O tributo, no valor de R$ 39,36, deve ser pago nesta data por todos os proprietários de veículos
Termina nesta segunda-feira (1º de abril) em Minas Gerais, o pagamento da Taxa de Renovação do Licenciamento Anual do Veículo (TRLAV). O tributo, no valor de R$ 39,36, deve ser pago nesta data por todos os proprietários de veículos, independentemente do final de placa.
O governo de Minas ampliou o uso do Pix como forma de pagamento de taxas veiculares em Minas. Para gerar o QR Code, o contribuinte deve imprimir o Documento de Arrecadação Estadual (DAE) disponível no site da Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG), clicando aqui.
Quem preferir pode fazer o pagamento nos canais de pagamento dos bancos credenciados, bastando informar o número do Renavam do veículo. Para pagamento nas casas lotéricas, é necessário apresentar o DAE impresso pelos sistemas da secretaria de Fazenda.
O governo de Minas alerta que o único caminho confiável para gerar o QR Code do IPVA 2024 é o site da secretaria. No pagamento por Pix, o beneficiado da operação sempre é o Estado de Minas Gerais (CNPJ: 18.715615/0001-60), e a instituição emissora de QR Code é o Banco Itaú S/A. Pagar em cota única garante 3% de desconto, além dos outros 3% garantidos a quem quitou o imposto em dia em 2022 e 2023.
O pagamento da TRLAV, assim como do IPVA e de eventuais multas de trânsito, é critério para a obtenção do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) de 2024, emitido pela autoridade de trânsito. O CRLV é o documento que atesta a regularidade do veículo para que possa trafegar.
Medida visa padronizar a possibilidade de isenção no pagamento do imposto. Proposta de emenda à Constituição (PEC) segue para discussão na Câmara dos Deputados.
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (13) uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que isenta veículos fabricados a mais de 20 anos de pagar IPVA. Foram 65 votos favoráveis e quatro contrários.
A PEC segue para discussão na Câmara dos Deputados.
A medida — que pode beneficiar 6,7 milhões de veículos — visa padronizar a possibilidade de isenção no pagamento do imposto entre todas as unidades federativas do país, já que cada uma escolhe a forma como aplicar a regra (leia mais abaixo).
Estados como Amapá e Roraima permitem a isenção do IPVA de qualquer veículo fabricado até 2014. Ou seja, para esses, a nova regra poderia acabar prejudicando alguns motoristas.
Por isso, o relator da PEC, senador Marcos Rogério (PL-RO), fez uma modificação na redação que prevê que os estados que já possuem prazos menores para a isenção do tributo estão fora da mudança.
Ao todo, cinco estados serão atingidos pela PEC, por não terem prazo definido ou terem prazo maior para isenção comparado ao da proposta.
Esses são os casos de Santa Catarina e Tocantins, que preveem o benefício apenas para veículos com mais de 30 anos de fabricação.
Segundo o autor da proposta, senador Cleitinho (Republicanos-MG), a escolha do prazo de 20 anos se deu devido ao aumento da frota de veículos nessa faixa após a pandemia de covid-19.
“Esse cenário se deveu, principalmente, à pandemia da Covid-19, que ocasionou um aumento considerável no preço dos veículos, inclusive em relação aos usados, e à queda do poder aquisitivo da população”, afirmou.
A medida visa atender, prioritariamente, o reduto eleitoral de Cleitinho, uma vez que Minas Gerais, assim como Pernambuco, não possui a possibilidade de isenção no IPVA por tempo de fabricação do veículo.
Em Minas, atualmente, apenas veículos que utilizam placa preta – reconhecido como valor histórico – podem receber a isenção.
De acordo com a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), se a proposta for promulgada, só nesses dois estados, 5,4 milhões de veículos podem passar a ser beneficiados com a isenção do imposto. E, ao todo, cerca de 6,7 milhões.
Até janeiro de 2024, o Brasil registrava 39,3 milhões de veículos com mais de 20 anos da fabricação. O estado de São Paulo lidera entre as unidades federativas, com 12,8 milhões.
Transformando clássicos em modernidade: A saga do Chevrolet Kadett Híbrido
Segundo o site Quatro Rodas, a cena automobilística brasileira está testemunhando uma revolução silenciosa, mas poderosa, com a ascensão de veículos híbridos e elétricos. Nesse cenário de transformação, um nome se destaca: Caio Andreazzi Cintra, o engenheiro visionário por trás do único carro Chevrolet Kadett híbrido do mundo, que ainda por cima não paga IPVA. Uma proeza técnica que não apenas resgata o charme dos clássicos, mas também redefine os padrões de eficiência e sustentabilidade.
