3 de maio de 2024 02:23

Auxílio Brasil começa esta semana pagando mais que R$ 200 por inscrito

Pagamento do Auxílio Brasil se inicia com reajustes em seu valor. Nesta quarta-feira (17), o governo começará a liberar a primeira parcela de seu novo projeto social. Os beneficiários precisarão se enquadrar nas regras de concessão, sendo necessário estar vinculado ao Cadúnico. O valor é inferior aos R$ 400 prometidos por Bolsonaro.

Auxílio Brasil começa essa semana pagando mais que R$ 200 por inscrito (Imagem: FDR)
Auxílio Brasil começa essa semana pagando mais que R$ 200 por inscrito (Imagem: FDR)

Mesmo ainda sem fechar todos os detalhes de sua folha orçamentária, o Auxílio Brasil começará a ser pago. O Ministério da Cidadania já disponibilizou o cronograma do projeto para o fim deste ano, sendo prevista a liberação de duas mensalidades entre os meses de novembro e dezembro, com um valor médio de R$ 217 por cidadão.

Reajustes na mensalidade do Auxílio Brasil

Inicialmente, o presidente Jair Bolsonaro tinha anunciado que seu programa teria um valor de R$ 400 por cidadão. No entanto, sob a justificativa de falta de verba pública, a quantia foi reduzida em quase 50%, sendo liberada uma mensalidade de R$ 217 por segurado.

A previsão é de que esse número seja reajustado a partir de janeiro, mediante a aprovação da PEC dos precatórios que altera o teto fiscal da União. No entanto, em 2021, tendo em vista que a LDO já está fechada, não será possível pagar a quantia por inteiro.

Lista dos benefícios do Auxílio Brasil

É válido ressaltar que a concessão do valor total da mensalidade irá variar de acordo com os abonos complementares que são aprovados mediante algumas exigências específicas. Eles são:

  • Benefício Primeira Infância: pago às famílias com crianças entre zero e 36 meses incompletos;
  • Benefício Composição Familiar: pago às famílias com jovens até 21 anos;
  • Benefício de Superação da Extrema Pobreza: complemento financeiro para as famílias que recebem benefícios, mas que mesmo assim, a renda familiar per capita não supera a linha de pobreza extrema;
  • Bolsa de Iniciação Científica Junior: 12 parcelas mensais pagas a estudantes beneficiários do Auxílio Brasil com bom desempenho em competições acadêmicas e científicas;
  • Auxílio Criança Cidadã: benefício pago aos chefes de família que consigam emprego e não encontrem vagas em creches para deixar os filhos de 0 a 48 meses;
  • Auxílio Inclusão Produtiva Rural: pago por até 36 meses aos agricultores familiares inscritos no CadÚnico;
  • Auxílio Inclusão Produtiva Urbana: para beneficiários do Auxílio Brasil que comprovem que têm emprego com carteira assinada;
  • Benefício Compensatório de Transição: pago aos atuais beneficiários do Bolsa Família que perderem parte do valor recebido por conta das mudanças trazidas pelo novo programa;
  • Auxílio Esporte Escolar: destinado a estudantes entre 12 e 17 anos que sejam membros de famílias beneficiárias e que se destacarem nos Jogos Escolares Brasileiros.

Governo lista regras de concessão

  • Ter renda familiar per capita de até R$ 89; ou
  • Ter renda familiar per capita de até R$ 178 (no caso de famílias que tenham em sua composição gestantes, nutrizes, crianças e/ou adolescentes até 17 anos);
  • Estar inscrito no CadÚnico;
  • Estar com dados atualizados no CadÚnico há, pelo menos, dois anos.

Público alvo do Auxílio Brasil

  • Famílias em condição de extrema pobreza (renda mensal de até R$ 89 por pessoa, segundo o padrão atual do governo)
  • Famílias em condição de pobreza (renda mensal entre R$ 89 e R$ 178 por pessoa, segundo o padrão atual do governo) com gestantes ou pessoas com idade até 21 anos

Calendário do Auxílio Brasil

Final do NISNovembroDezembro
117/nov10/dez
218/nov13/dez
319/nov14/dez
422/nov15/dez
523/nov16/dez
624/nov17/dez
725/nov20/dez
826/nov21/dez
929/nov22/dez
030/nov23/dez
Auxílio Brasil começa essa semana pagando mais que R$ 200 por inscrito (Imagem: FDR)
Auxílio Brasil começa essa semana pagando mais que R$ 200 por inscrito (Imagem: FDR)

Inscrições temporariamente suspensas

Para receber o benefício o cidadão precisa obrigatoriamente estar registrado no Cadastro Único. No entanto, atualmente a plataforma está com a aprovação de novos beneficiários suspensa.

Quem desejar se vincular deve ir presencialmente até um centro de assistência social, ter ao menos 16 anos e entregar a seguinte documentação:

  • Certidão de Nascimento
  • Certidão de Casamento
  • CPF
  • RG
  • Carteira de Trabalho
  • Título de Eleitor
  • Registro Administrativo de Nascimento Indígena (RANI), se a pessoa for indígena.

Espera-se que a partir de janeiro de 2022 o ministério da cidadania passe a realizar uma nova triagem para integrar a população carente no Auxílio Brasil. Até então, parte significativa dos beneficiários eram do Bolsa Família e do auxílio emergencial.

FONTE FDR

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