cadastramento - Correio de Minas

7 de agosto de 2021

Como fazer a inscrição no Bolsa Família pelo CadÚnico

A Caixa Econômica Federal está concluindo os últimos reparos para iniciar o pagamento da quinta parcela do benefício emergencial

Devido ao pagamento da prorrogação do auxílio emergencial 2021, o Governo Federal se aplica na fiscalização de novos cadastrados para o Bolsa Família. Inscrições com erros nas documentações ou desatualizadas estão sujeitas ao cancelamento do benefício.

A Caixa Econômica Federal está concluindo os últimos reparos para iniciar o pagamento da quinta parcela do benefício emergencial. Enquanto isso, o Governo e a Dataprev monitoram o cadastramento de seus segurados.

Para receber o abono do Bolsa Família, obrigatoriamente, o cidadão deve estar registrado no CadÚnico. Sendo necessário ainda, a atualização anual dos documentos solicitados pelo projeto.

Documentos exigidos para a inscrição do Bolsa Família no CadÚnico

Certidão de Nascimento;
Certidão de Casamento;
CPF;
Carteira de Identidade (RG);
Certidão Administrativa de Nascimento do Indígena (RANI);
Carteira de Trabalho;
Título de Eleitor.

Como realizar a atualização dos dados?

Caso qualquer uma das informações mencionadas acima, como endereço, seja alterada, o cidadão deverá atualizar os seus dados junto ao Centro de Assistência Social do seu município.

Além disso, os dependentes indicados na folha do CadÚnico também devem ter seus dados atualizados mediante a quaisquer alterações cadastrais.

Quais os critérios para a inscrição no CadÚnico?

Caso tenha interesse em ser um beneficiário do Bolsa Família, a inscrição pode ser realizada pela plataforma social do Governo Federal, ou em alguma das unidades do CRAS ou CREAS. Sendo assim, será preciso:

Ter um membro da família como responsável pelo grupo para responder às perguntas do cadastro – essa pessoa deve residir na mesma casa e ter pelo menos 16 anos;
O responsável familiar preferivelmente deve ser uma mulher – precisa apresentar o CPF e Título de Eleitor;
No caso de responsável por famílias indígenas e quilombolas, pode ser apresentado qualquer outro documento, sem necessidade de ser o CPF ou o Título de Eleitor.

Por fim, vale salientar que os recém aprovados pelo Bolsa Família não poderão ser adicionados na folha orçamentária do auxílio emergencial, uma vez em que os calendários de pagamento já estão em vigência.

FONTE NOTICIAS CONCURSOS

31 de julho de 2021

BEm: empresas têm até agosto para aderir ao programa

O benefício emergencial não será prorrogado segundo a Secretaria de Previdência e Trabalho

O Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm) foi criado em 2020, para auxiliar as empresas à enfrentarem a pandemia e diminuir o número de demissões.

Mas diante do reflexo financeiro causado pelos aumento de casos da doença, em abril deste ano o governo editou a Medida Provisória nº 1.045/2021.

Segundo os dados divulgados pelo governo federal nesta sexta-feira, 30, entre os meses de abril e junho foram feitos 3.068.261 acordos para a redução proporcional da jornada de trabalho e de salário ou a suspensão temporária do contrato.

O número de empregadores que formalizaram acordos é de 625.754. Mas chamamos a atenção daqueles que pretendem aderir ao BEm, mas ainda não efetivaram seus acordos: o prazo final para a adesão se aproxima.

Por isso, continue conosco para ver outros dados do programa e até quando as empresas podem aderir.

Empresas

Somente nesta edição o governo federal já pagou 3,6 bilhões aos trabalhadores. Dentre os setores que mais aderiram aos acordos do programa emergencial estão:

serviços: foram feitos 1.543.453 acordos e é o que mais utiliza do BEm;
comércio: foram feitos 755.465 acordos;
indústria: foram feitos 682.937 acordos;

Além disso, os estados que mais concentram acordos foram os seguintes:

São Paulo: 845.994 acordos;
Minas Gerais: 311.925;
Rio de Janeiro: 301.177;

E quem não aderiu?

