estado - Correio de Minas

24 de maio de 2019

Definido os campeões do JEMG e partem para a etapa regional

O JEMG é uma ação realizada pelo Governo do Estado de Minas Gerais e executada pela Federação de Esportes Estudantis de Minas Gerais (FEEMG). Em mais um recorde, o JEMG/2019 recebeu inscrições de 839 dos 853 municípios mineiros, o que representa mais de 98% de adesão das cidades à competição.

Os Jogos Escolares de Minas Gerais − JEMG/2019 indica os representantes do Estado para os Jogos Escolares da Juventude e para as Paralimpíadas Escolares.

Etapa microrregional em Entre Rios de Minas chega ao fim

Terminou a etapa microrregional do JEMG/2019 em Entre Rios de Minas. No período de 13 a 18 de maio, 41 escolas, representando 15 municípios da região disputaram uma vaga para a etapa regional nas modalidades de basquetebol, futsal, handebol, voleibol e xadrez. Os campeões de cada módulo e naipe nas modalidades coletivas e os 4 primeiros colocados no xadrez irão disputar a etapa regional em Pitangui, no período de 24 a 29 de junho.

Os Jogos acontecem em 4 etapas (municipal, microrregional, regional e estadual), em dois módulos. Módulo I, com alunos de 12 a 14 anos e Módulo II, de 15 a 17 anos.

1 – Classificados para Etapa Regional.

Módulo I

Modalidade	Município	Escola
Basquete Feminino	Congonhas	E.M. Dom João Muniz
Basquete Masculino	Congonhas	E.M. Dom João Muniz
Futsal Feminino	Itaverava	E.E. Conselheiro Antão
Futsal Masculino	São Brás do Suaçuí	E.M. Amélia D’anunciação Pyramo
Handebol Feminino	Congonhas	E.M. João Narciso
Handebol Masculino	Congonhas	E.M. João Narciso
Voleibol Feminino	Conselheiro Lafaiete	E.M. Prof. Doriol Beato
Voleibol Masculino	Conselheiro Lafaiete	E.E. Geraldo Bittencourt

Módulo II

Modalidade	Município	Escola
Basquete Feminino	Conselheiro Lafaiete	E.M. Dr. Rui Pena – CAIC
Basquete Masculino	Conselheiro Lafaiete	E.E. Monsenhor Horta
Futsal Feminino	Conselheiro Lafaiete	E.E. Narciso de Queirós
Futsal Masculino	Entre Rios de Minas	E.E. Dom Rodolfo
Handebol Feminino	Rio Espera	E.E. Monsenhor Francisco Miguel Fernandes
Handebol Masculino	Conselheiro Lafaiete	E.E. Narciso de Queirós
Voleibol Feminino	Cristiano Otoni	E.E. Coronel Alcides Dutra
Voleibol Masculino	Congonhas	E.E. Lamartine de Freitas

2 – Classificados para Etapa Regional (xadrez).

Módulo I

Modalidade	Estudante-Atleta	Município	Escola
Xadrez Feminino	Tatiane dos Anjos Miranda	Conselheiro Lafaiete	E.E. Prof. Luiz Carlos G. Beato
	Eliza Costa Souza	Congonhas	E.M. Dom João Muniz
	Raquel Oliveira Cypriano	Congonhas	E.M. Dom João Muniz
	Gizelly Luíza Marques	Conselheiro Lafaiete	E.E. Isaura Ferreira
Xadrez Masculino	Kauã Vinícius Silva Souza	Congonhas	E.M. Dom João Muniz
	Gabriel Wiiler Fernandes Campos	São Brás do Suaçuí	E.M. Amélia D’Anunciação Pyramo
	Cristiano Moreira Fernandes	Lamim	E.E. Napoleão Reis
	Augusto Luiz Pereira	São Brás do Suaçuí	E.M. Amélia D’Anunciação Pyramo

Módulo II

Modalidade	Estudante-Atleta	Município	Escola
Xadrez Feminino	Anne Beatriz Ribeiro de Assis	Conselheiro Lafaiete	E.E. Narciso de Queiróz
	Laysa Lorena Pereira Pedro	Conselheiro Lafaiete	E.E. Narciso de Queiróz
	Brenda Aparecida Rodrigues Lobo	Conselheiro Lafaiete	E.E. Monsenhor José Antônio Ferreira
	Eduarda Letícia Maia	Jeceaba	E.E. Santos Reis
Xadrez Masculino	Ygor Grossi Custódio do Carmo	Conselheiro Lafaiete	E.E. Lopes Franco
	Victor Albino Brandão Silva	Senhora de Oliveira	E.E. Quinzinho Inácio
	Luiz Gustavo de Souza Silva	Itaverava	E.E. Conselheiro Antão
	Guilherme Carvalho Senra	Conselheiro Lafaiete	Instituto Educacional Margarida Rezende

16 de maio de 2019

Três feridos em acidente na BR 040 são transferidos no João XXIII; pistas liberadas

Depois de mais de 6 de lentidão no trânsito,a concessionária Via 040 informou que as pistas foram liberadas a BR 040. o Km 588, referência Restaurante da Celinha, em Itabirito. Hoje por volta das 13:00 horas, uma colisão entre carreta e um carro FOX deixou 3 feridos graves que foram encaminhados ao Hospital João XXIII.

