renda - Correio de Minas

5 de agosto de 2020

CONFIRA! Caixa divulga nesta quarta-feira calendário do Auxílio Emergencial após revisão

A Caixa Econômica Federal irá pagar um novo lote do auxílio emergencial para 1,5 milhão de beneficiários que tiveram seus cadastros revisados.

Os cadastros que foram reavaliados estarão em um novo calendário de pagamentos, que começará nesta quarta-feira, 5 de agosto. Com depósitos realizados nas contas digitais da Caixa para possiblilitar compras por meio de cartão de débito virtual ou QR Code, também será possível pagar contas ou boletos. Já os saques em dinheiro estará disponível no sábado, 8 de agosto.

O novo lote consta os cidadãos que fizeram contestação do indeferimento do pedido do auxílio de R$ 600 entre os dias 24 de abril e 19 de julho de 2020 e que foram considerados eleíveis ao benefício e também para quem recebeu a primeira parcela em abril mas o pagamento foi interrompido em julho, depois de uma nova reavaliação dos dados cadastrais. Serão 805 mil novos beneficiários e mais a terceira e quarta parcelas para 345 mil que tiveram seus pagamentos paralisados.

A quarta parcela começou a ser paga na quarta-feira (22) para os beneficiários do primeiro lote (que receberam a primeira parcela até abril) e para os inscritos no Cadastro Único. Os demais aprovados também recebem a partir de 22 de julho. Os que foram aprovados no segundo lote recebem a terceira parcela; os aprovados no terceiro e quarto lotes recebem a segunda; e os novos aprovados vão receber o primeiro pagamento. Veja como serão os pagamentos:

Lote 1

Para os trabalhadores aprovados em abril estão no primeiro lote do Auxílio Emergencial. Este grupo teve a 1ª, 2ª e 3ª parcela depositadas na conta digital da Caixa. A quarta parcela foi depositada na conta digital no dia 22 de julho, a quinta parcela será paga no dia 28 de agosto.

Calendário de pagamentos da 4ª parcela:

Nascidos em janeiro: depósito em 22/07 e saque em 25/07
Nascidos em fevereiro: depósito em 24/07 e saque em 1/08
Nascidos em março: depósito em 29/07 e saque em 1/08
Nascidos em abril: depósito em 31/07 e saque em 8/08
Nascidos em maio: depósito em 5/08 e saque em 13/08
Nascidos em junho: depósito em 07/08 e saque em 22/08
Nascidos em julho: depósito em 12/08 e saque em 27/08
Nascidos em agosto: depósito em 14/08 e saque em 1/9
Nascidos em setembro: depósito em 17/08 e saque em 05/09
Nascidos em outubro: depósito em 19/08 e saque em 12/09
Nascidos em novembro: depósito em 21/08 e saque em 12/09
Nascidos em dezembro: depósito em 26/08 e saque em 17/09

Lote 2

Para quem foi aprovado no mês de maio está no segundo lote do auxílio emergencial. Este grupo também já teve o valor depositado na conta digital a 1ª e a 2ª parcela. O depósito em conta da 3ª parcela aconteceu na quarta-feira, 22 de julho. A 4ª parcela começará a ser paga em 28 de agosto e a 5ª em 9 de outubro.

Calendário de pagamentos da 3ª parcela:

Nascidos em janeiro: depósito em 22/07 e saque em 25/07
Nascidos em fevereiro: depósito em 24/07 e saque em 1/08
Nascidos em março: depósito em 29/07 e saque em 1/08
Nascidos em abril: depósito em 31/07 e saque em 8/08
Nascidos em maio: depósito em 5/08 e saque em 13/08
Nascidos em junho: depósito em 07/08 e saque em 22/08
Nascidos em julho: depósito em 12/08 e saque em 27/08
Nascidos em agosto: depósito em 14/08 e saque em 1/9
Nascidos em setembro: depósito em 17/08 e saque em 05/09
Nascidos em outubro: depósito em 19/08 e saque em 12/09
Nascidos em novembro: depósito em 21/08 e saque em 12/09
Nascidos em dezembro: depósito em 26/08 e saque em 17/09

Lote 3

Os aprovados no começo de junho estão no terceiro lote do auxílio emergencial. Este grupo já teve a 1ª parcela depositada na conta digital da Caixa. A 2ª parcela foi depositada no dia 22 de julho, a 2ª parcela será depositada no dia 28 de agosto, a 4ª parcela no dia 9 de outubro e a 5ª parcela no dia 16 de novembro.

