Foi aplicada multa de R$ 430.850,00 que deverá ser paga pela Companhia de Saneamento Básico – Copasa por irregularidades na execução do contrato de programa de serviço público de abastecimento de água no Município de Ouro Branco. A decisão foi tomada pela Comissão Processante formada para análise do Processo Administrativo 60/2018 instaurado pela Prefeitura de Ouro Branco.
Estação de Tratamento de Água – ETA – de Ouro Branco/DIVULGAÇÃO
A multa foi calculada de acordo com os parâmetros legais e contratuais. O Processo Administrativo foi aberto devido as recorrentes falhas de abastecimento de água em toda a cidade, prejudicando a rotina da comunidade, levando a diversas reclamações dos moradores.
Agência Reguladora
Em janeiro de 2019, a Prefeitura enviou Notificação Extrajudicial à Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais (ARSAE) informando sobre os constantes problemas de abastecimento e as dificuldades causadas aos usuários de Ouro Branco pelas recorrentes paralisações no abastecimento. Em razão da denúncia, no mês de maio, representante da ARSAE esteve em Ouro Branco para vistorias nas estações de abastecimento de água e de tratamento de esgoto para a produção de parecer.
Como sempre, na maioria das vezes a falta de manutenção preventiva deixa usuários na mão, sem contar que a maioria já deles já pagaram as suas passagens antecipadamente durante a aquisição dos créditos do cartão eletrônico da empresa ou vales transportes.
Empresa não tem qualquer comprometimento coma qualidade do transporte públco
Na manhã deste sábado (08/06) por volta de 09h, o ônibus que faz a linha Bairro Sion/Barreira, sofreu uma pane e os passageiros tiveram que esperar por outro coletivo e muitos perderam os seus compromissos.
A situação passou dos limite e em qualquer cidade esta empresa já teria sido multada e perdido sua concessão. Com a palavra, as autoridades! Esta semana foi concedido o aumento da passagem de R$3,00 para R$3,30. (AFX Notícias)
Congonhas viveu um dia atípico hoje com a paralisação do transporte público e amanhã também os trocadores e motoristas permanecem em greve diante da resistência em conceder o aumento do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), além de 4% de aumento real. A Viação Profeta vincula que, pelo fato da tarifa não ter sido reajustada este ao, não tem condições de arcar com o reajuste dos trabalhadores.
Paralisação dos trabalhadores do transporte coletivo devem, continuar a paralisação hoje em Congonhas
Em nota divulgada na noite, a prefeitura “jogou duro” com as duas partes em função de garantir o serviço essencial a população. O Município se posicionou diante do impasse e cobra o cumprimento do contrato da concessionária informando “conforme divulgado pelo Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Conselheiro Lafaiete (SINTTROCOL), a empresa recusa-se a conceder reajuste salarial aos trabalhadores da categoria, com argumento de que não houve aumento na tarifa do serviço de transporte coletivo de Congonhas. Esta conduta, que concorreu para início da greve dos trabalhadores rodoviários ligados a Viação Profeta em Congonhas nesta terça, infringe o contrato nº PMC/049/2006″. As obrigações patronais não podem estar não devem estar atreladas a qualquer aumento de tarifa. “Caberá, portanto, ao órgão gestor aplicar as sanções preestabelecidas em contrato, que são multa por atraso ou inexecução contratual e a declaração de caducidade do contrato de concessão pública. A Viação Congonhas LTDA (Viação Profeta) tem o prazo de 5 dias úteis para apresentar defesa prévia”, diz a nota.
A Prefeitura de Congonhas também encaminhou ofício ao Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Conselheiro Lafaiete (SINTTROCOL), diante da deflagração da greve dos trabalhadores do seguimento de transporte coletivo municipal, que argumentam não ter havido reajuste salarial para a categoria. O documento solicita ao SINTTROCOL que encaminhe à Administração Municipal a comunicação formal da empresa concessionária de que a ausência de reajuste salarial aos trabalhadores da categoria é decorrente da ausência de majoração tarifária, nos termos da carta aberta emitida por este Sindicato à população; a Ata da Assembleia geral, com atestação do quórum para a aprovação da greve em discussão; a comprovação de que foram buscados outros meios conciliatórios para a solução do conflito; e o número do processo instaurador do dissídio coletivo na Justiça do Trabalho para fins de acompanhamento do ente público.
Neste ofício endereçado ao Sindicato, a Prefeitura cita os termos do artigo 11 da Lei nº. 7.783/1989, que atribuem ao Sindicato garantir a prestação dos serviços indispensáveis ao atendimento das necessidades da comunidade, garantindo a circulação de 30% dos ônibus, sob pena de abuso do direito de greve.
