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TJMG mantém decisão do TCE e determina fim das escolas cívico-militares em Minas

Decisão foi tomada por 2 votos a 1 e confirma irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas sobre o modelo na rede estadual. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)…

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Congonhas suspende atividades de mineradoras após poluição atingir quatro vezes o limite legal

A Prefeitura de Congonhas determinou, na tarde deste domingo (12), a paralisação temporária das atividades das mineradoras CSN, Vale, Ferro+, e Gerdau, responsáveis por mais de 96% das emissões de…

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Empresa denuncia prejuízo de R$ 800 mil e Justiça determina investigação criminal em Carandaí

A Justiça da Comarca de Carandaí determinou a instauração de inquérito policial para apurar uma denúncia de suposto furto de cabos de cobre nas dependências da fábrica de Cimento. De…

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Governo determina data final de validade do RG antigo em todo o Brasil

Entenda como funciona a troca para a CIN e por que o CPF virou identificação única nacional O antigo Registro Geral começou oficialmente a ser substituído pela nova Carteira de…

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Operação Casa de Farinha: Anvisa determina suspensão de suplementos clandestinos da Capsul Brasil

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a apreensão de todos os produtos alimentícios fabricados pela Capsul Brasil, com sede em Arcos, no Sul de Minas Gerais. A determinação,…

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Banco Central determina bloqueio automático de contas bancárias após nova regra do Pix

O Banco Central do Brasil (BC) implementou, neste semestre de 2026, uma nova atualização rigorosa nos protocolos do Sistema de Pagamentos Instantâneos para conter a escalada de crimes cibernéticos e…

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Anvisa determina apreensão de azeite de oliva extravirgem

Agência reguladora fiz que produto tem origem desconhecida A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou nesta segunda-feira (16) a apreensão do azeite de oliva extravirgem San Olivetto, da empresa…

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Comprou palmito recentemente? Anvisa determina retirada imediata DESTA marca

Fiscalização da Anvisa leva à suspensão de palmitos nos supermercados por questões de segurança. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a retirada imediata de palmitos em conserva da marca Palmito Lemos do…

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Anvisa determina recolhimento de chocolate Laka por erro na embalagem

Erro na embalagem fez com que chocolate com biscoito fosse vendido como Laka tradicional, sem aviso sobre glúten. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou o recolhimento do chocolate…

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Anvisa determina proibição da venda de adoçante famoso no Brasil

Decisão barra comércio, propaganda e uso da alulose, ingrediente ainda não autorizado no país A promessa era sedutora: um “açúcar raro”, com gosto muito parecido com o do açúcar comum,…

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