novembro - Correio de Minas

3 de novembro de 2023

NOTÍCIA SURPREENDE APOSENTADOS E PENSIONISTAS: INSS Confirma 13° Salário para 6 Categorias em Novembro!

O 13 salário INSS será pago em parcela única em novembro.

O 13 salário INSS, já foi pago esse ano aos aposentados da autarquia. Contudo, ao contrário do que muitos aposentados esperavam, ele será pago novamente.

No entanto, não são todas as pessoas que terão acesso a esse valor de fim de ano. O que alivia bastante no orçamento.

Confira, a seguir, quem recebe o 13 salário INSS. Boa leitura.

Pagamento do 13 salário INSS em novembro

O pagamento do 13 salario INSS será feito em novembro de 2023 para novos grupos. (Fonte: Edição / Jornal JF).

O abono natalino do INSS já havia sido antecipado esse ano de 2023 para mais de 30 milhões de aposentados. Antigamente, o décimo terceiro salário era reservado para os finais de ano, mas em meio às medidas adotadas ao longo da pandemia, houve a antecipação dos valores por quatro anos seguidos.

Dessa forma, o 13 salário do INSS foi em duas parcelas entre os meses de maio e junho deste ano. Assim, mais de 30 milhões de aposentados receberam o décimo terceiro. Mas, novos segurados que começaram a receber o benefício do INSS a pouco tempo, terão direito ao 13º sendo feita em parcela única no fim do ano.

Quem recebe o abono agora?

Há um grupo de beneficiários que recebeu antecipadamente as parcelas do 13 salário INSS nos meses de maio, junho e julho. Portanto, para eles não existe mais nenhum valor do abono natalino em novembro!

Dessa forma, o calendário do 13º salário do INSS adiantou-se para os meses de 25 de maio e 7 de julho. Assim, distribuíram cerca de R$ 62,6 bilhões para os beneficiários do abono extra do INSS.

Assim, quem recebe o décimo terceiro em novembro, em parcela única, são os aposentados que começaram a receber o benefício a partir de maio de 2023. Portanto, são os aposentados, pensionistas, quem recebe auxílio-doença, acidente, reclusão e salário-maternidade. Vale lembrar que o valor é proporcional aos meses de aposentadoria, que variam entre R$800 a R$5.000.

Reajuste do valor

Assim que o salário mínimo do INSS passou por novo aumento, passando para R$ 1.320, aumentou-se a parcela do abono extra do INSS. Afinal, a sua base é o piso salarial nacional. Portanto, o 13 salário INSS dos aposentados contou com um substancial aumento em seu valor.

Para ter acesso a quanto você ganhará de abono natalino, acesse o portal oficial do Meu INSS pelo site ou aplicativo. Nele há todas as informações do seu benefício.

FONTE JORNAL JF

14 de novembro de 2022

Não só dia 2 ou 15: novembro pode ganhar um novo FERIADO em breve

Os feriados de Finados e Proclamação da República podem ganhar uma terceira data comemorativa nacional neste mês. Saiba qual é!

Um novo feriado nacional no mês de novembro pode estar a caminho. Isso porque foi apresentado no Senado Federal o Projeto de Lei nº 482, pelo senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP). Em seu texto, o documento pede que o Dia da Consciência Negra também seja considerado dia de folga geral aos brasileiros.

De acordo com o parlamentar, o intuito é que a proposta entre em vigor a partir da data de publicação, que exige a aprovação em todas as instâncias durante a tramitação. Apesar de ser uma proposta antiga, o tema recebeu novas atualizações recentemente, capazes de garantir mais um dia de descanso à população no calendário de feriados.

Novo feriado no mês de novembro

Na prática, o Projeto de Lei número 482 propõe que o Dia Nacional da Consciência Negra seja considerado feriado nacional. Se isso se concretizar, a data receberá o nome de Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.

Atualmente, apenas os dias 2 de novembro, Feriado de Finados, e 15 de novembro, Proclamação da República, são considerados feriados nacionais em novembro. Entretanto, o dia 20 também pode receber esse destaque em breve.

Vale destacar que o Dia da Consciência Negra já é ponto facultativo em alguns estados e municípios do Brasil. Mas como o próprio nome diz, cabe a cada unidade a decisão de liberar ou não os trabalhadores do dia de trabalho. No Mato Grosso, Amazonas, Amapá, Alagoas e Rio de Janeiro isso já é uma realidade.

No texto de justificativa para a implementação, os parlamentares alegam que o novo feriado servirá como um ato de “grande relevância” e simbolismo na luta contra o preconceito racial no país.

Qual o andamento do projeto hoje?

A proposta apresentada no Senado em 2017 teve seu encaminhamento para revisão na Câmara dos Deputados. Agora, o processo tramita de forma prioritária. A medida foi bem recebida e teve aprovação pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte, dispensando a exigência de outras comissões especiais.

Caso não ocorram mudanças no projeto de lei ou então seu arquivamento, o texto seguirá para sanção ou veto presidencial. Mas enquanto isso não ocorre, é necessário aguardar os desdobramentos do tramite no Congresso Nacional.

