Medida prevê a liberação de R$ 30 milhões para custear o gás de cozinha de famílias em situação de vulnerabilidade
A Petrobras anunciou que vai destinar R$ 30 milhões para ajudar 300 mil famílias brasileiras na compra do gás de cozinha. A liberação será realizada ainda em dezembro, e visa apoiar pessoas em situação de vulnerabilidade que sofrem com o aumento nos preços do botijão.
A estatal deve pagar o auxílio-gás durante 15 meses, contemplando cerca de 1,2 milhões de pessoas de forma indireta. Cada família terá direito a um subsídio de R$ 100.
O repasse será feito para instituições sem fins lucrativos que são parceiras da empresa, como a Fundação Banco do Brasil. De acordo com a realidade de cada município, a aquisição do gás poderá ser feita pela própria instituição ou pelo beneficiário, por meio de cartão ou voucher.
O programa custará cerca de R$ 270 milhões ao longo do próximo ano. A Petrobras afirma que a destinação dos valores ainda está em em fase de estudos.
“Ao contribuir com o acesso ao GLP por famílias em situação de vulnerabilidade social, estamos contribuindo com a redução do uso de produtos inadequados na cocção dos alimentos que podem causar danos à saúde e segurança das pessoas”, afirma a empresa.
Vale-gás e auxílio-gás são a mesma coisa?
A iniciativa de doar gás para famílias de baixa renda não faz parte do programa vale-gás nacional, criado recentemente pelo governo federal. Nesse segundo caso, cerca de 5,58 milhões de famílias inscritas no CadÚnico serão selecionadas para receber um benefício no valor de R$ 52.
Saiba como é formado o preço pago pelos consumidores nos estabelecimentos de revenda e como ICMS impacta no valor final do produto
O gás de cozinha, também conhecido como gás liquefeito de petróleo (GLP), é um dos produtos que mais sofrem com a alta dos combustíveis. Após ser adquirido pelas distribuidoras, o produto pode ser revendido para o segmento industrial (caminhões-tanque) ou para clientes do âmbito comercial, residencial e institucional (a granel ou engarrafado em cilindros e botijões).
No caso do tradicional gás de cozinha de 13 kg, o preço pago pelos consumidores nos estabelecimentos de revenda é formado pelos custos e a margem de comercialização, além do já conhecido tributo estadual: Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS).
Confira a seguir o gráfico que esclarece a formação do gás de cozinha e como seu preço é definido hoje em dia:
Fonte: Petrobras
Quanto custa um gás de cozinha sem o ICMS?
Para saber o preço de um gás de cozinha sem tributos, confira o gráfico abaixo que detalha os componentes do produto em todos os estados do brasileiros nos quais a Petrobras comercializa junto aos distribuidores:
Fonte: Petrobras
O período de coleta dos dados engloba a semana dos dias 7 a 13 de novembro de 2021. A elaboração feita pela Petrobras leva em consideração os dados obtidos pela ANP, que se baseia nos preços médios ao consumidor final em 26 estados e também no Distrito Federal.
Vale destacar que em razão da Resolução CNPE n° 17 de 29 de agosto de 2019, os preços de GLP já não são mais publicados em duas tabelas diferentes, sendo o GLP Industrial e Comercial sido apresentados com seus preços unificados.
Projeto do senador Rogério Carvalho modificar a política de preço da Petrobras, mas sem mexer na margem de lucro da empresa
Um projeto de lei de autoria do senador Rogério Carvalho prevê mudanças na política de preços da Petrobras. O texto, que será votado pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal, tem como foco reduzir os preços dos combustíveis e do gás de cozinha para o consumidor.
Atualmente, a estatal adota regras que atrelam suas cotações ao mercado internacional e ao dólar, que são muito sujeitos a flutuações. Nos últimos meses, os combustíveis se tornaram um dos principais culpados pela alta da inflação no Brasil.
“Nossas simulações apontam que o preço do litro da gasolina na bomba poderia alcançar valor em torno de R$ 5 e o gás de cozinha R$ 65, uma redução de 25% em relação ao valor médio atual. Ainda assim, a Petrobras manteria uma margem de lucro de 50%”, explica o senador.
