tvbox - Correio de Minas

26 de janeiro de 2024

TV box ilegal: Anatel recomenda jogar fora os aparelhos infectados

Conselheiro Artur Coimbra concede entrevista exclusiva ao Tecnoblog. Dispositivos irregulares podem conter cavalos de Troia ou backdoors, de acordo com ele.

A notícia de uma botnet composta por TV boxes ilegais acendeu o sinal de alerta na Anatel. O conselheiro Artur Coimbra recomendou que os consumidores joguem fora os equipamentos infectados. Ou, nas palavras dele, que “descartem” os dispositivos por causa dos riscos de segurança. Coimbra falou com exclusividade ao Tecnoblog.

O posicionamento do representante da agência ocorre na esteira de uma denúncia feita por um centro de pesquisas chinês. Mais de 1,3 milhão de endereços IP localizados no Brasil estavam em uso por uma botnet. Os equipamentos zumbis continham vírus e outros malwares, de modo que podiam ser acionados remotamente para cumprir inúmeras tarefas.

Os especialistas chinesesdizem que a maioria das TV boxes e dos IPs encontrados é do Brasil. São Paulo é o estado com mais aparelhos infectados, seguido pelo Rio de Janeiro. Também foram citados os estados de Amazonas, Tocantins, Paraíba, Alagoas, Sergipe, Paraná e Santa Catarina.

Coimbra me disse que o órgão já tinha indícios de uma atividade suspeita sendo realizada também pela internet brasileira a partir de agosto de 2023. Ele ainda explicou que os provedores de acesso cumpriram diversos protocolos para conter a ameaça.

Sem certificação

Homem fala ao microfone — Artur Coimbra é conselheiro da Anatel e especialista em regulação (Foto: Divulgação/Kenny Oliveira/Ministério das Comunicações)

“O consumidor muitas vezes não sente na pele os problemas de comprar uma TV box irregular. Ele pode até achar que é legal porque pagou centenas de reais na caixinha. No entanto, não é certificada pela Anatel e ainda permite consumo de conteúdo furtado. Se você tem uma dessas, descarte.”Artur Coimbra – Conselheiro da Anatel

Ele ainda recomendou que os usuários busquem pelo selo da agência antes de fechar a compra de uma nova TV box. Existem diversas opções em conformidade com a lei brasileira. No entanto, as TV boxes ilegais se tornaram febre por destravarem o acesso a plataformas de streaming e canais da TV por assinatura.

Sistema Android TV

Coimbra lembrou que as TV boxes com sistema Android TV (ou mesmo Android, em alguns casos) podem até rodar um sistema desenvolvido por uma grande empresa, no caso o Google, mas não contam com mecanismos básicos de proteção. Elas não costumam receber os pacotes de segurança mais recentes, por exemplo.

O laboratório antipirataria da Anatel já encontrou cavalos de Troia e backdoors embarcadas em unidades de TV box irregular, de acordo com um levantamento de 2022. Com isso, atacantes conseguem controlar remotamente os aparelhos e ainda podem ter acesso aos demais aparelhos na rede doméstica daquele consumidor.

Coimbra disse que a comunicação das TV boxes irregulares com a internet não recebe o mesmo tipo de criptografia visto nos aparelhos regulares. Ou seja, em tese seria possível interceptar e ler os dados.

FONTE TECNOBLOG

9 de janeiro de 2024

Anatel Emite Comunicado Sobre O Fim Da TV Box

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) emitiu um alerta importante para os usuários de serviços de TV Box, trazendo preocupações sobre o futuro desses dispositivos no território brasileiro.

O presidente da Anatel recentemente compartilhou informações cruciais em uma coletiva de imprensa, destacando questões críticas relacionadas à utilização da TV Box.

A pergunta que paira no ar é se a TV Box está prestes a ser proibida em todo o Brasil. Antecipando a resposta, é fundamental esclarecer que o uso da TV Box em si não é ilegal no país.

Muitas empresas respeitáveis incorporam essa tecnologia em seus produtos de maneira totalmente legal. O problema surge quando os aparelhos de TV Box são empregados para transmitir sinais pirateados de TV e streaming.

O presidente da Anatel enfatizou que a TV Box em si não é uma tecnologia ilegal, e várias empresas brasileiras já a utilizam de maneira autorizada e certificada pela agência. Ele explicou: “Não há problema algum com essa tecnologia em si, mas sim com qualquer dispositivo que não cumpra a legislação brasileira. Existem produtos projetados para furtar o sinal de TV por assinatura.”

Primeira multa aplicada

O alerta emitido pela Anatel está alinhado aos esforços da agência para combater a pirataria no Brasil. Recentemente, a Anatel aplicou a primeira multa da história a uma pessoa física envolvida no comércio de receptores ilegais.

Embora a venda de aparelhos piratas de TV e internet seja ilegal conforme a legislação brasileira, poucas pessoas são processadas devido aos custos muitas vezes superiores às sanções previstas.

