vota - Correio de Minas

Com voto contrário de Arnaldo (MDB) e abstenções de Renê Butekus (PSD) e Fabinho (Avante), a Câmara de Itabirito (na Região Central de Minas) votou a favor do aumento do subsídio (salário) dos vereadores.

Caso seja aprovado, a partir de 2025, cada parlamentar municipal de Itabirito receberá 69,64% a mais. De R$ 8.199,49 (salário atual) para R$ 13.909,86.

O projeto de lei (PL) 06 de 2024, que trata do assunto, passou em 1ª discussão na reunião de segunda-feira (5/2). O aumento valerá para a próxima Legislatura (de 2025 a 2028).

No PL, consta ainda que “os subsídios dos vereadores serão revisados na mesma data e nos mesmos índices em que for procedida a revisão geral dos servidores do Município (inciso X do artigo 37 da Constituição)”. Ou seja, além do novo valor, haverá, no ano que vem, mais o reajuste para os parlamentares municipais.

Na justificativa do PL em discussão, consta:

Hoje no Brasil

O salário mínimo no país foi de R$ 1.320 para R$ 1.412 no dia 1º de janeiro.

Outro lado

O Radar Geral aguarda, conforme já solicitado, alguma manifestação a respeito do assunto por parte da Câmara de Itabirito.

FONTE RADAR GERAL

No plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Alexandre de Moraes emitiu seu voto pela condenação do pastor Jorge Luiz dos Santos, de 69 anos, a uma pena de 17 anos de prisão. O pastor é acusado de participação nos atos de vandalismo ocorridos em 8 de janeiro. O julgamento, que envolve outros 11 réus, está em andamento até 9 de fevereiro, restando ainda 10 votos.

Moraes acusa Jorge Luiz de crimes como abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado, golpe de Estado, deterioração do patrimônio tombado e associação criminosa. O ministro também determina uma indenização de R$ 30 milhões por dano moral coletivo, a ser dividida entre os réus.

O ministro afirma que o réu “intencionalmente aderiu a propósitos criminosos direcionados a uma tentativa de ruptura institucional, que acarretaria a abolição do Estado Democrático de Direito.” Jorge Luiz dos Santos está detido preventivamente em Brasília desde janeiro de 2023. Moraes rejeitou pedidos de liberdade provisória, mesmo após contestações da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre confusões no registro criminal do pastor. A defesa do religioso alega equívoco e aponta um erro homônimo, sendo este um ponto de disputa no caso.

FONTE GAZETA BRASIL