Segundo Carvalho, a proposta é considerar não apenas os preços internacionais, mas também os gastos com a produção interna de petróleo na hora de formar preço. Além disso, ele quer criar um sistema de bandas que estabelece preços mínimo e máximo para os produtos.
“Temos petróleo suficiente para refinar e abastecer o mercado interno e não ficar submetido a um processo deliberado de dolarização da nossa economia, que é uma tragédia. A população ganha em real e tem que pagar em dólar”, afirma ele.
O relatório da matéria já está pronto e aguarda apreciação, informou seu relator na comissão, o senador Jean Paul Prates.
Política de preço da Petrobras
Em entrevista à coluna de Leonardo Sakamoto no UOL, Carvalho criticou a política de preços da estatal, que segundo ele se tornou “quase que em uma empresa importadora de derivados de petróleo”.
“Na prática, a Petrobras está exportando óleo cru e importando gasolina com preço internacional. E nossas refinarias estão, em média, com 50% da sua capacidade instalada hibernada, portanto, sem produção de derivados de petróleo, o que é um absurdo”, disse o senador.
“Nossa proposta demonstra que há soluções possíveis, que garantem rentabilidade à Petrobras, mas também o abastecimento interno e a estabilidade de preços de derivados”, completou.
Apesar dos aumentos nos combustíveis, gás de cozinha manteve o preço pelo país. Botijão pode ser encontrado a R$ 140 no Centro-Oeste
Segundo a Agência Nacional do Petróleo (ANP), o preço do litro da gasolina registrou um novo aumento em postos do Brasil. Além da Região Sul, cujo custo para abastecer é um dos mais caros no momento, alguns estabelecimentos da Região Sudeste também apontaram alta, com o combustível sendo encontrado a R$ 7,999, próximo dos R$ 8.
Na semana de 7 a 13 de novembro, o preço médio do litro ficou em R$ 6,753, cerca de 0,6% mais caro que nos sete dias anteriores. O valor mais em conta encontrado no Sudeste foi de R$ 5,259.
No caso do gás de cozinha, o preço médio se manteve na casa dos R$ 102,52 (botijão de 13 kg). Na Região Centro-Oeste, um dos valores mais altos do país, o produto pode ser encontrado a R$ 140.
Reajustes da Petrobras
A alta nos preços e as previsões de novos reajustes pela Petrobras têm feito os brasileiros reverem o orçamento e, inclusive, considerar a mudança por outro meio de transporte.
Somente em 2021, a estatal realizou 15 reajustes no preço dos combustíveis nas refinarias, entre reduções e aumentos. A média acumulada do ano é de 74% no caso da gasolina e de 61,7% em se tratando do etanol.
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que fixa em R$ 49 o preço do botijão de gás de cozinha para as famílias de baixa renda, enquanto perdurar o estado de emergência em saúde pública decorrente da pandemia de Covid-19.
A saber, o valor será válido para a compra de um botijão de 13 quilos por mês por famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.
Projeto defende venda do gás de cozinha por R$ 49 para famílias de baixa renda – Foto: Agência Brasil
Gás de cozinha para famílias de baixa renda
De acordo com o texto, a recusa do revendedor em fornecer o botijão nas condições previstas na medida constituirá infração da ordem econômica, nos termos da Lei 12.529/11.
O texto aprovado é o substitutivo da relatora, deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC) ao Projeto de Lei 1250/20, da deputada Aline Gurgel (Republicanos-AP), e apensados (PLs 1341/20, 1482/20, 1753/20, 1809/20, 1628/20, 1922/20, 2144/20 e 1230/21).
Carmem Zanotto destaca que o gás de cozinha sofreu um aumento de preços de 9,24% no ano de 2020, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), o que representa mais do que o dobro da inflação total medida para esse período.
“É injustificável que um produto essencial para garantir o direito à alimentação de nossa população sofra um aumento de preços tão expressivo, justamente em meio a uma crise financeira sem precedentes, que atingiu de forma mais intensa as famílias de baixa renda”, disse.
