portoseco - Correio de Minas

4 de julho de 2023

Moradores rejeitam porto seco de descarga de minério e temem pela destruição de distritos históricos; “poeira, lama e poluição”, denunciam

Os impactos de um terminal ferroviário para transporte de minério no distrito de São Gonçalo do Bação, em Itabirito (Região Central do Estado), têm sido interpretados de forma diferente por autoridades e representantes da comunidade.

De um lado, o empreendimento é visto como importante para o escoamento seguro da produção das mineradoras. De outro, com maior número de representantes na audiência promovida pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável nesta terça-feira (4/7/23), na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), como mais uma atividade predatória que vai deixar um rastro de pobreza e destruição.

O vilarejo de São Gonçalo do Bação é cercado de matas, cachoeiras e afluentes do Rio das Velhas. Além disso, assim como a comunidade vizinha de Mangue Seco, conta com uma rica tradição, que inclui igrejas e casarões históricos.

Para a deputada Bella Gonçalves (Psol), que solicitou a audiência, esse cenário está ameaçado por atividades minerárias que serão potencializadas pela construção desse novo terminal, que funcionará como um porto seco, a cargo da empresa Bação Logística.

Ela destacou que pelo menos cem vagões carregados de minério devem sair do terminal por dia, a menos de um quilômetro da Capela de Nossa Senhora do Rosário, tombada pelo município. “Isso não é possível sem que centenas de carretas aportem por lá. O impacto sobre o meio ambiente e a qualidade de vida é evidente”, pontuou.

Elias Rezende, diretor da Associação Comunitária de São Gonçalo do Bação, resumiu as principais preocupações dos moradores contrários ao empreendimento, entre as quais a localização, que não chega a uma distância de cem metros de casas de moradores e restaurantes, e a possível contaminação de curso d´água, que poderia afetar o abastecimento hídrico da cidade e da Região Metropolitana de Belo Horizonte.

Também são temidos os efeitos sobre o tráfego, com a circulação de cerca de 800 carretas por dia, e a poeira, a lama e o ruído causados por máquinas e equipamentos, assim como a fuga de visitantes e turistas. Elias também denunciou que a empresa responsável tenta nos órgãos responsáveis a dispensa de estudos e relatórios de impacto ambiental para a liberação de suas atividades.

Licenciamento ambiental

Nesse sentido, o advogado da associação, Carlos Henrique Azevedo, fez um histórico do que considera irregularidades na busca pelo licenciamento do empreendimento.

Ele lembrou que, em 2016, foi concedida autorização para estocagem e comércio de minério. Depois, em 2018, outras duas licenças simplificadas do município, para o asfaltamento de um mesmo trecho, divido em duas partes (tendo em vista que um só trecho de mais de 10 quilômetros teria que passar pelo crivo do Estado). A Justiça mandou suspender essas licenças, e a Bação Logística anunciou que ia interromper suas atividades.

Só neste momento, segundo o advogado, ela admitiu que o negócio era mesmo o terminal de minério. Quanto ao uso da água, também para driblar processos mais complexos de licenciamento, a empresa tirou quatro certidões de uso insignificante, voltadas a usuários comuns.

Ou seja, a prática de fracionamento de licenças, usada para viabilizar grandes empreendimentos que encontram problemas no seu licenciamento, teria sido utilizada em três oportunidades: para o uso da água, o asfaltamento do trecho rodoviário e a construção do terminal, mascarado de ponto de estocagem.

De acordo com os representantes da associação, a Bação Logística entrou com um novo pedido de licenciamento, desta vez na Superintendência de Projetos Prioritários (Suppri), que analisa projetos considerados essenciais no Estado e seria mais sensível aos apelos da mineradora.

“Sabemos o modus operandi das mineradoras. A riqueza vai e a pobreza fica. Vendem a imagem de que vão trazer recursos, mas vão deixar é buraco e levar nossa água”, afirmou o deputado Leleco Pimentel (PT).

Também para a deputada Beatriz Cerqueira (PT) o legado da atividade minerária é devastador para as comunidades atingidas. Ela citou a precarização de empregos, mal remunerados e inseguros, e as posteriores ações reparadoras que nunca devolvem à comunidade sua qualidade e vida.

Desenvolvimento sustentável

Favorável ao terminal ferroviário para descarga de minério, assim como parte do público presente, o prefeito de Itabirito, Orlando Caldeira, ponderou que a mineração está no DNA do município e do Estado e que é melhor investir em práticas para aprimorá-la, na busca pelo desenvolvimento sustentável.

No seu entender, o porto seco vai substituir o tráfego de carretas nas BRs 040 e 356, um grande problema no transporte do minério. Ele disse que nenhuma carreta vai entrar também no distrito de São Gonçalo do Bação.

Anderson Martins da Conceição, vereador de Itabirito, mostrou abaixo-assinado favorável à obra, contendo mais de 40 assinaturas da comunidade. Ele argumentou que o assunto está dividindo opiniões, de forma que não há só pessoas contrárias à iniciativa.

