Nos últimos dois anos, o MP recebeu cerca de 250 boletins de ocorrência da PM do Meio Ambiente por mineração e garimpo ilegais
A Agência Nacional de Mineração investiga quase 140 denúncias por extração ilegal de minério em Minas Gerais. Cidades como Ouro Preto, Mariana, Sabará, Caeté, Santa Bárbara e Itaúna estão na rota dos garimpeiros que atuam de forma clandestina.
Nos últimos dois anos, o Ministério Público de Minas (MPMG) recebeu cerca de 250 boletins de ocorrência da Polícia Militar do Meio Ambiente, por mineração e garimpo ilegais. O órgão pode atuar na Justiça para suspender as atividades.
O promotor de justiça, Felipe Faria de Oliveira, da Coordenadoria Estadual de Meio Ambiente e Mineração do MP, explica o cenário de Mineração Ilegal no estado.
“Por mineração ilegal, entendemos ser aquelas praticadas em áreas onde não se tem as devidas permissões minerárias e ambientais. Pensando em um cenário macro, o maior problema hoje no Brasil está localizado na Amazônia onde o garimpo ilegal degrada áreas dentro de unidades de conservação e em terras indígenas. As características dessa atividade em Minas Gerais se relacionam mais a retirada irregular de minério de ferro em áreas não licenciadas, mas os maiores se relacionam com o garimpo ilegal de ouro. Não existem cuidados ambientais nas operações ilegais.”
Em nota, a Agência Nacional de Mineração afirma que realiza as fiscalizações em conjunto com as polícias Militar e Federal e que há, neste momento, 139 denúncias sendo apuradas.
A Secretaria de Meio Ambiente (Semad) afirma, também por meio de nota, que quando identificada a extração ilegal, atua para suspensão das atividades das mineradores, além de aplicar multas e apreender equipamentos. Para isso, usa satélites e outras tecnologias para identificar a atividade.
Entre janeiro de 2019 e março de 2023 foram realizadas aproximadamente 7.700 fiscalizações pela Semad e Polícia Militar.
FONTE ITATIAIA