O programa tem validade de até 120 dias, por isso sua duração se estende até agosto. Então, os empregadores que ainda pretendem participar do BEm precisam fazer os acordos o quanto antes.

Segundo informações da Secretaria de Previdência e Trabalho, o benefício emergencial não será prorrogado, desta forma, as empresas devem comunicar ao sindicato trabalhista e ao Ministério da Economia no prazo de até 10 dias, a partir da data de celebração do acordo coletivo ou individual.

Se esse prazo for cumprido, a parcela do BEm será paga ao trabalhador em até 30 dias a partir da data de início da vigência do acordo, seja coletivo ou individual.

Mas com o fim do programa, aqueles que decidirem participar do BEm contarão somente com um mês de redução de jornada e salário ou ainda a suspensão do contrato de trabalho.

Vale ressaltar que a duração da estabilidade ao trabalhador também será de apenas um mês após ser finalizado o programa.

Opções do BEm

O programa prevê a redução de jornada de trabalho e salário, além da suspensão do contrato de trabalho. Desta forma, veja quais as regras para cada uma destas opções:

Redução de 25% da Jornada de Trabalho

Trabalhador recebe: 75% do salário 25% da parcela do BEm;

Redução de 50% da Jornada de Trabalho

Trabalhador recebe: 50% do salário 50% da parcela do BEm;

Redução de 70% da Jornada de Trabalho

Trabalhador recebe: 30% do salário 70% da parcela do BEm;

Para a suspensão do contrato de trabalho, é levado em consideração a receita bruta da empresa. Então, para aquelas que tiveram faturamento de até R$ 4,8 milhões em 2019, os seus colaboradores terão 100% da parcela do BEm paga pelo governo federal.

Caso o trabalhador tenha direito a plano de saúde ou tíquete alimentação, estes benefícios devem ser mantidos durante a suspensão do contrato de trabalho.

Por outro lado, as empresas com receita bruta maior que R$ 4,8 milhões em 2019, devem pagar 30% do salário e os outros 70% serão pagos através do BEm.

FONTE JORNAL CONTÁBIL

10 de agosto de 2020

Secretaria de Cultura abre cadastros para aristas, músicos e espaços culturais para auxílio emergenciais

A Secretaria Municipal de Cultura de Lafaiete está com inscrições abertas para trabalhadores, artesãos, artesãos, músicos, dançarinos, técnicos e espaços culturais de Lafaiete solicitarem recursos da Lei Aldir Blanc, que contempla ações emergenciais destinadas ao setor durante a pandemia do coronavírus. O preenchimento dos formulários não garante o recebimento do auxílio.
Será repassado a Lafaiete o valor total de mais de R$ 850 mil. O auxílio prevê renda mensal a artistas, a manutenção de espaços artístico-culturais e a promoção de instrumentos, como editais e prêmios. O benefício é de R$ 600 reais para trabalhadores da área. Já para espaços culturais, o subsídio terá valor entre R$ 3 mil e R$ 10 mil.
Posteriormente será anunciado edital para participação com projetos culturais. A Secretaria Municipal de Cultura ainda aguarda a regulamentação da lei Aldir Blanc.
Acesse o texto completo da Lei Aldir Blanc aqui.

Somente artistas da cidade podem se cadastrar. Basta preencher os seguintes formulários: Aqui
Em caso de dúvidas, ligue para 3769.2600.
Quem pode receber?
Considera-se como trabalhador e trabalhadora da cultura quem participa da cadeia produtiva dos segmentos artísticos e culturais, incluindo artistas, produtores, técnicos, curadores, oficineiros e professores de escolas de arte.
Deve-se ter comprovação de atuação na área nos últimos dois anos. Além disso, não pode ter tido, em 2018, rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70.
Quem não pode receber?
Não podem receber aqueles que têm emprego formal ativo e que sejam titulares de benefícios previdenciário ou assistencial e beneficiário do seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal. Aqueles que já recebem o Auxílio Emergencial também não terão acesso ao novo programa.
Quais espaços culturais podem receber?
O benefício será destinado a espaços culturais e artísticos, microempresas e pequenas empresas culturais, organizações culturais comunitárias, cooperativas e instituições culturais com atividades interrompidas, como teatros independentes; escolas de música, dança, capoeira e artes; circos; centros culturais; museus comunitários; espaços de comunidades indígenas ou quilombolas; festas populares; e livrarias.