“Queremos é ser ouvidos. Que juntos possamos chegar a um acordo e que o empreendimento não chegue pelas portas dos fundos”, observou Luana Vitória, da comunidade de Mangue Seco.

Para o deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), a Comissão de Meio Ambiente terá que fazer uma visita ao distrito São Gonçalo do Bação, para conhecer a tecnologia utilizada, como será feita a distribuição dos recursos arrecadados e levantar mais informações sobre o terminal.

Fotos: Luiz Santana/DIVULGAÇÃO

30 de agosto de 2022

Marcos De Paula defende que pátio abandonado da extinga Santa Matilde se transforme em porto seco

O candidato a deputado estadual pelo PSD, Marcos De Paula, defendeu que o pátio da extinta Companhia Santa Matilde, no Bairro Santa Matilde, em Lafaiete (MG), seja transformado em um porto seco para impulsionar e diversificar a economia local com impactos significativos na cadeia produtiva regional.
Ele sugeriu que as grandes empresas mineradoras e siderúrgicas encampem esta proposta de construção do terminal. “Temos uma logística favorável de edificação de porto seco como um terminal intermodal interno diretamente conectado por uma rodovia ou ferrovia a um porto marítimo, operando como um centro de transbordo de carga vinda do mar para destinos interiores. Lafaiete tem este grande potencial”, explicou.
A iniciativa será encaminhada como proposta as empresas da região vislumbrando uma alternativa de logística para escoamento de produtos.
A história
Companhia Industrial Santa Matilde foi uma indústria mecânica brasileira. Fundada em 1926, como sucessora da Companhia Brasileira de Minas Santa Matilde (fundada em 1916), teve sede em Petrópolis e fábricas nas cidades de Três Rios e Conselheiro Lafaiete produzindo vagões, carros de passageiros e demais componentes ferroviários, tratores e automóveis (desde 1978), produto pelo qual ficou mais conhecida. A empresa tentou produzir carrocerias de ônibus em 1985–86, mas desistiu da ideia. A Santa Matilde foi fechada em 1988. Em 1997 existiu uma tentativa (frustrada) de se reativar sua produção de automóveis. Em outubro de 2005 a Justiça decretou a falência da empresa.

8 de julho de 2022

Construção de porto seco de minério ameaça captação de água em Entre Rios de Minas

Duzentos empregos temporários e 85 fixos compensam o risco de se afetar o abastecimento de água de uma cidade com cerca de 15 mil habitantes? Essa é a pergunta que os moradores de Entre Rios de Minas, na região Central de Minas Gerais, devem se fazer até o próximo dia 25 de julho, quando acontece a primeira reunião entre a população e a empresa JMN Mineração, que pretende implantar um terminal ferroviário de minério – também chamado de “porto seco” – na zona rural do município.

O mega-empreendimento, segundo o arquiteto, urbanista e professor da UFMG, Roberto Andrés, está tirando o sossego dos moradores do povoado da “Barrinha”, uma região com diversas fazendas de produção ecológica e áreas verdes recheadas de nascentes que fazem parte das bacias do rio Brumado e São Francisco.

“Trata-se de um patrimônio ambiental rico, e a população está preocupada desse empreendimento afetar isso. Pelo que se sabe até agora, há poucos estudos de impacto ambiental e não houve nenhuma audiência pública, procedimentos que são previstos pelas leis ambientais para um empreendimento como este”, argumenta o professor.

Evandro José Diniz, de 58 anos, é morador da cidade desde a infância e integrante da ONG Ecologia pela Paz (Ecoppaz), que vem atuando na cidade na luta, não contra a empresa, mas por um empreendimento sustentável e sem riscos para toda a população.

Faixa anuncia risco para água da região da Barrinha, em Entre Rios de Minas — Foto: Arquivo Pessoal/Divulgação

“Nós sabemos da importância do empreendimento para a cidade. Mas temos que pensar que o minério, no período que ficar acumulado no local, vai gerar muito pó e eles precisarão molhar. Quando chover muito, a lama formada será escoada e o destino dela vai ser o córrego da Barrinha, que deságua no rio Brumado onde, hoje, a captação de água da cidade é feita”, detalha o ambientalista.

Além disso, ele acredita que, para construir o terminal ferroviário, seja necessário ocupar áreas no em torno da ferrovia já existente, onde estão várias nascentes e, até mesmo, uma cachoeira. “Algumas minas poderão ser comprometidas, seja qual for o aterro que pretendem fazer. Os moradores fizeram um levantamento via Google Earth e viram que, na região da Barrinha, temos cerca de 370 hectares de Mata Atlântica. Por isso, é o maior manancial de água doce do município”, alerta Diniz.

Números falsos confundem a população

Nas redes sociais, em páginas em que a construção do empreendimento é debatida, é possível ver que a maior parte dos moradores de Entre Rios de Minas defende o empreendimento da JMN Mineração, sempre com o argumento de que a cidade precisa de empregos.

