2 de maio de 2024 04:41

Prefeitura notifica e autua vendedores ambulantes nas ruas de Lafaiete

Desde a semana passada, a prefeitura vem notificando e autuando os vendedores ambulantes nas ruas Lafaiete. Denominada de Força Tarefa ela envolve diversas secretarias como Fazenda, Desenvolvimento Econômico, Procuradoria e Governo e órgãos como a vigilância sanitária e foi antecipada por um estudo e mapeamento do comércio informal.

Os fiscais cobram dos ambulantes documentações como alvará, autorização de funcionamento, regularização, condições de higiene entre outros. Quando não nenhuma das exigências legais os produtos são recolhidos. Diversas multas já foram lavradas e alguns ambulantes tiveram suas atividades suspensas.

A ação fiscalizadora tem como objetivo normatizar o funcionamento do comercio ambulante e retirá-los da economia informal. Segundo informações, a prefeitura já estuda um projeto de lei para definir a atividade em Lafaiete através de padronização dos pontos, definição de locais, etc. A intenção é organizar a atividade informal no centro e outras áreas.

Por outro lado, a prefeitura vai oferecer capacitação aos comerciantes fortalecendo e potencializando a atividade. O plano de ação detalha diversas etapas da organização do comércio dando um novo formato, segurança ao consumidor e nivelando a concorrência.

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