FONTE EDITAL CONCURSOS

25 de outubro de 2022

CRLV 2022 passa a ser obrigatório a partir de novembro em Minas

Licenciamento de Veículos pode ser impresso pelo site do Detran; não possuir o documento pode gerar multa e veículo pode ser guinchado

A partir do dia 21 de novembro será obrigatório que proprietários de veículos de Minhas Gerais tenham o Certificado de Registro de Licenciamento de Veículo (CRLV) 2022. A determinação foi publicada no Diário Oficial do Governo de Minas no sábado através do Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran).

A Portaria de n° 1.754/2022, que estabeleceu a obrigatoriedade do CRLV, ainda indica que o veículo somente será considerado licenciado quando estiver sem débitos relativos a tributos, encargos e multas de trânsito e ambientais, vinculadas ao veículo. Assim, o documento poderá ser apresentado de forma digital ou impressa, através do site do Detran, na aba“imprimir o CRLV”. Também é possível consultar o site para verificar a situação do licenciamento do veículo e tirar outras dúvidas.

Caso o motorista não possua o CRLV após a data estabelecida, ele estará cometendo uma infração gravíssima, segundo o artigo 230 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), resultando em sete pontos na habilitação, multa no valor de R$ 293,47 e remoção do veículo para pátio credenciado até a regularização.

Confira a nota do Detran na íntegra

O Departamento de Trânsito, Órgão Executivo de Trânsito de Minas Gerais, integrante da estrutura da Polícia Civil, pela Portaria n° 1 754/2022, estabeleceu a obrigatoriedade, a partir do dia 21/11/2022, para o licenciamento de 2022, observando-se que o veículo somente será considerado licenciado estando quitados os débitos relativos a tributos, encargos e multas de trânsito e ambientais, vinculadas ao veículo, conforme dispõe o parágrafo 2°, do artigo 131, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB):

ATENÇÃO!

– Antes de sair com o veículo, observar, para fins de fiscalização que o condutor deverá portar os seguintes documentos: CRLV/2022, impresso ou digital, e Carteira Nacional de Habilitação – CNH, Autorização para Conduzir Ciclomotor – ACC, Permissão para Dirigir, no original ou no formato digital no aplicativo Carteira Digital de Trânsito(CDT);

– Para impressão do Certificado de Licenciamento Anual/2022, os débitos, acaso existentes, devem estar quitados (IPvA, Seguro Obrigatório, Taxa de Licenciamento e multas); no caso de reboques e semi reboques a Taxa de Licenciamento;

– Havendo débito e/ou irregularidade cadastral, o CLA/2022 não será emitido;

– Para maior tranquilidade dos proprietários de veículos automotores, registrados no Estado de Minas Gerais, informamos, ainda, que comunicamos a todos os Órgãos e Entidades do Sistema Nacional de Trânsito, inclusive de outros Estados, por meio do SENATRAN, sobre o licenciamento de 2022;

– O Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo deste ano de 2022 poderá ser impresso no site www.detran.mg.gov.br – “veículos” –“documentos de veículos” – “imprimir CRLV”.

Para informações sobre os motivos do não licenciamento basta consultar junto ao site www.detran.mg.gov.br – “consulta situação do veículo”;

– Consulte o site www detran mg gov br acerca do licenciamento de seu veículo e outras dúvidas, tanto na área de veículos como habilitação, lembre-se, a maioria dos nossos serviços você pode solicitar lá Belo Horizonte, 21 de outubro de 2022

Eurico da Cunha Neto
Diretor do Detran/MG

FONTE TRIBUNA DE MINAS

22 de outubro de 2022

AUXÍLIO BRASIL de NOVEMBRO foi antecipado? Confira as datas

Saiba as últimas novidades sobre o calendário do Auxílio Brasil e descubra se os beneficiários vão receber o dinheiro antecipadamente.

Os repasses do Auxílio Brasil de outubro ainda estão acontecendo, mas muitos beneficiários já estão de olho no calendário do benefício de novembro. A dúvida é se o governo federal vai adiantar as datas dos depósitos às famílias assim como fez em outros meses.

Tradicionalmente, o Auxílio Brasil é repassado nos últimos dez dias úteis de cada mês. Contudo, em certos períodos, o governo opta por antecipar os cronogramas de pagamentos. A medida foi adotada em agosto, por exemplo, quando teve início à liberação da primeira de cinco parcelas com o Auxílio Brasil em R$ 600.

No mês de setembro, o calendário não foi antecipado, permanecendo as datas anunciadas no começo do ano. No entanto, em outubro, foi anunciado um novo adiantamento, com os repasses tendo início dias antes do esperado.

Afinal, o calendário Auxílio Brasil de novembro será antecipado?