No entanto, uma mudança significativa pode estar a caminho. No mês passado, agentes da Anatel impuseram uma multa de R$ 7.680 a uma pessoa física flagrada vendendo aparelhos clandestinos de TV Box em Cianorte, no Paraná.

Embora o valor da multa possa parecer modesto, a intenção principal é pedagógica, alertando os brasileiros de que pessoas físicas também podem enfrentar processos por esse tipo de delito, não apenas empresas, como era comum anteriormente.

Presidente da Anatel faz alerta

Após a aplicação da primeira multa a vendedores de aparelhos clandestinos de TV Box, o presidente da Anatel, Carlos Baigorri, emitiu um alerta importante para os usuários desses dispositivos.

Em entrevista ao site Tecnoblog, Baigorri discutiu os esforços contínuos da agência no combate à pirataria e falou sobre as possíveis sanções para os responsáveis por dispositivos ilegais de TV Box.

Um dos principais questionamentos é se o alerta da Anatel também se aplica aos usuários e compradores de aparelhos piratas de TV Box. Surpreendentemente, a resposta é sim. Segundo Carlos Baigorri, os usuários de serviços piratas de TV e streaming também podem ser responsabilizados judicialmente pelo delito.

No entanto, a aplicação de multas aos usuários de TV Box ainda pode levar algum tempo para ocorrer na prática. Baigorri afirmou: “A gente não descarta fazer isso, mas não deve ocorrer neste momento. A Anatel sempre defendeu os direitos dos usuários, mas a Lei Geral de Telecomunicações também prevê seus deveres.”

FONTE REVISTA FINANCEIRA

2 de novembro de 2023

Anatel multa pela 1ª vez consumidor pessoa física com receptor clandestino para sinal de TV

Agência aplicou multa de R$ 7,68 mil por comércio de equipamento ilegal, conhecido como TV box, que não possui homologação

O Conselho Diretor da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) decidiu, pela primeira vez, aplicar sanção a pessoa física pela comercialização de equipamentos receptores clandestinos de sinal de TV, conhecidos como TV boxes, não homologados pela agência.

Em sua decisão, na última quinta-feira (26), o órgão não aceitou recurso interposto pelo interessado e lhe aplicou multa de R$ 7,68 mil.

O relator do processo, conselheiro Alexandre Freire, afirmou que a infração de comercializar equipamentos sem a homologação da Anatel é considerada grave, conforme entendimento já consolidado pelo Conselho Diretor. “O presente caso constitui-se em encaminhamento alinhado com esse entendimento, na medida em que busca prevenir e reprimir a circulação de produtos não homologados pela agência”, disse o relator.

Consumo ilegal

Para Alexandre Freire, a decisão é importante para se evitar que estimulem o consumo ilegal de material protegido por copyright (direito autoral), a exemplo do que ocorre em muitos dos casos de circulação de produtos não homologados pela Anatel.

Os produtos servem de vetor para a violação de transmissão não autorizada de conteúdo, ofendendo direitos de propriedade intelectual e prejudicando indevidamente segmentos diversos da economia, como o de eventos esportivos e cinematográficos.

FONTE INFOMONEY

2 de novembro de 2023

Anatel multa pela 1ª vez consumidor pessoa física com receptor clandestino para sinal de TV

Agência aplicou multa de R$ 7,68 mil por comércio de equipamento ilegal, conhecido como TV box, que não possui homologação

Em sua decisão, na última quinta-feira (26), o órgão não aceitou recurso interposto pelo interessado e lhe aplicou multa de R$ 7,68 mil.

Consumo ilegal

FONTE INFOMONEY

25 de julho de 2023

Apagão na gatonet: Anatel aperta o cerco com novas regras para TV Box

A Anatel tomou a iniciativa de estabelecer requisitos técnicos mais rigorosos para a homologação de aparelhos de TV Box no Brasil. Embora nem todos os dispositivos desse tipo sejam irregulares, a venda desses aparelhos é considerada ilegal no país sem a devida homologação.

Essa medida é mais um ponto da batalha que a Anatel tem travado desde fevereiro deste ano contra aparelhos não homologados, que possibilitam a pirataria de sinais de TV paga e streaming, conhecida como gatonet. Na última quinta-feira (13), foram divulgadas as novas medidas, que estão registradas no Ato nº 9281, datado de 5 de julho.

Quais foram os argumentos usados pela Anatel?

A Anatel sustenta que os novos requisitos têm como finalidade verificar a existência de funcionalidades utilizadas para infringir os direitos autorais de obras audiovisuais. Com vigência obrigatória a partir de 11 de setembro, essas novas exigências analisarão se:

É verificado se o equipamento apresenta qualquer forma ou serviço de comunicação (porta) não documentada, ou seja, informações ou instruções relacionadas à utilização, atualização ou instalação de softwares, ou aplicativos destinados ao acesso ilegal de conteúdo audiovisual;
O sistema operacional do equipamento é examinado e depois é fornecido com o modo root habilitado, concedendo maiores privilégios para o uso e configuração do sistema operacional;
É verificado se há a presença de algum software ou aplicativo pré-instalado no produto que conste na lista de equipamentos ou softwares irregulares publicada ou endossada pela Anatel;
Por fim, é avaliado se a instalação de softwares ou aplicativos de terceiros não disponibilizados na loja de aplicativos dos equipamentos está habilitada por padrão.