Do conceito à realidade: A Jornada do carro Kadett híbrido
A jornada de Andreazzi rumo à criação do Kadett híbrido que não paga IPVA começou com uma ideia simples: transformar um ícone do passado em uma obra-prima tecnológica do presente. Com sua oficina mecânica em São José dos Campos como laboratório, ele mergulhou de cabeça no desafio de fundir o DNA robusto do Chevrolet Kadett de 1998 com a mecânica híbrida flex do Toyota Corolla 2021.
Fusão de tecnologia e tradição: O carro Chevrolet Kadett híbrido na prática
A conversão exigiu uma série de adaptações meticulosas no carro, desde o reforço das estruturas até a integração de sistemas eletrônicos avançados. O resultado? Um carro que não apenas preserva a essência do Kadett, mas também oferece uma eficiência impressionante e ainda por cima não paga IPVA. Com uma autonomia notável de 1.100 km e médias de consumo de 32 km/l na cidade e 26 km/l na estrada, o Kadett híbrido desafia as expectativas e redefine os limites da economia de combustível. E o melhor de tudo? Não há necessidade de se preocupar com o IPVA, graças aos mais de 20 anos de história do Kadett.
Além do automóvel: O legado do Kadett híbrido e os planos para o futuro
Para Andreazzi, o Kadett híbrido é mais do que apenas um carro que não paga IPVA; é uma declaração de inovação e excelência técnica. Com olhos voltados para o futuro, ele já vislumbra novos desafios, como a adaptação da mecânica de um Audi A6 2013 em um Chevrolet Opala. Mas enquanto o futuro aguarda novas transformações, o Kadett híbrido permanece como um símbolo de como a paixão, engenhosidade e determinação podem redefinir os limites do possível no mundo automotivo.
Com um olhar para o passado e os olhos firmemente fixos no horizonte, Caio Andreazzi Cintra continua a escrever o próximo capítulo na história do automóvel brasileiro. E com cada conversão no carro, ele não apenas reinventa os clássicos, mas também redefine o que significa dirigir em direção ao futuro.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (21) a proposta de emenda à Constituição (PEC) 72/2023, que concede imunidade do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) a veículos terrestres de passageiros com mais de 20 anos de fabricação. O texto do senador Cleitinho (Republicanos-MG) recebeu relatório favorável do senador Marcos Rogério (PL-RO) e segue para o Plenário.
Para Cleitinho, apesar do avanço obtido pela recente reforma tributária, que aumentou o campo de incidência do IPVA para os veículos aquáticos e aéreos, a legislação deixou de tratar da crescente frota de veículos terrestres com muitos anos de fabricação. Segundo pesquisa realizada pelo Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores (Sindipeças), a frota de veículos em circulação no Brasil é a mais velha desde 1995. De 2020 a 2021, veículos com mais de 20 anos passaram de 2,5 milhões para 3,6 milhões.
Ainda para o senador, esse cenário se deveu, principalmente, à pandemia da covid-19, que ocasionou um aumento considerável no preço dos veículos, inclusive em relação aos usados, e à queda do poder aquisitivo da população. “Diante disso, os princípios da justiça fiscal e o da capacidade econômica requerem deste Congresso a tomada de medidas para assegurar a esses brasileiros a manutenção da propriedade de seus veículos”, argumenta Cleitinho.
Segundo o relator, a PEC pode gerar perda de arrecadação apenas nos estados de Minas Gerais, Pernambuco e Santa Catarina, pois em todos os outros há a previsão de isenção do imposto para os veículos com mais de 20 anos, sendo em alguns casos concedida até para os com mais de 10 anos. “Considerando-se que, em regra, os proprietários de veículos mais antigos integram as camadas sociais menos abastadas, as despesas com IPVA consomem parcela relevante de sua renda. Com a aprovação da PEC ora em análise, serão atendidos concomitantemente os princípios da justiça fiscal e da capacidade econômica”, argumenta Marcos Rogério.
Voto contrário
O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) criticou a matéria. Para ele, o Estado deveria estimular a renovação da frota de veículos.
— Existem países, como Japão, onde a tendência é o contrário: quanto mais antigo o carro, maior é o imposto. Porque esses carros mais antigos são os que mais poluem, e há um incentivo à renovação da frota. O que se dá é benefício para que ele venda o carro velho e compre um novo, com tecnologia mais moderna que polua menos. Nós não estaríamos fazendo isso — afirmou.