15 de julho de 2020

Defensoria pede à Justiça prorrogação de inscrição do auxílio emergencial

A Defensoria Pública da União (DPU) criou ação civil pública na Justiça para que o prazo de cadastro do auxílio emergencial de R$ 600 seja prorrogado.

O pagamento do auxílio foi prorrogado para mais dois meses. Mas, mesmo com dois meses a mais, o prazo para cadastro continuou o mesmo e foi finalizado dia 2 de julho. A ação da Defensoria Pública da União foi ajuizada por Walker Pacheco, defensor regional de direitos humanos do Ceará.

O defensor regional afirma que, com a prorrogação, é possível que brasileiros que possuíam renda até dia 2 de julho passem a ficar em situação de vulnerabilidade após a data. Dessa forma, esse grupo começaria a ter direito ao benefício.

Ainda de acordo com ele, além de quem passou a preencher os requisitos após a data final do prazo, a mudança também ajudaria quem não conseguiu solicitar o auxílio por problemas estruturais de inacessibilidade.

Mesmo com o prazo encerrado, todos os brasileiros que fizeram o cadastro até dia 2 de julho receberão resposta. Aqueles que receberem resposta positiva, independente da data, terão direito às cinco parcelas do auxílio emergencial. Os que receberem resposta negativa podem ter a possibilidade de reenviar para reanálise com os dados corrigidos. Quem não acredita que há erro nos dados e teve resposta negativa pode fazer contestação. (Notícias Concursos)

2 de julho de 2020

Urgente: termina hoje o prazo para solicitar o benefício que paga até R$ 1.200

Aos brasileiros que não se inscreveram ainda para receber o Auxílio Emergencial que paga entre R$ 600 à R$ 1.200, estes são os últimos dias para cadastro. O prazo de inscrição do Auxílio Emergencial encerra-se no dia 02 de Julho. Após esta data não será possível para mais ninguém receber o benefício. Vale lembrar que além das três parcelas definidas no cronograma recentemente foi confirmado pelo governo o pagamento de uma quarta e quinta parcela.

O Auxílio Emergencial

O Auxílio Emergencial é um benefício no valor de R$ 600 (que pode chegar a R$ 1.200) destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e desempregados, e tem por objetivo fornecer proteção emergencial no período de enfrentamento à crise causada pela pandemia do coronavírus.

Tem direito ao benefício:

A pessoa deve cumprir, ao mesmo tempo, os seguintes requisitos:

a) ter mais de 18 anos;

b) Estar desempregado ou exercer atividade na condição de:
– Microempreendedores individuais (MEI);

– Contribuinte individual da Previdência Social;

– Trabalhador Informal.

c) Pertencer à família cuja renda mensal por pessoa não ultrapasse meio salário mínimo (R$ 522,50), ou cuja renda familiar total seja de até 3 (três) salários mínimos (R$ 3.135,00).

NÃO tem direito ao benefício

Quem tem emprego formal ativo (ou seja, está trabalhando com carteira assinada);

– Quem pertence à família com renda superior a três salários mínimos (R$ 3.135,00) ou cuja renda mensal por pessoa maior que meio salário mínimo (R$ 522,50);

– Quem está recebendo seguro-desemprego;

– Quem está recebendo benefícios previdenciários, assistenciais ou benefício de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família;

– Quem recebeu rendimentos tributáveis (salário, aluguel, pensão alimentícia) acima do teto de R$ 28.559,70 em 2018.

Principais dúvidas sobre o Auxílio

Quem recebe aposentadoria ou benefício do INSS pode solicitar?

R: Não. Os titulares de benefício da Previdência Social não podem receber o auxílio emergencial, mesmo que preencham todas as outras condições para isso.

Meu marido é aposentado, mas eu não sou. Estou desempregada. Posso pedir o auxílio emergencial?