Ainda mais, ela modificou a proposta original para estabelecer que o preço tabelado seja acessível somente à população de baixa renda e limitado a um botijão por mês e por família.
Tramitação
O texto ainda segue o fluxo de aprovação e agora, a proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; de Minas e Energia; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
De acordo com os dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), nos últimos sete dias, o valor do gás já acumula alta de 3,5%
A semana começou com uma má notícia para os brasileiros. O preço do gás de cozinha voltou a subir na última semana, com um aumento de 1,5%. De acordo com os dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), nos últimos sete dias, o valor já acumula alta de 3,5%.
O preço mais alto do gás de cozinha foi encontrado em Rondônia, no município de Cacoal, com o botijão custando R$ 135. O mais baixo foi de R$ 75,99, em Cariacica, no Espírito Santo. O preço médio ficou em R$ 101,96, contra R$ 100,44 da semana anterior.
Já a gasolina teve alta de 0,6% comparando a semana de 17 a 23 de outubro com 10 a 16, e de 4,4% na comparação mensal, enquanto o diesel já desfez boa parte do último aumento, em 28 de setembro, e subiu 0,1% na semana e 3,7% no mês.
O motivo do encarecimento dos combustíveis no Brasil está ligado à disparada dos preços do petróleo e derivados no mercado internacional, operando no nível de US$ 80 o barril, enquanto o real segue se desvalorizando em relação ao dólar. Há a projeção da mercadoria chegar aos US$ 100 o barril ainda neste ano. O barril do petróleo tipo Brent fechou, na sexta-feira, 22 de outubro, em alta de 1,09%, a US$ 85,53 o barril.
A alta dos combustíveis tem sido uma preocupação do Governo Federal, tanto pelo impacto na inflação quanto pela insatisfação da população, principalmente dos caminhoneiros, já que a categoria apoiou o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) nas eleições e ameaça fazer uma greve a partir de 1º de novembro.
Em Minas Gerais, houve paralisação dos tanqueiros — motoristas de caminhões que transportam combustíveis — durante dois dias, na semana passada. A classe fez tal ato em protesto contra o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis em Minas e os altos custos dos combustíveis praticados pela Petrobras.
Algumas soluções para reduzir o preço dos combustíveis estão sendo estudadas, como a criação de um fundo estabilizador formado por recursos de royalties e dividendos da Petrobras, além de possíveis subsídios do gás de cozinha para a população de baixa renda.
O aumento será de 7,2% em cada produto nas distribuidoras. Companhia destacou que gasolina tinha preço estável há 58 dias, enquanto o GLP não sofria reajuste há 95 dias.
A Petrobras anunciou nesta sexta-feira (8) que vai reajustar o preço da gasolina e do gás de cozinha (GLP) para as suas distribuidoras a partir deste sábado (9). O aumento será de 7,2% em cada produto.
Segundo a companhia, o preço médio da gasolina passará de R$ 2,78 para R$ 2,98 por litro, refletindo reajuste médio de R$ 0,20 por litro.
Para o GLP, o preço médio passará de R$ 3,60 para R$ 3,86 por kg, equivalente a R$ 50,15 por botijão de 13kg, refletindo reajuste médio de R$ 0,26 por kg.
Considerando a mistura obrigatória de 27% de etanol anidro e 73% de gasolina A para a composição da gasolina comercializada nos postos, a parcela da Petrobras no preço da gasolina na bomba passará a ser de R$ 2,18 por litro em média, o que corresponde a um aumento de R$ 0,15 por litro.
A Petrobras não anunciou reajuste nos preços dos demais combustíveis. No final de setembro, a estatal reajustou o preço do diesel em 8,89%, após 85 dias de preços estáveis para o combustível.
De acordo com os dados do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) divulgados nesta sexta-feira pelo IBGE, no acumulado nos últimos 12 meses até setembro, a gasolina subiu 39,6% no país e o gás de botijão avançou 34,67%.
Justificativas da Petrobras
Em seu anúncio, a Petrobras destacou que aplica o reajuste sobre o GLP “após 95 dias com preços estáveis, nos quais a empresa evitou o repasse imediato para os preços internos da volatilidade externa causada por eventos conjunturais”. Já para a gasolina A, o período de estabilidade foi de 58 dias, segundo a empresa.
