#sorear - Correio de Minas

19 de novembro de 2021

Urgente! Governo Federal divulga cronograma de audiências públicas para publicação novo edital de concessão

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional do Transportes Terrestres (ANTT) aprovou a realização de audiências públicas para concessão do Sistema Rodoviário BR-040/495/MG/RJ.

No mês de dezembro, serão realizadas sessões públicas presencialmente em Brasília, Belo Horizonte, Juiz de Fora e no Rio de Janeiro.

As audiências têm os objetivos de ouvir os municípios interceptados e influenciados pela BR 040 visando as futuras intervenções e obras de infra-estrutura como também a definição do início de obra de duplicação entre RJ a BH ou BH ao RJ.

Segundo o Presidente da Sociedade de Engenheiros e Arquitetos da Região do Alto Paraopeba (SOREAR), Engenheiro Crispim Ribeiro, o trecho compreendido entre Nova Lima a Lafaiete poderá não ser contemplado como prioritário para o início de obras diante da falta de licenças ambientais complementares (unidades de conservação) existentes ao longo deste percurso.

Assim é fundamental, a mobilização dos municípios na definição conjunta das obras de intervenções com a rodovia 040.

O edital

O projeto de concessão da BR-040/495/MG/RJ (Concer) foi qualificado na 2ª Reunião do Conselho do Programa de Parceira de Investimentos (PPI), por meio da Resolução nº 10, de 07/03/2017, convertida no Decreto nº 9.059, de 25/05/2017. Posteriormente o projeto foi incluído no PND por meio da Resolução nº 52, de 08/05/2019, convertida no Decreto nº 9.972, de 14/08/2019.

Segundo a SOREAR, a concessão da BR-040/495/MG/RJ tem como principal objeto a ligação rodoviária entre Rio de Janeiro e Belo Horizonte. O projeto é o principal corredor rodoviário entre os estados de Minas Gerais e do Rio de Janeiro, além de ser um trecho relevante na rodovia radial que faz a ligação entre Brasília e Rio de Janeiro.

No estudo de viabilidade o escopo do empreendimento foi definido em 443 km, compreendendo os seguintes trechos:

BR-040/MG/RJ (Antiga Concer) – Trecho entre Rio de Janeiro e Juiz de Fora, qualificado na 2ª Reunião do Conselho do PPI, convertida no Decreto nº 9.059, de 25/05/2017.
BR-040/MG (Antiga Via 040) – Trecho entre Juiz de Fora e Belo Horizonte, qualificado na 12ª Reunião do Conselho do PPI, convertida no Decreto nº 10.248, de 18/02/2020
BR 495/RJ – Trecho entre Petrópolis/RJ e Teresópolis/RJ, qualificado na 14ª Reunião do Conselho do PPI, convertida no Decreto nº 10.635 de 22/02/2021

O objetivo dos investimentos da nova concessão é a melhoria do nível do serviço ofertado, assegurando maior fluidez e confiabilidade. Ainda, impactarão favoravelmente na segurança do transporte de carga e de passageiros, reduzindo a ocorrência de avarias e acidentes, bem como influenciando no tempo de viagem e no custo logístico.

12 de novembro de 2021

A SOREAR informa avanço da legislação sobre a retomada das obras da 040

O Engenheiro Crispim Ribeiro, Presidente da SOREAR (Sociedade de Engenheiros e Arquitetos da Região do Alto Paraopeba), que está monitorando permanentemente todos os atos normativos em Brasília relacionados à retomada das obras de duplicação da rodovia BR 040, que constitui um dos indutores mais importante para o desenvolvimento da nossa região, informou o conteúdo da publicação Portaria 1.343, de 11/11/21, através do Diário Oficial da União.

Pelo documento assinado pelo Ministro, a portaria de 11 de novembro aprova os estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental para a concessão das Rodovias BR-040/495/MG/RJ, contratados pela Empresa de Planejamento e Logística S. A. – EPL.

Os estudos são considerados de utilidade para futura licitação da concessão das BR 040 a iniciativa privada para exploração rodoviária.

Para Crispim Ribeiro este é um grande passo para licitação que deve ocorrer em breve. “Acredito que em curto espaço de tempo iniciarão as consultas públicas para que a população possa se manifestar sobre o novo processo de licitação na BR-040. Isto se dará por meio de duas audiências públicas, onde serão definidas as prioridades de investimentos no trecho, bem como a localização das praças de pedágio. A hora é agora dos municípios se organizarem para que suas demandas de obras e intervenção sejam contempladas no edital. Passou, acabou”, alertou.