Calendário de pagamentos da 2ª parcela:

Nascidos em janeiro: depósito em 22/07 e saque em 25/07
Nascidos em fevereiro: depósito em 24/07 e saque em 1/08
Nascidos em março: depósito em 29/07 e saque em 1/08
Nascidos em abril: depósito em 31/07 e saque em 8/08
Nascidos em maio: depósito em 5/08 e saque em 13/08
Nascidos em junho: depósito em 07/08 e saque em 22/08
Nascidos em julho: depósito em 12/08 e saque em 27/08
Nascidos em agosto: depósito em 14/08 e saque em 1/9
Nascidos em setembro: depósito em 17/08 e saque em 05/09
Nascidos em outubro: depósito em 19/08 e saque em 12/09
Nascidos em novembro: depósito em 21/08 e saque em 12/09
Nascidos em dezembro: depósito em 26/08 e saque em 17/09

Lote 4

Os que foram aprovados no final do mês de junho estão no quarto lote do auxílio emergencial. Eles já tiveram a 1ª parcela depositada na conta digital da Caixa. A 2ª parcela foi depositada no dia 22 de julho. O pagamento da 3ª parcela será no dia 28 de agosto, a 4ª parcela no dia 9 de outubro e a 5ª parcela no dia 16 de novembro.

Calendário de pagamentos da 2ª parcela:

Nascidos em janeiro: depósito em 22/07 e saque em 25/07
Nascidos em fevereiro: depósito em 24/07 e saque em 1/08
Nascidos em março: depósito em 29/07 e saque em 1/08
Nascidos em abril: depósito em 31/07 e saque em 8/08
Nascidos em maio: depósito em 5/08 e saque em 13/08
Nascidos em junho: depósito em 07/08 e saque em 22/08
Nascidos em julho: depósito em 12/08 e saque em 27/08
Nascidos em agosto: depósito em 14/08 e saque em 1/9
Nascidos em setembro: depósito em 17/08 e saque em 05/09
Nascidos em outubro: depósito em 19/08 e saque em 12/09
Nascidos em novembro: depósito em 21/08 e saque em 12/09
Nascidos em dezembro: depósito em 26/08 e saque em 17/09

Lote 5

Os trabalhadores aprovados no final de junho e começo de julho estão no quinto lote do auxílio emergencial. Eles tiveram a 1ª parcela depositada no dia 22 de julho. A 2ª parcela será paga no dia 28 de agosto, a 3ª parcela em 9 de outubro e a 4ª e 5ª parcela em 16 de novembro.

Nascidos em janeiro: depósito em 22/07 e saque em 25/07
Nascidos em fevereiro: depósito em 24/07 e saque em 1/08
Nascidos em março: depósito em 29/07 e saque em 1/08
Nascidos em abril: depósito em 31/07 e saque em 8/08
Nascidos em maio: depósito em 5/08 e saque em 13/08
Nascidos em junho: depósito em 07/08 e saque em 22/08
Nascidos em julho: depósito em 12/08 e saque em 27/08
Nascidos em agosto: depósito em 14/08 e saque em 1/9
Nascidos em setembro: depósito em 17/08 e saque em 05/09
Nascidos em outubro: depósito em 19/08 e saque em 12/09
Nascidos em novembro: depósito em 21/08 e saque em 12/09
Nascidos em dezembro: depósito em 26/08 e saque em 17/09

Lote 6

Aqui no sexto lote estão os benefícios que incialmente foram negados, mas recorreram entre os dias 24 de abril e 19 de julho, sendo considerados eleíveis. Para eles a 1ª parcela será depositada nesta quarta-feira, 5 de agosto.

Já a 2ª parcela será paga no dia 28 de agosto, a 3ª parcela em 9 de outubro e a 4ª e 5ª parcela em 16 de novembro.