O transporte público em Lafaiete passou dos limites de afronta aos direitos e dignidade dos usuários. O jovem Carlos Henrique postou um vídeo nas redes sociais quando não conseguiu seguir viagem já que o sistema de acessibilidade do coletivo não funcionou na linha do bairro Sion ao centro de Lafaiete. A “carroça”, como os lafaietenses denominam os ônibus, apresentou um problema no elevador quando o cadeirante embarcaria.
Em protesto, cadeirante parou em frente de ônibus
O jovem se demonstrou indignado com a situação e parou na frente do ônibus com a sua cadeira de rodas. No vídeo ele diz que só sairia quando a empresa trocasse o coletivo e não deixaria o ônibus seguir viagem. “Se a empresa não preocupa com os horários que tenho a cumprir, eu também não vou me importar com os horários dela”, disse Carlos.
Poder Público e COPASA discutiram abastecimento de água e destino de esgoto, em 19 de fevereiro.
O município de Belo Vale foi contemplado com recursos da ordem de R$ 8.148.915,91, através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 0209/2012), para implantação do sistema de esgotamento sanitário, composto de rede coletora, quatro estações elevatórias, emissário e estação de tratamento. O contrato para execução das obras foi celebrado com a empresa Conata Engenharia Ltda. em 20 de julho de 2012. A supervisora da obra, Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), encarregada de promover o saneamento básico, relatou dificuldades na execução dos serviços, o que gerou paralisações para adequar projeto, ajustar serviços com a empreiteira, entre outros. Segundo o prefeito José Lapa dos Santos, o município investiu contrapartida de R$ 2 milhões para complementar os serviços: “Não temos condições técnicas de administrar a obra, que tem custo alto de manutenção”; afirmou José Lapa.
Fotos: Tarcísio Martins
Estação de Tratamento de Esgoto (ETE – Belo Vale), em fase de operação, com 70% da demanda do esgoto local.
Representantes da COPASA apresentaram um cronograma para completar os serviços e entrar em operação. Rômulo Perilli, diretor de Operação Metropolitana da COPASA, comentou que as negociações com o município iniciaram em 2016, e ressaltou a importância da empresa em Minas. “A COPASA irá assumir essa concessão com qualidade, utilizando-se de tratamento primário e biológico (bactérias anaeróbias e aeróbias), que retira a carga orgânica do esgoto (lodo). A assinatura do contrato depende de algumas negociações”; informou Perilli. E acrescentou: “O projeto prevê, aproximadamente, 2022 ligações de água e esgoto em Belo Vale, inclui a cidade e sete povoados: Borges, Queiroz, Costas, Vargem de Santana, João Dantas, Ponte Queimada e Chacrinha”.
COPASA diz que valor da conta de água poderá dobrar
COPASA investirá R$ 3.337.487,79 para operar todo o projeto nessa fase. Rômulo Perilli disse que os consumidores belovalenses irão arcar com os custos, em suas contas mensais. “Até o final de 2019 haverá um aumento de 80% nas contas. A população será instruída através de cartilhas, para economizar e adequar o uso da água. Alguns consumidores poderão ser beneficiados com a tarifa social; outros, da zona rural, que não quiserem ser incluídos no sistema, poderão continuar a utilizar as águas de suas minas”, afirmou.
Técnicos da Prefeitura Municipal confirmaram que o sistema ETE já se encontra com 70% de operação, com licenças ambientais atualizadas e tratamento biológico da água, que já está sendo devolvida ao Rio Paraopeba. Alguns ajustes no abastecimento de água, adequações das elevatórias, ligações de redes em determinados bairros, consumidores que despejam seus esgotos diretos no Rio Paraopeba, são pontos a ser resolvidos pela COPASA.
CODEMA não discutiu ETE
Raros representantes da sociedade compareceram à Audiência Pública: na platéia, alguns vereadores e funcionários públicos. O prefeito José Lapa dos Santos justificou que fez ampla divulgação na Rádio Mega FM, nas comunidades e através do sistema de saúde. A Associação do Patrimônio Histórico, Artístico e Ambiental de Belo Vale (APHAA-BV) surpreendeu-se com a implantação da ETE, sem maior discussão e envolvimento social, inclusive no Conselho Municipal de Meio Ambiente (CODEMA), fórum apropriado para encaminhá-la. A comissão eleita na Audiência anterior, quando se iniciaram as discussões para implantar a ETE, também não foi convocada a participar da mesa diretora da Audiência. A APHAA-BV ressaltou que o projeto é de importância, e que coloca o município na linha de frente, daqueles que visam um saneamento básico de qualidade e meio ambiente sustentável, com benefícios à saúde da população. Porém, devem-se ampliar as discussões com a sociedade organizada, com as comunidades envolvidas e chamá-los à participação, com o incentivo da Câmara Municipal e órgãos ambientais do município.