Até o momento, ainda não há uma confirmação sobre a antecipação do Auxílio Brasil de novembro. Neste caso, sem um anúncio oficial pelo governo, as datas iniciais do programa para o próximo mês são estas (caso não sejam alteradas):

NIS final 1 – Recebe em 17 de novembro;
NIS final 2 – Recebe em 18 de novembro;
NIS final 3 – Recebe em 21 de novembro;
NIS final 4 – Recebe em 22 de novembro ;
NIS final 5 – Recebe em 23 de novembro;
NIS final 6 – Recebe em 24 de novembro;
NIS final 7 – Recebe em 25 de novembro;
NIS final 8 – Recebe em 28 de novembro;
NIS final 9 – Recebe em 29 de novembro;
NIS final 10 – Recebe em 30 de novembro.

Vale destacar que no mês de novembro não haverá repasses do vale-gás nacional. Isso porque o benefício é pago apenas a cada dois meses, tendo a última parcela acrescida no calendário de outubro. Nesta sexta-feira, por exemplo, um novo grupo de beneficiários vai receber a ajuda junto como Auxílio Brasil, que são aqueles com Número Final de Inscrição (NIS) final 8:

NIS final 1: 11 de outubro;
NIS final 2: 13 de outubro;
NIS final 3: 14 de outubro;
NIS final 4: 17 de outubro;
NIS final 5: 18 de outubro;
NIS final 6: 19 de outubro;
NIS final 7: 20 de outubro;
NIS final 8: 21 de outubro;
NIS final 9: 24 de outubro;
NIS final 0: 25 de outubro.

FONTE EDITAL CONCURSOS

19 de outubro de 2022

Novembro terá 2 feriados nacionais; veja calendário oficial das folgas

O mês de novembro terá dois feriados nacionais. Confira os detalhes e faça o planejamento da sua folga a partir do calendário oficial.

O mês de outubro ainda nem terminou, mas já tem muita gente de olho nos feriados do mês de novembro. A partir dessas datas, é possível planejar uma pequena viagem, ou mesmo um descanso.

Para o ano de 2022, foram poucos feriados prolongados, como a Semana Santa, único neste ano. Agora, restam alguns feriados para os meses de novembro e dezembro.

No geral, os feriados nacionais são determinados por meio da lei federal nº 662/49 e possui vigência de nível federal, estadual, regional ou municipal. Contudo, os feriados são aplicados igualmente em todo o país a partir de um aviso prévio, que costumam ser definidos no último mês do ano anterior.

Ademais, podem ter origem civil ou religiosa, geridos no âmbito da Administração Pública Federal. Os feriados civis são declarados em lei federal, enquanto os religiosos seguem os dias de guarda, conforme a tradição local.

Quais são os feriados de novembro?

No mês de novembro, é celebrado o Dia de Finados em 02/11, que cai numa quarta-feira. A data também é nomeada como Dia dos Mortos, fundamental para algumas religiões, pois é quando se presta homenagens aos antepassados que faleceram.

Depois, há o aniversário da Proclamação da República que acontece no dia 15 de novembro. Em 2022, o dia cai numa terça-feira, e o evento comemora seus 133 anos, marcando a data em que a república presidencialista foi estabelecida como forma de governo no Brasil.

Portanto, também corresponde ao fim da monarquia constitucional parlamentarista do Império Brasileiro. Confira todos os feriados nacionais de 2022:

Confraternização Universal, dia 1º de janeiro, é um feriado nacional;
Carnaval, dia 28 de fevereiro, é um ponto facultativo;
Carnaval, dia 1º de março, é um ponto facultativo;
Quarta-feira de cinzas, dia 2 de março, é ponto facultativo até às 14 horas;
Paixão de Cristo, dia 15 de abril, é feriado nacional;
Tiradentes, dia 21 de abril, é um feriado nacional;
Dia Mundial do Trabalho, dia 1º de maio, é um feriado nacional;
Corpus Christi, dia 16 de junho, é um ponto facultativo;
Independência do Brasil, dia 7 de setembro, é um feriado nacional;
Nossa Senhora Aparecida, dia 12 de outubro, é um feriado nacional;
Dia do Servidor Público, dia 28 de outubro, é ponto facultativo;
Finados, dia 2 de novembro, é um feriado nacional;
Proclamação da República, dia 15 de novembro, é um feriado nacional); e
Natal, dia 25 de dezembro, é um feriado nacional.

Qual a diferença de feriado para ponto facultativo?

É importante entender qual a diferença entre ponto facultativo e feriado. Isso porque, apesar de a maior parte das folgas ser provenientes de feriados, alguns não são dever do empregador oferecer ao seu contratado.

De acordo com a lei, profissionais devem necessariamente ser dispensados do trabalho em dia de feriado, seja ele nacional, estadual ou municipal.

Caso o empregador determine que os funcionários trabalharem durante um feriado, será preciso pagar a mais ou dar outro dia de folga. Alguns feriados são bastante conhecidos ao nível federal, como o Ano Novo (Confraternização Universal), Paixão de Cristo, Independência, Proclamação da República e o Natal.

Já o ponto facultativo, como o próprio nome diz, é opcional. Neste sentido, a escolha não é feita pelo empregado, mas sim por seu patrão. Dessa maneira, o empregador é livre para decidir se haverá ou não expediente na data, sem obrigação em pagar pela hora extra, nem marcar outro dia livre.