Calendário de pagamentos da 1ª parcela:

Nascidos em janeiro: depósito em 05/08 e saque em 08/08
Nascidos em fevereiro: depósito em 05/08 e saque em 08/08
Nascidos em março: depósito em 05/08 e saque em 08/08
Nascidos em abril: depósito em 05/08 e saque em 08/08
Nascidos em maio: depósito em 05/08 e saque em 13/08
Nascidos em junho: depósito em 07/08 e saque em 22/08
Nascidos em julho: depósito em 12/08 e saque em 27/08
Nascidos em agosto: depósito em 14/08 e saque em 1/9
Nascidos em setembro: depósito em 17/08 e saque em 05/09
Nascidos em outubro: depósito em 19/08 e saque em 12/09
Nascidos em novembro: depósito em 21/08 e saque em 12/09
Nascidos em dezembro: depósito em 26/08 e saque em 17/09

Inscritos no CadÚnico que não recebem Bolsa Família
Este grupo só não recebeu ainda a 4ª e 5ª parcelas.

Calendário de pagamentos da 4ª parcela:

Nascidos em janeiro: depósito em 22/07 e saque em 25/07
Nascidos em fevereiro: depósito em 24/07 e saque em 1/08
Nascidos em março: depósito em 29/07 e saque em 1/08
Nascidos em abril: depósito em 31/07 e saque em 8/08
Nascidos em maio: depósito em 5/08 e saque em 13/08
Nascidos em junho: depósito em 07/08 e saque em 22/08
Nascidos em julho: depósito em 12/08 e saque em 27/08
Nascidos em agosto: depósito em 14/08 e saque em 1/9
Nascidos em setembro: depósito em 17/08 e saque em 05/09
Nascidos em outubro: depósito em 19/08 e saque em 12/09
Nascidos em novembro: depósito em 21/08 e saque em 12/09
Nascidos em dezembro: depósito em 26/08 e saque em 17/09

Beneficiários do Bolsa Família recebem a 5ª parcela

Eles já receberam a 1ª, 2ª, 3ª e 4ª parcelas do auxílio emergencial. Que foi paga entre 20 e 31 de julho. Já a 5ª parcela será paga a partir do dia 18 de agosto de acordo com o Número de Identificação Social (NIS)

Quinta parcela:

NIS final 1 – 18 de agosto
NIS final 2 – 19 de agosto
NIS final 3 – 20 de agosto
NIS final 4 – 21 de agosto
NIS final 5 – 24 de agosto
NIS final 6 – 25 de agosto
NIS final 7 – 26 de agosto
NIS final 8 – 27 de agosto
NIS final 9 – 28 de agosto
NIS final 0 – 31 de agosto

2 de agosto de 2020

SE LIGA! Governo vai pagar mais parcelas do auxílio emergencial de R$600,00. Confira aqui!

Com a chegada de agosto, novos pagamentos do Auxílio Emergencial de R$ 600 serão liberados. E nessa primeira semana, a Caixa Econômica Federal pagará mais um novo ciclo para beneficiários que vão receber a 1ª, 2ª, 3ª e 4ª parcela.

Vale lembrar que o calendário agora mudou, o que antes era feito por lotes, agora segue um novo cronograma de pagamentos dividido por ciclos. No total são quatro ciclos diferentes, onde os beneficiários recebem de acordo com o mês de nascimento.

Novo Calendário do Auxílio Emergencial

Entenda como funciona cada ciclo e quem está em cada um deles:

Quem recebeu a primeira parcela em abril: Receberá a 4ª e a 5ª parcela serão pagas entre 22 de julho e 30 de setembro;
Quem recebeu a primeira parcela em maio: Receberá a 3ª, a 4ª e a 5ª parcela serão pagas entre 22 de julho e 13 de novembro;
Quem recebeu a primeira parcela entre 1º de junho e 4 de julho: Receberá a 2ª, a 3ª, a 4ª e a 5ª parcela serão pagas entre 22 de julho de 30 de novembro;
Quem se cadastrou no auxílio entre 17 de junho e 2 de julho: Receberá as cinco parcelas serão pagas entre 22 de julho e 30 de novembro.

Quem recebe essa semana?

