1 de maio de 2024 15:47

Entidades da UNECS e deputado Christino Áureo debatem MP que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda

O presidente da CNDL e da UNECS, José César da Costa, conduz na manhã de hoje (28) a reunião das entidades que compõem a UNECS com o deputado federal Christino Áureo (PP/RJ) para debater a MP 1.045/2021, que institui o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm), e a MP 1.046/2021, que apresenta medidas trabalhistas para a preservação do emprego e a sustentabilidade do mercado de trabalho.

Durante o encontro, o deputado Christino Áureo (PP-RJ), que é membro da diretoria da Frente Parlamentar do Comércio e Serviços (FCS) e relator das propostas na Câmara, traz detalhes sobre a MP 1045/21 do BEm e sobre as medidas trabalhistas para o enfrentamento da pandemia, como da MP 1046/21 que trata do teletrabalho e da antecipação de férias individuais.

As MPs serão analisadas pela Câmara dos Deputados e pelo Senado. Durante a pandemia, a tramitação acontece diretamente no plenário das duas Casas, sem a constituição de comissão especial para análise das matérias.

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