As famílias comtempladas receberão o valor do benefício de forma automática
Foram liberados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) nesta quarta-feira, 22, R$ 300 milhões para que fosse feito o repasse do Auxílio Gás nacional. Esse programa que entrou em vigor recentemente tem o objetivo de ajudar famílias de baixa renda a comprarem o gás de cozinha. O valor de 50% disponibilizado bimestralmente, tem como referência o preço botijão de 13kg.
Os pagamentos do programa começarão conforme previsão do governo, ainda este mês de dezembro, mas como muitos brasileiros ainda tem dúvidas sobre os pagamentos, trouxemos aqui algumas perguntas e respostas.
Quem irá receber?
- Famílias que estiverem inscritas no CadÚnico e que possuem uma renda familiar mensal igual ou menor que meio salário mínimo por pessoa.
- famílias que tenham entre seus membros residentes no mesmo domicílio quem receba o benefício de prestação continuada da assistência social, o BPC, que prevê um salário mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 anos ou mais que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção nem a família.
De acordo com a lei o auxílio deve ser concedido preferencialmente às famílias onde as mulheres foram vítimas de violência doméstica e que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência.
Valor do vale gás
Segundo o Ministério da Cidadania o valor disponibilizado às famílias será de R$ 52. Que como dito acima corresponde a 50% do valor do botijão de 13kg.
O presidente Jair Bolsonaro, sancionou a Lei nº 14.237 que rege o novo programa do auxílio gás aos brasileiros, de acordo com o decreto o valor será pago a cada dois meses por 5 anos, sendo 30 pagamentos dentro desse período até o fim de 2026.
Calendário e pagamento
As datas da liberação do novo benefício ainda não foram divulgadas, mas existem especulações de que os brasileiros terão acesso ao dinheiro da mesma forma que que receberam o Auxílio Brasil, pelo app Caixa Tem, inclusive na mesma data.
Por hora, o que se sabe é que o pagamento pode seguir a ordem descrita abaixo, dentro dos próximos 90 dias:
- As beneficiárias do Programa Auxílio Brasil
- Aquelas com menor renda per capita (por pessoa)
- Aquelas com maior quantidade de membros na família
Após os 90 dias, o auxílio levará em conta outros critérios, como:
- Aquelas que cujo registro do CadÚnico tenha sido atualizado nos 24 meses anteriores
- As beneficiárias do Programa Auxílio Brasil
- Aquelas com a menor renda per capita (por pessoa)
- Aquelas com a maior quantidade de pessoas na casa
- Aquelas com cadastro qualificado pelo gestor por meio do uso dos dados da averiguação, quando disponíveis.
FONTE EDITAL CONCURSOS