A Anatel tem como objetivo principal combater a pirataria de obras audiovisuais, ao mesmo tempo, em que garantirá a segurança dos usuários.

Segundo a agência, esses dispositivos representam uma ameaça à segurança das pessoas, por possibilitarem a extração de dados de outros aparelhos conectados à mesma rede de internet, além de permitirem o uso da rede para realizar ataques de negação de serviço.

Como resposta a essa questão, a agência iniciou a desativação remota desses aparelhos piratas que ofereciam acesso gratuito a sinais de TV paga e streaming, e, ao mesmo tempo, implementou requisitos de cibersegurança.

Essas ações visam coibir a utilização indevida desses dispositivos e garantir maior proteção aos consumidores e às redes de telecomunicações.

FONTE CAPITALIST

25 de julho de 2023

Apagão na gatonet: Anatel aperta o cerco com novas regras para TV Box

Quais foram os argumentos usados pela Anatel?

É verificado se o equipamento apresenta qualquer forma ou serviço de comunicação (porta) não documentada, ou seja, informações ou instruções relacionadas à utilização, atualização ou instalação de softwares, ou aplicativos destinados ao acesso ilegal de conteúdo audiovisual;
O sistema operacional do equipamento é examinado e depois é fornecido com o modo root habilitado, concedendo maiores privilégios para o uso e configuração do sistema operacional;
É verificado se há a presença de algum software ou aplicativo pré-instalado no produto que conste na lista de equipamentos ou softwares irregulares publicada ou endossada pela Anatel;
Por fim, é avaliado se a instalação de softwares ou aplicativos de terceiros não disponibilizados na loja de aplicativos dos equipamentos está habilitada por padrão.

A Anatel tem como objetivo principal combater a pirataria de obras audiovisuais, ao mesmo tempo, em que garantirá a segurança dos usuários.

Essas ações visam coibir a utilização indevida desses dispositivos e garantir maior proteção aos consumidores e às redes de telecomunicações.

FONTE CAPITALIST

9 de março de 2023

Anatel bloqueia diversos serviços de TV Box; confira quais IPTVs sairão do ar no Brasil

Órgão já começou a desligar vários IPTVs e quem usa TV Box precisa ficar atento para não ter seu serviço cortado. Entenda o caso!

Nos últimos dias, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), informou que deu início ao bloqueio de serviços de TV Box e outros IPTVs ilegais no Brasil. Popularmente conhecidos como Gatonet, a autarquia divulgou que, no Brasil, são cerca de 7 milhões destes aparelhos que operam ilegalmente.

De acordo com o superintendente de fiscalização da Anatel, Hermano Tercius, “ninguém vai à residência dos 7 milhões (de aparelhos) pra checar. Cada acesso desse é usado por uma família. Se for pegar a estimativa de média de pessoas da família, dá mais de 20 milhões”.

O órgão, no entanto, também afirma que já existem pessoas reclamando que seus serviços de TV Box pararam de funcionar, mas que a proposta é causar uma experiência ruim para manter a transmissão dentro da lei brasileira.

Por qual motivo a Anatel está bloqueando serviços de IPTV?

Ainda segundo a Anatel, o uso de modelos piratas ou que não são homologados, comprometem a segurança dos usuários. Além disso, não há repasse às transmissoras oficiais dos sinais, o que gera queda de receita e prejudica quem faz uso dos serviços de assinatura autorizados pela lei.

De modo geral, o uso de TV Box e outros serviços de IPTV piratas são capazes até mesmo de executar ataques coordenados. Dessa forma, podem derrubar plataformas oficiais. Por isso, todos os IPTV’s ilegais serão suspensos sempre que a Anatel detectar o funcionamento.

Vale destacar que o órgão não fará recolhimento de nenhum aparelho, apenas realizará o bloqueio do sinal. No mais, o usuário que quiser conferir se seu serviço de TV Box ou IPTV está legalmente autorizado, deve conferir o selo da Anatel no produto ou pode acessar o site da Anatel.

Como acontece o bloqueio dos serviços da TV Box?

Por se tratar de uma modalidade que oferece aparelhos ou que pode ser instalada direto em algumas smartv’s, o cancelamento dos IPTV’s ilegais se dá a partir do bloqueio dos protocolos virtuais utilizados no sistema. Ou seja, são diversas técnicas online que conseguem impedir o funcionamento dos serviços da TV Box.

Por fim, a Anatel informa que é possível receber denúncias, mas que o órgão só verifica casos de grupos, e não individuais.

“A gente não quer pessoas em específico, mas uma rede de aparelhos. As denúncias costumam detalhar, por exemplo, fabricante, modelos e os servidores que eles acessam”, declarou Tercius.

FONTE seu credito digital