Nessa primeira semana de Agosto recebem na quarta-feira (05) os nascidos em Maio, e na sexta-feira (07) os beneficiários nascidos no mês de Junho Estes pagamentos valem para quem se inscreveu pelo aplicativo, site e que já estava inscrito no CadÚnico mas não é beneficiário do Bolsa Família. Vale lembrar que a parcela depende de quando você teve o benefício aprovado, veja à seguir quem recebe qual parcela:

Nascidos em Maio

Recebe a 1ª parcela no dia 05/08 (quarta-feira): quem teve o cadastro aprovado em julho e não recebeu nenhum pagamento
Recebe a 2ª parcela no dia 05/08 (quarta-feira): quem começou a receber o auxílio entre o final de junho e o começo de julho
Recebe a 3ª parcela no dia 05/08 (quarta-feira) quem começou a receber o auxílio em maio
Recebe a 4ª parcela no dia 05/08 (quarta-feira): quem começou a receber o auxílio em abril

Nascidos em Junho

Recebe a 1ª parcela no dia 07/08 (sexta-feira): quem teve o cadastro aprovado em julho e não recebeu nenhum pagamento
Recebe a 2ª parcela no dia 07/08 (sexta-feira): quem começou a receber o auxílio entre o final de junho e o começo de julho
Recebe a 3ª parcela no dia 07/08 (sexta-feira) quem começou a receber o auxílio em maio
Recebe a 4ª parcela no dia 07/08 (sexta-feira): quem começou a receber o auxílio em abril

Saque e transferência

Nessa semana também é liberado mais um ciclo de saques em dinheiro e transferência para outras instituições bancárias, nessa semana o saque em dinheiro fica liberado para os nascidos em abril. Confira:

Liberado saque em dinheiro da 1ª parcela no dia 08/08 (sábado): quem teve o cadastro aprovado em julho e recebeu a primeira parcela no final de julho
Liberado saque em dinheiro da 2ª parcela no dia 08/08 (sábado): quem começou a receber o auxílio entre o final de junho e o começo de julho
Liberado saque em dinheiro da 3ª no dia 08/08 (sábado) quem começou a receber o auxílio em maio
Liberado o saque em dinheiro da 4ª no dia 08/08 (sábado): quem começou a receber o auxílio em abril

1 de agosto de 2020

FIQUE ATENTO! após o auxílio emergencial de R$600,00 vem aí o Seguro Família de R$800,00. Quem vai receber?

O novo Projeto de Lei 2910/2020, que prevê um novo benefício a fim de garantir a subsistência familiar dos brasileiros, já tramita na Câmara dos Deputados. Trata-se do Programa Seguro Família, benefício que pretende liberar pagamentos de R$800 a partir de 1º de janeiro de 2021 para a parte da população em situação financeira desfavorável.

De acordo com o texto, o valor pago aos beneficiários não poderá ser menor do que 80% do salário mínimo vigente (R$1.045), o que resulta hoje no valor de R$800 por família. O pagamento do novo benefício visa cobrir despesas com saúde, alimentação e educação.

“O valor do benefício deve ser o mesmo para todos os beneficiários, suficiente para atender às despesas mínimas de cada segurado com alimentação, educação e saúde, ser maior ou igual a 80% do salário mínimo”, diz o texto do projeto.

O benefício terá duração de até doze meses, podendo ser prorrogado, a pedido do beneficiário e a critério do Poder Executivo. O benefício será considerado como renda não-tributável para fins de incidência do Imposto sobre a Renda de Pessoas Físicas.

De acordo com o autor da proposta, deputado Pedro Lucas Fernandes (PTB-BA), “diante dos impactos da pandemia de Covid-19, garantir o consumo dos mais pobres se constituirá em importante componente, para a estabilidade social e para revitalizar a economia”, afirmou.

Projeto: Quem poderá receber o Seguro Família?

De acordo com o PL 2910/2020, para receber os R$800 do Programa Seguro Família, será necessário que o cidadão cumpra os seguintes requisitos:

ter mais de dezoito anos de idade;
possuir CPF ativo;
não tenha emprego formal ativo;
renda familiar mensal seja: per capita, de até meio salário-mínimo; ou total, de até três salários mínimos R$ 3.135,00;
que, no ano anterior ao pedido, não tenha recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 (vinte e oito mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos);
comprove frequência escolar dos filhos menores de quatorze anos;
comprove frequência em curso de conhecimento, seja de alfabetização ou qualificação profissional;
não seja beneficiário do INSS por aposentadoria, pensão ou auxílio-doença;
não esteja recebendo seguro-desemprego;
não receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC); e
não receba benefício pecuniário de qualquer programa do Governo Federal.