R: Desde que cumpra os requisitos é sim possível solicitar o auxílio

Todas as mães solteiras recebem R$ 1.200?

R: Isso vai depender de algumas condições. Primeiro é preciso preencher todas as condições. Caso preencha e não tiver marido nem companheiro recebe a cota em dobro, de R$ 1.200.

Pai solteiro recebe R$ 1.200 de auxílio emergencial?

R: Não, a lei diz que apenas mulheres nessa condição recebem a cota em dobro. Homens mesmo que não tenham mulher ou companheira e criem os filhos sozinho recebem R$ 600. O Senado aprovou um projeto que permite que os pais nessas condições também recebam a cota em dobro, mas o projeto precisa ser aprovado na Câmara e passar pelo presidente da República para ser aprovado e valer.

Não tenho conta em banco, como vou receber o auxílio emergencial?

R: O pagamento do auxílio emergencial acontecerá da seguinte maneira:

– Se sua família for beneficiária do Programa Bolsa Família, receberá o auxílio de todos os trabalhadores elegíveis da sua família (até o limite de dois auxílios) por meio do cartão do Programa Bolsa Família, do Cartão Cidadão ou por crédito em conta da Caixa.

– Se está inscrito no Cadastro Único até 2 de abril, cumpre os critérios para receber o auxílio, mas não é beneficiário do Programa Bolsa Família, o crédito se dará de umas das três formas abaixo:

• Crédito em conta existente da CAIXA;

• Crédito em conta do Banco do Brasil;

• Crédito em Poupança Social Digital Caixa aberta por solicitação do beneficiário no ato do cadastramento para habilitação no Programa;

• Ou será aberta automaticamente uma Poupança Social Digital Caixa para beneficiários habilitados, que estejam inscritos no Cadastro único.

É possível acompanhar a conta onde será feito o depósito por meio do site/aplicativo Auxílio Emergencial da CAIXA.

Para quem se cadastrou pelo site ou app da Caixa, o crédito será feito na conta indicada no momento da solicitação do auxílio, ou será aberta automaticamente uma conta digital na Caixa para crédito. (Jornal Contábil)

9 de junho de 2020

Auxílio de R$ 600: Correios começam cadastro de 14 milhões de brasileirosAuxílio de R$ 600: Correios começam cadastro de 14 milhões de brasileiros

Os Correios começaram a cadastrar brasileiros interessados no auxílio emergencial de R$ 600 nesta segunda-feira, 8 de junho. O atendimento acontece em todas as agências espalhadas pelo Brasil e é voltado para quem não pode realizar o procedimento.

O atendimento nos Correios acontece entre 8h e 16h. Durante o atendimento, também será permitido fazer consulta de cadastros feitos anteriormente e que estão em análise. Essa parceria da Empresa de Correios e Telégrafos (ECT) com o Ministério da Cidadania foi divulgada em maio.

Novos cadastros podem ser feitos apenas por quem não conseguiu fazê-lo no site ou aplicativo. A Caixa Econômica Federal divulgou que cerca de 14 milhões de brasileiros de baixa renda de todo o país não possuem acesso à internet ou o local em que moram tem sinal de baixa qualidade. O atendimento nos Correios é voltado para essas pessoas. Quem fez o cadastro e está aguardando resposta não poderá fazer uma nova solicitação nas agências.

No cadastro nos Correios, não é obrigatório que o cidadão já tenha uma conta bancária. Também não será obrigatório abrir uma conta bancária para receber o auxílio de R$ 600. A orientação oficial é de que, após o cadastro ser aprovado, será gerado um número, como uma senha, o QR Code. O cidadão deve ir a uma agência da Caixa com esse número e documento de identidade.

