Logo em sua primeira aparição pública, desde que voltou de um merecido descanso, o prefeito Ivar Cerqueira (PSDB), fez um diagnóstico pessimista e sombrio para as finanças dos municípios neste ano, em especial para a cidade que governa. A fala, em tom de desabafo, aconteceu na reunião mensal da Amalpa, em Lafaiete, na tarde do dia 26.
Nesta semana, Ivar participou em Belo Horizonte da Frente Nacional de Prefeitos onde ouviu reclamações de seus colegas principalmente na área de sua saúde.
Segundo adiantou o prefeito até meados de junho o governo federal vai transferir e computar na folha de pagamento dos municípios os salários dos agentes comunitários de saúde e de endemias, os ACS e ACE. “O que ouvimos nos relatos é que estes servidores virão para a folha o que deve comprometer o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, aumentando o índice de nosso endividamento que não pode passar de 54%”, lamentou.
Ele alertou que, em Lafaiete, são mais de 88 ACE’s e o governo pagará por um pouco mais de 40 profissionais. Isso porque para fazer este cálculo o Ministério da Saúde se baseou nos dados populacionais dos municípios de 2010. A portaria federal começa a valer na metade do ano. “O que vai acontecer é que o governo vai pagar apenas pela metade de nossos ACE’s e o restante o município de Lafaiete é que terá que arcar. Nós não temos quitar estes valores. Se for valer a decisão do Ministério da Saúde o que pode acontece é até demissão” advertiu Ivar. No caso dos ACS a situação é idêntica.
Ele defendeu a elaboração de um documento comum dos prefeitos para pressionar o governo federal a rever seus cálculos quanto aos ACE e ACS.
Ivar disse que assumiu o governo com um gasto em folha à beira do limite previsto de 54% e hoje o índice está na casa de 51,3%. “Se o governo não rever esta a questão dos agentes vamos chegar no final do ano gastando mais de 55% o que pode acarretar em processos, sanções, penalidade, improbidade administrativa. Isso, meus prefeitos, não podemos deixar acontecer, pois vamos pagar por algo que não cometemos. O governo federal que imputar um gasto aos municípios que é dele”, reclamou.
Ivar disse que o município gasta hoje 67% de sua receita em educação e saúde. “O buraco na rua pode continuar o que não pode é cortar em prioridades. Não pode faltar remédio ao cidadão”, reafirmou.
Hoje na região Lafaiete é uma das poucas cidades que cumpre o salarial profissional nacional dos ACE e ACE. “Vivemos uma crise sem precedentes, talvez a pior de nossa história recente, bem parecida com a 1929”, vaticinou. A Grande Depressão, também chamada por vezes de Crise de 1929, foi uma grande depressão econômica que teve início em 1929, e que persistiu ao longo da década de 1930, terminando apenas com a Segunda Guerra Mundial. A Grande Depressão é considerada o pior e o mais longo período de recessão econômica do século XX.
Amalpa
A próxima reunião da Amalpa que acontecerá no dia 31 de março, na sede da Amalpa, e vai discutir a proliferação dos focos do vírus da dengue nas cidades da região.
No encontro o presidente do CREA, em Lafaiete, Crispim Ribeiro, falou das parcerias com o governo e adiantou que o município cedeu no bairro Ouro Verde um lote para a construção da sede da entidade.
