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7 de novembro de 2021

NOVA prorrogação do auxílio emergencial ainda em 2021 com mais parcelas

O Auxílio Emergencial vem sendo distribuído a população vulnerável brasileira desde 2020. Este ano, o programa concedeu sete parcelas, incluindo a prorrogação, com valores variados de R$ 150 a R$ 375.

Embora já tenham decretado o seu fim, o coronavoucher pode ser novamente liberado. Porém, para isso será necessário que algumas coisas aconteçam, como o fracasso do Governo Federal em implementar o Auxílio Brasil.

Atualmente, o programa está autorizando os beneficiários a sacarem o seu benefício referente a sétima parcela da conta poupança digital do Caixa Tem. O cronograma foi iniciado no dia 1º de novembro, e seguirá até o dia 19 do mesmo mês. Confira:

Mês de nascimento	Datas para Saque
Janeiro	1º de novembro
Fevereiro	3 de novembro
Março	4 de novembro
Abril	5 de novembro
Maio	9 de novembro
Junho	10 de novembro
Julho	11 de novembro
Agosto	12 de novembro
Setembro	16 de novembro
Outubro	17 de novembro
Novembro	18 de novembro
Dezembro	19 de novembro

Nova prorrogação do Auxílio Emergencial

A possível extensão do auxílio surgiu com um pedido do presidente da república, Jair Bolsonaro. O chefe do Executivo solicitou ao Ministério da Economia que consultasse o Tribunal de Contas da União (TCU) para verificar a possibilidade de prorrogar o programa emergencial por meio de uma Medida Provisória.

No entanto, isso só ocorreria caso o Congresso Nacional não aprovasse a PEC dos Precatórios. Caso a proposta seja concedida, o Auxílio Brasil, novo programa de transferência de renda, irá substituir o Bolsa Família com mensalidades de R$ 400.

a verdade, a intenção de Bolsonaro é evitar que a população carente fique desamparada se o novo programa social não for implementado. Sendo assim, um plano “B” deve estar preparado.

O Auxílio Brasil será uma versão turbinada do Bolsa Família. O novo projeto deve contemplar cerca de 17 milhões de famílias em situação de vulnerabilidade com um benefício superior ao concedido atualmente.

Posto isto, é imprescindível que a PEC dos Precatórios seja aprovada, pois abrirá um espaço no teto de gastos de R$ 89 bilhões, possibilitando a aplicação dos recursos no Auxílio Brasil.

Ala do governo quer prorrogar auxílio emergencial

Dentro do Governo Federal, a ideia de manter o auxílio emergencial por mais meses voltou ao radar. Só que isso só aconteceria no caso de a PEC dos Precatórios não passar pelo Congresso Nacional.

Caso o documento não seja aprovado, o Planalto não conseguiria pagar o aumento do novo Bolsa Família, e como forma de compensar isso, eles poderiam prorrogar o Auxílio Emergencial.

De acordo com informações do jornalista Valdo Cruz, da GloboNews, uma ala do Governo Federal está torcendo para que a PEC não passe. Assim, eles poderiam manter o Auxílio Emergencial por mais tempo. Como esse benefício atende mais gente, então eles entendem que isso poderia ser melhor para o Presidente Jair Bolsonaro quando se olha para as eleições de 2022.

19 de dezembro de 2020

Prorrogação do auxílio e 13º salário do Bolsa Família estão na pauta do governo

A medida provisória que prorrogou o auxílio emergencial até este mês, MP 1.000/2020 está em pauta na Câmara dos Deputados desta sexta-feira. Contudo o relatório final ainda não foi publicado, o que deve acabar incluindo o 13º salário do Bolsa Família este ano.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maio, incluiu o pagamento do 13º salário do Bolsa Família na Medida provisória que segue em discussão como resposta às críticas do presidente Jair Bolsonaro.

O presidente da Câmara chegou a afirmar que atendeu a um pedido do Executivo quando não decidiu pautar a Medida Provisória 898/19, MP está que contemplava o benefício, e por isso iria incluir o 13º salário na MP 1000 que segue tendo resistência por parte do governo.

