Após cerca de cinco meses de interrupção de conversas e ser alvo de críticas de governos, a mineradora Vale voltou à mesa de negociação com o poder público e afirma que pretender fechar o acordo de repactuação de Mariana ainda neste primeiro semestre.
“A Vale confia que as partes chegarão a bons termos quanto ao texto que vem sendo conjuntamente construído antes de definir o valor global do acordo. Como parte do processo de negociação, a companhia está avaliando as soluções possíveis, especialmente no tocante à definitividade e segurança jurídica, essenciais para a construção de um acordo efetivo. A Vale espera que uma resolução seja alcançada ainda neste primeiro semestre”, disse a mineradora à Itatiaia.
No entanto, a mineradora ainda não fala sobre os valores que serão apresentados nesta nova proposta.
As declarações foram dadas após a Itatiaia divulgar a informação da retomada das negociações, inclusive, com intensificação de conversas entre as partes nos últimos dias.
Em um café da manhã com jornalistas na manhã desta terça-feira, o Governador Romeu Zema (Novo) fez uma avalição sobre o impasse envolvendo o acordo. “Eu acho que falta boa vontade”, disse Zema se referindo indiretamente ao Governo Lula (PT). O governador destacou que diferenças politicas não podem e nem devem interferir na construção do novo acordo.
Além da Vale, a reportagem apurou que as mineradoras Samarco a e anglo-australiana BHP Billiton voltaram a discutir o novo acordo de repactuação com os governos Lula e dos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo. As informações foram confirmadas à Itatiaia por fontes nos três governos, que também confirmaram que nenhuma proposta concreta de valor foi colocada na mesa até o momento.
“A BHP Brasil segue disposta a buscar, coletivamente, soluções que garantam uma reparação justa e integral às pessoas atingidas e ao meio ambiente’, disse a mineradora que é controladora da Samarco ao lado da Vale.
A Samarco sustentou que está aberta ao diálogo e construção de uma solução consensual, desde que ela respeite critérios técnicos, ambientais e sociais. “A empresa reafirma segue empenhada na reparação integral dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão”, destacou a mineradora.
O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), que faz a mediação do acordo, também tem conhecimento da retomada das negociações, no entanto, oficialmente, ainda não recebeu uma nova proposta das mineradoras.
Como a Itatiaia já informou, as tratativas foram interrompidas após as empresas oferecerem um terço do valor que era pedido pelos governos que foram impactados pela tragédia. Após mais de 250 reuniões, as partes decidiram aceitar uma proposta de R$ 126 bilhões. No entanto, na reta final, segundo fontes próximas às negociações, as empresas apresentaram uma contrapartida de R$ 42 bilhões — ou seja, um terço do valor que estava na mesa.
Integrantes do governo de Minas e do Espírito Santo chegaram a chamar a proposta de “vergonhosa” e “aviltante”. Após o rompimento na relação, a reportagem apurou com fontes próximas ao acordo que as negociações foram retomadas e esquentaram nos últimos dias. Apesar da reaproximação, as mineradoras ainda não consolidaram o valor de uma nova proposta.
O coordenador da Comissão Externa sobre Fiscalização do Rompimento de Barragens, deputado federal Rogério Correia (PT), se reuniu nessa segunda-feira com a presidente do TRF-6, desembargadora Mônica Sifuentes, para saber se a magistrada já tem conhecimento sobre os valores tratados após a retomada das negociações. O parlamentar irá realizar uma audiência pública na Câmara dos Deputados em Brasília para cobrar transparência e celeridade nas negociações.
“O que viemos cobrar é se as empresas, realmente, retomaram o diálogo para apresentação de uma proposta. A última proposta apresentada pela empresa Samarco, Vale e BHP foi muito aquém do que era exigido pelos governos federal, estaduais e Ministério Público. Algo em torno de R$ 126 bilhões e ofereceram R$ 42 bilhões. Então, elas continuam em um processo de ‘enrolar’”, criticou.
“Temos duas decisões importantes: a primeira delas é que vamos tomar conhecimento de uma nova proposta que as empresas ficaram de apresentar. E vamos, na Câmara, ter uma audiência pública na terça-feira para conhecer a proposta e ver se ela está avançando ou não. Ao mesmo tempo, tomar medidas que possam fazer com que elas sentem, de fato, e negociem. Ou seja, elas tem que sentir, no bolso, que não podem continuar enrolando esse processo durante tanto tempo e sendo elas responsáveis pelo crime acontecido”, afirmou.
Na reunião, o TRF disse que ainda não recebeu uma proposta oficial das empresas.
O rompimento da barragem da Samarco despejou milhões de cúbicos de rejeitos de minério na bacia do Rio Doce. A lama chegou até o litoral do Espírito Santo. A tragédia matou 19 pessoas. Até hoje, ninguém foi preso.
