O projeto de lei do décimo quarto salário está tramitando em caráter conclusivo nas comissões internas das Câmaras dos Deputados, mas elas ainda não aprovaram o texto. Mesmo assim, os aposentados e pensionistas estão conseguindo garantir um abono extra agora no fim de ano a partir de outras fontes de dinheiro esquecido.
Confira agora como garantir um abono extra para esse fim de ano, enquanto os parlamentares não aprovaram o pagamento do décimo quarto salário
Situação do décimo quarto salário do INSS
Atualmente o Projeto de Lei 4367, de autoria do deputado Pompeo de Mattos, está em tramitação no poder legislativo e ainda não está aprovado. Mesmo assim, os debates sobre a aprovação desse texto cresceram bastante após a antecipação do 13º salário agora no primeiro semestre de 2022.
Em suma, mesmo com a grande esperança dos segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) o PL ainda não está aprovado e não há uma previsão segura para isso acontecer. Todavia, existem outras formas de garantir um abono extra no valor do décimo quarto ou até um pouco mais agora no fim desse ano.
Entre essas opções é possível citar o abono extra das cotas do PIS Pasep e também os pagamentos atrasados do INSS, que ultrapassam os valores do salário mínimo 2022.
Receba o décimo quarto salário das cotas do PIS Pasep
Nesse momento, a Caixa Econômica Federal (CEF) está com uma boa parte dos valores esquecidos das cotas PIS Pasep para pagar aos trabalhadores de 1971 a 1988. Essas cotas são contribuições que aconteceram nesse período citado, mas que beneficiários não sacaram os valores. Assim, a oportunidade é agora.
De acordo com a Caixa, R$24,6 bilhões em valores esquecidos estão disponíveis para cerca de 10,6 milhões de beneficiários. Sendo assim, o valor médio de pagamento é de R$2,3 mil para cada um, a depender do tempo de trabalho das pessoas neste ano.
Portanto, para receber as cotas do PIS Pasep, que, em média, paga mais que o décimo quarto salário, é necessário que estar dentro das seguintes regras:
- Estar cadastrado no PIS há pelo menos cinco anos naquela época;
- Ter recebido remuneração mensal média de até dois salários-mínimos durante o ano-base;
- Ter exercido atividade remunerada para Pessoa Jurídica, durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base considerado para apuração;
- Ter seus dados informados pelo empregador (pessoa jurídica) corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS)/eSocial.
A partir disso, quem quiser solicitar deverá recorrer às agências da Caixa ou ao aplicativo do FGTS. Confira agora como garantir o décimo quarto salário com o pagamento de atrasado do INSS.
Receba o décimo quarto salário em atrasados do INSS
Analogamente ao que vimos acima, o INSS está pagando alguns valores atrasados para aposentados e pensionistas. De acordo com o Conselho da Justiça Federal (CJF), esses valores que vão cair nas contas em breve são de até 60 salários mínimos e são oriundos de ações judiciais.
Sendo assim, os TRFs são responsáveis por liberar os pagamentos judiciais. Então quem quiser verificar os pagamento devem acessar os portais abaixo:
FONTE JOÃO FINANCEIRA
