economiabrasi - Correio de Minas

20 de janeiro de 2022

Auxílio emergencial 2022: 5 parcelas de R$ 600 são confirmadas; Quem recebe?

O auxílio emergencial voltou a ser um dos assuntos mais discutidos em 2022. O motivo: a liberação de 5 parcelas extras no valor de R$ 600 para homens chefes de famílias monoparentais. Os pagamentos acontecem pela Caixa Econômica Federal via aplicativo Caixa Tem.

Os beneficiários com os novos pagamentos são pais solteiros que receberam as cinco parcelas básicas do auxílio emergencial no valor de R$ 600 em 2020. O que acontece é que, na ocasião, o grupo recebeu a cota simples ao invés da dupla. Diferente das mães solteiras, que receberam R$ 1,2 mil.

Pagamento retroativo

Após o veto do presidente Jair Bolsonaro (PL) ter sido derrubado pelo Congresso, o pagamento retroativo das cotas restantes do auxílio começaram a ser repassadas para os beneficiários elegíveis. Quem recebeu 5 parcelas do benefício em 2020 receberá cerca de R$ 3 mil em atrasados.

Ou seja, têm direito à cota extra somente os homens provedores de família monoparental (sem companheiro ou cônjuge) com inscrição no Cadastro Único (CadÚnico) que, na época de pagamento do auxílio, em 2020, receberam apenas uma cota da ajuda.

Para consultar os novos pagamentos, o beneficiário deve acessar o site da Dataprev usando o CPF.

15 de janeiro de 2022

Veja como receber o auxílio permanente de R$ 1.200

Está em trâmite na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n° 2099/20, de autoria do deputado federal Assis Carvalho. A proposta solicita a criação de um auxílio permanente no valor de R$ 1.200 destinado as mães solteiras chefes de família monoparental.

De acordo com a relatora do projeto, Erika Kokay, a iniciativa visa reduzir os impactos econômicos, inclusive, diante a pandemia da Covid-19. “Para as mulheres provedoras de famílias monoparentais, a situação é ainda mais dramática, pois, em muitos casos, não contam com o apoio por parte dos pais de seus filhos e ainda assim devem sozinhas sustentar seus lares“, afirma Kokay.

O texto já foi aprovado na Comissão dos Direitos da Mulher, e agora está na Comissão de Seguridade Social e Família. Caso receba parecer favorável, a proposta deve ser encaminhada ao Senado Federal e posteriormente a sanção presidencial, para ser de fato promulgada.

Além disso, vale salientar que o documento ainda não estabelece uma fonte de renda, nem mesmo quando os pagamentos podem ser iniciados. Todos esses pontos são necessários para a aprovação do projeto, o que pode influenciar no atraso na tramitação.

Quem terá direito ao auxílio?

O auxílio de R$ 1.200 será repassado as mães de baixa renda que sustentam os seus filhos menores sozinhas, sem cônjuge ou companheiro(a). No entanto, para participar do projeto ainda é necessário:

Estar inscrita no Cadúnico para programas sociais;
Possuir renda mensal per capita de até meio salário mínimo; OU
Possuir renda mensal total de até 3 salários mínimos;
Possuir mais de 18 anos;
Ter sob sua tutela ao menos um filho menor de idade;
Não estar recebendo algum benefício do governo (seja assistencial, previdenciário ou trabalhista);
Não possuir emprego formal;
Não possuir cônjuge ou companheiro;
Ser MEI, trabalhadora informal, empregada, autônoma ou desempregada.
Por fim, caso a iniciativa seja sancionada, o benefício deve ser repassado mensalmente pelo aplicativo Caixa Tem. Ademais, mulheres beneficiárias do Auxílio Brasil poderão escolher o abono mais vantajoso.

28 de novembro de 2021

Calendário do PIS/Pasep 2022 e pagamento dobrado

O abono salarial do PIS/Pasep será pago aos trabalhadores no início do ano, contudo, alguns pontos ainda seguem em aberto para os trabalhadores, sendo eles o calendário de pagamentos assim como a possibilidade dos trabalhadores receberem até dois salários mínimos no ano que vem.

Calendário do PIS/Pasep 2022

Conforme Resolução nº 896 publicado pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) conselho responsável por gerir o FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) que possui os fundos destinados ao pagamento do seguro-desemprego e do abono salarial, o pagamento do benefício será pago entre janeiro e dezembro de 2022.