Para organização das empresas e funcionários, o Ministério da Economia divulga calendário com todos os feriados nacionais logo no início de cada ano.

FONTE CONCURSOS NO BRASIL

10 de novembro de 2021

Diário da Covid-19: Novembro será decisivo para o fim da pandemia

Brasil segue sendo um dos sete países com maior número de óbitos por milhão de habitantes, mas altas taxas de morbidade e mortalidade parecem ter ficado para trás

O Brasil vive um momento decisivo da emergência sanitária e o país pode ter um fim de ano bem mais tranquilo do que o último. O mês de outubro apresentou as menores médias de casos e mortes da pandemia, desde abril de 2020, como mostramos no artigo “Diário da Covid-19: Brasil na emergência sanitária, social e climática” (Alves, 31/10/2021). Assim, se houver continuidade das tendências de declínio das curvas epidemiológicas, o mês de novembro de 2021 pode marcar a inflexão para o fim da pandemia no Brasil

Há exatamente um ano, também houve uma queda nas médias de casos e mortes em outubro. Porém, ao invés da doença ficar sob controle, novembro de 2020 foi marcado pelo início da 2ª onda pandêmica no país. A diferença atual é que o Brasil já tem quase 80% da população vacinada com a primeira dose e se aproxima de 60% da população com a vacinação completa. Portanto, se os números de casos e mortes continuarem caindo em novembro, o Brasil pode estar perto do fim da pandemia.

Segundo dados do Ministério da Saúde, em 06 de novembro de 2021, o Brasil apresentou os menores números do ano. Na média semanal, foram 10.033 casos diários e 242 óbitos diários, valores só comparáveis aos dos primeiros dois meses da pandemia. No sábado (06/11), em volume acumulado, foram registradas 21.874.324 pessoas infectadas (mais de 10% da população nacional) e 609.388 mortes pela covid-19, com uma taxa de letalidade de 2,8%. O Brasil continua sendo um dos 7 países com maior número de óbitos por milhão de habitantes. Mas parece que as altas taxas de morbidade e mortalidade da covid-19 ficaram para trás e, embora a covid zero ainda seja um sonho distante, já se vislumbra a minimização da doença em um horizonte próximo.

O gráfico abaixo mostra o número diário e a média móvel de 7 dias de casos da covid-19 no Brasil, do final de fevereiro de 2020 a 06 de novembro de 2021. Os registros cresceram no primeiro semestre de 2020 até o pico da 1ª onda que aconteceu em julho de 2020 com 40,7 mil pessoas infectadas diariamente. O pico da 2ª onda ocorreu em março de 2021 com 70,9 mil casos diários. Entre abril e junho os números permaneceram elevados e ficaram acima de 60 mil casos diários. Mas desde então, os números de infectados caíram para algo em torno de 10 mil casos diários, o menor valor desde meados de abril de 2020.

O gráfico abaixo mostra as variações absolutas diárias do número de óbitos no território nacional e a média móvel de 7 dias entre 14/03/2020 e 06/11/2021. Nota-se que o número de vidas perdidas cresceu rapidamente desde o primeiro óbito em meados de março até o final de maio quando ficou acima de 1 mil vítimas fatais diárias e se manteve neste patamar elevado até o pico de 1.061 óbitos no final de julho. Entre agosto e outubro a média caiu para um patamar abaixo de 400 óbitos diários, mas subiu no mês de novembro e chegou no pico de cerca de 3 mil mortes diárias em abril. A média móvel de 7 dias caiu abaixo de 1,8 mil óbitos no final de maio, mas voltou subir para a casa de 2 mil óbitos diários em junho. Desde então, felizmente, a média de óbitos caiu continuamente até ficar abaixo de 250 vidas perdidas diariamente nesse momento, em novembro de 2021.

O Brasil no panorama global

Segundo o site Our World in Data, com dados da Universidade Johns Hopkins, o mundo chegou a 250 milhões de pessoas infectadas e ultrapassou 5 milhões de vidas perdidas por covid-19, com uma taxa de letalidade de 2%. No dia 05/11, a média móvel estava em 444 mil casos e 7 mil óbitos. Já são 205 países e territórios com mais de 1 mil casos acumulados da covid-19, sendo 112 países com mais de 100 mil casos e 36 países com mais de 1 milhão de casos.

O gráfico abaixo mostra o coeficiente de incidência (casos por milhão de habitantes) do Brasil, da Europa e do mundo de 01/06 a 05/11/2021. Nota-se que, no dia 24 de junho, o coeficiente brasileiro estava em 361 casos por milhão, bem acima dos coeficientes da Europa com 59 casos por milhão e no mundo com 47 casos por milhão. Mas no dia 02 de agosto o Brasil e a Europa tinham coeficientes de 164 casos por milhão e o mundo, 76 casos. Contudo, nos últimos 3 meses, os números brasileiros caíram e ficaram abaixo da média mundial, enquanto a Europa voltou a ser o epicentro da pandemia global. No dia 05 de novembro o Brasil registrou 46 casos por milhão; o mundo, 56 casos, e a Europa, 319 casos por milhão de habitantes.