14 de setembro de 2021

SOREAR participa de audiência pública da Câmara dos Deputados, alerta para perdas das licenças ambientais para duplicação da BR040 e cobra mobilização política

A SOREAR (Sociedade de Engenheiros e Arquitetos da Região do Alto Paraopeba) participou ontem (13), em formato virtual, na Câmara dos Deputados, pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados, para discutir o projeto de concessão da BR-040.

O Requerimento 189/2021 – que contempla o trecho BR-040/495/MG/RJ e o Requerimento 190/2021 – que contempla o trecho BR-040/DF/GO/MG, são de autoria do Deputado Padre (PT).

O Presidente da SOREAR, Engenheiro Crispim Ribeiro, abordou o tema de forma detalhada, partindo dos cumprimentos à coordenação do evento e a todos os representantes presentes (ANTT, PRF, Tribunal de Contas da União, Ministério da Infraestrutura, Empresa de Projetos e Logística, Ibama, Codap, entre outros órgãos afins.

Estas demandas municipais referem-se sobretudo às obras de infraestrutura, articuladas com a rodovia 040, principalmente, em perímetros urbanos, tais como retornos, trincheiras, paralelas, passarelas, trevos, viadutos, variantes ou contornos (já aprovados pelo Ibama), áreas de escape, regularizações de acessos, implantação da cobrança de pedágio, através do sistema proporcional (Free Flow), Impacto dos caminhões de minério na rodovia, entre outras atividades afins, que deverá ser formalizadas ao governo federal, através de um estudo técnico.

Preocupação

Há uma iniciativa de divisão da extensão total da 040 em dois trechos, (RIO/BH) e (BH/BRASÍLIA). “Trata-se de uma importante inciativa porque atrairá para o nosso trecho, no qual estamos inseridos, maior interesse por parte dos investidores, em função do número maior de veículos e menor distancia (435 km), comparado com o outro trecho BH/BRASÍLIA (734 km), com baixo volume de flux de veículos”, explicou Crispim na audiência.

Ele citou que a maior preocupação é a competente mobilização política do estado do Rio de Janeiro, coordenada pelo Deputado Federal Hugo Leal que, com certeza, reivindicará o início das obras no sentido do Rio a Belo Horizonte, podendo paralisar em Juiz de Fora, além do carreamento da maior parte dos recurso financeiros que, certamente, deverá ser aplicado aos longo dos 20 km da serra de Petrópolis, que inclui vários túneis, cujas obras, tem altos investimentos.

“Já a nossa antiga reivindicação, quanto ao início das obras de Belo Horizonte sentido Lafaiete, em função das características da rodovia, elevado tráfego, principalmente de caminhões que transportam minério que, além de não serem pedagiados, causam acentuada degradação ao pavimento asfáltico, à sinalização e são frequentemente envolvidos em acidentes na rodovia, incluindo vítimas fatais, conforme registros estatísticos da Policia Rodoviária Federal. Infelizmente, mesmo que haja interesse do Governo Federal em iniciar as obras a partir de Capital mineira, por razões já expostas, não será possível, pelo fato das Licenças Ambientais Prévia e de Instalação (LP e LI) já concedidas em 2015 e 2016, perderam as suas validades, por estarem prestes a vencerem e, consequentemente, não serem renovadas ou prorrogadas pelo IBAMA”, alertou Crispim.

Caso esses fatos se confirmem será necessário iniciar um novo processo de Licenciamento Ambiental em toda a extensão da rodovia, de Brasília à Juiz de Fora, incluindo trabalhos de campo, que poderá resultar em alguns anos atraso para a retomada das obras.

Segundo Crispim, outro aspecto a ser abordo, no âmbito especifico do estado Minas Gerais, refere-se ao não atendimento das condicionantes vinculadas ao Licenciamento Ambiental já concedido, tanto na LP quanto na LI, que fazem referência, dentre outras obrigações, análises das implantações Unidades de Conservação (Prováveis Sítios Arqueológicos), ao longo do trecho: Nova Lima/Congonhas, atualmente bloqueados pelo Ibama, para fins de intervenções de obras da 040.