Congonhas pede apoio ao Governo do Estado para ampliar oferta de ônibus intermunicipais

Representantes de Congonhas se reuniram agora a tarde na Cidade Administrativa

A Prefeitura de Congonhas está buscando soluções para aumentar a oferta de transporte coletivo intermunicipal para a população. Nesta quinta-feira, 9, o administrador do Terminal Rodoviário, Wellington Luiz (Leleco), acompanhado do secretário municipal de Gestão Urbana, Adivar Barbosa e do deputado estadual, Claiton Azevedo, estiveram com o sub-secretário de Estado de Regulação de Transportes, Diogo Prosdocini, e com a superintendente de transportes, Maria Luiza, para solicitarem empenho por parte do Governo de Minas a esta causa do Município.

O secretário Diogo Prosdocini disse que, como assumiu a pouco tempo o cargo, precisa averiguar a situação, antes de dar um posicionamento, mas prometeu fazer o que for possível para que a oferta de linhas intermunicipais de ônibus seja ampliada em Congonhas. Na opinião do secretário, o movimento gerado pela atividade mineraria e o turismo justiçam esta ampliação.

27 de novembro de 2018

Ouro Branco decreta estado de emergência financeira e prefeito reduz o próprio salário, de vice e de secretários

O Governo Municipal, Administração 2017-2020, trabalha com afinco e dedicação na gestão das contas públicas. Mantendo sua transparência e responsabilidade a Prefeitura emitiu o Decreto nº 9.137/2018 que Declara Estado de Emergência Financeira no Município de Ouro Branco, dispõe sobre o contingenciamento de despesas e dá outras providências.

Apesar de todo o trabalho para equilíbrio financeiro e administrativo desde o primeiro dia de mandato, o atraso dos repasses do Governo do Estado prejudica o projeto de desenvolvimento de Ouro Branco. Conforme atualizado pela Associação Mineira dos Municípios (AMM) a dívida do Governo Estadual com a Prefeitura de Ouro Branco é de R$ 12.139.891,31.

Prefeitos de Minas protestam contra corte de verbas/assessoria de imprensa/PMOB

Os Municípios Mineiros vêm sofrendo com a falta de repasses do Governo do Estado. Segundo a AMM, a dívida do Governo Estadual com os Municípios Mineiros é de R$ 10,4 bilhões. Muitas Prefeituras já emitiram decretos, portarias ou tomaram outras medidas administrativas e financeiras como, por exemplo, Entre Rios de Minas, Carandaí, Barbacena, Viçosa, Patos de Minas, Betim, Divinópolis, Poços de Caldas, Dores de Campos, Muriaé, Cataguases, Visconde de Rio Branco, entre várias outras.

Decreto de Estado de Emergência Financeira

Em linhas gerais, o Decreto nº 9.137/2018 declara Estado de Emergência Financeira no Município de Ouro Branco pelo prazo de 90 dias.

Confira o texto completo, com todas as medidas do Decreto nº 9.137/2018 no site ourobranco.mg.gov.br.

Além do decreto, a prefeitura reduziu temporariamente em 20% os salários do prefeito, do vice, dos secretários e de todos os comissionados que recebem acima de R$4 mil. Parte dos servidores comissionados também foi exonerada.

Gestão de Responsabilidade

Desde o início do mandato, a atual Gestão Municipal atuou com responsabilidade. O plano de governo da Administração 2017–2020 consistia, no primeiro ano, em quitar as dívidas da Prefeitura e economizar para que, nos próximos anos, fosse possível investir em obras e projetos para o desenvolvimento do Município.

A economia nos gastos de 1º de janeiro de 2017 até a segunda quinzena de outubro de 2018 fez com que o Governo Municipal pagasse quase R$ 16 milhões de dívidas deixadas pelos governos anteriores. Mas, a falta de repasses do Governo Estadual impactou significativamente na Gestão Municipal.

29 de outubro de 2018

Congonhas se esforça para honrar compromissos apesar da dívida do Estado de cerca de R$ 28 milhões

O Governo do Estado de Minas Gerais segue descumprindo seus compromissos com os municípios, deixando-os em situação cada dia mais insustentável. Segundo atualização feita pela Associação Mineira de Municípios (AMM) nessa terça-feira, 23 de outubro, os valores do débito do Estado com a Prefeitura de Congonhas em relação às transferências de repasses relativos ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), Saúde (oriundos de um Termo de Compromisso firmado entre Município e Estado, acompanhado pelo COSEMS MG – Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais), Piso Mineiro de Assistência Social Fixo e transporte escolar é de R$ 27.776.813,93.