O gráfico abaixo mostra o coeficiente de mortalidade (óbitos por milhão de habitantes) do Brasil, da Europa e do mundo de 01/06 a 05/11/2021. No dia 19 de junho, o Brasil tinha um coeficiente de 9,7 óbitos por milhão, bem acima dos coeficientes da Europa e do mundo com 1,19 óbitos por milhão. Mas no dia 30 de setembro o Brasil e a Europa apresentaram coeficientes de 2,5 óbitos por milhão e o mundo teve 1 óbito por milhão de habitantes. Todavia, nos últimos 2 meses, o coeficiente brasileiro caiu para 1,1 óbito por milhão, pouco acima do coeficiente mundial de 0,9 óbito por milhão, enquanto a Europa chegou a 4,5 óbitos por milhão de habitantes, o maior valor entre os continentes.

Uma das explicações para o bom desempenho do Brasil na redução dos casos e óbitos da covid-19 é o avanço do processo de vacinação. O gráfico abaixo mostra que, no dia 05/11/2021, o Brasil tinha 76% da população vacinada, sendo 57% da população com a imunização completa e 18% somente com uma dose. O continente europeu tem números bem menores do que o Brasil com 60% da população imunizada, sendo 55% com vacinação completa e 5% com vacinação parcial. Os números médios do mundo são ainda menores, sendo os valores 50%, 39% e 11%, respectivamente.

A transição para a endemicidade

O mês de novembro está trazendo um fio de esperança para o fim da pandemia no Brasil. Todavia, é provável que tanto o país, quanto o mundo tenham que conviver com o vírus SARS-CoV-2 por muito tempo, embora em menor frequência e com baixa intensidade. Provavelmente, a pandemia deverá ser rebaixada para uma nova categoria. A palavra técnica para uma doença que hospedamos indefinidamente é endêmica. Isso significa que o agente causador da doença – o novo coronavírus – estará sempre circulando na população, causando alguns surtos periódicos mais ou menos previsíveis.

Nenhum país ainda entrou nas águas mais calmas da endemicidade. Na endemia, o número de casos e de óbitos permanecerá sendo um problema de saúde pública, mas em níveis mais baixos e mais próximos de outras doenças Infectocontagiosas como dengue, zika, chikungunya etc. Mais cedo ou mais tarde a pandemia vai acabar, mas a covid não vai desaparecer no curto e médio prazo.

Evidentemente, a transição para a endemicidade acontecerá em momentos diferentes nos diferentes países e regiões. A covid zero pode ser viável em pequenas áreas. Por um lado, o futuro da covid-19 pode ser tão ameno quanto um resfriado comum, envolvendo apenas uma campanha anual de vacinação. Todavia, por outro lado, o tratamento na endemia do coronavírus pode ser mais oneroso do que a resposta à gripe, mantendo uma pressão avassaladora sobre os sistemas de saúde em alguns países.

A transição da pandemia para a endemia é um problema de saúde coletiva e deve ser enfrentada com testes, com máscaras, outras medidas de distanciamento social onde e quando necessário, além da universalização das vacinas. A farmacêutica Pfizer deu uma boa notícia neste início de novembro ao informar que sua pílula experimental para combater o coronavírus reduziu o risco de hospitalização e morte para pacientes de alto risco que participam de um teste do medicamento. A ciência está buscando alternativas para vencer a letalidade da covid-19 e deixá-la sob controle.

Assim, a combinação de medidas preventivas com avanços nas vacinas e medicamentos adequados poderá reduzir os riscos de transmissão do SARS-CoV-2, diminuir as fatalidades e apontar para o fim da pandemia. Provavelmente, a doença não desaparecerá total e definitivamente, mas os danos poderão ser minimizados e a imunização, maximizada. Para voltar ao cenário que existia antes do surgimento da covid-19, o fundamental é retomar a trajetória histórica do aumento da esperança de vida, em especial, a esperança de vida saudável.

FONTE PROJETO COLABORA

30 de outubro de 2021

Governo bate o martelo: Auxílio Brasil de R$ 226 começa no dia 17 de novembro

Primeiro pagamento do programa substituto do Bolsa Família ocorrerá no próximo dia 17, de acordo com o Ministério da Cidadania

O Auxílio Brasil realizará seu primeiro pagamento em 17 de novembro, informou na última quinta-feira, 28, o Ministério da Cidadania. No primeiro mês do programa substituto do Bolsa Família, os inscritos receberão apenas um reajuste, e não os R$ 400 prometidos pelo presidente Jair Bolsonaro.

O reajuste anunciado para o próximo mês será de 20%, o que eleva o ticket médio do benefício de R$ 189 para R$ 226. Cerca de 17 milhões de famílias serão contempladas.

O plano de repassar R$ 400 para as famílias de baixa renda continua de pé. A partir de dezembro, o governo planeja viabilizar o aumento com a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios no Congresso Nacional.