Para que o IBAMA possa conceder o Licenciamento Ambiental Complementar nesse trecho, é necessário o desenvolvimento de um estudo local, através do Instituto Estadual de Florestas (IEF), uma análise detalhada de caso a caso, no sentido de desafetar ou justificar as necessidades de avaliar as funções dessas Unidades de Conservação. Para os casos de manutenção dos Decretos Estaduais que estabeleceram essa Unidades, serão necessários alterar os projetos de duplicação da rodovia nesses pontos. Em seguida, tanto as Unidades de Conservação mantidas ou desafetadas, deverão ser imediatamente comunicadas ao Ibama, em Brasília, para possibilitar a retomada das obras de BH para Conselheiro Lafaiete, conforme reivindicação plena dos usuários da região.

“Lamentamos profundamente a não providência, em tempo hábil, do cumprimento das recomendações formalizadas pelo Ibama, ocorridas há cinco e seis anos atrás, contidas nas respectivas Licenças (LP e LI) concedidas em 2015 e 2016, respectivamente, na condição de condicionantes, que poderão resultar na impossibilidade de dar início à retomada das obras de duplicação da rodovia, no sentido de BH para Lafaiete, trecho este considerado o mais crítico em toda a extensão da rodovia, por razões já reiteradas”, finalizou durante audiência.

8 de setembro de 2020

BR 040 – Pré candidatos a prefeito da região visitam sorear

Os pré-candidatos a Prefeito de Lafaiete e Região têm visitado a sede da SOREAR (Sociedade de Engenheiros Arquitetos da Região do Alto Paraopeba), sediada em Lafaiete, para obterem informações sobre a retomada das obras de duplicação da Rodovia BR 040 e viabilização das demandas municipais.
O Presidente da SOREAR, Engenheiro Crispim Ribeiro, informou que, antes mesmo dos referidos editais, deverão ocorrer no início no próximo semestre, de forma independentes em relação aos dois trechos da rodovia BR 040, segundo pronunciamento do Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas.
O primeiro edital, denominado, TRECHO (1), com 439 km, que deverá relicitar a extensão entre (Belo Horizonte – Rio de janeiro). Já o segundo edital, denominado TRECHO (2), com 735 Km, deverá relicitar a extensão entre (Belo Horizonte – Brasília).
A SOREAR, que já vem acompanhando todas as ações relacionadas à concessão rodovia BR 040, a partir do Edital nº 006, publicado pela ANTT (Agencia Nocional de Transportes Terrestres) em Junho/2013, tendo como vencedora a Concessionária VIA 040 (Grupo Invepar), tem realizado um amplo trabalho, através de Palestras, junto às Câmaras e as Prefeituras da Região, no sentido de mobilizar os municípios quanto às identificações e formalizações das demandas de obras de infraestruturas nos munícipios interceptados pela rodovia e também aqueles influenciados pelas vias de acessos, totalizando aproximadamente mais de duzentos municípios que poderão ser beneficiados.
Como a maioria dos municípios interceptados pela rodovia BR 040, ainda não formalizaram as suas respectivas demandas de obras de infraestruturas, já que as elas somente poderão ser executadas pela nova Empresa Concessionária, se aprovadas previamente pela ANTT e contempladas no próximo edital (TRECHO (1).
Caso contrário, a nova Concessionária poderá, inclusive, ser penalizada, caso executem obras paralelas pleiteadas diretamente pelas Prefeituras, que não estejam aprovadas previamente pelo governo federal, através da ANTT.
Segundo o Engenheiro Crispim Ribeiro, os procedimentos iniciais para a identificação das principais obras de infraestrutura de interesse dos município, para serem incluídas no novo Edital do TRECHO (1) da BR 040 (Belo Horizonte ao Rio de Janeiro), através dos Prefeitos a serem empossados em janeiro de 2021, deverão passar necessariamente através das câmaras municipais, que deverão promover as Audiências Públicas, com a participação das Associações de Bairros e Entidades afins que após aprovadas em assembleias e se possível, inclusas nos Planos Diretores e também juntadas de manifestações favoráveis de órgãos públicos afins, devem seguir para o Prefeito, que formalizará, individualmente, a demanda do seu município junto ao Ministério da Infraestrutura e ANTT.
Para fins de ilustração, a SOREAR informou que já possui um dossiê básico importante, que contempla tipo de obra e localização, elaborado através da realização de trabalhos de campo, que poderá ser disponibilizado para os municípios interceptados pela rodovia BR 040, que já foram contemplados por palestras sobre esse tema, com destaque para a uma palestra realizada em Conselheiro Lafaiete, na Câmara Municipal, em novembro passado, que contou com a participação de aproximadamente 50 municípios, representados pelos Prefeito, Vereadores, Entidades.

