convenio - Correio de Minas

11 de fevereiro de 2023

Alunos de medicina promovem Internato Rural em Belo Vale

Os estudantes dos cursos de graduação da Faculdade Ciências Médicas de Minas Gerais cursam o Internato de Saúde Coletiva (ISC), uma disciplina curricular sob a forma de estágio, durante o 9º e o 10º período dos currículos dos cursos.
Uma equipe de docentes da Faculdade Ciências Médicas acompanha regularmente as atividades realizadas pelos alunos nesta disciplina, por meio de supervisões presenciais e virtuais. De uma maneira geral e mais ampla, os alunos devem atuar de forma coerente com os princípios da integração ensino-serviço-comunidade, ao mesmo tempo em que procuram também realizar as ações previstas nas Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação, estabelecidas pelo MEC, voltadas para a Atenção, Gestão e Educação em Saúde.
Os alunos atuarão nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) de Belo Vale, de forma integrada com as equipes de Saúde da Família, além das ações específicas de atenção em saúde as atividades realizadas incluem promoção à saúde, prevenção de doenças, educação em saúde (para a população e para os próprios profissionais da equipe), visitas domiciliares, atuação com grupos operativos de pacientes e usuários dos serviços de saúde (tais como portadores de sofrimento mental, hipertensos, diabéticos, gestantes, idosos, adolescentes e outros), exames preventivos do câncer de colo uterino, pré-natal, puericultura, cirurgias ambulatoriais, além de várias outras, solicitadas pela Secretaria Municipal de Saúde.
Os alunos se apresentaram no município nessa segunda feira dia 06 de fevereiro, para iniciar os trabalhos.

17 de dezembro de 2022

Prefeitura de Ouro Branco assina convênio com a Receita Federal para criar o ponto de atendimento virtual – PAV

Nesta quinta feira (15) a Prefeitura de Ouro Branco, através da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, assinou convênio com a Receita Federal do Brasil, para instalação no município de Ouro Branco de um Ponto de Atendimento Virtual-PAV.
No Ponto de Atendimento Virtual da Receita Federal-PAV, a população vai pode resolver pendências com a Receita Federal sem a necessidade de se deslocar para outras cidades. Antes contabilistas, empresários ou contribuintes (pessoas físicas ou jurídicas) tinham que se deslocar para outras cidades, para resolver situações na Receita Federal.
O PAV fica sob a coordenação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico, através da Gerência de Indústria e Comércio, e em breve estará funcionando em fase experimental no prédio da prefeitura, até sua transferência definitiva com demais setores para o Centro de Apoio ao Trabalhador e ao Empresário-CATE, com previsão de ser inaugurado até março/2023.
Os serviços que serão oferecidos no Ponto de Atendimento Virtual da Receita Federal-PAV de Ouro Branco são:
01 – CAEPF – inscrição ou alteração de dados
02 – Consulta pendência fiscal PF, PJ, Imóvel Rural
03 – Consulta Pendência Malha Fiscal Pessoa Física
04 – Consulta Restituição e Situação DIRPF
05 – Conversão de processo eletrônico para digital
06 – Cópia de processo, exceto de PJ lucro real/presumido/arbitrado
07 – Cópia Declaração e recibos– GFIP, Perdcomp, Dacon, Dmed
08 – Cópia Declaração e recibos – DIRPF
09 – CPF – comprovante de inscrição, inscrição, alteração e regularização
10 – Emissão de documento de arrecadação – DARF e GPS
11 – Impugnação, Recurso, Manifestação de Inconformidade
12 – Juntada de Documentos
13 – Procuração RFB
14 – CNO – inscrição, alteração ou anulação por multiplicidade
15 – Protocolo de documentos
16 – Protocolo de documentos – Certidão de Regularidade Fiscal
17 – Protocolo de documentos – Certidão de Obra
18 – Protocolo de documentos – Retificação de documentos de arrecadação – REDARF/RETGPS
19 – Protocolo de documentos – CNPJ – inscrição, alteração e baixa.

Em breve disponibilizaremos os números de telefone e e-mail de contato para agendamento dos atendimentos.

23 de setembro de 2021

Prefeito assina convênio que permitirá o trabalho de presos na produção de tijolos e blocos de concreto

O prefeito Dr. Cláudio Antônio de Souza (Dinho) assinou convênio entre a Prefeitura de Congonhas e a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais que permitirá que os detentos do Presídio de Congonhas possam trabalhar na produção de artefatos de concreto (blocos e tijolos) para atender demandas de materiais para obras do município.

O convênio tem vigência de dois anos e poderá beneficiar mais de 100 presos que trabalharão por períodos de 6 a 8 horas diárias dentro do presídio.

Os equipamentos para produção dos artefatos de concreto estão em processo de aquisição pela Prefeitura e devem entrar em funcionamento ainda este ano.

De acordo com o Prefeito Dinho, o governo pretende firmar parceria com empresas da região para o fornecimento dos insumos necessários para a produção dos blocos e tijolos de modo a permitir, além da ressocialização dos detentos, o fomento da economia local.

“Estamos muito felizes com esta parceria com a Polícia Penal, pois, além de contribuir com a reeducação social dos reclusos, vamos absorver toda a produção para serem empregadas em obras do município que contribuirão com a sustentabilidade”, comentou o prefeito. Uma das ações previstas é a utilização de bloquetes de concreto que serão produzidos pelos presos na pavimentação de vias urbanas e rurais.

