investimentosrodovia - Correio de Minas

16 de janeiro de 2024

Estatal chinesa manifesta interesse na concessão da BR-040

Edital para relicitação do trecho entre Juiz de Fora e Nova Lima já foi publicado, e leilão está marcado para abril

Considerada uma das maiores empresas do ramo de infraestrutura, a China Railway Construction Corporation (CRCC), estatal chinesa que atua em diversos mercados, como o ferroviário, de construções e financeiro, manifestou interesse em participar do leilão da BR-040, no segmento entre Minas Gerais e Rio de Janeiro. A informação foi publicada pelo jornal “Valor Econômico”. O edital para relicitação do trecho da BR-040 entre Juiz de Fora e Nova Lima, na região metropolitana de Belo Horizonte, foi publicado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) no dia 29 de dezembro. Já o edital para concessão da rodovia entre Juiz de Fora e Rio ainda é aguardado.

Na modalidade leilão, a concorrência no segmento mineiro da estrada está marcada para o dia 11 de abril, a partir das 14h, na Bolsa de Valores de São Paulo. O trecho em questão – privatizado há cerca de dez anos e atualmente administrado pela Via 040, do grupo Invepar – tem 232 quilômetros de extensão e precisa de várias melhorias, porque ainda conta com pista simples (sem mureta divisória) e falta de acostamento em muitos pontos.

Conforme o “Valor”, a estatal chinesa estaria de olho em projetos bilionários de investimento em infraestrutura no Brasil. Em julho do ano passado, a própria ANTT recebeu a visita de representantes da CRCC International Investment (CRCCII) e da CRCC 20th Bureau Group Brasil Branch (CRCC20), subsidiárias CRCC. Na ocasião, os visitantes foram apresentados à carteira de projetos da ANTT.

“Durante a reunião, o diretor-geral da Agência, Rafael Vitale, apresentou a estrutura organizacional da ANTT, números acerca das concessões ferroviárias, rodoviárias, transporte de cargas e passageiros. Vitale também apresentou as recentes inovações implementadas nos modelos de contrato da Agência. Os visitantes puderam também tirar dúvidas acerca da carteira de projetos da ANTT, das autorizações ferroviárias e dos instrumentos disponíveis para a manutenção do equilíbrio nas concessões”, informou a Agência Brasil.

A empresa chinesa, presente em mais de 140 países, já estaria responsável pela construção da ponte Salvador – Ilha de Itaparica, na Bahia, e também teria interesse na concessão de 214 quilômetros de rodovias no litoral paulista.

Sobre a BR-040

Quem vencer a licitação para exploração da infraestrutura da BR-040 entre Juiz de Fora e Nova Lima pelos próximos 30 anos deverá prestar serviços de recuperação, manutenção, conservação, operação e monitoramento, implantar melhorias, manter o nível de serviço e ainda ampliar a capacidade do sistema rodoviário. O contrato tem previsão para ser assinado em 9 de julho, segundo a ANTT. O investimento previsto é de R$ 5 bilhões, e os custos operacionais são da ordem de 3,7 bilhões. (Tribuna de Minas)

24 de novembro de 2023

Edital da BR-040 entre Belo Horizonte e Juiz de Fora é aprovado pela ANTT e acontece em fevereiro

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou o edital para o projeto de concessão da BR-040/MG, que abrange o trecho entre Belo Horizonte e Juiz de Fora, totalizando 232 km de extensão. Os documentos relativos ao projeto foram aprovados com ressalva na Reunião da Diretoria desta quinta-feira (23/11), levando à necessidade de reajustes na proposta, que deve ser publicada nas próximas semanas no Diário Oficial da União (DOU). A previsão é que o leilão aconteça em fevereiro. Estão previstos mais de R$ 9 bilhões de investimentos ao longo dos 30 anos de concessão.

A aprovação do edital marca a solução para o trecho que atualmente está em processo de relicitação sob administração da Via 040, responsável apenas pela manutenção e operação essencial da rodovia. “Com essa nova licitação, será possível retomar os investimentos na BR-040, uma estrada fundamental para o desenvolvimento de Minas Gerais e do Rio de Janeiro. Podemos adiantar que estão previstas duplicações e correções de traçado, visando garantir um tráfego mais eficiente e a segurança de quem circula pelos trechos”, ressalta o diretor da ANTT Guilherme Sampaio.

Anteriormente, a proposta de relicitação da BR-040 abrangia o trecho entre Belo Horizonte e Rio de Janeiro (RJ). No entanto, por decisão do Ministério dos Transportes, o projeto foi alterado após novos estudos, com a divisão em dois trechos: de Belo Horizonte a Juiz de Fora e de Juiz de Fora ao Rio de Janeiro. Essa modificação atende ao interesse público, permitindo a antecipação da execução de obras em ambos os trechos e ampliando a participação na licitação.

Entre as melhorias previstas para o trecho da BR-040 entre Belo Horizonte e Juiz de Fora estão a duplicação de quase 164 km de rodovias, a implantação de 42 km de faixas adicionais, mais de 15 km de vias marginais, mais de 14 km de rodovias e outras melhorias para otimizar o tráfego. Os detalhes do projeto serão totalmente conhecidos após ajustes do edital e publicação no Diário Oficial da União (DOU).

