Na semana passada, o Câmara de Lafaiete, através de iniciativa do Vereador André Menezes (PL), promoveu reunião para discutir a demora na aprovação de obras, ocasião em que participaram representantes da Secretaria Municipal de Obras e engenheiros.
Para aprofundar na discussão do assunto, já que há mais de 150 projetos em análise pela Prefeitura, nossa reportagem procurou a Sociedade de Engenheiros e Arquitetos da Região do Alto Paraopeba (Sorear), através de seu Presidente, Crispim Ribeiro. “É sabida a importância da construção civil na economia, principalmente, no âmbito local e regional, pela geração de empregos, aquisições de insumos (materiais de construção em geral), além do reflexo na geração de impostos ou tributos afins, principalmente, nesta fase decadente da instalação da pandemia, que estamos vivendo”, salientou Crispim.
Ele elogiou a iniciativa do Vereador André Menezes e citou que a matéria em questão é uma das mais antigas reivindicações da área da Engenharia e da Arquitetura sobre celeridade nas aprovações dos projetos afins, para obtenção dos alvarás, e, consequentemente, darem início às execuções de obras em geral.
“Aproveitando a oportunidade, em benefício da sociedade em geral, dentro do presente contexto da discussão, que visa atender também aos interesses dos profissionais projetistas (engenheiros e arquitetos), bem como aos empreendedores do setor da construção civil, a nossa sugestão, para que todos os municípios associados à Amalpa, adotem uma mesma metodologia padrão, a ser disponibilizada pela Sorear, para análise e aprovação de projetos afins (documentos) podendo ainda, no momento oportuno, estender esses procedimentos aos demais municípios situados além da nossa fronteira regional”, sugeriu Crispim.
Ele citou outros temas também importantes, relacionados ao assunto presente, referem-se a revisão do EIV (Estudo de Impacto de Vizinhança), cuja contribuição a Sorear já tem em mãos, para que esse importante Estudo, além de já estar vigente para determinados usos e ocupações, apesar da necessidade da revisão de parâmetros, possa também ser exigido para análise e aprovação prévia dos projetos de topografia (expansão urbana), segundo normas da ABNT/NBR (Associação Brasileira de Normas Técnicas), para serem submetidos previamente ao CMDU (Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano), referentes aos vários fatores, tais como: unidades de conservação, inclinações acentuadas, ângulos de deflexão, largura das ruas e passeios, área mínima de lote, logradouros, conexões com áreas consolidadas, áreas degradadas (voçorocas), drenagem, saneamento básico, iluminação, etc.
“Sugerimos ainda à Coordenação desse evento (Câmara Municipal), a ampliação dessa discussão ao seguimento da Engenharia e da Arquitetura, através da suas Entidades representativas: SOREAR (Sociedade Regional de Engenheiros e Arquitetos), CREA/MG (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia), através da Inspetoria Regional Local e o CAU (Conselho de Arquitetura e Urbanismo)”, finalizou Crispim.
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