25 de maio de 2020

A pedido da SOREAR e SOS BR040, deputado Fred Costa cobra efetiva fiscalização de caminhões de minério na 040

Na próxima terça-feira (26), a partir das 14:00 horas, o Deputado Federal Fred Costa (Partido Patriotas) estará se reunindo com a Superintendência Regional da Polícia Rodoviária Federal (PRF) acompanhados dos representantes da SOREAR, do Grupo S.O.S. BR 040 – Alphaville e dos demais representantes dos condomínios adjacentes, para cobrar e empreender uma efetiva atuação junto à fiscalização da PRF e demais órgãos em Brasília, referentes aos impactos que o fluxo de caminhões de minério vêm causando aos acessos dos condomínios residenciais ao longo da rodovia e maior proteção aos usuários em geral, quanto à segurança e prevenção de acidentes.

As entidades sugerem desde às disciplinas e ordenamentos dos usos de estacionamentos de caminhões que bloqueiam os acessos (trevos) aos condomínios existentes ao longo da rodovia, além de sujeiras nas pistas, até à busca definitiva de soluções alternativas para desviarem o fluxo de caminhões que transportam minérios pela rodovia 040, no trecho de Nova Lima a Conselheiro Lafaiete.
Neste contexto, a Sociedade Regional de Engenheiros e Arquitetos da Região do Alto Paraopeba (SOREAR), presidida pelo Engenheiro Crispim Ribeiro, tem realizado vários encontros regionais de Prefeitos, Vereadores, etc., além de representantes de entidades em geral, para abordar a retomada das obras de duplicação da rodovia, a inclusão de várias demandas municipais de obras de infraestrutura e, principalmente, alternativas (sugestões) para o desvio de caminhões que transportam minério pela rodovia 040 na nossa região.
Graças as reivindicações representadas pelo grupo em relação às ações relacionadas à rodovia 040, passaram a ter prioridades na atuação do parlamentar Fred Costa (Dep. Federal – Partido Patriotas), que tem dedicado grande parte das suas ações aos problemas da nossa região, sobretudo, à retomada das obras de duplicação da rodovia 040, inclusão e viabilização das demandas de obras de infraestrutura junto à rodovia, apresentadas pelos municípios e, principalmente, a busca de soluções para minimização dos impactos causados pelo fluxo de caminhões que transportam minério na nossa região que, segundo dados da Policia Rodoviária Federal, tem vitimado centenas de pessoas que trafegam pela rodovia, além de danos causados às faixas de rolamento, sinalização, etc.além da sua atuação junto ao Governo Federal, no sentido de sub dividir a concessão de toda a extensão da rodovia BR 040 em dois trechos.

Sendo o primeiro trecho, de (Belo Horizonte ao Rio de Janeiro) e o segundo trecho, de (Belo Horizonte a Brasília). Esta intervenção garantiria a priorização de início das obras na nossa região, partindo de Belo Horizonte para o Rio de Janeiro, por tratar-se do trecho mais crítico de toda a extensão da rodovia.

“Aproveitamos a oportunidade para, mais uma vez, agradecer a brilhante atuação do Deputado Federal Fred Costa na nossa região e, com certeza, terá todo o nosso apreço e apoio político na manutenção (recondução) da nossa representação junto à Câmara dos Deputados em Brasília”, avaliou o Engenheiro Crispim Ribeiro, Presidente da SOREAR.

Sorear promove ações de desvio de caminhões de minério e retomada das obras de duplicação da BR 040

Sociedade de Engenheiros e Arquitetos da região do Alto Paraopeba (Sorear) está promovendo um grande movimento em Lafaiete e região sobre o desvio do alto fluxo de caminhões e carretas que transportam minério pela rodovia 040, no trecho de Nova Lima a Congonhas, e que tem envolvimento com um acentuado índice de acidentes na rodovia que ocorrem neste trecho com vítimas fatais

“A nossa entidade de Engenharia (SOREAR), inclusive, já identificou algumas sugestões através de rotas alternativas e usos consorciados de vias particulares, que poderão ser objetos de discussão para uma possível solução de minimização deste grande pesadelo (acidentes) que impacta os usuários que trafegam pela rodovia”, disse Crispim Ribeiro, engenheiro que lidera uma ampla campanha de mobilização regional pela segurança na B R 040.

