Decisão foi resultado de reunião em frente à Assembleia Legislativa; piso foi reajustado em 33% neste ano pelo governo federal
Em assembleia organizada pelo Sindute na tarde desta quarta-feira (16), os professores estaduais aprovaram a manutenção da greve pela defesa do pagamento do piso nacional da educação básica – que foi reajustado em 33% neste ano pelo governo federal.
Os professores se reuniram deste o final da manhã desta quarta-feira em frente à Assembleia Legislativa de Minas Gerais. “Estamos cobrando do governador Zema o pagamento do que já é previsto em lei, nada mais”, afirmou Denise Romano, coordenadora do Sindute.
A reivindicação dos professores está sendo discutida com o governo estadual por meio de uma mediação do TJMG, mas os sindicatos afirmam que o governo não apresentou nenhuma proposta até agora.
O ato é marcado por muitos ataques ao governador Romeu Zema e ao presidente Jair Bolsonaro. Vários manifestantes levaram bandeiras e faixas cobrando maior valorização da categoria: “O piso é lei. Não vamos abrir mão”; “Respeite a educação pública Zema, pague o piso; “É grave, é greve. Pague o piso”.
“O preço do combustível, o preço da carne, o preço do aluguel, o preço do alimento dos alimentos que colocamos na mesa da nossa família, a necessidade de professores estarem fazendo trabalhos precarizados, a fome que é uma realidade que bate na nossa porta todos os dias, foi isso que motivou a nossa categoria a se levantar contra esse governo autoritário, intransigente, privatista, perseguidor das professoras”, afirmou Denise Romano em discurso na assembleia dos professores.
Também participam do ato vários partidos políticos e centrais sindicais, com bandeiras do PSTU, do PCdoB e da CUT, além de cartazes pedindo a eleição do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
“O reajuste é um direito devido, não temos dúvida. Não é possível que um Estado que tem dinheiro para a educação, que aumentou os recursos do Fundeb, que tem legislação própria, continue sonegando esse direito aos profissionais da educação”, afirmou a deputada estadual Beatriz Cerqueira (PT).
A deputada criticou a medida do governo estadual de acionar a Justiça contra o movimento grevista. Segundo ela, seria uma tentativa de impedir os professores de cobrar seus direitos. “A tática do governo está clara. Nossa ação é de proteção ao movimento e à categoria e à deflagração da greve. Não pode um tribunal ser mais um instrumento do Executivo para impedir que a categoria lute pelo cumprimento da lei. Pedimos que o tribunal assumisse um papel de mediação e não de opressão”, disse a petista.
Secretaria diz que 94% das escolas estão em funcionamento
Por meio de nota, o governo de Minas informou que mantém os diálogos com a categoria por meio da mediação do TJMG e ressaltou que a proposta apresentada de reajuste de 10,06% para todo o funcionalismo será retroativa a janeiro deste ano para os servidores da educação, segurança e saúde. A Secretaria de Estado de Educação informou que 94% da escolas estaduais mineiras estão com funcionamento normal ou parcial.
“O percentual estabelecido é o que a Lei de Reponsabilidade Fiscal (LRF) permite no momento. O governo de Minas retirou o Regime de Urgência do projeto de lei do Regime de Recuperação Fiscal (RRF) para que o texto sobre a recomposição de perdas inflacionárias a todos os servidores de Minas Gerais possa ter a máxima celeridade na avaliação e aprovação.
“Representantes do Governo de Minas mantém o diálogo com a categoria e têm participado das reuniões de conciliação realizadas pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Importante ressaltar que permanece vigente a decisão do TJMG, do dia 9 de março, que determinou a suspensão da greve dos servidores da educação, sob pena de multa diária no valor de R$ 100.000,00”, finaliza a nota.
O governo, no entanto, não respondeu se pretende pagar o piso salarial nacional da educação básica, que foi reajustado no início deste ano em 33%.
Também por meio de nota divulgada na tarde desta quarta-feira (16), a secretaria de Educação fez um balanço da greve no Estado. “O balanço apurado nesta terça-feira (15) apontou que cerca de 94% das escolas públicas estaduais mineiras tiveram funcionamento normal ou parcial em todo o Estado. Com o intuito de preservar e respeitar os direitos dos estudantes e visando alinhar e planejar os procedimentos de reposição de aulas, será elaborado um cronograma para os dias paralisados”, diz a pasta.
FONTE O TEMPO