Ricardo Barros, líder do governo na Câmara declarou nas suas redes sociais que “a medida provisória 898 previa o 13º do Bolsa Família que foi pago em 2019. O relator senador Randolfe incluiu abono natalino para o BPC no valor de um salário mínimo. Não haviam recursos disponíveis para isso segundo o ministério da Economia. Por isso a MP não foi votada.”

Ao ser questionado pela CNN, Ricardo barrou declarou que a MP 1000 não deve ser votada pois o relatório não foi publicado e ainda existe um acordo na Casa que as matérias só podem ser votadas quando o texto é publicado com pelo menos 24 horas de antecedência.

Caso o relatório seja publicado nesta sexta-feira, ficaria para a sessão da próxima segunda-feira, 21 de dezembro. O que segundo Barros não deve ocorrer devido a falta de quórum.

Contudo esse prazo de 24 horas pode ser derrubado se não houver acordo. Porém, devido ao encerramento das sessões junto ao Senado Federal, ainda que a matéria fosse aprovada pelos deputados, seria necessário a convocação de uma sessão na outra Casa na próxima semana, para que a MP possa ser apreciada também pelos senadores.

Já faz alguns meses em que a oposição, que inclusive, obstruiu diversas sessões na casa vem cobrando a MP 1.000, pois a Medida não era pautada pelo presidente da Câmara.

(Jornal Contábil)

18 de dezembro de 2020

Proposta prevê prorrogação do auxílio emergencial para 2021

Na última segunda-feira, 14 de dezembro, um novo projeto de lei foi apresentado no Senado prevê uma nova prorrogação nos pagamentos do auxílio emergencial até o mês de março de 2021. A proposta prevê o mesmo valor pago nas parcelas residuais, de R$ 300.

O autor do projeto de lei é o senador Alessandro Vieira (cidadania-SE) e depende da aprovação da maioria do Senado Federal como também da Câmara dos Deputados.

De acordo com o texto da proposta os pagamentos de R$ 300 serão mantidos a todos os beneficiários que hoje recebem o auxílio emergencial. A extensão do benefício emergencial ocorre por força da Medida Provisória 1000/2020 que prevê o encerramento dos repasses ainda este mês de dezembro.

Em setembro o congresso não apreciou a MP editada em setembro pelo governo, uma Medida provisória perde sua validade se não for convertida em lei num prazo de até 120 dias.

A extensão do auxílio emergencial de R$ 300, popularmente conhecida como parcela residual gera um custo total de R$ 67,6 bilhões.

Segundo o autor do projeto “O fato é que, por conta da inércia do governo federal, simplesmente não teremos um programa nacional de vacinação em execução antes de março. É preciso fazer essa ponte para manter o mínimo de estabilidade social até lá”,

“A agenda social precisa ser revista, para abranger as milhões de famílias vulneráveis à pobreza que a pandemia evidenciou”, afirmou.

(Rede Jornal Contábil)

11 de setembro de 2020

Auxílio emergencial: Veja QUANTAS parcelas R$300 você tem direito de receber

O auxílio emergencial foi prorrogado para mais quatro parcelas, com o valor pela metade, ou seja, reduzido para R$300. A quantidade de parcelas recebidas vai depender de quando a pessoa começou a receber o benefício.

O auxílio emergencial está sendo pago desde abril para os trabalhadores informais, desempregados, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e beneficiários do Bolsa Família durante esse período de pandemia.

O intuito é que com esse valor as famílias possam manter a alimentação e os gastos mais essenciais em dia. A princípio, o pagamento seria de três parcelas de R$600 que foi prorrogada para mais duas.

No dia 1º de setembro, o presidente da república, Jair Messias Bolsonaro, anunciou mais uma prorrogação de quatro meses com parcelas de R$300.

Dessa maneira, no final do pagamento os beneficiários receberão ao todo R$4,2 mil. Para receber o auxílio é necessário ter mais de 18 anos ou ser mãe adolescente, não ter nenhum emprego formal, não ser beneficiário do INSS e ter uma renda familiar mensal de até três salários mínimos. As mães solteiras e que são responsáveis pelo lar recebem o dobro do pagamento.