Entretanto, segundo Evandro José Diniz da Ecoppaz, isso ocorre por que muitos receberam informações que não condizem com a realidade, como, por exemplo, de que serão gerados 500 empregos temporários e 400 fixos, um número bem acima do número real, confirmado para a reportagem de O TEMPO pela própria empresa.

“É coplicado, pois tem uma divulgação excessiva desses números e faz a população defender algo que não é verdade. Existem outros locais que o empreendimento poderia ser construído sem colocar em risco o futuro das próximas gerações da cidade”, completa o ambientalista.

A ONG já repassou dados e o caso é acompanhado pela promotora do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) da cidade. “Estamos de olho, mas é muito importante que a população participe da reunião no próximo dia 25, em que a empresa vai apresentar o projeto do terminal”, finaliza Diniz.

Outro lado

Questionada pela reportagem de O TEMPO, a J. Mendes Logística, empresa responsável pelo terminal da JMN Mineração, informou, por meio de uma nota, que já apresentou uma série de estudos técnicos necessários para se avaliar a implantação do terminal ferroviário.

“Neste material estão disponibilizadas informações consistentes e embasadas que apontam total segurança operacional e ambiental do empreendimento. Esses dados serão analisados pelo órgão ambiental competente”, completa a empresa.

A empresa destacou ainda que a construção e operação do terminal traria reflexos positivos para a cidade, destacando a geração de “200 postos de trabalho no período de implantação, bem como a abertura de 85 vagas no período de operação”, sendo que os trabalhos fixos poderiam ser ampliados futuramente.

“Além do estímulo ao mercado de trabalho, o retorno por meio do recolhimento de tributos girará na casa dos R$ 20 milhões anuais, recursos que aumentarão a capacidade de investimento do poder público em áreas estratégicas para a comunidade, como educação e saúde”, continua a J. Mendes Logística.

A empresa argumenta ainda que a infraestrutura proporcionaria uma redução de 21,3% na circulação de veículos de cargas pelas vias do município, o que aumentaria a segurança viária e, ainda, reduziria o consumo de diesel em 1,6 mihlão de litros por ano, o que, ainda conforme a emrpesa, representaria uma captura de 4,3 milhões de toneladas de gás carbônico.

Por fim, a empresa diz que “mantém diálogo aberto com a comunidade” e que está aberta para possíveis questionamentos sobre o empreendimento, tendo solicitado a reunião, que aconteceria no próximo dia 11 e foi alterada para o dia 25 de julho, na Câmara Municipal de Entre Rios de Minas.

-O Tempo

25 de maio de 2022

Entre Rios: impactos de terminal de cargas geram polêmica na cidade; 400 empregos serão gerados

O anúncio de que já está em análise no Governo do Estado o licenciamento ambiental da construção do terminal de carregamento de Minério da J. Mendes Logística, em Entre Rios de Minas causou euforia mas também muita preocupação nos moradores da cidade.

Conforme estudos técnicos realizados, com a implantação do Terminal em Entre Rios, haveria um ganho financeiro e ambiental significativo, uma vez que reduziria o números de viagens e de consumo de todos os demais componentes necessários para este tipo de transporte, tais como pneus e diesel.

Segundo informações, com o “Porto Seco” a ser instalado até o fim de 2023, seriam gerados 250 empregos na fase de construção e 150 na operação do porto seco. Calcula-se que a prefeitura de Entre Rios teria um incremento de cerca de R$ 500 mil /mês na receita.

Setores da sociedade divergem

A Audiência pública para revisão do Plano Diretor Participativo, realizado na Câmara Municipal nesta terça, 24, ouviu empresários, moradores e autoridades a respeito do assunto.

Evandro Diniz, da ONG Ecopaz destacou o fluxo de caminhões, e pediu para que a população seja escutada, e que os impactos provenientes do Terminal de Embarque do Minério sejam analisados.

Prefeito José Walter fala aos presentes – Câmara Municipal

Luciano Resende, empresário do ramo de laticínios, alertou para o que considera ser ilusória a geração de empregos na operação do Terminal, o que não seria vantajoso para a cidade, além de trazer um crescimento da violência e destruição de nascentes.

Disse ainda que o projeto está sendo tratado como grande investimento, mas falta maiores informações por parte da Mineradora.

Arthur Andrés Ribeiro, músico, morador das adjacências onde os estudos para implantação foram feitos, fez desabafo emocionado, relatando que investiu cerca de um milhão de reais em um estúdio de gravação, e que contribui assim com a cultura da cidade e do país, e que a chegada do Terminal, destruiria este projeto, além de arruinar tudo ao redor. Salientou ainda que estudos indicam um outro lugar melhor para que seja instalado o Terminal.

Os vereadores Rivael, Larrissa Rodrigues e Thiago Ted, disseram que estão prontos para ouvir a população, bem como todos os segmentos, e que vão buscar o melhor para todos. Disseram ainda que é preciso analisar a fundo o projeto antes de qualquer julgamento.

Por fim o prefeito José Walter disse que nada será feito de modo a prejudicar a população, ou o ecossistema. Que novas reuniões serão feitas, e que aguarda mais informações e estudos para seguir em frente com a situação.