Neste ano de 2026, o governo espanhol implementou regulamentações rigorosas destinadas a padronizar o uso de patinetes elétricos em todo o país. Com isso, uma emenda ao Regulamento Geral de Trânsito foi aprovada, introduzindo…
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A nova lei vai permitir que idosos comprem carro novo com imposto zerado e desconto de 30%. A possibilidade de idosos comprarem carro novo com desconto voltou a chamar atenção…
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Nova lei concede isenção de imposto para idosos comprarem carro novo. Um projeto em análise na Câmara dos Deputados voltou a chamar atenção por propor a isenção de imposto na…
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A fiscalização plena da Resolução nº 966/2022 e os novos padrões de visibilidade exigidos para evitar multas graves no trânsito brasileiro. A nova regra dos retrovisores, como vem sendo chamada nos…
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Nova lei aprovada em Sergipe acaba com a taxa única da CNH e separa a cobrança por etapas. O motorista que escolher apenas a CNH digital não paga pela versão…
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Lei amplia o conceito de dependência previdenciária e equipara menores sob guarda judicial à condição de filhos para fins de benefícios do INSS A Lei nº 15.108/2025, já sancionada, ampliou…
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Medidas impactam supermercados, farmácias e postos de gasolina O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) prorrogou para 1º de março de 2026 a entrada em vigor da Portaria que altera…
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Proposta aprovada em comissão da Câmara limita a aplicação de pontos na CNH por falta de pagamento na Zona Azul e prevê que a penalidade só valerá a partir da…
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A Carteira do Idoso, também chamada de carteira de passagem interestadual do idoso, é um documento que assegura o acesso a passagens gratuitas ou com desconto em viagens entre estados para…
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Já imaginou você, aposentado do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), conseguir aumentar o valor da sua aposentadoria? E não estamos falando do reajuste anual com base no salário mínimo.…
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