O pagamento da última parcela do Auxílio Emergencial já foi realizado para os beneficiários no mês de outubro. O fim do programa deve deixar cerca de 22 milhões de brasileiros sem ajuda nenhuma do governo federal.
Os beneficiários do Programa Bolsa Família irão fazer parte do Auxílio Brasil automaticamente.
Na última semana ,o Ministro da Cidadania, João Roma informou que o auxílio emergencial não seria prorrogado conforme o pleiteado por diversas discussões.
Auxílio Brasil
Após o fim do auxílio, o governo vai implantar o Auxílio Brasil no lugar do Bolsa Família. O Novo Bolsa Família é a expansão do programa desenvolvido em 2003 pelo ex-presidente Lula (PT).
Com o intuito de desvincular da gestão petista, que vai concorrer à eleição de 2022, o atual governo também irá renomear para Auxílio Brasil.
O que muda com o Auxílio Brasil?
O objetivo do presidente Bolsonaro e de sua equipe é aumentar o número de beneficiários e o valor médio de pagamento, sendo que atualmente é de R$192. O chefe do executivo já disse que o novo programa seria de R$400. Para isso, serão criados novos benefícios:
- Benefício Primeira Infância: voltado às famílias com crianças entre zero e 36 meses incompletos;
- Benefício Composição Familiar: direcionado às famílias com jovens até 21 anos;
- Benefício de Superação da Extrema Pobreza: complemento financeiro destinado às famílias que recebem benefícios, mas que mesmo assim, a renda familiar per capita não supera a linha de pobreza extrema;
- Bolsa de Iniciação Científica Junior: 12 parcelas mensais pagas a estudantes beneficiários do Auxílio Brasil que apresentem bom desempenho em competições acadêmicas e científicas;
- Auxílio Criança Cidadã: benefício pago aos chefes de família que consigam emprego e não encontram vagas em creches para deixar os filhos de 0 a 48 meses;
- Auxílio Inclusão Produtiva Rural: pago por até 36 meses aos agricultores familiares cadastrados no CadÚnico (Cadastro Único);
- Auxílio Inclusão Produtiva Urbana: para beneficiários do Auxílio Brasil que comprovem que possuem emprego com carteira assinada;
- Benefício Compensatório de Transição: pago aos atuais beneficiários do Bolsa Família que perderem parte do valor recebido devido às mudanças trazidas pelo novo programa;
- Auxílio Esporte Escolar: destinado a estudantes entre 12 e 17 anos que sejam membros de famílias beneficiárias e que se destacarem nos Jogos Escolares Brasileiros.
Como se inscrever?
A inscrição no CadÚnico só pode ser realizada de forma presencial, por isso, o cidadão deve verificar onde é realizado o procedimento na cidade onde mora.
Normalmente, os atendimentos são realizados no Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) ou em postos de atendimento do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família das prefeituras.
Qual a documentação necessária?
A documentação necessária para realizar a sua inscrição é:
- Certidão de Nascimento;
- Certidão de Casamento;
- CPF;
- Carteira de Identidade – RG;
- Carteira de Trabalho;
- Título de Eleitor;
- Registro Administrativo de Nascimento Indígena (RANI) – somente se a pessoa for indígena.
Quem pode fazer parte do cadastro?
O CadÚnico não é apenas um cadastro para as pessoas com deficiência e sim um cadastro familiar.
Podem fazer parte do cadastro: o requerente, o cônjuge ou companheiro, os pais e, na ausência de um deles, a madrasta ou padrasto, os irmãos solteiros, os filhos e enteados solteiros e os menores tutelados, desde que vivam no mesmo endereço. Documentos de toda família devem ser levados para realização do cadastro.
