagamentos do décimo terceiro segue um cronograma estabelecido pela própria instituição.

Para eles, os depósitos são realizados de acordo com o último dígito do NIS. Inicialmente, os beneficiários que recebem até um salário mínimo têm seus pagamentos efetuados. Em seguida, é a vez dos que recebem valores superiores a essa faixa de renda.

Isso garante uma organização eficiente e justa na distribuição dos recursos. Além de atender às necessidades específicas de cada grupo de beneficiários para o pagamento do décimo terceiro.

Qual o valor e como é calculado o décimo terceiro?

décimo terceiro salário não é um valor fixo que corresponde exatamente ao salário que o trabalhador recebe todos os meses. Em vez disso, ele é calculado de forma proporcional ao período em que o empregado trabalhou durante o ano.

Para entender melhor, o cálculo é feito da seguinte maneira:

  • Divide-se a remuneração completa do trabalhador por 12 (os meses do ano) e, em seguida, multiplica-se o resultado pelo total de meses efetivamente trabalhados.

Vamos usar de exemplo um trabalhador recebe um salário de R$ 1.320 e que começou a trabalhar em junho de 2023. O valor será R$ 1.320 divido por 12, o resultado é R$ 110.

Esse valor deve então ser multiplicado pelos 6 meses trabalhados. O funcionário receberá então R$ 660 de décimo terceiro.

Porém, não é apenas o salário base que entra para essa conta. Outros elementos que fazem parte da remuneração também são considerados.

Entre eles estão horas extras, adicionais – como noturno, de insalubridade e de periculosidade – e comissões. Todos esses valores, quando aplicáveis, são incorporados ao cálculo, conforme esclarece o Tribunal Superior do Trabalho.

Por fim, não se esqueça de planejar com antecedência. Isso pode fazer toda a diferença na hora de aproveitar o seu décimo terceiro salário!

FONTE NOTÍCIAS CONCURSOS

Governo de Minas paga 13º em dia pelo segundo ano consecutivo

Servidores ativos e pensionistas receberão o benefício em parcela única no dia 14/12.

Governo de Minas Gerais pagará o 13º salário aos servidores, ativos e aposentados, e pensionistas, em parcela única, no dia 14/12. Este é o segundo ano consecutivo, depois de seis anos em que o pagamento era feito em atraso ou parcelado, em que o abono natalino é depositado em dia.

“Essa boa notícia só é possível devido ao resultado de inúmeros esforços que fizemos nestes quatro anos para equilibrar as contas do Estado. É importante ressaltar que uma gestão responsável valoriza o funcionalismo público e garante a melhoria permanente da prestação dos serviços públicos aos 21 milhões de mineiros e mineiras”, ressalta o governador Romeu Zema.

São mais de 627 mil servidores e 52,5 mil pensionistas que, assim como em 2021, receberão o 13º salário na data correta. O valor total da folha de pagamento do Estado chega a R$ 3,5 bilhões, sem encargos patronais, com base nos dados de outubro de 2022.

“Este ano conseguiremos, novamente, fazer o pagamento do 13º salário dos servidores em dia, reforçando o compromisso que o Governo de Minas tem com o funcionalismo público. O servidor merece ser tratado com atenção e merece fazer suas compras de Natal com a tranquilidade de ter seu 13º salário pago em dia, e em parcela única”, destaca a secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Luísa Barreto.

Compromisso com servidores e sustentabilidade fiscal

Retomar os investimentos em Minas Gerais, aumentar a arrecadação e colocar as contas do Estado em dia são algumas das principais etapas do trabalho constante de sustentabilidade fiscal nos quatro anos desta gestão. Além do depósito do abono natalino em parcela única e antes do dia 15 de dezembro, foi possível também garantir a regularização da data de pagamento dos salários do funcionalismo público – fixada no quinto dia útil do mês.