A companhia afirmou que elevação reflete os patamares internacionais de preços de petróleo, “impactados pela oferta limitada frente ao crescimento da demanda mundial”, e a taxa de câmbio, “dado o fortalecimento do dólar em âmbito global”.
De acordo com a Petrobras, esses ajustes “são importantes para garantir que o mercado siga sendo suprido em bases econômicas e sem riscos de desabastecimento pelos diferentes atores responsáveis pelo atendimento às diversas regiões brasileiras”.
Petróleo e dólar em patamares mais elevados
A explicação para o aumentos dos preços dos combustíveis está em vários fatores, mas, principalmente, no valor do petróleo e no câmbio.
O dólar e a cotação do petróleo vêm tendo mais influência sobre os preços de combustíveis no Brasil desde 2016, quando a Petrobras passou a praticar o Preço de Paridade Internacional (PPI), que se orienta pelas flutuações do mercado internacional.
Nesta quinta-feira, o preço do barril de petróleo Brent – referência internacional – fechou acima em US$ 81,95, renovando máximas de cotação desde o final de 2018. No começo do ano, o preço médio estava abaixo de US$ 65.
Já o dólar atingiu R$ 5,5160, a maior cotação desde 20 de abril.
Na formação do preço da gasolina tem também o custo do etanol, que obrigatoriamente precisa ser adicionado à gasolina. Na conta, entram ainda os custos e as margens de lucro de distribuidores e revendedores, e os impostos: federais e o ICMS, que é estadual.
Os preços cobrados nas bombas viraram motivo de embate entre o presidente e os governadores. Bolsonaro tem cobrado publicamente que os estados reduzam o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para que, dessa forma, os preços da gasolina e do diesel recuem.
Nesta semana, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) defendeu uma mudança na forma de cálculo de cobrança do ICMS sobre combustíveis numa tentativa para reduzir o preço da gasolina e do diesel. Mas secretários estaduais de Fazenda veem a proposta como um “remendo” e um “puxadinho” que, segundo eles, não resolverá o problema dos preços do combustível e ainda causará perda de receita para os estados.
Já o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse na segunda-feira que o governo discute a possibilidade de capitalizar um fundo de estabilização dos preços de combustíveis com ações da estatal Pré-Sal Petróleo (PPSA) ou com ações que o BNDES tenha na Petrobras.
Justificativas para o aumento incluem o dissídio da categoria e a inflação. Escalada média por botijão gera preocupações no governo
Adquirir um botijão de gás ficou 7% mais caro a partir desta quarta-feira, 1º. Isso porque houve um ajuste feito pelas distribuidoras em cima do preço do produto, como explica o presidente da Associação Brasileira dos Revendedores de GLP (Asmirg), Alexandre Borjaili.
As justificativas das distribuidoras para o aumento são duas: o dissídio da categoria e a inflação. A escalada média por botijão chega a R$ 5,80, além dos R$ 0,30 adicionados em alguns estados após o reajuste do ICMS no último mês.
Segundo Borjaili, previsões indicam que a Petrobras também vai aumentar os preços no início deste mês. O executivo, por outro lado, discorda dos aumentos no botijão de gás pelas distribuidoras, afirmando que o valor do produto já está elevado.
Preocupações de Bolsonaro
As altas nos preços do gás de cozinha vêm se tornando fonte de preocupação para o governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Uma das medidas tomadas pelo mandatário foi demitir o ex-presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, em razão dos ajustes excessivos nos combustíveis, incluindo o Gás Liquefeito de Petróleo (GLP).
Enquanto isso, o atual presidente da estatal, o general Joaquim Silva e Luna, não realizou mais reajustes mensais, sendo o último aumento, de 3,5%, registrado no início de julho.
Segundo um levantamento realizado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), entre os dias 22 e 28 de agosto, o preço médio do botijão de GLP de 13 kg chegou a R$ 93,65, podendo custar R$ 130 em certas localidades.
FONTE CAPITALIST
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