Ele pontuou alguns itens que contribuem para esta insegurança no trânsito, como caminhões e carretas (transporte de minério) que trafegam em alta velocidade; imposição de metas diárias de volumes transportados (recorde); danificação do piso asfáltico, em função de possíveis excessos de carga; quebras frequentes de para-brisas e outros danos materiais, em função de lançamento de partículas de minério por ação dos ventos, entre outros.

Alguns itens que contribuem para esta insegurança no trânsito é a alta velocidade / DIVULGAÇÃO

“Consideramos que uma das possíveis hipóteses de transporte poderia ser através de via alternativa (rodovia), cujo trecho sugerido tem uma extensão de 4 a 5 km até a via particular a ser consorciada, os custos necessários à implantação desta via poderiam ser arcados pelas próprias mineradoras, resguardadas obviamente, as devidas proporções em relação aos volumes transportados (toneladas) que, comprovadamente, usam o referido trecho da rodovia 040 para o transporte das suas produções até aos pátios de minérios localizados em Congonhas e região”, assinalou.

A via a ser construída partiria perto da mina da Gerdau Várzea do Lopes até a via do Minério, da Vale. Dali os caminhões tomariam outras rodovias até o destino retirando milhares de caminhões de minério da BR 040.

Um dos fatores que motivou esta inciativa de mobilização, em defesa dos usuários da rodovia 040, na prevenção de acidentes, foi o exemplo da empresa Vale que, após inúmeros acidentes ocorridos na região do viaduto das Almas (Vila Rica), a empresa, como forma de reduzir os índices de acidentes na rodovia 040, construiu uma rodovia interna (particular), com uma extensão de 26 km, ligando a mineração, localizada na região do Pico (Itabirito), até à fábrica/pátio (antiga Ferteco), localizada às margem da rodovia 040 (Ouro Preto).

Crispim disse que esta via é de interesses das mineradoras inclusive mitigando o passivo de acidentes e mortes na BR 040 e melhorado o trânsito de carretas.

Entidade alerta para os licenciamentos na BR 040

Trecho entre Lafaiete a Belo Horizonte é o mais violento da BR040 / DIVULGAÇÃO

Com a previsão de lançamento do edital de relicitação da BR 040, previsto para setembro de 2021, a SOREAR alertou que, apesar da empresa Via 040 (atual concessionária do trecho) estar prestes a assinar o termo aditivo ao contrato já existente, que deverá contemplar apenas três objetos (manutenção da via, gestão de tráfego e atendimento aos usuários) ao longo de dois anos até a retomada efetiva das obras através da nova concessionária, a partir da publicação do novo edital, previsto para o primeiro semestre deste ano, torna-se importante e necessário, promover a mobilização política para incluir, nesse termo aditivo, os projetos e execução de obras emergenciais nos municípios interceptados pela rodovia, principalmente na nossa região (trecho mais crítico), tais como: trincheiras, passarelas, paralelas, remodelação de trevos e entroncamentos, revisão de sinalização, regularização de acessos (faixas de domínio) etc.

Previsão é que nova empresa assuma a concessão no ano que vem / DIVULGAÇÃO

Entretanto, as pretensões de duplicação no trecho entre Lafaiete a BH, o trecho com maior numero de acidentes, podem se frustrar caso não consigamos fazer o dever de casa, no caso, o estado de Minas Gerais, através do IEF (Instituto Estadual de Florestas), que precisa urgentemente de analisar os projetos executivos referentes às obras de duplicação da rodovia neste trecho, para avaliar as possíveis interferências com as áreas de unidades de conservação, protegidas por lei, conforme diagrama unifilar da EPL (Empresa de Projetos e Logística) e remeter os respectivos pareceres técnicos ao Ibama, em Brasília, possa conceder o Licenciamento Ambiental complementar deste trecho, que corresponde aproximadamente 10 % da extensão total já liberado, sem a qual a concessionária estará impossibilitada de executar obras neste trecho.