Segundo o Diretor Geral do Presídio de Congonhas, Júlio Cezar Rodrigues, os trabalhos permitirão a redução das penas de acordo com a Lei de Execuções Penais e todos os internos já manifestaram interesse em participar. “Desde que comunicamos aos presos a ideia de instalação da fábrica de blocos, eles ficaram ansiosos para iniciar a atividade que é uma esperança e uma oportunidade para muitos deles aprenderem um ofício, além de ocupar o tempo ocioso”, comentou.

Texto e foto por Reinaldo Silva – SECOM – Prefeitura de Congonhas

7 de março de 2019

Prefeitura explica convênio com a PM

O Prefeito Mário Marcus apresenta informações sobre o convênio entre o Município de Conselheiro Lafaiete e a Polícia Militar que tem por objetivo a melhoria de fiscalização de trânsito, através de ações conjuntas entre os agentes municipais e o Estado.

O Prefeito Mário Marcus apresenta informações sobre o convênio entre o Município de Conselheiro Lafaiete e a Polícia Militar/DIVULGAÇÃO

A competência dos agentes de trânsito do Município está preservada e o convênio só estenderá esta competência para a fiscalização do trânsito municipal, para agentes do Estado, em específico, à Polícia Militar.

É necessário analisar o convênio e seu objeto dentro de um contexto de mobilidade urbana e uma fiscalização mais efetiva é fundamental para melhorias no trânsito.
O convênio também permitirá à Polícia Militar, ampliar as ações de segurança pública, dentro do policiamento de trânsito.

O convênio ainda não foi assinado e tanto o Estado quanto o Município fazem uma análise da minuta para posterior aprovação.

8 de dezembro de 2018

Convênio permite reboque de carros pela guarda municipal em Lafaiete

A Prefeitura de Conselheiro Lafaiete foi representada pelo Secretário de Defesa Social, Pedro Mendes Loureiro em cerimônia de Assinatura de Convênio de Cooperação Técnica, Administrativa e Operacional entre o Município de Conselheiro Lafaiete e o DETRAN/MG.

O Secretário de Defesa Social, Pedro Loureiro, assina convênio com o Detran

O convênio permitirá exercer atividades de remoção e guarda de veículos automotor, em razão de qualquer infração de trânsito de competência municipal.A cerimônia aconteceu no final de novembro no auditório da Divisão Especializada em Prevenção e Investigação de crimes de Trânsito (DEPCIT).

Na assinatura estiveram presentes o Diretor do Detran-MG, Delegado-Geral Alessandro Amaro da Matta, a Vice-Diretora do Detran-MG, Delegada-Geral Andrea Mendes de Souza Abood; o Coordenador de Operações Policiais (COP), Delegado-Geral Cláudio Freitas Utsch Moreira; o Chefe da Divisão Especializada em Prevenção e Investigação de Crimes de Trânsito (DEPICT), Delegado-Geral Roberto Alves Barbosa Júnior; o Chefe da Coordenação de Apoio Administrativo (CAA), Delegado-Geral Fernando Dias da Silva; o Chefe da Divisão de Controle de Ciretrans (DCC), Delegado Tayrony Espíndola Borges.

12 de julho de 2018

Ouro Branco assina convênio para construção da Praça dos Congadeiros

O prefeito Hélio Campos e vice prefeito Dr Celso Vaz assinaram o convênio para a realização da construção da Praça dos Congadeiros que será na rua Geraldina Domingos, Centro. O convênio foi publicado no dia 05/07.

Sugestão de pauta: Ouro Branco assina convênio para construção da Praça dos Congadeiros/Divulgação

18 de março de 2018

Prefeito volta atrás e renova convênio com a PM; segurança será intensificada

Município terá lei que obrigará a instalação de grades nas instituições financeiras para conter assaltos e prefeito assegura que vai colocar câmeras na cidade

Quase 20 dias após anunciar que não renovaria o convênio com a Polícia Militar visando sua manutenção na cidade, o prefeito de Presidente Bernardes, o tucano Jazon Haroldo Silva Almeida, o Dr. Jazon, voltou atrás na sua decisão precipitada, quando foi foi alvo de críticas, reclamações e xingamentos por parte da população pela insegurança que geraria tal atitude do Chefe do Executivo.

Reunião selou a renovação do convênio com a PM após críticas ao Executivo

Na semana passada, em Ouro Branco, sede do Comando da 65ª Cia, o prefeito, vereadores e representantes da sociedade civil discutiram os desafios, os problemas, alternativas e ações em prol, da melhoria da segurança pública no Município. A PM foi cobrada intensificação de blitzen educativas, patrulhamento rural e escolar quando a instituição comprometeu em aumentar a quantidade de ações preventivas e ostensivas.

Por outro lado, o prefeito afirmou que, como forma de dar suporte às estratégias de policiamento, assinará o convênio com a PM e está verificando também a possibilidade de colocar câmeras de videomonitoramento na cidade e zona rural, potencializando as ações preventivas e repressivas. Os vereadores comprometeram-se a colocar em pauta de votação lei municipal que obriga a instalação de gradeamento de instituições financeiras, coibindo assim o cometimento de furtos e roubos a banco, principalmente durante a noite.