O novo calendário de pagamentos será determinado pelo Conselho a partir de dados enviados pelos empregadores na RAIS (Relação Anual de Informações Sociais) enviado no mês de outubro.

Assim, a partir dos dados da RAIS o Codefat publicará o novo calendário de pagamentos no mês de janeiro, onde os pagamentos agora vão ocorrer para todos os trabalhadores entre os meses de janeiro e dezembro.

Assim, todo trabalhador que faz jus ao recebimento, ou seja, que tenha trabalhado ao menos 30 dias no ano-base, que esteja inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e que o empregador tenha enviado os dados da RAIS receberá no mesmo ano entre janeiro e dezembro.

Assim, apesar de o calendário ainda não ter sido liberado, o esperado é que os pagamentos sejam liberados conforme o mês de nascimento, onde, nascidos em janeiro vão receber em janeiro, nascidos em fevereiro vão receber em fevereiro e assim sucessivamente.

Pagamento em dobro

Um dos pontos que mais chama atenção dos trabalhadores é quanto a possibilidade do pagamento dobrado do benefício, afinal, o abono salarial de 2020 que deveria ter sido liberado este ano foi adiado para 2022, ano em que o governo deverá pagar o PIS/Pasep referente aos trabalhadores que exerceram atividade este ano.

Assim, em 2022 muitos trabalhadores que tinham direito ao abono salarial 2020 e 2021 vão poder receber os dois abonos no ano que vem, podendo assim, chegar a receber até dois salários de uma única vez.

Contudo, apesar dessa regra que faz com que os trabalhadores possam receber em dobro, será necessário aguardar pela determinação do governo e do Codefat, quanto a certeza de que o benefício será pago em dobro e no mesmo calendário de pagamentos.

27 de novembro de 2021

13º salário em dobro do INSS vai sair em 2021? Conheça o projeto

O 13º salário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi antecipado aos aposentados e pensionistas no primeiro semestre de 2021. Sem uma fonte de renda para o final do ano, muitos aguardam com expectativa a liberação do 14º salário ou 13º salário em dobro.

Para ajudar o grupo de beneficiários da autarquia, que também sofrem com a alta da inflação, tramita no Congresso Nacional um projeto de lei que prevê a liberação de um abono extra para os anos de 2021, 2022 e 2023. Entenda mais sobre a tramitação da medida a seguir!

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13º salário em dobro do INSS: Quais as chances de aprovação para 2021?

Recentemente, a Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara dos Deputados aprovou a proposta do 14º salário do INSS, de autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS). Enquanto esteve em análise, a medida ganhou um substitutivo da relatora, a deputada Flávia Morais (PDT-GO).

Além de estender a duração do benefício, agora para até 2023, a pauta incluiu novos grupos de beneficiários, como no caso de quem recebe auxílio-doença, auxílio-reclusão e auxílio-creche – até então, apenas aposentados e pensionistas seriam atendidos pelo projeto.

Depois da CSSF, a proposta deve passou pela Comissão de Finanças e Tributação (CFT), onde recebeu parecer favorável. Agora resta a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) aprovar a medida antes de ela avançar para o Senado e chegar até o presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Para o início, é necessária ainda a definição de uma fonte de recurso, fator que pode inviabilizar a liberação do benefício este ano. Com foco na aprovação da PEC dos Precatórios para financiar o Auxílio Brasil, é possível que o 13º salário em dobro do INSS continue a passos lentos, sem qualquer probabilidade de aprovação em tempo hábil nos demais processos do rito.

17 de novembro de 2021

Auxílio Brasil de R$400 para quem não tem Bolsa Família

Os pagamentos do Auxílio Brasil devem começar já nesta quarta-feira (17). Mas até agora ainda há uma série de definições sobre o projeto. Uma delas gira em torno das pessoas que não estão dentro do Bolsa Família. Afinal, o que vai acontecer com esses cidadãos. O próprio Palácio do Planalto ainda não tem essa resposta.