SOREAR ministra palestra para debater duplicação da BR 040 e mobiliza entidades e lideranças

O Engenheiro Civil, Crispim Ribeiro, Presidente da SOREAR (Sociedade de Engenheiros e Arquitetos da Região do Alto Paraopeba), Entidade Colegiada do Crea-Minas, realizará palestra hoje em Barbacena, em atendimento ao convite da Câmara Municipal, para abordar o reinício das obras de duplicação da rodovia BR 040, destacando dentre outros aspectos, a importância da mobilização das entidades públicas e privadas da região, no sentido de identificar, discutir e reivindicar formalmente, as principais demandas (obras civis), a serem articuladas com a duplicação da rodovia 040, para serem incluídas no edital do cenário da nova relicitação.

Dentre as demandas municipais sugeridas para a região, destacam-se: retornos; trevos; viadutos; paralelas; trincheiras; passarelas; contornos ou variantes; alargamentos de pontes e viadutos; acostamentos e áreas de escape; pontos de paradas para caminhoneiros; coletas e drenagem de águas pluviais; implantação de radares; manutenção de acostamentos; iluminação de trechos urbanos; fiscalização integrada; retificações de trechos (curvas); revisão da sinalização; alternativas e disciplinas do tráfego dos caminhões de cargas; ampliação dos postos da PRF; instalação de proteção lateral; adequações dos trevos em geral; regularização dos acessos e usos das faixas de domínio; convênios diversos, etc.

Eng. Crispim Ribeiro – Presidente da SOREAR (Sociedade de Engenheiros e Arquitetos da Região do Alto Paraopeba)

O evento, que terá a coordenação do Vereador Edson Rezende (Presidente da Comissão Especial), deverá contar com as presenças de autoridades, incluindo as Promotorias, Prefeitos, Assessores, Secretários, Chefes de Departamentos, Vereados, Empresa Concessionárias (saneamento e energia, etc.); representantes das entidades públicas e privadas da região, além do público em geral e, certamente,

Este mesmo evento, por iniciativa da Câmara Municipal, deverá ser estendido aos demais municípios da região, preferencialmente, interceptados pela rodovia BR 040, no formato de Audiências Públicas, para promoverem as mobilizações públicas, no sentido de discutirem e avaliarem as diversas demandas de obras civis, necessárias aos municípios, devidamente articuladas com as obras de duplicação da rodovia, que deverão ser formalizadas, através dos Executivos, para serem incluídas imediatamente no novo edital da relicitação da rodovia, que será publicado a qualquer momento, através da ANTT (Agencia Nacional de Transportes Terrestres).

Caso não ocorram estas iniciativas por parte das Câmaras e das Prefeituras, os municípios da nossa região poderão perder, pela segunda vez, já que o Edital da ANTT publicado em junho de 2013, não contemplou essas obras essenciais para os trinta e dois municípios mineiros que tem, como principais objetivos, a garantia da segurança da mobilidade urbana e, especialmente, o salvamento de vidas dos usuários que são frequentemente ceifadas na rodovia, devido aos desinteresses, aos descasos e as irresponsabilidades dos nossos agentes públicos em geral.

3 de setembro de 2019

Sorear reivindica obras para a BR040 em Lafaiete e aborda novo cenário para relicitação da concessão

O Eng. Crispim Ribeiro, Presidente da SOREAR (Sociedade de Engenheiros e Arquitetos da Região do Alto Paraopeba), foi convidado pela Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara dos Deputados, em Brasília, para participar da reunião sobre a Rodovia BR 040, que tratou das atividades de manutenção e a retomada das obras de duplicação, em um novo cenário, após a publicação do Decreto Federal 9.957, sancionado em 06/08/19, que regulamentou a Lei Federal 13.448/2017, que trata da entrega das concessões de portos e rodovias e reabre os procedimentos administrativos para a retomada das obras, incluindo a BR 040.

Na oportunidade, após os pronunciamentos da coordenação da mesa e dos representantes da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) do TCU (Tribunal de Contas da União), da AMM (Associação Mineira de Municípios) e da própria Concessionara do trecho, empresa Via 040, a Sorear abordou algumas providências importantes a serem tomadas pelos municípios, em relação ao novo cenário da relicitação da rodovia, principalmente, em relação a formalização das demandas municipais, para serem encaminhadas urgentemente à ANTT, para inclusão no novo edital, que deverá ser publicado a qualquer momento.