Além da Caixa, é possível ir a um correspondente bancário ou casas lotéricas para fazer o saque do benefício. Se o cidadão já tiver uma conta bancária, o depósito do benefício pode ser feito por transferência direta. (Noticias e Concursos)

14 de março de 2020

Lafaiete perde quase 15 mil eleitores e Ouro Branco mais de 6,6 mil; votantes tema até 6 de maio para regularização

Quem não fez o cadastramento biométrico obrigatório, que terminou no último dia 6, teve sua inscrição eleitoral cancelada Mas os votantes têm até dia 6 de maio ainda para regularizar sua situação com a Justiça Eleitoral.
Mas boa notícia é que os eleitores tanto de Lafaiete, como de Ouro Branco e Casa Grande
Eleitor de Lafaiete terá até 6 de maio para se regularizar e realizar o cadastramento biométrico através da coleta das impressões digitais.
Ainda a Chefe do Cartório Eleitoral, Marluce Rodrigues, os eleitores sem quitação eleitoral podem colocar em dias suas obrigações, mas não se trata de prorrogação de prazo. Segundo ela, a partir do dia 6 de maio, que não fizer o cadastramento, estará impedido de votar, sofrendo sanções civis, como retirada de passaporte e participação em concursos públicos, e também sofrerá multa de R$3,50.
Dados
De acordo com dados do Tribunal Eleitoral, dos 96.318 eleitores de Lafaiete, compareceram para a biometria 81.388. Isso representa 84,50% do eleitorado. Ainda não compareceram para regularizar a situação, 14.930 eleitores.
Ouro Branco e Casa Grande
Dos 30.989 eleitores fizeram biometria 24.349 (78,61%), faltando 6.630 votantes. Já Casa Grande faltam dos 2.630 eleitoral, cerca de 2.367 (90%) fizeram o cadastro, faltando 263 eleitores.
Somando as 3 cidades, se as eleições fossem hoje, perderiam 21.823 eleitores.
Serviço:
O horário de atendimento do Cartório Eleitoral de Conselheiro Lafaiete é de 10h às 18h. O agendamento poderá feito pelo telefone 148 ou através do site: www.tremg.jus.br. O Cartório Eleitoral funciona em dois endereços: rua rua Brasil, 53, Centro e na rua Narciso Júnior, 343, bairro Campo Alegre.

Documentos necessários para Cadastramento Biométrico (somente originais):
1 – Um documento de identidade (carteira de identidade, Certidão de Nascimento, certidão de casamento, Carteiras emitidas por órgãos regulares de profissão) – obs.: não será aceito o novo passaporte.
2 – Comprovante de residência atualizado (emitido há, no máximo, três meses) – obrigatório
3 – CPF (caso tenha)
4 – Título de eleitor (se ainda possuir).

6 de março de 2020

Eleitores enfrentam longas filas para o cadastramento biométrico em Lafaiete

fila dobra quarteirão no cartório da Rua Brasil em Lafaiete

Para quem deixou para a última horas, as filas dobram quarteirões nos 2 cartórios eleitorais para o recadastramento biométrico obrigatório.
O prazo final termina hoje (6), até às 18 horas e não haverá nova prorrogação de prazo. Até ontem (5), faltavam ainda 17.731 votantes, isto é, quase 19% do total dos 96.105 eleitores de Lafaiete.

6 de março de 2020

Cartório eleitoral registra grande fila no último dia de cadastramento biométrico; Lafaiete pode perder mais 7,5 mil eleitores

Termina hoje (6) o prazo final o cadastramento biométrico obrigatório em Lafaiete. Uma grande fila se forma em frente ao cartório no Campo Alegra. Segundo dados oficiais do Tribunal Regional Eleitoral (TER), atualizados ontem, faltam ainda 17.731 eleitores para realizar a revisão das digitais, o que corresponde a quase 19% do eleitorado. O total de votantes em Lafaiete é de 96.105 e foram cadastrados 78.374.

Ouro Branco
A situação não é pior em Ouro Branco onde a cidade pode perder 7.550 eleitores, isto é, quase 25% do total de 30.931 votantes aptos a participar do pleito de 4 de outubro.

Casa Grande
Em Casa Grade faltam 326 eleitores para o cadastramento, o que perfal mais de 13% do total de 2.610. Fizeram revisão 2.284.

Total
Se as eleição fossem hoje as 3 cidade perderiam 27.175 eleitores. Resta saber se o TER vai prorrogar mais uma vez o prazo para o cadastramento biométrico.