Outro exemplo da política de valorização do servidor é a quitação do passivo de férias-prêmio convertidas em espécie, que havia sido paralisada pela gestão anterior e foi retomada em 2021. Até outubro deste ano, 29 mil pessoas receberam o total devido, somando R$ 772 milhões. Os valores da ajuda de custo ao funcionalismo público foram reajustados e os repasses estaduais aos municípios colocados em dia.

Além disso, o governo ainda regularizou dívidas com fornecedores e com os servidores públicos, também herdadas da gestão passada. Foram acertados os repasses dos consignados dos servidores, que haviam sido descontados dos contracheques, mas não entregues às instituições financeiras – o que fez, à época, com que os trabalhadores ficassem inadimplentes e com o nome negativado.

Histórico

Quando assumiu o Estado, em 2019, o governador Romeu Zema herdou o pagamento do 13º do funcionalismo público referente a 2018, deixado pela gestão anterior. Esse abono natalino foi quitado, em parcelas, até outubro, enquanto o benefício relativo a 2019 terminou de ser pago em maio de 2020.

Já o 13º salário de 2020 foi quitado da seguinte forma: para garantir a isonomia, todos os servidores receberam uma parcela de até R$ 2 mil em 23/12, antes do Natal. Ao todo, 39% do pagamento foi efetuado nesse período. O restante foi pago em parcelas mensais de R$ 2 mil, até que o montante fosse completamente quitado, em abril de 2021.

Ainda no ano passado, o Governo de Minas conseguiu regularizar a situação. O pagamento integral do benefício ocorreu, sem atraso, em 15 de dezembro. Até então, a última vez que o 13º havia sido quitado em dia foi em 2016. Em 2022, o Estado reafirma seu compromisso com todos o funcionalismo público mineiro.

FONTE AGÊNCIA MINAS

Liberação do 14º salário do INSS já tem data para ser paga

A liberação do 14º salário aos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ganha mais força a cada dia que passa. Milhares de segurados pedem pela liberação do benefício que ainda está em trâmite no Congresso Nacional.

Entenda o benefício que pode ser liberado

O Projeto de Lei que tramita no Congresso Nacional, solicita o pagamento de um 14º salário emergencial a todos os segurados do INSS que recebem benefícios com direito ao 13º salário, ou seja:

Segurados que recebem aposentadorias, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente e auxílio-reclusão. Já os beneficiários do BPC, pensão mensal vitalícia, dentre outros, que não possuem acesso ao 13º salário, não terão direito ao abono extra.

Benefício pode ser realmente liberado?

Muitas notícias sobre o benefício deixam claro que o mesmo deverá ser liberado, contudo, a situação não é tão simples quanto parece.

O Projeto de Lei 4367/20 que solicita a criação do 14º salário emergencial ainda tem um longo caminho a percorrer até que possa de fato ser liberada.

Apesar de o texto já ter sido aprovado pelas Comissões de Seguridade Social e Família (CSSF) e Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados, ainda falta a validação da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

Ainda, após aprovação pela Câmara, o texto será enviado ao Senado Federal, onde tem grandes chances de não avançar, afinal, já temos um Projeto de Lei tramitando no Senado, sendo ele o Projeto de Lei 3657/20 que também pede a liberação de um abono extra aos segurados e simplesmente não avança na sua tramitação.

Outro ponto que dificulta sua liberação é a falta de apoio do presidente, Jair Bolsonaro ao tema, assim como a falta de espaço no Orçamento para viabilizar uma medida que pode causar um impacto próximo aos R$ 50 bilhões em 2021 se comparados a liberação do 13º salário.

Décimo terceiro do bolsa família, confira o valor a ser pago pelo governo

Curioso para saber qual será o valor final do decimo terceiro do bolsa família? Logo, esse dinheiro será muito bem vindo em meio a esse cenário de pandemia ao qual todo o Brasil viveu, melhorando as festas de fim de ano.