A dívida relativa ao Fundeb do Estado com Congonhas é de R$ 6.896.135,06. Este valor corresponde a cerca de 29% da arrecadação do exercício de 2017 com este fundo.

De acordo com os cálculos da AMM, o Estado deveria recolher aos cofres municipais R$ 633.499,46, referentes a juros e correções do atraso do Fundeb.

Quanto ao ICMS, o Estado deixou de repassar ao Município de Congonhas R$ 5.755.237,76, de 25 de setembro a 16 de outubro de 2018, o que equivale a aproximadamente 50% da arrecadação mensal deste imposto. Levando em conta que o atraso nos repasses começou no início de 2017 e se prolongou por 2018, o Estado deveria repassar mais R$ 3.465.811,00, correspondentes a juros e correções. Esta é a principal arrecadação da Prefeitura. De acordo com a legislação vigente, 15% são destinados a investimento em saúde, 20% são retidos em favor do Fundeb e 5%, repassados à Educação, totalizando 25% o investimento destinado à Educação. O restante pode ser aplicado em qualquer área do serviço público municipal, por ser considerado uma receita de livre movimentação.

A dívida do Governo do Estado com a saúde de Congonhas é da ordem de R$ 10.941.534,50, de acordo com cálculo do COSEMS MG, que é responsável por aprovar e acompanhar o andamento do Termo de Compromisso entre Município e Estado e que define metas que, sendo cumpridas pelo primeiro, dá a ele o direito de receber recursos para a saúde. Quando não repassados, este dinheiro faz falta para a aquisição de medicamentos, material médico hospitalar, exames, consultas e serviços em geral de toda a rede municipal de saúde.

Quanto ao Piso Mineiro de Assistência Social fixo, o Estado não repassou ainda o montante de R$ 145.508,00. Este recurso é essencial para o custeio da gestão da assistência social no Município, sendo utilizado para a manutenção de equipamentos como os CRAS (
Centro de Assistência de Assistência Social), CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social), CRI (Centro de Referência do Idoso) e CRM (Centro de Referência da Mulher), aquisição de gêneros alimentícios e custos do transporte para estes e outros serviços desta área do serviço público.

Outro repasse do Estado em atraso com a Prefeitura de Congonhas é o que se destina ao transporte escolar, no valor de R$ 35.153,44. Este valor pode ser investido no passe estudantil e manutenção da frota escolar municipal.

Apesar de o Estado estar devendo R$ 27.776.813,93 à Prefeitura, o Governo de Congonhas tem feito um grande esforço para manter todos os compromissos com fornecedores em dia e os serviços prestados à população disponíveis.

3 de outubro de 2018

Protesto: prefeito Hélio Campos reclama de dívida mais de R$8,5 milhões

Dados atualizados nessa terça-feira (02/10) informam que dívida do Governo do Estado com o município de Ouro Branco, relativo ao repasse de recursos, chegou ao valor de R$ 8.528.858,63. A prefeitura de Ouro Branco informa que trabalha com afinco para manter os serviços essenciais à população e também para o pagamento da folha de pagamento dos servidores e prestadores de serviço.

No entanto, a prefeitura de Ouro Branco alerta que a situação financeira dos municípios mineiros é delicada.

10 de maio de 2018

Protesto do vereador Sandro: Estado deve mais de R$16 milhões na área de saúde a Lafaiete

Protesto do vereador Sandro: Estado deve mais deve mais de R$16 milhões na área de saúde a Lafaiete/CORREIO DE MINAS

Usando a Tribuna da Câmara esta semana, o vereador Sandro José (PSDB), voltou a atacar o Governo do Estado pelos sucessivos descumprimentos das transferências obrigatórias aos Municípios, previstas na Constituição.

Ele citou a saúde onde os pacientes por falta de medicamentos, exames, cirurgias e tratamento de alta complexidade como a quimioterapia. “Eu alerto que se ficarem doentes não dependam do Estado. Correm risco de morrer. Não estou brincando. A situação é precária e Belo Horizonte não atende mais pacientes de Lafaiete por dívidas já que o Estado não cumpre suas obrigações e não transfere corretamente os recursos da saúde. Na falta de gestão quem paga é o povo”, assinalou.

Ele mostrou números expressivos de que nos últimos anos o Governo do Estado deve mais de R$ 16 milhões de verba retida da saúde. O levantamento mostra a falta de verba afeta a saúde em diversos setores e serviços. Somente de medicamentos a dívida chega a R$910 mil. Na atenção básica são mais de R$7,3 milhões e no atendimento de média e alta complexidade chega a R$6,5 milhões. “O Governo do Estado vem sufocando não só Lafaiete mas aos municípios de toda a região”, protestou Sandro.