Foto: Tarcísio Martins
Lodo seco, resíduo do processo biológico, pode ser reaproveitado, inclusive, para se transformar em energia.
O que é uma Audiência Pública
É uma reunião pública, transparente e de ampla discussão entre os vários setores da sociedade e as autoridades públicas. Não objetiva o consenso, pois os setores da sociedade civil podem divergir. O que é visto com bons olhos para que o debate público seja produtivo e mais democrático. A Audiência Pública é uma forma de participação popular que torna o cidadão mais próximo da vida pública. Assim, cria-se, uma responsabilidade para a sociedade de decidir aquilo que é de interesse coletivo. Mas, quem decide sobre aquela matéria é a autoridade.
Iniciou hoje, dia 18 a partir das 12:00 horas e vai até dia 18 de março as inscrições para o concurso público da Câmara Municipal de Lafaiete. Para se inscrever o interessado deverá acessar o site da banca organizadora no endereço eletrônico www.concurso.fundacaocefetminas.org.br e preencher a ficha de inscrição online. No ato o candidato precisa imprimir o boleto referente a taxa de inscrição.
No total, será uma vaga para nível superior (direito), com salário de R$3.283,02; 3 vagas para nível médio com salário de R$2.592,00 e 4 vagas para nível fundamental e salário de R$1.360,00.
Câmara abre vaga para 8 cargos e salários chegam a mais de R$3,2 mil
O preenchimento é imediato e carga horária semanal de serviço de 30h (trinta horas), sendo 4 para Agente Legislativo (ensino fundamental completo), 3 para Assistente Parlamentar (ensino médio completo), e 1 (uma) para Analista Jurídico (ensino superior completo em Direito). Com o objetivo de aproveitar a validade máxima do concurso, permitida pela Constituição Federal, a saber, 4 (quatro) anos, também será formado um cadastro de reserva para os demais cargos em que não há vaga disponível para preenchimento imediato, mas, que durante a vigência do concurso possa vir a existir em decorrência de aposentadoria, exoneração ou qualquer outra forma de vacância que vier a ocorrer, situações estas comuns de se constatar durante a validade de um concurso público.
Além do vencimento básico do cargo, os servidores efetivos têm direito, a cada 3 (três) anos, à progressão por antiguidade e também por merecimento, o que representa, no primeiro caso, um acréscimo automático de 3% (três por cento) ao vencimento e, no segundo caso, obtendo uma avaliação individual de desempenho positiva, mais um acréscimo de 3% (três por cento). Outrossim, além dos benefícios garantidos pela Constituição Federal (gratificação por serviço extraordinário, adicional noturno, adicional de férias e gratificação natalina/décimo terceiro), há o quinquênio (adicional de 5% sobre o vencimento do servidor a cada período de cinco anos de efetivo exercício), o auxílio-transporte e o auxílio-alimentação.
O concurso público da Prefeitura de Lamim foi suspenso, nesta quinta-feira, dia 7.
O Prefeito Marco Antônio/Reprodução
Em decreto, o Prefeito Marco Antônio de Assis citou, dentre outras razões, a crise financeira, a queda da arrecadação do município, as medidas de redução de despesas anunciadas pelo Governo Federal para garantir o equilíbrio das contas da União, a Lei de Responsabilidade Fiscal com o aumento da despesa com pessoal, etc.
O concurso previa o preenchimento de 109 vagas de níveis fundamental, médio e superior e as inscrições iniciaram em 22 de novembro e terminou em 22 de janeiro. As provas aconteceriam no dia 17 de março. Os candidatos que efetuaram pagamento serão ressarcidos.
No final de 2018, um temporal atingiu Lamim deixando um rastro de destruição na zona rural com comunidades ilhadas. Durante o ano passado, a prefeitura suspendeu a contratação de funcionários inclusive secretários municipais. A dívida do Estado com o Município chega a mais de R$3 milhões.
A exemplo de Lafaiete, Congonhas também discute o reajuste da tarifa de ônibus. Nesta segunda feira, dia 4, às 19:00 horas acontece uma reunião a qual a pauta será o aumento dos coletivos de Congonhas. A Viação Profeta, concessionária do transporte público pleiteia um aumento em torno de 25%, saltando dos atuais R$ 3,60 para R$4,50. A Unaccon e o MUSTRAC está convocado todas associações de bairro e moradores para discutirem o assunto e tentar barrar o reajuste.