30 de julho de 2020

VEM AÍ! Renda Brasil já tem data para começar e valor chega a R$300,00; confira aqui!

Com o fim do auxílio emergencial se aproximando o governo está preparando um novo programa assistencial que será mais amplo e irá beneficiar parte dos beneficiários do auxílio emergencial. O Chamado renda brasil deve começar a funcionar a partir de novembro e pagará um valor entre R$ 250 à R$ 300.

O programa renda brasil pretende unificar diversos programas sociais em um único, onde será unificado o Bolsa Família e o auxílio emergencial por exemplo.

Paulo Guedes, ministro da Economia informou recentemente que o governo já tem R$ 50 bilhões para o programa e que agora irá correr atrás de mais dinheiro. Entretanto para custear o novo programa, podem ser criados novos impostos, assim como Guedes tem pautado sobre um novo CPMF para custear o projeto.

O renda brasil deve contemplar 50 milhões de brasileiros, onde essa “carteira única” deve pagar um valor próximo a R$ 300 ao grupo que poderá ainda atuar no mercado de trabalho e continuar recebendo o benefício. O funcionamento do programa deve ser semelhante ao Bolsa Família e resultará no fim de outros programas sociais como o salário família e o abono salarial.

A ideia do governo do presidente Jair Bolsonaro é contemplar uma parte dos beneficiários do auxílio emergencial, além de ampliar o valor pago pelo Bolsa Família. Conforme informações do ministro Paulo Guedes deve variar de R$ 50 a R$ 100 a mais. Atualmente o valor pago em média pelo Bolsa Família é de R$ 200. A base do novo renda brasil deve ser ampliada em pelo menos 10 milhões de novos beneficiários.

Unificação de programas sociais

A iniciativa do governo é unificar diversos programas sociais em um só. Além da criação de uma nova iniciativa de renda mínima permanente o que o tornaria mais abrangente que o Bolsa Família. (JORNAL CONTÁBIL)

28 de julho de 2020

Veja como receber o novo benefício de R$ 300,00 para inscritos no CadÚnico: Famílias Receberão por 3 Meses

Novo Benefício de R$ 300,00 Inscritos no CadÚnico – Veja mais detalhes sobre esse novo Auxílio Emergencial disponível em cartão!

Já passamos da metade do ano e todas as regiões do Brasil seguem na batalha contra o novo coronavírus. Por isso governos regionais estão procurando uma forma de ajudar a população necessitada, e é assim que surge esse novo benefício de R$ 300,00 para inscritos no CadÚnico.

Por isso a seguir vamos trazer mais informações sobre como vai funcionar esse auxílio. Entenda quem deverá ter os valores por até três meses para pode lidar com as despesas básicas e passar por esse momento de grande instabilidade.

CARTÃO AUXÍLIO EMERGENCIAL R$ 300

Vai começar a entrega do Cartão Auxílio Emergencial de R$ 300. A partir da próxima quarta-feira (29 de julho) mais de 2,8 mil famílias vão receber os benefícios da prefeitura distribuída pela Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas).

A boa notícia é que esse auxílio emergencial de R$ 300 poderá ajudar os beneficiários por um prazo trimestral. Ou seja, serão um total de três parcelas com esse valor, totalizando um benefício total de R$ 900,00.

Essa ação surgiu justamente para as famílias que perderam a capacidade de sustento por conta do novo coronavírus. A crise da pandemia afetou e ainda está afetando pessoas em situação de pobreza que agora poderão contar com essa ajuda.

COMO VAI FUNCIONAR CARTÃO AUXÍLIO EMERGENCIAL

Mas e como vai funcionar o Cartão Auxílio Emergencial de R$ 300? De acordo com o governo do estado, esse é o maior programa de transferência de renda na região no momento da pandemia.

