detran - Correio de Minas

30 de setembro de 2021

CNH Social 2022: Inscrições, Vagas, Detran e Estados (Habilitação Grátis)

Você conhece o programa CNH Social 2022? Pois bem, se trata de um programa implementado no Brasil e aderido por alguns estados que visa auxilia pessoas de baixa renda e que se enquadram em alguns requisitos, a conseguirem tirar sua CNH sem ter que pagar qualquer tipo de taxa. Ficou interessado em ter uma habilitação grátis em 2022? Então acompanhe nosso artigo!

Com a dificuldade do povo brasileiro de conseguir pagar para ter acesso a CNH, o governo criou o programa para beneficiar quem não tem condições de pagar por uma Carteira de Habilitação.

Quem tem direito a CNH Social?

Uma grande dúvida que acaba confundindo as pessoas é sobre quem tem o direito a CNH gratuita.

O programa também é conhecido como CNH Grátis, porém as regras são bastante semelhantes.

Veja quais requisitos necessários para que tirar sua carteira de habilitação de graça:

Ser maior de 18 anos;
Saber ler e escrever;
Possuir uma renda familiar de até 2 salários mínimos;
Deve estar desempregado a mais de 1 anos;
Ser beneficiário de algum programa social;
Além de ser estudante de rede pública;
Ter um bom desempenho escolar;
Estar inscrito no CadÚnico.

Além disso, pessoas egressas do sistema prisional ou agricultor rural também podem se inscrever para ter acesso a CNH Social 2022.

Sendo assim, se você possuir todos esses requisitos que listamos acima, você está apto a se inscrever na CNH Social.

Estados que oferecem CNH gratuita para a população de baixa renda

Paraíba;
Pará;
Pernambuco;
Roraima;
Espírito Santo;
Bahia;
Ceará;
Rio Grande do Sul;
Rio Grande do Norte;
Distrito Federal;
Amazonas;
Maranhão;
Goiás;
São Paulo;
Minas Gerais;
Ceará.

Inscrições CNH Social 2022

Depois de ver se você está enquadrado em todos os requisitos necessários, chegou a hora de se inscrever. Então, acesse o site do Detran do seu estado e verifique se ele aderiu a CNH Social.

Nesse sentido, é importante frisar que nem todos os estados aderiram a este programa. No entanto, se o seu estado fizer parte, no site do Detran estarão disponíveis informações de vagas.

No momento da inscrição, o Detran vai te pedir alguns documentos. Veja quais são eles:

Número de inscrição social;
CPF;
Data de nascimento;
Nome completo do candidato;
Comprovantes de renda de todos os familiares;
Endereço completo
Nome da mãe.

Depois de realizar a inscrição, você vai passar por um processo de seleção que determina se está apto ou não a tirar sua CNH pelo programa social.

Uma outra forma de se inscrever, é por meio do site do SEST/SENAT.

Como funciona o processo seletivo da CNH Social 2022?

Durante o processo seletivo, os responsáveis observam alguns critérios para determinar quem será o beneficiário do programa:

Menor renda per capita;
Maior número de componente na família;
Candidatos inscritos no programa “ocupação social”;
Candidatos com ensino fundamental completo;
Além de candidatos inscritos no bolsa família;
Data e horário da inscrição.

Quando você realizar a inscrição e passar pelo processo, acesse o site do Detran no seu estado para verificar se você passou ou não no processo seletivo.

De acordo com o Detran, os resultados são todos divulgados no próprio site onde você fez a sua inscrição.

Sendo assim, você deve acessar o site do Detran do seu estado ou o SEST/SENAT para verificar se você passou ou não no processo seletivo para tirar a CNH Social 2022.

Dentro dos sites, você se inscreve e acompanha todo o processo seletivo do programa.

Diferença entre CNH Social, CNH Popular, CNH Gratuita e CNH Cidadã

A CNH social tem diferentes nomes e diferentes funções e características dependendo de cada estado do país

CNH popular, é o programa em si feito por iniciativa privada para poder atingir um número grande de beneficiários ao longo dos anos e fornecer a possibilidade de pagarem valores diferenciados na retirada da CNH.

Já a CNH grátis, é literalmente o que o nome já diz, em alguns estados é disponibilizada para bons alunos em escolas de diferentes tipos, aulas práticas e teóricas de graça para auxiliar na retirada da CNH.

