O auxílio emergencial 2021 pago em quatro parcelas com valores entre R$ 150 e R$ 375 conforme composição familiar, deve ganhar uma nova prorrogação com advento de uma nova Proposta de Emenda à Constituição (PEC) preparada pelo governo federal.
A prorrogação do auxílio emergencial apoiará ao menos 40 milhões de famílias em situação de vulnerabilidade em decorrência da Covid-19 em todo país, além de garantir mais tempo para que o governo possa reformar o Bolsa Família.
Falando em Bolsa Família, o mesmo precisa ser lançado até dezembro deste ano, ou acabará sendo engavetado, pois, como 2022 será um ano eleitoral, a própria legislação veta a adoção desse tipo de medida em ano de eleições.
Prorrogação do auxílio emergencial
Para viabilização da nova PEC o governo segue debatendo o período de prorrogação do auxílio emergencial, tendo em vista que a nova autorização ultrapassará o limite de gastos definidos pelo Congresso em R$ 44 bilhões fora do teto de gastos para custear a medida.
Atualmente a Caixa Econômica Federal está liberando o pagamento da segunda parcela aos beneficiários de um total de quatro, o que significa um custo médio de R$ 11 bilhões por parcela. O novo debate do governo sobre a prorrogação do auxílio foi divulgada pelo jornal O Globo.
Prorrogação e custos
A previsão inicial é de que o auxílio emergencial possa ser prorrogado por mais quatro meses, contudo, membros da equipe econômica resistem a uma prorrogação tão longa, tendo em vista que o custo para viabilizar a medida seria de mais R$ 44 bilhões, o mesmo que já foi autorizado fora do teto de gastos.
A nova prorrogação do auxílio deve ser definida nos próximos dias, através de reuniões na Casa Civil e com o presidente, Jair Bolsonaro. Com a elaboração da PEC a mesma será encaminhada para que o Congresso Nacional possa aprovar ou não a medida.
Além disso, existe uma “reserva” que pode contribuir com a prorrogação do auxílio emergencial, tendo em vista que como os beneficiários do Bolsa Família estão recebendo valores destinados do auxílio emergencial, a uma “sobra” de cerca de R$ 7 bilhões que podem ser destinadas à nova prorrogação.
FONTE JORNAL CONTÁBIL