Isso acontece principalmente agora que não é mais possível inscrever-se no Auxílio Emergencial da Caixa. Por isso as famílias de baixa renda poderão contar com esses valores de R$ 900,00 para passar por esse período.

De acordo com a organização da ação, o processo de pagamento do Cartão de R$ 300,00 Auxílio Emergencial será feito em parceria com o Banestes. (O Petróleo)

26 de julho de 2020

Projeto vai liberar R$ 800,00 logo após fim do auxílio emergência de R$600,00

O Projeto de Lei 2910/2020, que prevê um novo benefício a fim de garantir a subsistência familiar dos brasileiros, já tramita na Câmara dos Deputados. Trata-se do Programa Seguro Família, benefício que pretende liberar pagamentos de R$800 a partir de 1º de janeiro de 2021 para a parte da população em situação financeira desfavorável.

Projeto: Quem poderá receber o Seguro Família?

De acordo com o PL 2910/2020, para receber os R$800 do Programa Seguro Família, será necessário que o cidadão cumpra os seguintes requisitos:

ter mais de dezoito anos de idade;
possuir CPF ativo;
não tenha emprego formal ativo;
renda familiar mensal seja: per capita, de até meio salário-mínimo; ou total, de até três salários mínimos R$ 3.135,00;
que, no ano anterior ao pedido, não tenha recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 (vinte e oito mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos);
comprove frequência escolar dos filhos menores de quatorze anos;
comprove frequência em curso de conhecimento, seja de alfabetização ou qualificação profissional;
não seja beneficiário do INSS por aposentadoria, pensão ou auxílio-doença;
não esteja recebendo seguro-desemprego;
não receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC); e
não receba benefício pecuniário de qualquer programa do Governo Federal

26 de julho de 2020

MAIS BENEFÍCIOS: Renda Brasil de R$ 300 e Seguro Família de R$ 800,00; veja os programa sociais que estão por vir

Com o fim cada vez mais próximo do Auxílio Emergencial de R$ 600 disponibilizado pelo governo aos trabalhadores informais, muitos tem se questionado com o que vem depois, até mesmo para inscritos no Bolsa Família que também deixaram de receber o valor mais baixo do programa assistencial para receber o auxílio do governo com valor maior.

No meio dessa discussão temos dois projetos em pauta, o Renda Brasil que será a unificação de diversos benefícios inclusive o Bolsa Família e o Seguro-família que vem com a proposta de ajudar as famílias mais vulneráveis à manter os gastos com saúde, alimentação e educação. Se você quer entender cada um deles, acompanhe!

Renda Brasil

O governo vem preparando um novo programa social que irá substituir o Bolsa Família, o chamado Renda Brasil. O benefício utilizará a base de dados do Auxílio Emergencial para conseguir contemplar uma quantidade maior de beneficiários. A ideia é de que o Renda Brasil possa atingir até 40 milhões de pessoas.

De acordo com o governo, o interessante é que o Renda Brasil esteja implementado após a finalização das parcelas adicionais do Auxílio Emergencial.

O programa Renda Brasil pretende unificar uma série de programas sociais em uma única política de renda básica. A previsão é que o novo benefício entre em vigor logo após o final do auxílio emergencial.

O Governo do presidente Jair Bolsonaro deseja contemplar uma parte dos trabalhadores que estão recebendo o auxílio emergencial de R$600.

De acordo com Guedes, “o auxílio vai começar a descer e vai aterrissar no renda básica. Vai juntar o abono salarial, o Bolsa Família, mais dois ou três programas focalizados e vai criar o Renda Brasil. E vai ser acima do Bolsa Família.”

Mesmo com as últimas declarações do governo, o Renda Brasil ainda vem sendo estudado e até o seu lançamento deve sofrer algumas mudanças. As únicas confirmações até o momento estão relacionadas a incorporação do Bolsa Família com os dados do Auxílio Emergencial, para que mais brasileiros possam ter acesso ao benefício e o valor confirmado que deve chegar entre R$ 200 à R$ 300.

Seguro Família

Seguindo as mesmas características do Auxílio Emergencial disponibilizado pelo Governo Federal no início deste ano, a nova proposta se trata do Programa Seguro Família.