E por fim, a CNH Cidadã trata-se de um projeto, regulamentado por meio da lei nº 1.011/2015, onde permite que o Detran disponibiliza a Carteira de Habilitação (CNH) de forma totalmente gratuita para a população de baixa renda no estado de Roraima.

São nomes parecidos, no entanto, somente a CNH Social 2022 é o programa regido pelo governo e o Detran para beneficiar a população.

FONTE FDR

16 de setembro de 2021

Detran prorroga validade da CNH que venceu durante a pandemia

Detran prorroga validade da CNH que venceu durante a pandemia O Conselho Nacional de Trânsito(Contran) prorrogou por tempo indeterminado os prazos para a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), assim como licenciamento, transferência e também para a emissão ou defesa de multas de trânsito em 15 estados. As portarias com as prorrogações começaram a ser publicadas no Diário Oficial da União (DOU).

A medida, tomada em razão do agravamento da pandemia do novo coronavírus, vale para o Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e São Paulo e poderá ser aplicada a outros estados.

Os prazos de início da prorrogação variam, conforme a unidade da federação. Segundo o presidente do Contran e diretor-geral do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Frederico Carneiro, a iniciativa visa reduzir os impactos da pandemia.

PRORROGAÇÃO

“O Contran irá atender todas as 27 unidades da federação que necessitarem da prorrogação dos prazos. Estamos em reunião com os Detrans durante essa semana para ouvir e responder as solicitações e, assim, reduzir os efeitos da pandemia”, afirmou.

De acordo com o Contran, os estados poderão solicitar a retomada dos prazos dependendo da evolução do combate à pandemia.

“Cada órgão terá o direito de solicitar o adiamento e a retomada dos prazos, dando maior autonomia para cada um deles, de acordo com a necessidade”, finalizou Carneiro.

FONTE MIX VALE

1 de novembro de 2020

CNH Grátis: DETRAN libera 4 mil carteiras gratuitas; veja como se inscrever

Grande chance. Segundo informações do DETRAN, estão abertas novas 4.014 vagas gratuitas para o programa de Carteira Nacional de Habilitação (CNH Social). A oferta já atraiu mais de 36 mil pessoas.

De acordo com o edital, os candidatos deverão ter inscrição ativa no Cadastro para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico). Além disso, será exigido outros critérios constantes no edital, conforme disposto abaixo:

Na modalidade estadual, será necessário ter entre 18 e 25 anos e ter cursado e concluído o ensino médio na rede pública estadual.

Na modalidade urbana ou rural, os candidatos devem ter idade igual ou superior a 18 anos. Além disso, saber ler e escrever, e atender às condições estabelecidas pelo Código de Trânsito Brasileiro e pela lei estadual 20.834/2020.

pessoas que nos últimos 12 meses que antecedem à inscrição,
tenham praticado infração de trânsito de natureza gravíssima, grave ou ser reincidente em média.

Do quantitativo de vagas, 5% serão reservadas aos deficientes, com exceção das referentes à alteração para categoria D (não haverá reserva de vagas para deficientes).

Inscrições

Os interessados em concorrer a uma das vagas deverão acessar o portal eletrônico do Detran GO. Os selecionados terão direito a:

agendamento de prova teórica
exame prático
exame médico
psicológico e toxicológico, exigido para categoria D.

Além disso, os profissionais terão isenção de taxas como inclusão no Renach, Licença de Aprendizagem de Direção Veicular.

AléSerão oferecidos ainda o curso teórico de legislação de trânsito, as aulas práticas de direção e até três retestes gratuitos, através de parcerias com os Centros de Formação de Condutores (CFCs).

Projeto quer CNH gratuita em todo o Brasil

A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) gratuitamente poderá ser emitida por pessoas de baixa renda. A proposta consta no texto do Projeto de Lei (PL) nº 3.904/2019, de autoria do deputado federal Emerson Miguel Petriv (PROS-PR).

A proposta do parlamentar tem objetivo de que a carteira seja empregada em fins profissionais. A ideia é que o programa alcance todo o território nacional. Sendo assim, o projeto esclarece que todas as etapas de emissão do documento serão gratuitas, desde os exames obrigatórios.

“Para as camadas mais pobres da população a Carteira Nacional de Habilitação – CNH constitui uma oportunidade a mais de conseguir emprego, de exercer uma atividade econômica. No entanto, com as exigências criadas pelo Código de Trânsito em vigor o custo com aulas, exames, prova de direção e outros custos administrativos, tem constituído impedimento para esta parte da população acessar os serviços de habilitação”, disse o deputado.

