olho - Correio de Minas

16 de maio de 2024

Mulher que perdeu olho após briga na porta de supermercado é indenizada em mais de R$ 40 mil

Ela foi agredida com tapas, puxões de cabelo e borrifos de amônia no rosto

Mulher é condenada a pagar mais de R$ 40 mil à vítima que perdeu o olho direito após briga na porta de supermercado. A decisão é da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que modificou sentença da Comarca de Várzea da Palma.

Segundo a autora da ação, em fevereiro de 2007, ela foi agredida com tapas, puxões de cabelo e borrifos de amônia no rosto. A vítima foi hospitalizada e precisou extrair o olho direito devido a queimaduras no órgão. Com isso, a vítima passou a usar prótese.

A agressora, em sua defesa, alegou que as duas, um ano antes, tiveram um desentendimento que já tinha sido judicializado. “Quando chegou ao supermercado, teria sido atacada verbal e fisicamente, por isso, teria pegado o primeiro objeto que viu e jogado no rosto da outra mulher. A ré alegou legítima defesa”, informou o texto do TJMG.

Contudo, esse argumento não convenceu o juiz que fixou o valor da indenização por danos materiais com despesas médicas e indenizações de R$ 5 mil por danos morais e R$ 5 mil por danos estéticos.

A vítima recorreu e ganhou. Sendo assim, ela deve receber R$ 1.190,97 por danos materiais, em R$ 20 mil por danos morais e em R$ 20 mil por danos estéticos.

FONTE ITATIAIA

19 de agosto de 2022

3 novas LEIS DE TRÂNSITO para ficar de olho e evitar MULTAS

Entraram em vigor novas regras para o Código Brasileiro de Trânsito (CTB). Fique atento a cada uma delas para saber quais são seus direitos

Atenção, motoristas! O Código Brasileiro de Trânsito (CTB) foi atualizado e traz algumas novidades, como a implementação de nada menos que 3 novas leis de trânsito. Conforme a Lei º 14.229/2021, publicada em outubro de 2021, mudanças estão acontecendo gradativamente no país.

Dentre as novidades, algumas entraram em vigor no último mês de abril, enquanto outro só começarão a valer a partir de janeiro de 2023. O motivo tem a ver com o chamado período de Vacatio Legis, que serve para que a população tenha tempo de se adequar às novas mudanças.

Confira a seguir quais foram essas alterações das quais os motoristas devem se atentar para evitar infrações.

3 novas leis de trânsito para ficar de olho

Dirigir exige atenção e cuidado não só quando as mãos estão no volante, mas também no conhecimento das leis estabelecidas pelo CTB. Recentemente, novidades foram implementadas no registro de normas, são elas:

1. Suspensão de cassação de CNH

A nova regra que atinge os motoristas envolve a suspensão e cassação da CNH. Antes da lei, mesmo entrando com recurso, o motorista tinha o documento bloqueado até o fim do processo.

Agora, na nova norma, o condutor mantém sua CNH até que seja concluída a análise do recurso. Apenas se a defesa for indeferida é que o documento será cassado ou suspenso.

2. Multa para veículos de empresas

Antes da mudança, o valor da multa para empresas que não identificavam o condutor da infração era multiplicada pela quantidade de vezes em que o veículo foi autuado cometendo a mesma transgressão.

Agora, com a nova regulamentação, a multa sem condutor identificado para quem é pessoa jurídica passa a ser o dobro do valor da multa original, independente da quantidade de vezes que a infração foi cometida.

Um exemplo é uma multa grave, cujo valor é de R$ 195,23, mas que pode subir para R$ 390,46 se a empresa não identificar o condutor.

3. Excesso de peso

Essa infração foi flexibilizada no artigo 99 do CTB. Nela, foram acrescidos trechos que regulamentam a aplicação de multas relacionadas ao excesso de peso. No geral, só poderá existir autuação quando o veículo ou a combinação de veículos exceder os limites de peso fixados, por ocasião de pesagem.

É importante o fabricante mostrar em lugar visível na estrutura do veículo e no Renavam qual o limite técnico de peso por eixo, conforme traz a definição do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Quem descumprir essa regra gera 4 pontos na carteira e multa de natureza média, no valor de R$ 130,16, que pode ser acrescida de valor diante do sobrepeso.

FONTE EDITAL CONCURSOS

4 de janeiro de 2022

Homem é suspeito de esfaquear o olho do irmão após briga por cachaça

Segundo vizinhos dos irmãos, a vítima ficou cega; suspeito afirmou que “se ele morresse, não teria problema”

Da fresta da janela entreaberta voltada para a rua dava para ver no interior do pequeno apartamento, no bairro Califórnia, na região Noroeste de Belo Horizonte, os rastros de uma violenta briga – móveis revirados e de cabeça para baixo.

Na noite da última segunda-feira (3), o local foi cenário de uma desavença entre irmãos – de 40 e 44 anos, que brigavam por causa de uma garrafa de cachaça. No embate um irmão saiu com um grave ferimento no olho e o outro foi preso.

Conforme os vizinhos dos irmãos, durante a confusão o homem, de 44 anos, acertou uma facada no olho do irmão, de 40 anos. Ao ouvir os gritos próprios vizinhos acionaram a polícia.

O suspeito foi preso caminhando nas proximidades de casa, e a vítima foi encaminhada ao Hospital João XXIII, no bairro Santa Efigênia, na região Centro-Sul de Belo Horizonte. Ainda segundo vizinhos da família, o homem ficou cego de um olho, está internado e não corre risco de morrer.

Ainda conforme os vizinhos, o pai dos irmãos, um idoso de 70 anos, estava em casa e presenciou toda a briga. Após a confusão o idoso abandonou a moradia e resolveu ir para a casa de parentes em Juatuba, na região Metropolitana de Belo Horizonte.

Versão do suspeito

De acordo com o boletim de ocorrência, o suspeito foi encontrado horas depois caminhando nas proximidades da residência da família. Ele não ofereceu resistência à prisão.

Aos militares, o suspeito contou que estava em casa, com o irmão, e perguntou onde estava sua garrafa de cachaça. A vítima disse que não sabia. Então, o suspeito pegou uma faca e golpeou o olho do irmão mais novo.

Questionado pelos militares se a intenção era matar o irmão, o suspeito afirmou que não tinha esse objetivo, mas que “se ele morresse, não teria problema”.

Irmãos têm fama de brigões

Joelson Silva, de 49 anos, é amigo dos irmãos. Ele disse que os dois sempre brigam por causa de dinheiro, atenção do pai ou bebida.

” Como eu não trabalho e eles também estão desempregados, todos os dias a gente senta na porta do prédio onde eles moram com o pai idoso e bebemos cinco barrigudinhas (cervejas). Ontem, nós também bebemos, eles começaram a discutir por causa da bebida, foram para dentro de casa e, em seguida, fiquei sabendo da agressão. Não fiquei surpreso, eles brigam o tempo todo. Uma hora uma tragédia ia acontecer,” revelou o amigo dos irmãos.

FONTE O TEMPO