Desenvolvida por meio do Projeto de Lei 2910/2020, de autoria do deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB-BA), a proposição cria uma garantia de pagamento mensal destinado à população em situação financeira desfavorável, especialmente junto ao atual cenário de pandemia da Covid-19.

O projeto ainda precisa passar por análise e votação, mas, caso seja aprovado no Congresso Nacional, entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2021, disponibilizando um recurso mensal de R$ 800,00.

Conforme o documento, o valor a ser pago aos beneficiários, não poderá ser inferior a 80% perante o cálculo sobre o salário mínimo atual que é de R$ 1.045,00.

O benefício tem o intuito de cobrir despesas com saúde, alimentação e educação, entretanto, o valor ofertado será para toda a família (membros da casa).

Diante dos impactos da pandemia do novo coronavírus, Pedro Lucas Fernandes disse que, “o Programa Seguro Família, de caráter permanente, destina-se a garantir uma renda mínima de modo a assegurar as necessidades básicas (…) garantir que o consumo dos mais pobres se constituirá em importante componente, para a estabilidade social e para revitalizar a economia”, ressaltou o deputado.

21 de julho de 2020

Com parcela de até R$300,00/mês, Renda Brasil começa em novembro e chegará a 50 milhões de brasileiros

O Renda Brasil deve começar a funcionar a partir de novembro deste ano. O programa idealizado pelo governo federal tem como objetivo unificar diversos outros programas, como o Bolsa Família e o auxílio emergencial.

Para custear esse novo programa, devem ser criados novos impostos. O Ministério da Economia avalia, por exemplo, desenvolver um novo CPMF para custear o projeto. Atualmente, a equipe econômica do governo tem feito uma série de reuniões para definir como será pago os R$ 300 ofertados aos beneficiários.

O programa deve contemplar mais de 50 milhões de brasileiros. Essa “carteira única” deve pagar até R$ 300 reais ao grupo, que poderá atuar no mercado de trabalho. O programa deve funcionar de forma semelhante ao Bolsa Família e resultará no fim de outros programas, como o salário família e o abono salarial.

De acordo com Paulo Guedes, ministro da Economia, o Renda Brasil deve ser destinado a brasileiros com renda menor que um salário mínimo. Quem atuar por meio da Carteira Verde e Amarela, que será vinculada ao Renda Brasil, poderá receber o salário junto aos R$ 300 do programa. Porém, a categoria fica sem acesso a leis trabalhistas como seguro desemprego, INSS e FGTS.

O objetivo do governo é que o Renda Brasil passe a funcionar a partir de novembro para coincidir com a época em que o primeiro grupo termina de receber a última parcela do auxílio emergencial de R$ 600. Os detalhes completos do projeto devem ser divulgados nas próximas semanas.

Unificação de benefícios

Ainda segundo o ministro, milhões de pessoas que vivem dos R$ 600, mas não se preenchem o conceito de vulnerabilidade porque são trabalhadores informais, ou seja, é necessário que se encaixe em outro programa social.

A ideia é atender os trabalhadores por meio da Carteira Verde e Amarelo, programa que deve incentivar os trabalhadores a retomarem as atividades profissionais após pandemia do coronavírus.

Fim das deduções do Imposto de Renda

Além de unificar os programas, o governo também quer cancelar os benefícios tributários para aumentar o caixa do Renda Brasil e garantir outros R$ 18 bilhões. Para isso, seria necessário o fim da desoneração de parte dos produtos da cesta básica, com potencial de arrecadação de R$ 4 bilhões.

Também estão na mira de corte do governo as deduções de IR com despesas médicas, com dependentes e alimentandos, que garantiriam outros R$ 4 bilhões.

Tributação de fundos exclusivos

Outra medida em estudo para custear o novo programa é a tributação de fundos exclusivos. Os fundos são utilizados por famílias ricas para fazer investimentos de longo prazo e concentrar toda a carteira de ações e de renda fixa em um único lugar.

18 de julho de 2020

CONFIRMADO! Ministro Guedes anuncia o valor do Renda Brasil e o novo Bolsa Família e chegará até R$300,00

O novo programa social que está sendo preparado pelo Governo Federal para substituir o Bolsa Família, o chamado Renda Brasil, tem previsão de pagar de R$250 a R$300 mensais aos brasileiros de baixa renda. A confirmação foi dada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, em entrevista à Rádio Jovem Pan.