Mas antes de qualquer coisa, devemos entender o que seria esse decimo terceiro salário do bolsa família. A princípio, o mesmo, trata-se de uma medida da união federativa, para auxiliar nesse momento de crise as famílias mais carentes.

O mesmo vem em uma época que contempla o fim de ano, onde festas comemorativas são datas. Em resumo, teremos o ano novo e também o natal transcorrendo nesse período, de modo que o dinheiro, garantia uma boa ceia a todos.

Chamado também de abono natalino o mesmo teve à medida que garantia esse pagamento, cancelada ainda no mês três desse ano. A princípio, não garantias definidas em lei que o mesmo será pago.

Contudo, o presidente Jair Bolsonaro, garantiu que haverá sim uma surpresa, referente aos pagamentos do bolsa família em dezembro. Dessa maneira animando o povo em relação as expectativas quanto ao recebimento do decimo terceiro salário.

Esse em tese deve ser cerca de duas vezes o valor original da parcela recebida pelo beneficiário. Sendo que, deve ser pago em uma única parcela no mês de dezembro, a todos que já contemplam por um período o bolsa família.

Quanto cada beneficiário deve pegar no décimo terceiro salário do bolsa família?

Seguindo a política do bolsa família, o decimo terceiro salário não é diferente dos demais pagamentos. Sendo que, o mesmo considera o salário individual para cada beneficiário.

Queremos dizer então, que o décimo terceiro será pargo de maneira especifica para casa pessoa. Assim, cada um deve receber o equivalente a duas parcelas das quais já vem recebendo mensamente.

Sendo um exemplo, uma família que recebe R$ 100 reais, no decimo terceiro, pegaria então como valor de saque nada menos que R$ 200 reais.

Não é necessário solicitar ao governo o decimo terceiro, ele cairá automaticamente na conta dos beneficiários. Em suma, basta apenas ir realizar o saque na data prevista pelo NIS.

A grande questão desse ano atípico, corre em torno do auxilio emergencial, pode ser que o decimo terceiro seja pago como uma parcela emergencial. A princípio, essa possibilidade pode ser uma vantagem, referente a dois grandes pontos.

O primeiro é que o valor de pagamento seria cerca de até 3 vezes, mais que o valor esperado pelo decimo terceiro com base no teto do bolsa família. Portanto, sendo muito mais vantajoso para as famílias carentes do bolsa família.

Em segundo lugar, uma parcela de decimo terceiro em formato de auxilio emergencial, seria válida para um público muito maior. Sendo que, assim, mais famílias teriam um fim de ano farto e digno dentro do Brasil.

Mas até o momento, nada está definido e tudo pode acontecer. Dessa maneira, a decisão está na mão do congresso nacional e do presidente Jair Bolsonaro.

Como saber quem terá direito ao decimo terceiro do bolsa família?

Uma curiosidade do programa é que nem todos os que recebem o bolsa, vão poder requerer esse decimo terceiro salário. A priori, existe critérios que devem ser seguidos para que a pessoa seja eletiva a esse dinheiro extra.

Sendo o principal, já fazer parte do programa do bolsa família, estando devidamente cadastro. Todavia, considera-se nesse ponto que todos os dados estão atualizados no cadastro único da cidade.

Pois, caso contrário, é possível que ocorra o não pagamento por inconclusão de informações pessoais. De modo que, aconselhamos que todos verifiquem a situação dos seus dados, que devem estar sempre em dia.

Outra questão, sendo essa a definitiva para receber o decimo terceiro salário do bolsa família. Logo, é que o beneficiário esteja recebendo o bolsa, a pelo menos cinco meses, o que daria cerca de 5 parcelas pagas.

Caso você não tenha ainda completado até dezembro, cinco parcelas, provavelmente não irá receber o decimo terceiro salário do bolsa família. Porém, tudo irá depender de como será feito esse pagamento, pois estamos em um ano atípico.

Sendo assim, muitas coisas e regras podem mudar, aconselhamos que você fique atento, no site oficial do governo federal.

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