De acordo com o deputado, o projeto de lei tem por finalidade instituir o Programa CNH Social no âmbito nacional, destinado às pessoas de baixa renda, com a finalidade de possibilitar o acesso gratuito aos serviços de habilitação para conduzir veículos automotores.(NOTÍCIAS CONCURSOS)

27 de outubro de 2020

Saiu a proposta: CNH grátis pelo DETRAN em todo o Brasil; VEJA o novo projeto

Justificativa – CNH Social

1 de outubro de 2020

DETRAN: 4.500 carteiras de habilitação serão distribuídas GRATUITAMENTE

O programa divulgado pelo DETRAN vai possibilitar que os cidadãos tirem a sua primeira habilitação de graça no estado nas categorias A (moto) ou B (carro)

O Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) liberou aos cidadãos o termo de abertura das inscrições da seleção para o preenchimento de 4.500 vagas na segunda fase do programa CNH Social em 2020. Os interessados poderão participar até a próxima quarta-feira, 07 de outubro.

O programa divulgado pelo DETRAN vai possibilitar que os cidadãos tirem a sua primeira habilitação de graça no estado nas categorias A (moto) ou B (carro), além de permitir:

adição de categoria A ou B (para quem já é habilitado); e
para aqueles que já são habilitados, e mudança de categoria par D (van, micro-ônibus, ônibus) ou E (caminhão e carreta).

Para participar, os interessados devem ter cadastro ativo no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) lançado na Base Nacional até o dia 14 de agosto. As inscrições poderão ser feitas por meio do Detran ES.

Condições para participar

Os critérios, além de estar no CadÚnico, são:

menor renda per capita;
maior número de componentes no grupo familiar;
Ensino Fundamental completo;
beneficiário do Bolsa Família e
data e hora de inscrição.

De acordo com a instrução publicada no Diário Oficial, o resultado final com os aprovados será divulgado no dia 13 de outubro, no site do Detran. O programa ainda terá uma lista de candidatos reservas que deverão ser chamados no dia 16 de novembro.

Aproximadamente 2,5 mil pessoas já foram escolhidas na primeira fase do programa de 2020. Os aprovados passarão pela formação gratuita para obtenção da CNH.

O órgão espera que, até 2022, planeja possibilitar 25 mil carteiras de motorista gratuitas no estado.

“Nosso objetivo é oferecer formação qualificada e profissional para quem mais precisa, facilitando o ingresso no mercado de trabalho”, disse o governador.(NOTÍCIAS CONCURSO)

23 de setembro de 2020

DETRAN não enviará documentos de veículos para casa dos proprietários; Entenda

Segundo o documento publicado, o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo em meio eletrônico (CRLV-e) será expedido em substituição ao CRLV em meio físico.

Atenção, condutores. O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) divulgou uma deliberação com os requisitos para emissão do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV), em meio eletrônico, sem necessidade da impressão do documento. O documento foi publicado no Diário Oficial da União.

Segundo o documento publicado, o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo em meio eletrônico (CRLV-e) será expedido em substituição ao CRLV em meio físico, na forma estabelecida Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN).

De acordo com o texto de deliberação do Contran nº 180, a expedição do CRLV eletrônico deverá ser implantada em todo o país até o dia 30 de junho de 2020.

Quitação de débitos

Ainda de acordo com o documento, o documento será emitido após a quitação de débitos, como tributos, encargos, multas de trânsito e do DPVAT (Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre).

“O DENATRAN disponibilizará sistema eletrônico para validação do CRLV-e, ou sua versão impressa, por meio da leitura do código de barras bidimensionais dinâmico (Quick Response Code – QRCode) inserido no documento”, diz o artigo 5° da deliberação.

Segundo o texto, o DENATRAN, no prazo de 12 (doze) meses contados da publicação da deliberação, deverá estabelecer procedimentos para aplicação da medida administrativa de recolhimento do CRLV-e.

Detran: Bolsonaro quer nova CNH com 10 anos de validade

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, avisou via Twitter que pretende aumentar o prazo de validade da carteira nacional de habilitação no Brasil. Ele pretende estender o prazo de validade dos atuais 5 para 10 anos.

“Informo que faremos gestões no sentido de passar para 10 anos a validade da carteira nacional de habilitação”, disse Bolsonaro que parabenizou o governo do Rio de Janeiro que anunciou a extinção da vistoria anual de veículos.