O programa Renda Brasil pretende unificar uma série de programas sociais em uma única política de renda básica. A previsão é que o novo benefício entre em vigor logo após o final do auxílio emergencial de R$600, possivelmente no mês de setembro.

O Governo do presidente Jair Bolsonaro deseja contemplar uma parte dos trabalhadores que estão recebendo o auxílio emergencial de R$600. Além disso, a ideia é aumentar o valor pago no Bolsa Família.

O aumento previsto, conforme indicado por Guedes. deve variar de R$ 50 a R$ 100. Hoje, o valor médio pago no Bolsa Família é aproximadamente R$ 200. Espera-se que a base de beneficiários no novo programa deve ser ampliada em quase 10 milhões de pessoas.

unificação de benefícios

A ideia é atender os trabalhadores por meio da Carteira Verde e Amarelo, programa que deve incentivar os trabalhadores a retomarem as atividades profissionais após pandemia do coronavírus. (notícias concursos)

11 de julho de 2020

Mais renda: Seguro Família de R$ 800,00: Veja quais brasileiros vão poder receber

Já está em trâmite na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 2910/2020 que consiste em um benefício que visa garantir o direito a subsistência familiar dos brasileiros. O Programa Seguro Família, como é denominado o projeto, prevê pagamentos as famílias no valor de R$ 800 para começar no dia 1º de janeiro do ano que vem. O benefício será destinado para a população com situação financeira desfavorável.

No texto do Projeto de Lei, o valor do novo programa não poderá ser inferior a 80% do salário mínimo vigente, assim como em 2020 o salário minimo é de R$ 1.045 o que resulta em um valor de R$ 800 por família. O objetivo do programa é cobrir despesas com saúde, alimentação e educação básica.

O texto do projeto diz “O valor do benefício deve ser o mesmo para todos os beneficiários, suficiente para atender às despesas mínimas de cada segurado com alimentação, educação e saúde, ser maior ou igual a 80% do salário mínimo”.

Inicialmente a duração do programa é de até doze meses, entretanto o programa pode ser prorrogado a partir de pedido do beneficiário e a critério do Poder Executivo. O programa Seguro Família será considerado renda não-tributável, para fins de incidência na declaração do Imposto de Renda de Pessoas Físicas.

O deputado Pedro Lucas Fernandes (PTB-BA) que é o autor da proposta afirmou “diante dos impactos da pandemia de Covid-19, garantir o consumo dos mais pobres se constituirá em importante componente, para a estabilidade social e para revitalizar a economia”.

Quem poderá receber o benefício?

Para que o cidadão possa ter direito ao Seguro Família, será necessário cumprir estes requisitos:

ter mais de dezoito anos de idade;
possuir CPF ativo;
não tenha emprego formal ativo;
renda familiar mensal seja: per capita, de até meio salário-mínimo; ou total, de até três salários mínimos R$ 3.135,00;
que, no ano anterior ao pedido, não tenha recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 (vinte e oito mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos);
comprove frequência escolar dos filhos menores de quatorze anos;
comprove frequência em curso de conhecimento, seja de alfabetização ou qualificação profissional;
não seja beneficiário do INSS por aposentadoria, pensão ou auxílio-doença;
não esteja recebendo seguro-desemprego;
não receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC); e
não receba benefício pecuniário de qualquer programa do Governo Federal.

Outra objeção para recebimento do Seguro Família é que o brasileiro não tenha emprego formal. exceto:

Microempreendedor Individual (MEI);
Trabalhadores informais autônomos ou desempregados, intermitente inativo, inscritos no CadÚnico;
Contribuinte individual do Regime Geral de Previdência Social;

Quais documentos serão exigidos para cadastro no programa?

Será necessário apresentar estes três documentos para recebimento do Seguro Família:

Tentativa prévia de realocação no mercado de trabalho por meio do cadastro no Sistema Nacional de Emprego (Sine);
Frequência escolar dos filhos menores de 14 anos;
Frequência em curso de alfabetização ou qualificação profissional.

VIsualize o projeto na íntegra, acesse: PL 2910/2020. ( Jornal Contábil)