Veja agora! Confira se os idosos brasileiros vão poder receber o décimo quarto salário. Todas as informações referentes a esse pagamento extra você acessa aqui:
Para poder receber o décimo quarto salários os idosos precisam ser aposentados ou pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Pois consiste em um abono extra que visa beneficiar esse público em especial, conforme consta no texto redacional da proposta. Ajuda que se tornou necessária em decorrência da pandemia do coronavírus que afetou drasticamente a economia brasileira.
Pensado na vulnerabilidade dos aposentados e pensionistas, o Deputado Federal Pompeo de Mattos, apresentou o Projeto de Lei n.° 4.367 de 2020. Dessa forma, siga sua leitura para entender a proposta de pagamento do 14° salário!
O que é o 14° salário do INSS?
O 14° salário do INSS pode ser definido como um abono extra destinado exclusivamente para os aposentados e pensionistas. Se sua aprovação ocorrer vai permitir que esse público conte com esse recurso financeiro e consiga pagar suas dívidas. Nesse sentido, o texto do Projeto de Lei n.° 4.367/20, pretendia que o pagamento fosse feito por dois anos, sendo eles 2020 e 2021, pico da pandemia do coronavírus.
A proposta passou por uma série de impasses durante sua tramitação, pois o Governo Federal é contra o pagamento do décimo quarto salário para os aposentados e pensionistas. Dessa forma, sem contar com esse recurso financeiro extra, a sua vulnerabilidade acaba se intensificando a cada dia, bem como, sua qualidade de vida e dos seus dependentes.
Por exemplo, para suprir as necessidades básicas dos brasileiros, durante a pandemia, houve a criação do chamada Auxílio Emergencial do Governo. Entretanto, os aposentados e pensionistas foram proibidos de participar, contando apenas com seu salário de benefício mensal, comprometido boa parte em compra de remédios.
Quem vai receber o 14° salário INSS?
O abono extra do 14° salário INSS vai beneficiar, além dos aposentados e pensionistas, os beneficiários que contam com auxílio-reclusão, auxílio-acidente e auxílio-doença, conforme consta no texto da proposta, que pode passar por mudanças enquanto estiver tramitando.
Qual o valor do décimo quarto salário do INSS?
O Projeto de Lei n.° 4.367 de 2020 solicitar que o valor do décimo quarto salário do INSS seja de dois salários mínimos vigentes. Desse modo, se o pagamento sair em 2022, com o valor do piso nacional de R$ 1212, vai chegar a R$ 2424. Um recurso financeiro extra que deve chegar em bom momento para os aposentados e pensionistas e demais beneficiários.
Como está a tramitação do 14° salário?
A tramitação do 14° salário passou por muitos obstáculos, mas apesar disso, a Comissão de Finanças e Tributação e da Comissão de Seguridade Social e Família, aprovaram o Projeto de Lei n.° 4.367/20. Atualmente, está na omissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e não há previsão para sua votação.
O pagamento vai atrasar?
O pagamento do décimo quarto salário tem muitas chances de atrasar. Sendo que o Deputado Federal Tiago Mitraud, por meio do requerimento n.° 1041, solicitou sua análise por mais duas comissões antes de ser enviada para apreciação do Senado Federal. Assim, o Presidente da Câmara dos Deputados, o Deputado Federal Arthur Lira, acatou o requerimento e a proposta pode até mesmo não progredir em sua tramitação.
FONTE JOÃO FINANCEIRA