As novas quatro parcelas de R$300 não serão pagas a todos, pois dependerá de quando o beneficiário começou a receber o auxílio emergencial. As novas parcelas irão até dezembro, portanto, quem receber a última parcela de R$600 até outubro só receberá duas parcelas do novo valor, sendo recebidas em novembro e em dezembro.

Quantas parcelas de R$300 do auxílio emergencial vou receber

São ao todo quatro situações:

Quem recebeu a primeira parcela de R$600 em abril: receberá quatro parcelas de R$300, começando em setembro;
Quem recebeu a primeira parcela de R$600 em maio: receberá três parcelas de R$300, começando em outubro;
Quem recebeu a primeira parcela de R$600 em junho: receberá duas parcelas de R$300, começando em novembro;
Quem recebeu a primeira parcela de R$600 em julho: receberá uma parcela de R$ 300, começando em dezembro.

Não serão mais permitidos novos cadastros para o auxílio, portanto, quem não foi aprovado ou não recebeu nenhuma parcela não terá mais a oportunidade de se inscrever e solicitar a ajuda. (FDR)

10 de setembro de 2020

Auxílio de R$ 300: aprovados podem ficar sem todas as parcelas

A Caixa Econômica Federal informou que todos os aprovados no auxílio emergencial vão receber as quatro (4) parcelas restantes do benefício de forma automática, agora no valor de R$ 300. Porém, nem todos terão direito as novas prestações. O Ministério da Cidadania informou que existe uma data limite para liberar o pagamento, que é até dezembro deste ano.

Sendo assim, os que receberam o benefício em abril, poderão receber mais quatro parcelas. Mas para aqueles que começaram a receber o auxílio emergencial a partir de julho, no momento em que foi liberado os primeiros aprovados, receberão apenas uma parcela da extensão do programa

Já quem recebeu a primeira parcela em junho, por exemplo, terá direito a duas prestações de R$ 300. Os que tiveram os depósitos em maio, recebem mais R$ 300. Para mães chefes de família, o valor é em dobro (R$ 600).

Quem não vai receber o novo Auxílio Emergencial

aqueles que conseguiram emprego formal, após o recebimento do auxílio de R$600;
quem recebeu benefício previdenciário, seguro-desemprego ou programa de transferência de renda federal após o recebimento de auxílio emergencial;
a pessoa que mora no exterior;
quem tem renda mensal per capita acima de meio salário mínimo e renda familiar mensal total acima de três salários mínimos;
os que receberam, em 2019, rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70;
se estiver preso em regime fechado;
quem tem menos de 18 anos, exceto em caso de mães adolescente;
aqueles que tinham em 31 de dezembro de 2019 a posse ou a propriedades de bens ou direitos no valor total superior a R$ 300 mil reais;
quem, no ano de 2019, recebeu rendimentos isentos não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte cuja soma seja superior a R$ 40 mil;
possua indicativo de óbito nas bases de dados do governo federal;
aquele que tenha sido incluído em 2019 como dependente de declarante do Imposto de Renda nas hipóteses 5, 8 e 9 acima na condição cônjuge, companheiro com o qual contribuinte tenha filho ou com o qual conviva há mais de 5 anos; ou filho ou enteado com menos de 21 anos ou com menos de 24 anos que esteja matriculado em estabelecimento de ensino superior ou de ensino técnico de nível médio.

Calendário ativo do benefício

Calendário a partir do Ciclo 2

Ciclo 2

Depósito do dinheiro

28 de agosto – que nasceram em janeiro
2 de setembro – que nasceram em fevereiro
4 de setembro – que nasceram em março
9 de setembro – que nasceram em abril
11 de setembro – que nasceram em maio
16 de setembro – que nasceram em junho
18 de setembro – que nasceram em julho
23 de setembro – que nasceram em agosto
25 de setembro – que nasceram em setembro
28 de setembro – que nasceram em outubro e novembro
30 de setembro – que nasceram em dezembro

