Anteriormente, o cálculo considerava a média salarial do trabalhador a partir de julho de 1994. Agora são incluídos todos os valores referentes à contribuição.
A chamada Revisão da Vida Toda, do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), pode aumentar em até seis vezes o valor do benefício que o segurado recebia. Isso porque, até então, os cálculos consideravam a média salarial do trabalhador a partir de julho de 1994. Mas a regra mudou.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a inclusão de todos os valores referentes à contribuição no cálculo dos benefícios do INSS. Agora, o segurado que atende aos requisitos, e antes ganhava o piso da aposentadoria, poderá receber o teto da Previdência. Isso representa um aumento de até 485% no valor do benefício.
Além de aposentadorias, a Revisão da Vida Toda também pode ser requerida em outros casos, como pensão por morte ou auxílio-doença. Segundo especialistas, mais de 2 mil pessoas podem ser contemplados com a revisão.
Revisão da Vida Toda
Aqueles que se aposentaram depois de 1999 com salários maiores antes de 1994, e que reduziram o valor das contribuições ou suspenderam o pagamento das mesmas após esse período, podem pedir o recálculo.
Contudo, vale destacar que a nova regra depende de diversos fatores, como, por exemplo, quem passou a trabalhar por conta própria antes de julho de 1994, e portanto, deixou de contribuir com a Previdência.
Neste caso, pela antiga regra, o valor do benefício ficava limitado a um salário mínimo, já que o cálculo era feito com base apenas nos salários após este período. Com a Revisão da Vida Toda, todos os salários passam a ser considerados, podendo até mesmo chegar ao valor do teto do INSS.
No entanto, vale ressaltar que apenas segurados que tiveram o benefício concedido nos últimos 10 anos podem pedir a revisão. Para solicitar o recálculo, é recomendado fazer o pedido primeiramente no INSS, por meio de um processo interno, e posteriormente encaminhar a solicitação para a Justiça.
Caso o segurado ganhe a ação, além do benefício com valor mais alto, ele também terá direito aos atrasados. Ou seja, valores referentes à demora no prazo de resposta do pedido de revisão. (EDITAL CONCURSOS)