Em 2019, o governo revogou uma resolução do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) que obrigava os motoristas a fazer curso teórico de dez horas e uma prova para renovar a carteira de habilitação. A exigência mantida é a realização de um exame médico.(NOTÍCIAS CONCURSOS)

26 de maio de 2020

Ainda não tem o CRLV 2020? a Polícia Civil MG tira dúvidas sobre o licenciamento anual de veículos

Por conta da pandemia do novo coronavírus, não há data para exigência do CRLV 2020.

As medidas de isolamento social adiaram a obrigatoriedade documento. Assim, os veículos licenciados em 2019 podem circular regularmente.

O Detran-MG elaborou uma lista de perguntas frequentes sobre o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV). Vale a pena conferir:

P. O Detran-MG já definiu o prazo para cobrança do CRLV do exercício 2020?

R. Ainda não há prazo para exigência do CRLV 2020, de modo que todos os veículos já licenciados no ano anterior (2019) poder circular normalmente.

P. Paguei todos os débitos com antecedência, mas ainda não recebi o documento, como devo proceder?

R. É possível que haja alguma pendência no prontuário do veículo. Para saber qual pendência, é necessário acessar o site www.detran.mg.gov.br e realizar a consulta ao motivo de não licenciamento do veículo. Se houver apenas a resposta “não emitido”, significa que não há pendências e o cidadão pode aguardar em casa o envio do documento. Assim que o documento for expedido, já será possível baixá-lo pelo aplicativo Carteira Digital de Trânsito, mesmo que ainda não tenha sido postado nos correios.

P. Meu documento foi devolvido pelos Correios. O que devo fazer?

R. Na consulta à situação do veículo no site do Detran-MG pode ser verificado o número de rastreamento dos correios utilizado para envio do CRLV. Os documentos devolvidos poderão ser retirados nas Unidades de Atendimento Integrado (UAI), onde houver, ou nas delegacias de trânsito, onde não houver UAI. ESTE ATENDIMENTO ESTÁ SUSPENSO EM MANHUAÇU. Nesses casos também é possível a obtenção do CRLV digital.

P. O CRLV de 2019 pode ser apresentado durante a fiscalização?

R. Sim. O CRLV do ano de 2019 está plenamente válido e autoriza o veículo a circular normalmente em todo o território nacional.

P. É obrigatório apresentar o documento impresso durante uma fiscalização?

R. O CRLV é documento de porte obrigatório, mas pode ser apresentado tanto impresso quanto em meio digital pelo Aplicativo Carteira Digital de Trânsito. Caso o agente possa consultar no sistema no momento da abordagem e o veículo já esteja licenciado, o porte do documento poderá ser dispensado.

P. Como faço para baixar o documento digital?

R. Para obter o CRLV digital o procedimento é muito simples. Pode ser acessando ao portal de serviços do Denatran, e seguindo as instruções, ou acessando a loja de aplicativos conforme o modelo do seu smartphone (APP STORE para IOS e Play Store para Android). Depois de instalar o aplicativo, basta seguir as instruções. Automaticamente, o sistema localizará todos os veículos registrados em nome da pessoa e possibilitará o download e armazenamento do documento em formato eletrônico.

P. Ainda não paguei os débitos, como regularizar?

R. No site do Detran-MG é possível emitir todas as guias dos débitos convencionais, como IPVA, Taxa de Licenciamento, Seguro DPVAT e multas já vencidas. Basta retirar as guias de pagamento, seguindo as instruções do site e efetuar o pagamento que, assim que for comunicado pelo banco o Detran-MG providenciará a emissão do CRLV 2020.

P. Os pagamento do IPVA, seguro e licenciamento serão prorrogados?

R. A taxa de licenciamento e do IPVA tiveram vencimento estabelecidos pela Secretaria da Fazenda, e o vencimento do Seguro DPVAT foi estabelecido pela Seguradora Líder. Esses vencimentos não foram prorrogados. Assim, é necessário fazer o pagamento de todos os débitos normalmente para regularizar a situação do veículo.

P. O que acontece se não regularizar o licenciamento do veículo?

R.Não regularizar o veículo que está em circulação, conforme os prazos estabelecidos pelo Detran-MG, pode acarretar infração gravíssima, que resulta em multa no valor de R$293,47, sete pontos na habilitação e remoção do veículo para um pátio credenciado.

– P. Não recebi o documento, posso circular apenas com o comprovante de pagamento?R.