Também, por se tratar de uma via em fase de relicitação, o edital do projeto prevê a transição operacional entre a operadora atual, Via 040, e a futura ganhadora do certame. Para isso, a nova concessionária deverá apresentar um plano de transição. “Isso visa evitar descontinuidades na prestação do serviço, assegurando a continuidade operacional e permitindo investimentos mais robustos na rodovia, que é uma rota significativa para o transporte de produtos agrícolas, pecuários, minerais e industriais”, destaca o superintendente de concessão, Marcelo Fonseca.

24 de novembro de 2023

Edital da BR-040 entre Belo Horizonte e Juiz de Fora é aprovado pela ANTT e acontece em fevereiro

7 de julho de 2023

Enquanto a BR 040 segue sem definição, Governo anuncia leilão da BR 381, uma das mais perigosas do Brasil

O Governo Federal deu um passo importante nesta quinta-feira (6) para mudar a realidade de uma das rodovias mais perigosas do Brasil. Com a aprovação do projeto de concessão à iniciativa privada, ficou definida a data de licitação da BR-381/MG, entre Belo Horizonte e Governador Valadares: 24 de novembro, na B3, a Bolsa de Valores de São Paulo. O edital com as regras do certame será publicado nesta sexta-feira (7) no Diário Oficial da União.

O projeto e o calendário indicados pelo Ministério dos Transportes foram aprovados nesta quinta-feira (6), durante reunião da diretoria colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

Com 304 quilômetros de extensão, a BR-381/MG é estratégica no sistema rodoviário de interligação entre os polos de consumo de Belo Horizonte e Governador Valadares, tendo papel fundamental no escoamento de produtos agrícolas, pecuários, de mineração e industriais que circulam por Minas Gerais e pelo país. A concessão deve resultar em R＄ 10 bilhões a serem aplicados no sistema rodoviário, entre novas obras e despesas de operação.

“A espera do povo mineiro por melhorias na BR-381 terminou. Esse investimento vai salvar milhares de vidas, em uma rodovia que é líder em acidentes e que já ceifou muitas vidas. Investir em infraestrutura é garantir desenvolvimento e cuidar das pessoas”, destacou o ministro dos Transportes, Renan Filho.

Segurança, tecnologia e empregos
O projeto contempla série de intervenções essenciais para ampliar a capacidade de tráfego, elevar os níveis de segurança na via e o padrão de serviços oferecidos aos usuários. Estão previstas duplicação de 134 km de pistas; implantação de 138 km de faixas adicionais, 11 km de vias marginais, de 36 travessias de pedestres, 190 paradas de ônibus e 34 passagens de fauna. Também serão construídos dispositivos de retornos e rotatórias, e executadas 152 correções de traçado.

Componentes de segurança e inovações tecnológicas foram inseridos no projeto a fim de reduzir os riscos de acidentes e auxiliar no monitoramento da via e assistência aos usuários. Um dos trechos com maior declive, e consequentemente com alto índice de ocorrências, o Km 373,9 terá área de escape com dispositivos que permitam a desaceleração emergencial de veículos com grande carga, evitando fatalidades na pista. Quem vencer o leilão terá que instalar câmeras (CFTV) ao longo de toda a rodovia, tecnologia para detecção automática de incidentes, assegurar cobertura wi-fi e aplicativo para chamadas de emergência, sistema de monitoração das condições meteorológicas e iluminação em LED, entre outras inovações.

A projeção é que as melhorias previstas resultem na abertura de 73 mil postos de trabalho, diretamente ligados ao pacote de obras e, ainda, na área de influência da rodovia, o que vai aquecer a economia e aumentar a renda dos moradores da região.

Regras do jogo
O leilão será exclusivamente na modalidade menor tarifa, associada a aportes para recursos vinculados para deságios acima de 18%. Segundo a secretária nacional de Transporte Rodoviário, Viviane Esse, será possível aplicar recursos em uma conta específica, por ponto percentual de desconto sobre a Tarifa Básica de Pedágio (faixas tarifárias), que poderá ser usado em novos investimentos. Antes, era usada a combinação de menor tarifa com pagamento de outorga, valor que ia para o caixa da União e poderia ter qualquer destinação.

“Com isso a gente vai oferecer rodovia de qualidade para os brasileiros e para o povo mineiro. Serão mais de R＄ 10 bilhões investidos em uma das principais rodovias do país. Realizar investimentos é promover o desenvolvimento do Brasil e gerar emprego para todos, para que possamos ter novamente grandes obras em infraestrutura”, conclui a secretária.

Este é o terceiro certame para transferência de rodovias federais à iniciativa privada a ser agendado pela atual gestão do Governo Federal. Em 25 de agosto, será concedido o lote 1 das rodovias paranaenses; e, em 29 de setembro, o lote 2. Juntos, esses leilões têm previsão de garantir R＄ 18,7 bilhões para ampliação e manutenção das vias do Paraná.

As modelagens dos três projetos incorporam elementos da proposta de nova política de concessões rodoviárias do Governo Federal, cujo objeto é tornar os contratos seguros e sustentáveis econômica e financeiramente, com tarifas justas de pedágio e impulsionar investimentos. Elaborado pelo Ministérios dos Transportes, o plano prevê a padronização dos projetos, a aperfeiçoamento do uso de recursos e da sustentabilidade ambiental e a modicidade tarifária.