“Em novembro, os valores dos benefícios pagos atualmente pelo PBF serão reajustados. Também será concedido, a partir de dezembro, um complemento para assegurar a cada família um benefício de pelo menos R$ 400 até o fim de 2022. O objetivo é ampliar a renda das famílias em situação de vulnerabilidade diante do cenário de crise social em decorrência da pandemia”, afirmou o Ministério da Cidadania.

Segundo o líder do governo, deputado federal Ricardo Barros (PP-PR), também existe a possibilidade de prorrogação do auxílio emergencial caso a PEC seja aprovada. O texto prevê o parcelamento de dívidas da União, os chamados precatórios, além de uma modificação na forma de cálculo do limite de gastos públicos.

Calendário do Auxílio Brasil para novembro

NIS final	Data de pagamento
1	17 de novembro
2	18 de novembro
3	19 de novembro
4	22 de novembro
5	23 de novembro
6	24 de novembro
7	25 de novembro
8	26 de novembro
9	29 de novembro
0	30 de novembro

FONTE CAPITALIST

20 de outubro de 2021

Valor maior pago no Bolsa Família em Novembro e Dezembro: Fique por dentro

Valor maior pago no Bolsa Família em Novembro e Dezembro: Fique por dentro Bruno Funchal afirmou ainda que alta do IOF vai bancar o aumento no benefício. Ele explicou que para aumento vigorar em 2022 é preciso uma solução para os precatórios e reforma do IR..

O secretário especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, Bruno Funchal, afirmou que o governo prevê elevar o benefício médio do Bolsa Família dos atuais R$ 189 para cerca de R$ 300 em novembro e dezembro deste ano.

Para que isso seja possível, afirmou ele, o presidente Jair Bolsonaro assinou decreto para elevar, até o fim de 2021, a alíquota do IOF –Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários.

Além de aumentar o valor, o governo informou que a alta do IOF também permitirá ampliar para 17 milhões o número de famílias beneficiadas. Atualmente, 14,6 milhões de famílias recebem o benefício.

“Terminando o auxílio emergencial [em outubro] cai no novo programa, nos últimos dois meses [de 2021]. Tem a compensação para novembro e dezembro, por isso foi editado o IOF. Para compensação do Auxílio Brasil [novo programa social, que entrará no lugar do Bolsa Família] de R$ 300”, declarou Funchal em evento transmitido pela internet.

A assessoria do Ministério da Economia, questionada se já está definido que o valor será de R$ 300, disse que “a fala do secretário foi genérica, no sentido de reiterar um valor que vem sendo falado pelo próprio presidente [Bolsonaro] e de sinalizar o ponto em que as discussões em torno desse assunto estão hoje”. A pasta disse ainda que, quando o valor for definido, haverá o anúncio oficial.

Miriam Leitão sobre aumento do IOF: ‘Mostra o desespero do governo’

O governo Bolsonaro vem buscando uma maneira de turbinar o valor do benefício social. Além de compensar o fim do auxílio emergencial, o presidente quer tentar conter a queda da sua popularidade junto à população, para ter chances de reeleição em 2022.

Pesquisa Datafolha divulgada nesta quinta (16), mostrou que Bolsonaro tem desaprovação de 53%, um recorde negativo em seu governo.

POR ENQUANTO, SÓ DEZEMBRO E NOVEMBRO

O desafio do governo é conseguir aumentar o valor do benefício social sem estourar as contas públicas, já no limite por causa da crise econômica.

Segundo o secretário do Ministério da Economia, o aumento do IOF serve como fonte de recursos para aumentar o Bolsa Família apenas nos dois últimos meses deste ano.

Para que o benefício estendido seja mantido em 2022, disse ele, é preciso promover uma alteração na programação de pagamento de precatórios e, também, aprovar as mudanças no Imposto de Renda.

Funchal explicou que a mudança nos precatórios possibilitará a abertura de um espaço no teto de gastos (regra que limita o crescimento da maior parte das despesas à inflação do ano anterior) e acrescentou que a reforma do Imposto de Renda, já aprovada pela Câmara e em análise pelo Senado Federal, proverá uma “fonte de recursos” para custear o novo programa social.

PRECATÓRIOS

Os precatórios são dívidas da União com pessoas físicas, jurídicas, estados e municípios reconhecidas em decisões judiciais definitivas. O Ministério da Economia foi informado pelo poder Judiciário que os precatórios vão somar R$ 90 bilhões em 2022, ante os R$ 55 bilhões orçados neste ano.

Por conta desse forte crescimento, o governo propõe parcelar uma parte do montante que deveria pagar em 2022 como forma de abrir espaço no teto de gastos para, entre outros, destinar recursos ao novo programa social.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que vê dificuldades para criar programa social “exequível” sem as mudanças de regras dos precatórios e, por conta disso, fez nesta quarta-feira (15) um “pedido desesperado de socorro” aos presidentes do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux.