Preço mais baixo
Frota da Presidente opera sucateada e irriga usuários
Lafaiete também debate o aumento da passagem. A Viação Prsidente pediu para que o bilhete pulasse de R$3,00 para R$3,70. A empresa alega que trabalha com deficit já que nos últimos anos o preço da passagem não acompanhou o aumento de preços e insumos. Na quarta feira, dia 6, acontece uma audiência para discutir o aumento a Câmara Municipal.
Uma pesquisa realizada por nossa reportagem apontou que atualmente, Lafaiete tem o bilhete mais barato da região. Na semana passada, a tarifa em Barbacena subiu de R$3,05 para R$3,20. Em São João Del Rei, onde a Presidente também opera, o valor do bilhete é de R$3,20. Ouro Branco a tarifa é de R$3,30.
A Prefeitura Municipal de Caranaíba publicou ontem, dia 22, o edital para a realização do concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva do quadro de pessoal. Há vagas em todos os níveis de escolaridade, desde pintor, coveiro, pedreiro, gari, professor, nutricionista, odontólogo, médico, farmacêutico, contador dentre outras.
As inscrições começam no dia 28 de março e vão até 28 de abril com valores entre R$130,00 a R$50,00. Há isenção em alguns casos.
A prova escrita acontece no dia 26 de maio e a prática no dia 22 de junho. O resultado final e a homologação do concurso ocorre no dua 10 de julho.
Projeto prevê que rodoviária seja transformada em um centro administrativo agregando todos os serviços públicos/Reprodução
Privilegiar o uso do transporte coletivo, embelezar a Região Central com conforto, mobilidade, sustentabilidade e construir com Parceria Pública e Privada – PPP este é o projeto do Sr. Edson Luiz Lopes Correa, Lafaietense, conhecido como Didi, empresário do “CARTÓRIO RÁPIDO” e despachante imobiliário apresenta a sociedade nesta entrevista site Correio de Minas.
O projeto tem como propostas transformar a atual Rodoviária no Centro Administrativo onde concentraria todas as secretarias municipais, órgãos públicos da esfera federal e estadual, acrescido de restaurante popular, estacionamentos e terminal de integração do transporte público por exemplo. O prédio terá aproximadamente 2.900 quadrados cada pavimento, sendo projetados 04 andares com elevadores e vai abrigar de até 2.000 servidores e estacionamento para 150 carros. O projeto traz também que a nova rodoviária deva ser construída as margens da BR 040 próximo ao Bairro Carijós. Leia a entrevista abaixo:
Entrevista
– Jornal: Você é o idealizador e organizou um projeto para construção de uma nova Rodoviária e uma nova Prefeitura para nossa cidade.
Didi: Sim, depois de pesquisas e fazer uma avaliação durante dez meses em nossa cidade, principalmente em nossa Rodoviária e em nossa Prefeitura, uma cidade polo comercial precisa urgente de uma mudança necessária para comodidade e melhoria de atendimento dos moradores de Conselheiro Lafaiete e de cidades vizinhas. Depois dessa pesquisa e de conversa com pessoas que participam de entidades importantes de nossa cidade, tive a oportunidade de entrar em contato com profissionais liberais, parceiros como Yuri Philippe Pinto da Costa, engenheiro civil, graduado na Universidade Federal de São João del-Rei, Bruno Dias Lana, natural de Conselheiro Lafaiete, arquiteto e urbanista, graduado na Universidade Federal de Viçosa, especialista em gestão urbana pela Universidade Técnica de Berlim, tendo trabalhado 04 anos na prefeitura de contagem, Roxane Aparecida do Nascimento, natural de Conselheiro Lafaiete, engenheira civil, pela Escola de Engenharia Kenedy em Belo Horizonte e Cléber Múcio Morais, advogado, especialista em gestão de estratégias, acelerador de resultados e terapeuta financeiro que nos ajudaram na elaboração desse meu projeto e que hoje ele é um projeto voltado para toda sociedade Lafaietense.
– Jornal: Como você organizou esses projetos?
Didi: Primeiro, realizei um diagnóstico preliminar que possibilitou conhecer melhor a realidade da cidade nos mostrando os enormes desafios que uma gestão pública deverá enfrentar para planejar a cidade em relação a mobilidade urbana –transito e transporte público e o funcionamento dos serviços públicos. A nossa ideia foi pensar um projeto que ajudasse à administração pública a enfrentar esses problemas trazendo benefícios tanto do ponto de vista econômico como também de cidadania.