Veja também: NOVA prorrogação do auxílio emergencial de até R$375

Há duas possibilidades. A primeira gira em torno da aprovação da PEC dos Precatórios. Se isso acontecer, então o Governo Federal vai ter mais espaço para aumentar a quantidade de usuários do Auxílio Brasil. E aí o número de beneficiários poderá subir dos atuais 14,6 milhões para cerca de 17 milhões de brasileiros.

Mesmo que isso aconteça, sabe-se que não vai dar para atender todo mundo que ficou órfão do Auxílio Emergencial. De acordo com o próprio Ministério da Cidadania, cerca de 25 milhões de pessoas irão precisar desses auxílios. Acontece, no entanto, que o Governo só deverá abrir cerca de 2,5 milhões de vagas em dezembro.

O outro cenário é o de não aprovação da PEC dos Precatórios. Aí a situação fica ainda um pouco mais difícil. É que o de acordo com membros do Palácio do Planalto, nesse cenário não vai dar para aumentar nem mesmo essas 2,5 milhões de novas vagas. Ficaria, portanto, tudo com está.

Nas redes sociais, muitos usuários estão tentando fazer pressão para que o Governo prorrogue o Auxílio Emergencial por mais algum tempo. Essa seria, portanto, uma maneira de tentar ajudar essas pessoas que perderam o programa, mas que também não irão conseguir entrar no novo Bolsa Família.

Promessa de novo projeto

Em entrevista recente, o Ministro da Cidadania, João Roma, disse que o fim do Auxílio Emergencial vai acabar com o benefício de cerca de 25 milhões de brasileiros que precisam de ajuda neste momento.

Ainda de acordo com Roma, o Governo Federal iria encontrar uma maneira de ajudar essas pessoas nos próximos dias. Só que de uns meses para cá, nada foi anunciado neste sentido. Então esses brasileiros seguem na indefinição.

Até mesmo as discussões em torno da prorrogação do Auxílio Emergencial esfriaram nos últimos meses. Neste momento, não se sabe exatamente o que vai acontecer com essas pessoas que perderam as suas ajudas.

Auxílio Brasil

O plano A do Governo Federal segue o mesmo. Eles querem começar os pagamentos do Auxílio Brasil já nesta quarta-feira (17). Mesmo sem a aprovação da PEC dos Precatórios, vai ser possível fazer esses repasses.

Neste primeiro momento, no entanto, o valor não será turbinado. Isso quer dizer portanto que os usuários do programa não receberão aquele valor mínimo de R$ 400 prometido pelo Governo Federal. A média agora vai ser de R$ 217. É o que se sabe.

Isso só vai mudar a partir da aprovação da PEC dos Precatórios em dois turnos no Senado Federal. Como ainda não se sabe quando isso vai acontecer, então não dá para confirmar ainda se vai existir mesmo um aumento no Auxílio Brasil. Agora é aguardar para ver o que vai acontecer.

6 de novembro de 2021

Por que o preço da carne continua alto no açougue e no mercado?

A China suspendeu as importações da carne bovina brasileira após o registro de dois caso “atípicos” de vaca louca nos estados de Mato Grosso e Minas Gerais. Diante dessa situação, muitos brasileiros ficaram na expectativa de que o produto reduzisse de preço e ficasse mais em conta nos açougues e supermercados.

O motivo para esse aguardo está no simples conceito da lei de oferta e procura. Sem conseguir exportar carne para a China, consequentemente sobraria mais produto para ser comercializada dentro do país. Porém, até o momento isso não aconteceu.

Apesar da queda nos preços no começo da cadeia produtiva, inclusive no atacado, segundo analistas, quando o animal passa a ser negociado a um preço mais baixo, o reflexo chega aos poucos ao consumidor.

Primeiro recuo da carne bovina

De acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA-15), de outubro, mostra que o preço das carnes sofreu um recuo pela primeira vez em 16 meses. A queda foi de 0,31%, contabilizando o período de 15 de setembro a 15 de outubro.

Em geral, no caso dos varejistas, o estoque é feito em larga escala, ou seja, os preços ainda se manterão elevados. Com o recebimento de novas remessas de carne, a previsão é de que os preços reduzam gradativamente.

Outro ponto que atrapalha a queda da carne bovina é o seu alto custo de produção para os pecuaristas e frigoríficos. Além disso, a necessidade do varejo para recompor a margem de lucro também acaba entrando na conta final que é repassada aos consumidores.