O secretário Bruno Funchal, do Ministério da Economia, afirmou nesta sexta-feira que é preciso enfrentar o problema do aumento dos precatórios em 2022, e avaliou que há vontade de todos os Poderes da República (Executivo, Legislativo e Judiciário) em tratar do assunto.

Ele disse que outra proposta que vem sendo discutida, formulada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – que pode reduzir, dos atuais R$ 89 bilhões para cerca de R$ 39,9 bilhões, o valor total de precatórios que o governo federal terá de pagar no próximo ano – pode ser uma alternativa. A ideia é estabelecer um limite anual de pagamento, corrigido pela inflação, para dar previsibilidade ao Orçamento do governo federal.

O secretário especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia não se mostrou favorável, porém, a retirar os precatórios do teto de gastos, outra proposta em discussão.

“A gente acha muito sensível fazer esse tipo de movimento. Pra gente, mexer no teto é pior, é muito arriscado. Por isso que a gente encampa a nossa proposta ou a do CNJ, que cria um limite harmonizado com o teto para essa despesa obrigatória”, concluiu.

Para a Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão ligado ao Senado Federal, haveria espaço no Orçamento para pagar os precatórios (sentenças judiciais) e fazer uma ampliação, mesmo que mais modesta, do Bolsa Família em 2022 sem que seja necessário alterar as regras vigentes. Fonte: G1

15 de outubro de 2021

Valor pago no Bolsa Família em Novembro e Dezembro poderá ser maior

Valor pago no Bolsa Família em Novembro e Dezembro poderá ser maior Bruno Funchal afirmou ainda que alta do IOF vai bancar o aumento no benefício. Ele explicou que para aumento vigorar em 2022 é preciso uma solução para os precatórios e reforma do IR..

Miriam Leitão sobre aumento do IOF: ‘Mostra o desespero do governo’

Pesquisa Datafolha divulgada nesta quinta (16), mostrou que Bolsonaro tem desaprovação de 53%, um recorde negativo em seu governo.

POR ENQUANTO, SÓ DEZEMBRO E NOVEMBRO

O desafio do governo é conseguir aumentar o valor do benefício social sem estourar as contas públicas, já no limite por causa da crise econômica.

Segundo o secretário do Ministério da Economia, o aumento do IOF serve como fonte de recursos para aumentar o Bolsa Família apenas nos dois últimos meses deste ano.

PRECATÓRIOS

O secretário especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia não se mostrou favorável, porém, a retirar os precatórios do teto de gastos, outra proposta em discussão.

31 de agosto de 2021

Auxílio Brasil começa a ser pago em novembro; saiba como se inscrever

O governo informou que o Auxílio Brasil, também conhecido como novo Bolsa Família, será pago a partir de novembro

Com o fim do Auxílio Emergencial, o Governo Federal iniciará um novo programa no mês de novembro: o Auxílio Brasil. A seguir, saiba como fazer a inscrição. O governo informou que o Auxílio Brasil, também conhecido como novo Bolsa Família, será pago a partir do Cadastro Único. As pessoas que estiverem inscritas no Cadúnico passarão por uma seleção para receberem o benefício.

Aqueles beneficiários que já possuem cadastro devem manter as informações atualizadas. Agora, as pessoas que desejam receber o Auxílio Brasil devem realizar o cadastro. A seguir, apresentamos o passo a passo.

Inscrição do Auxílio Brasil

O Cadastro Único (CadÚnico) é um registro que permite ao governo saber quem são e como vivem as famílias de baixa renda no Brasil. Ele foi criado pelo Governo Federal, mas é operacionalizado e atualizado pelas prefeituras de forma gratuita. Ao se inscrever ou atualizar seus dados no Cadastro Único, você pode tentar participar de vários programas sociais. Cada programa tem uma exigência diferente, mas o primeiro passo é ter sempre seu cadastro atualizado.

Conheça os principais programas que utilizam o Cadastro Único:

Programa Bolsa Família
Programa Tarifa Social de Energia Elétrica
Isenção de Taxas em Concursos Públicos
ID Jovem
Carteira do Idoso
Programa Casa Verde e Amarela
Programa Bolsa Verde

Para saber se você está inscrito no Cadastro Único, acesse aqui. Se já estiver, basta atualizar as suas informações para ter acesso ao processo seletivo do Auxílio Brasil. Atenção: o primeiro cadastramento não é feito pela internet! É preciso ir até o setor responsável pelo Cadastro Único em sua cidade para se inscrever e ter acesso também a mais informações sobre o Auxílio Brasil.

Faça o Cadúnico para ter acesso ao benefício

Podem se inscrever no Cadastro Único as famílias que: a) Possuem renda mensal por pessoa de até meio salário mínimo R$ 522,50 (metade do salário mínimo); b) Possuem renda mensal familiar total de até três salários R$ 3.135,00 (três vezes o salário mínimo); a) Possuem renda acima dessas, mas que estejam vinculadas ou pleiteando algum programa ou benefício que utilize o Cadastro Único em suas concessões;

somando o salário de todas as pessoas da família e dividindo pelo número de membros da família, o valor for de até R$ 522,50 (metade do salário mínimo) por mês; OU
a soma dos salários de todas as pessoas da família for de até R$ 3.135,00 (três vezes o salário mínimo); OU
estiverem em situação de rua, seja uma pessoa sozinha em situação de rua ou uma família em situação de rua; OU
Pode ser que você não esteja em nenhuma dessas situações, mas precise fazer seu cadastro para receber um serviço que exija isso. Se esse for seu caso, poderá se cadastrar também.