A futura Rodoviária, depois de pesquisas chegamos á conclusão e concordância que o local estratégico seria na BR 040 no Bairro Carijós numa área de fácil acesso de mobilidade, próximo ao centro a cidade com boa infraestrutura de serviços ligados a hotelaria, alimentação, supermercados e comercio em geral sem falar o número maior de embarque e desembarque de ônibus que transitam pela BR-040.
Projeto já foi apresentado a diversos segmentos da sociedade como a Câmara Municipal e recebe elogios
– Jornal: E onde hoje é a Rodoviária seria a nova Prefeitura?
Didi: Sim. O prédio da Prefeitura não atende com conforto, acessibilidade e agilidade todos os serviços prestados pela Administração Pública. Você tem que se deslocar a outros lugares para resolver problemas tornando difícil para o contribuinte, tornando a burocracia maior. Sendo assim, o projeto propõe criar o Centro Administrativo-CA, onde seria construído um prédio com 04 pavimentos, com área de aproximadamente 2.900 metros quadrados cada pavimento.
Sendo que no primeiro pavimento seria avaliado um projeto para ser construído um RESTAURANTE POPULAR, para atendimento de aproximadamente 2.000 mil refeições por dia, um empreendimento de grande interesse social, já necessário para nossa comunidade atendendo aos comerciários, comerciantes e a comunidade em geral. Sem falar que um restaurante popular incentiva a produção de hortaliça agroecológica através de cooperativas de agricultores familiares gerando renda e trabalho.
Ainda para ser analisado, o Engenheiro Yuri Philippe Pinto da Costa entende conveniente estudo para construção de um reservatório sob a área de estacionamento para recolher água de chuva evitando assim problemas constantes de enchentes na Avenida Prefeito Telesforo Cândido de Rezende. Ainda no primeiro pavimento também para uma análise e aprovação da comunidade a construção de um shopping popular.
A partir do segundo pavimento seriam destinadas aos setores da prefeitura e mais outras entidades se for de interesse das partes iria favorecer nossa comunidade como POSTO INTEGRADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DE POLÍTICAS SOCIAS, CENTRO DE INFORMAÇÃO TURISTICA E DE INFORMAÇÕES AO CIDADÃO, dentre outras. Como você podem ver o projeto traz benefícios sociais e econômico sustentáveis para a cidade.
–Jornal: De onde viriam os recursos já que esse empreendimento deva custar milhões de reais?
Didi: O nosso cálculo preliminar está em torno de 30 a 40 milhões. Agora estamos trazendo a proposta de construir a obra através de uma Parceria Pública Privada, já que sabemos as dificuldades que passam a prefeitura no momento econômico do país. De toda maneira os valores acima citados sem dúvida, dependerá do poder executivo em relação a sua contrapartida em parceria com a iniciativa privada.
–Jornal: Você já apresentou esse projeto para o prefeito municipal.
Didi: Não. Entendi que primeiro precisaríamos buscar apoio e ouvir a opinião da sociedade, o que pensa os empresários, os profissionais liberais, os movimentos sociais, pessoas usuárias do transporte público, amigos, etc. Para nos termos um parâmetro e ver qual eram as opiniões, as ideias e o que eles pensavam sobre o projeto. Como o resultado foi positivo, tivemos a ideia de apresentar a proposta à Câmara dos Vereadores que nos receberam muito bem, gostaram do que viram. O Jurídico da Casa Legislativa que estava presente ao encontro se manifestou favorável ao projeto e opinou que existe legalidade da obra ser realizada através da Parceria Pública e Privada-PPP. Os próprios vereadores aprovaram marcar uma conversa com Prefeito Mário Marcus, o que deve acontecer depois do recesso parlamentar.
– Jornal: Finalizando nossa entrevista. Qual a sua perspectiva quanto à opinião do Prefeito com relação ao projeto?
Didi: Primeiro quero agradecer o Correio de Minas por nos ter convidado para falar sobre o nosso projeto. Segundo, que já estamos felizes pelo apoio que já recebemos até o momento por setores importantes da sociedade. Quanto a pergunta, é evidente que estamos torcendo para que o Prefeito e sua equipe de governo possa apoiar e sinalizar positivamente para que o projeto possa virar realidade num curto prazo de tempo. Lafaiete necessita urgentemente realizar uma obra estruturadora urbanística, cultural, social e ambiental, uma obra que mexe com a cidade, que a torne viva, bonita, cuidada e nos proporcionando conforto, modernidade e sustentabilidade.
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