ROs comprovantes de pagamento não são válidos como documento do veículo. Se o documento físico em papel ou no formato digital não estiverem disponíveis no momento da fiscalização, o agente poderá dispensar o porte, desde seja possível acesso ao sistema informatizado para consultar e certificar se o veículo está licenciado, conforme o artigo 133 do Código de Trânsito Brasileiro.

P. Regularizei recentemente débitos de 2019 e de 2020. Como proceder?

R.Para esses casos, o cidadão deve consultar o site do Detran-MG e aferir se todos os débitos estão quitados e não há pendências cadastrais. O cidadão poderá aguardar em casa o envio do documento. Em casos de urgência, é possível verificar nos canais de atendimento disponíveis a possibilidade de atendimento presencial, conforme as peculiaridades locais, serão analisados caso a caso, em Belo Horizonte pela Divisão de Registro de Veículos e pelas Ciretrans no interior.

P. Mudei de endereço. Devo comunicar ao Detran-MG para receber o CRLV?

R. É obrigação de todo proprietário de veículo manter seus dados atualizados perante o Detran-MG, principalmente o endereço para recebimento do CRLV anual, notificações de infrações e outras comunicações. Em caso de mudança de endereço dentro do mesmo município, a alteração pode ser feita no próprio site do Detran-MG (Veículos/Alterações).

Caso haja alteração de um município para outro, é necessário realizar um processo de alteração de dados e submeter o veículo à vistoria para emissão de um novo Certificado de Registro do Veículo (CRV), sendo necessário preencher a ficha cadastro no site, efetuar o pagamento da taxa e levar o veículo ao órgão de trânsito do local do novo domicílio para a alteração dos dados e emissão do novo CRV. Nestes casos, durante o período de enfrentamento ao novo Coronavírus, o procedimento será realizado após avaliação da delegacia de trânsito, conforme as particularidades locais.

Se alguma dúvida não está listada, o cidadão ainda poderá entrar em contato pelos canais de atendimento, no telefone 155 ou na aba fale conosco, no site www.detran.mg.gov.br.

28 de janeiro de 2020

Ladrões arrombam pátio credenciado pelo DETRAN e furtam várias motocicletas

Na noite de ontem, (27), por volta das 18:45 horas, o proprietário do pátio localizado nas imediações do condomínio
Granja das Hortências com o bairro Bela Vista em Conselheiro Lafaiete, agrou dois indivíduos em atitude suspeita nas proximidades do pátio, ao perceberem a sua presença eles se embrearam em um matagal nas imediações. Um terceiro elemento que estava num veículo Fiat/Stilo de cor cinza também deixou o local rapidamente.
Dentro do pátio o proprietário deu por falta de (16) dezesseis motocicletas que haviam sido apreendidas pela Polícia Civil. Segundo o proprietário, o portão de acesso a estes veículos além de fechado com cadeado, estava soldado para não ser aberto, porém os criminosos cortaram a solda e entraram no local.
Dez motos foram localizadas em um matagal próximo ao muro do condomínio, duas foram deixadas ainda dentro do pátio e quatro até o fechamento desta matéria não haviam sido localizadas.

O veículo Fiat/Stilo suspeito foi localizado e o seu condutor admitiu a participação na ação criminosa. Diante dos fatos, ele foi conduzido ao plantão da 2ª DRPC juntamente com o outro autor e o menor para as providências subsequentes junto a autoridade policial judiciária.(AFX Notícias)

27 de abril de 2018

PM recupera motos roubadas em Pátio do Detran em Lafaiete

Fragilidade onde deveria haver segurança, já que a responsabilidade sobre os veículos apreendidos são do estado e do pátio credenciado. Motocicletas que foram furtadas em fevereiro do ano passado ainda estão sendo recuperadas pela polícia.

Mais de 10 motocicletas foram furtadas em data pretérita de um pátio de apreensões de veículos credenciados pelo DETRAN situado as margens da BR-040 na cidade de Conselheiro Lafaiete/MG, segundo uma funcionária do referido pátio, seis delas já foram recuperadas pela PM.

Na tarde desta quinta-feira dia 27 de abril, mais uma motocicleta foi recuperada pela Polícia Militar, trata-se de uma Honda XR200R, placa GWE-6280, que foi localizada no bairro Bela Vista, precisamente na rua do Cruzeiro onde a motocicleta estava parada próximo a um bambuzal. No local, o suspeito que estaria circulando com o veículo apontado pela denúncia como sendo um morador da região, não foi localizado. Novamente o veículo foi removido ao pátio credenciado.

Fonte: AFX Notícias