Saque e retirada

19 de setembro – que nasceram em janeiro
22 de setembro – que nasceram em fevereiro
29 de setembro – que nasceram em março
1º de outubro – que nasceram em abril
3 de outubro – que nasceram em maio
6 de outubro – que nasceram em junho
8 de outubro – que nasceram em julho
13 de outubro – que nasceram em agosto
15 de outubro – que nasceram em setembro
20 de outubro – que nasceram em outubro
22 de outubro – que nasceram em novembro
27 de outubro – que nasceram em dezembro

Ciclo 3

Depósito do dinheiro

9 de outubro – nascidos em janeiro e fevereiro
16 de outubro – nascidos em março e abril
23 de outubro – nascidos em maio e junho
30 de outubro – nascidos em julho e agosto
6 de novembro – nascidos em setembro e outubro
13 de novembro – nascidos em novembro e dezembro

Saque e retirada

29 de outubro – nascidos em janeiro e fevereiro
3 de novembro – nascidos em março e abril
10 de novembro – nascidos em maio e junho
12 de novembro – nascidos em julho e agosto
17 de novembro – nascidos em setembro e outubro
19 de novembro – nascidos em novembro e dezembro

Ciclo 4

Depósito do dinheiro

16 de novembro – nascidos em janeiro e fevereiro
18 de novembro – nascidos em março e abril
20 de novembro – nascidos em maio e junho
23 de novembro – nascidos em julho e agosto
27 de novembro – nascidos em setembro e outubro
30 de novembro – nascidos em novembro e dezembro

Saque e retirada

26 de novembro – nascidos em janeiro e fevereiro
1º de dezembro – nascidos em março e abril
3 de dezembro – nascidos em maio e junho
8 de dezembro – nascidos em julho e agosto
10 de dezembro – nascidos em setembro e outubro
15 de dezembro – nascidos em novembro e dezembro (Brasil 123)

31 de agosto de 2020

Governo vai oficializar prorrogação do Auxílio Emergencial amanhã!

O deputado Arthur Lira (PP-AL), líder do bloco parlamentar do Centrão, confirmou que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vai oficializar a prorrogação do auxílio emergencial amanhã, 1º de setembro. O benefício foi criado com o intuito de auxiliar os mais vulneráveis durante pandemia do novo coronavírus (covid-19).

“Na terça-feira vamos ao Palácio da Alvorada anunciar, junto com o presidente Jair Bolsonaro, a prorrogação do auxílio emergencial, benefício tão importante para milhões de brasileiros que precisam dessa ajuda para enfrentar esse período da pandemia”, disse.

O primeiro sinal positivo referente a prorrogação do benefício aconteceu em 25 de agosto. Entretanto, o anúncio foi adiado por conta da proposta do Renda Brasil, apresentada pelo Ministério da Economia.

Prorrogação do Auxílio Emergencial

Apesar de ainda não ter informado a quantia que será paga, o presidente já sinalizou positivamente para a extensão do pagamento até dezembro de 2020.

“O governo fez sua parte […] Acredito que nós tenhamos evitado aí a perda de muitos empregos. Apresentou-se o auxílio emergencial por três meses. Já prorrogamos por mais dois, acaba esse mês. E nós pretendemos prorrogar –pretendemos, né?– até o final do ano, não com este valor que está aí, que pode até ser pouco para quem recebe, mas é muito para quem paga. Quem paga somos todos nós. E não é dinheiro que o governo tem. Isso vem de endividamento. Então, nós estamos negociando”, disse o presidente.

O presidente afirmou que a reunião com a equipe econômica deu andamento no assunto. “Demos mais um passo no tocante a isso daí, porque nós acreditamos que teremos mais um endividamento, não na ordem de R$ 50 bilhões por mês, como é este auxílio emergencial no momento, de R$ 600, mas diminuir um pouco esse valor para ver se a economia pega”, afirmou.

Na última quarta (26), Bolsonaro voltou a comentar sobre a prorrogação do programa, que atualmente paga R$600 por mês aos beneficiários. A declaração foi dada em um evento realizado na cidade de Ipatinga(MG).

Até o momento, ainda não foi definido o valor. Para o ministro Paulo Guedes, o valor de R$200 seria o ideal, porém Bolsonaro acha pouco e o valor deve ficar entre R$300 a R$400 até dezembro. (Brasil 123)