Em relação as demandas municipais, que deverão ser alinhadas, padronizadas, sustentadas pelas audiências públicas promovidas pelas câmaras e inseridas nos respectivos planos diretores, deverão ser encaminhadas à ANTT, através da AMM, que poderá exercer o gerenciamento destas ações, com a criação de duas frentes dos trinta e dois municípios mineiros interceptados pela rodovia. Sendo a primeira, referente ao trecho (Paracatu a Belo Horizonte), que deverá ser representada pelo município de Três Marias e a segunda, referente ao trecho (Belo Horizonte a Juiz de Fora), a ser representada pelo município de Lafaiete.

Além das demandas municipais, a Sorear abordou ainda a necessidade das obras de duplicação da 040 serem iniciadas de Belo Horizonte para Lafaiete, a obtenção do licenciamento ambiental complementar que interferem com as unidades de conservação existentes na região e o alinhamento de todos os projetos executivos, incluindo o da variante pelo lado leste do município Lafaiete que, inclusive, já conta com a aprovação do órgão ambiental licenciador (Ibama) e inserida nas Licenças Ambientais (Prévia e Instalação) do referido órgão como condicionantes dos processos.

Após a conclusão do processo da devolução do trecho da rodovia 040 ao governo federal, a ANTT firmará um termo aditivo, com a atual concessionara, empresa Via 040, com um prazo estimado em dois anos, que terá como principal objeto, o desenvolvimento das atividades de manutenção da rodovia, gerenciamento de tráfego e atendimento aos usuários.

Como o prazo da consolidação da devolução da rodovia pela atual concessionária e a retomada das obras deve se estender ao longo de dois a quatro anos, incluindo a construção da futura variante pelo lado leste do município, o trecho urbano interceptado atualmente pela rodovia no nosso município (Barreira até ao Paulo VI), segundo a Sorear, carece de várias intervenções emergências que podem ser incluídas neste termo aditivo, a serem solicitadas formalmente pelo município, tais como: construção de vias paralelas, trincheira e trevo na região da Barreira, trincheira no Bairro Santa Matilde, reestruturação do trevo de acesso ao Bairro Paulo VI, revisão nas estruturas de sustentação do viaduto São Dimas, Entre Outras.

25 de dezembro de 2017

Prefeito Mário Marcus abre seminário da SOREAR

O Prefeito Mário Marcus, atendendo ao convite do Eng. Crispim Ribeiro, Presidente da Sorear (Sociedade de Engenheiros e Arquitetos da Região do Alto Paraopeba), abriu oficialmente o Seminário da Entidade, ocorrido nessa terça feira (19/12) na sede da Sub Seção da OAB de Lafaiete., promovido em parceria com a 2ª Cia do Corpo de Bombeiro, na sede a OAB de Conselheiro Lafaiete.

Na oportunidade, após saudar e cumprimentar todos os presentes, o Prefeito Mario Marcus ressaltou a importância do Seminário e também a parceria (Sorear e Bombeiros) no empenho da promoção da capacitação dos profissionais (engenheiros) presentes, em atendimento a grande demanda de desenvolvimento dos projetos, para a atendimento à Lafaiete e região sobre a obtenção do AVCB (Autorização de Vistoria do Corpo de Bombeiros) como forma de regularização dos empreendimentos em geral.

Em seguida, o Capitão Ronaldo Lima, Comandante da Corporação, enfatizou também a importância parceria e, principalmente, do evento em relação ao detalhamento das novas instruções técnicas que estabelecem novos parâmetros para a classificações dos empreendimentos e, principalmente, às necessidades da aplicação das respectivas adequações, cujo tema foi objeto do detalhamento do conferencista (Sargento Lombelo) que abordou o tema de forma detalhada, ao longo de aproximadamente cem minutos.

O evento, coordenado pelo Eng. Crispim Ribeiro, contou com a presenças de aproximadamente setenta profissionais da engenharia, além ilustres convidados, tais como Eng. Eletricista Antônio de Freitas (atualmente comerciante do ramo de engenharia); Eng. Paulo Sarmento, ex secretário municipal; Professor Jackson, Coordenador dos cursos de engenharia da UFSJ (Campus de Ouro Brabco); Eng. Alex (Alexsandro), Diretor do Departamento Municipal de Planejamento de Lafaiete, Eng. Antônio Passos (projetista), dentre outros.