Documentos necessários para realizar o cadastro Auxílio Brasil

1 – Cadastrar-se

Verifique o local onde é feito o Cadastro Único na sua cidade. Você pode ir até um Centro de Referência de Assistência Social – CRAS para se informar ou procurar a Prefeitura. Algumas prefeituras exigem que você agende o seu cadastramento, então tente planejar com antecedência e saber como funciona essa ação na sua cidade.

DOCUMENTAÇÃO

Documentação em comum para todos os interessados

Importante: No dia da entrevista, não será preciso que toda a família vá ao local de cadastramento. Se você for maior de 16 anos, e preferencialmente mulher, poderá cadastrar toda a família. Mas, atenção: a pessoa que prestar a informação será chamada de Responsável pela Unidade Familiar (RF) no Cadastro Único. Um outro recado: a entrevista demora mais ou menos uma hora, então se programe para ir com tempo suficiente, certo?

Responsável pela Unidade Familiar (RF)

Deve comparecer com pelo menos um desses documentos:

– CPF; ou

– Título de Eleitor.

Responsável pela Família Indígena

Deve comparecer com pelo menos um desses documentos:

– CPF; ou

– Título de Eleitor; ou

– Registro Administrativo de Nascimento Indígena (RANI); ou

– Outros documentos de identificação, como Certidão de Casamento, Carteira de Identidade (RG) e Carteira de Trabalho.

Responsável pela Família Quilombola

Deve comparecer com pelo menos um desses documentos:

– CPF; ou

– Título de Eleitor; ou

– Outros documentos de identificação, como Certidão de Casamento, Carteira de Identidade (RG) e Carteira de Trabalho.

Outros

O Responsável pela Unidade Familiar (RF) deve estar com um desses documentos de cada pessoa da família:

– Certidão de Nascimento; ou

– Certidão de Casamento; ou

– CPF; ou

– Carteira de Identidade – RG; ou

– Carteira de Trabalho; ou

– Título de Eleitor.

Cadastramento de pessoas que não têm documento

Caso tenha faltado algum documento seu ou de alguém de sua família na hora do cadastramento, é obrigação da prefeitura fazer o cadastro mesmo assim. Mas, atenção: nesse caso, o seu cadastro vai ficar incompleto e você não poderá participar dos programas sociais. Por isso, apresente todos os documentos o quanto antes para garantir todos seus direitos.

Documentos não obrigatórios, mas que ajudam no cadastramento (em todos os casos)

– Comprovante de endereço, de preferência a conta de luz;

– Comprovante de matrícula escolar das crianças e jovens até 17 anos. Se não tiver comprovante, leve o nome da escola de cada criança ou jovem.

– Carteira de Trabalho.

Documentos necessários para atualizar o cadastro Auxílio Brasil

Você vai precisar atualizar o seu cadastro a cada dois anos ou sempre que tiver alguma mudança na família. Exemplos:

– alguém na família nasceu ou morreu;
– a família mudou de endereço;
– alguém foi morar em outro lugar;
– as crianças entraram ou mudaram de escola;
– alguém passou a ganhar mais ou menos na família;
– a família mudou de cidade.

DOCUMENTAÇÃO

Documentação em comum para todos os interessados

Responsável pela Unidade Familiar (RF)– deve comparecer com pelo menos um desses documentos:

– CPF; ou

– Título de Eleitor.

Responsável pela Família Indígena

Deve comparecer com pelo menos um desses documentos:

– CPF; ou

– Título de Eleitor; ou

– Registro Administrativo de Nascimento Indígena (RANI); ou

– documentos de identificação, como Certidão de Casamento, Carteira de Identidade (RG) e Carteira de Trabalho.

Responsável pela Família Quilombola

Deve comparecer com pelo menos um desses documentos:

– CPF; ou

– Título de Eleitor; ou

– Outros documentos de identificação, como Certidão de Casamento, Carteira de Identidade (RG) e Carteira de Trabalho.

Outros

O Responsável pela Unidade Familiar deve estar com um desses documentos de cada pessoa da família:

– Certidão de Nascimento; ou

– Certidão de Casamento; ou

– CPF; ou

– Carteira de Identidade – RG; ou

– Carteira de Trabalho; ou

– Título de Eleitor.

Documentos não obrigatórios, mas que ajudam no cadastramento (em todos os casos):

– Comprovante de endereço, de preferência a conta de luz;

– Comprovante de matrícula escolar das crianças e jovens até 17 anos. Se não tiver comprovante, leve o nome da escola de cada criança ou jovem.

– Carteira de Trabalho.

FONTE GCMINAS