A segunda parcela do IPVA 2024 em Minas Gerais começa a vencer hoje para os carros com final de placa 1 e 2. A escala se encerra na sexta-feira (23/2) para os finais 9 e 0
Quem optou por pagar parcelado o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em Minas Gerais deve ficar atento: a escala para o pagamento da segunda parcela do imposto começa hoje (19/2) para os finais de placa 1 e 2. A escala se encerra na sexta-feira (23/2) para os finais 9 e 0 (confira abaixo a escala completa).
De acordo com o balanço parcial do IPVA 2024 de Minas Gerais, até o dia 31/1 foram arrecadados R$ 4,9 bilhões com o imposto. Ao todo, a previsão de arrecadação é de R$ 10,9 bilhões. Dessa forma, até o final de janeiro já foram arrecadados 44,9% do previsto.
O dinheiro arrecadado com o IPVA em Minas Gerais é destinado da seguinte forma 40% ao Tesouro Estadual, 40% aos municípios de emplacamento dos veículos e 20% ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb). Os repasses às prefeituras são feitos diariamente pelo Estado.
Como realizar o pagamento do IPVA MG 2024?
O pagamento do IPVA 2024 em Minas Gerais pode ser efetuado diretamente nos terminais de autoatendimento ou nos guichês dos agentes arrecadadores autorizados. São eles: Bradesco, Sicoob, Mercantil do Brasil, Caixa Econômica Federal, Mais BB, Santander e Itaú – Banco do Brasil e Itaú aceitam quitação apenas de correntistas.
Para realizar o pagamento basta informar o número do Renavam do veículo. Já para quitar a taxa em casas lotéricas é necessário apresentar o Documento de Arrecadação Estadual (DAE). O documento deve ser emitido, exclusivamente, no site da Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG).
O IPVA MG 2024 também pode ser pago via Pix. Para isso, o contribuinte deve ter conta em qualquer instituição financeira ou banco digital – chamadas de fintechs. Para gerar o QR Code, basta acessar o site da SEF/MG e, na área do IPVA, escolher a opção “Emissão da Guia do IPVA”.
Fique atento ao realizar o pagamento do imposto via Pix: o beneficiado da operação sempre será o Estado de Minas Gerais (CNPJ: 18.715615/0001-60). A instituição que emite o QR Code também sempre será a mesma, o Banco Itaú.
O que acontece se não pagar o IPVA?
O não pagamento do imposto ou a quitação fora do prazo gera multa de 0,3% ao dia até o 30° dia. Multa de 20% após o 30° dia, além de juros calculados pela Taxa Selic.
Leônidas Marques, superintendente de Arrecadação e Informações Fiscais da SEF/MG, lembra que o contribuinte que deixou de pagar a primeira parcela do IPVA pode efetuar a quitação com a segunda parcela.
É importante lembrar que, sobre o débito vencido, será acrescido dos encargos, que são calculados automaticamente no ato do pagamento nos agentes arrecadadores ou da emissão da guia no site da secretaria.
Pagamento deve ser efetuado diretamente nos terminais de autoatendimento ou guichês dos bancos
A segunda parcela do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2024 de Minas Gerais vence na próxima segunda-feira (19), para veículos com números finais de placas 1 e 2. Veja o calendário de pagamento:
SEF-MG / Divulgação. Escala do IPVA vai até março
A expectativa de arrecadação do governo de Minas é de R$ 10,6 bilhões, R$ 500 milhões a mais, se comparado ao IPVA de 2023.
A consulta do valor do imposto pode ser feita por meio do número do Renavam do veículo, no site da Secretaria de Fazenda ou no LigMinas pelo telefone 155 válido para todo o estado de Minas Gerais.
Já o pagamento deve ser efetuado diretamente nos terminais de autoatendimento ou guichês dos agentes arrecadadores autorizados (Bradesco, Sicoob, Mercantil do Brasil, Caixa Econômica Federal, Casas Lotéricas, Mais BB e Santander), bastando informar o número do Renavam. Quem preferir pode optar pela quitação via PIX. Basta acessar o site www.fazenda.mg.gov.br e, na área do IPVA, escolher a opção emissão da Guia do IPVA e gerar o o QR Code.
Taxa de Licenciamento
O contribuinte deve ficar atentos à data de vencimento da Taxa de Renovação do Licenciamento Anual do Veículo (TRLAV), no valor de R$ 39,36. O tributo deve ser pago até 31/3/2024, independentemente da placa do veículo.
O pagamento pode efetuado via Pix ou diretamente nos terminais de autoatendimento ou guichês dos agentes arrecadadores. Basta informar o número do Renavam.
A isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) pode ser um alívio financeiro significativo para diversos proprietários de veículos no Brasil. Existem diversos critérios estabelecidos para conceder esse benefício, proporcionando vantagens a diferentes grupos.
A saber, uma das medidas que visam incentivar a preservação de carros mais antigos é a isenção do IPVA para veículos com mais de 15 anos de fabricação. Essa medida não apenas estimula a manutenção desses automóveis, mas também contribui para a preservação do patrimônio automotivo, reconhecendo o valor histórico e cultural desses veículos que resistiram ao teste do tempo.
Aposentados e pensionistas podem conquistar a isenção do IPVA em alguns estados, desde que atendam a critérios específicos, como limite de renda. Essa medida busca aliviar a carga tributária sobre essa parcela da população, reconhecendo sua contribuição ao longo dos anos e proporcionando um benefício pós-carreira.
Contudo, não é somente os aposentados e pensionistas que podem conquistar a tão sonhada isenção do IPVA. Confira a seguir!
Confira a isenção por tempo de fabricação do veículo em cada estado do país
Isenção de 10 anos
Os seguintes estados isentam o pagamento do IPVA para veículos com mais de 10 anos de fabricação:
Amapá;
Roraima;
Rio Grande do Norte.
Isenção de 15 anos
Os seguintes estados isentam o pagamento do IPVA para veículos com mais de 15 anos de fabricação:
Bahia;
Amazonas;
Distrito Federal;
Ceará;
Goiás;
Espírito Santo;
Maranhão;
Pará;
Paraíba;
Piauí;
Rio de Janeiro;
Rondônia;
Sergipe.
Isenção de 20 anos
Os seguintes estados isentam o pagamento do IPVA para veículos com mais de 20 anos de fabricação:
Acre;
Alagoas;
Mato Grosso do Sul;
Paraná;
São Paulo.
Isenção do IPVA para pessoas com deficiência
Pessoas com deficiência, seja física, visual, mental severa ou profunda, e condutores de veículos adaptados para seu uso, têm direito à isenção do IPVA.
Essa medida vai além de aliviar a carga tributária; ela promove inclusão e acessibilidade, garantindo que pessoas com limitações possam desfrutar da mobilidade proporcionada por seus veículos adaptados.
Isenção do IPVA para profissionais do transporte público
Profissionais que desempenham funções vitais no transporte público, como taxistas e condutores de veículos de transporte coletivo, são contemplados com a isenção do IPVA.
Essa iniciativa visa apoiar os serviços essenciais à sociedade, garantindo mobilidade urbana e reconhecendo a importância desses profissionais para o funcionamento das cidades.
Isenção do IPVA para veículos híbridos e elétricos
Em um movimento para incentivar a adoção de veículos menos poluentes, alguns estados oferecem descontos ou isenção total do IPVA para veículos híbridos ou elétricos.
Essa medida busca impulsionar a transição para tecnologias mais sustentáveis, alinhando-se aos esforços de combate às mudanças climáticas.
Isenções específicas para serviços públicos e instituições sociais
Veículos utilizados por órgãos governamentais, instituições sem fins lucrativos dedicadas à assistência social, saúde, educação e cultura, também podem usufruir da isenção do IPVA.
Essa medida reconhece a natureza pública e essencial dos serviços prestados por esses veículos, fortalecendo setores fundamentais para o bem-estar da sociedade.
Como garantir a isenção do IPVA?
É crucial que os proprietários de veículos estejam cientes dos critérios estabelecidos em seus estados para garantir a isenção do IPVA.
Consultar a Secretaria da Fazenda local ou buscar orientação de profissionais especializados é a maneira mais eficaz de garantir o cumprimento correto das condições estabelecidas.
O IPVA nunca mais. O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores, é um tributo cobrado anualmente pelos estados brasileiros. Mas e quem quer comprar um carro e não quer pagar este imposto?
Simples, compre um carro com isenção, no caso com idade acima do exigido. Separamos 6 modelos muito bons e isentos dessa cobrança.
Qual ano já não paga mais IPVA?
Em média de 15 a 20 anos de fabricação, mas cada estado define um prazo. O cálculo tem como base no valor venal do veículo, ano de fabricação e alíquota do estado.
No entanto, veículos com mais de 20 anos de fabricação estão isentos do pagamento do IPVA em São Paulo. Ou seja, em 2024, os carros que foram fabricados em 2004 estão isentos dessa cobrança.
IPVA nunca mais – 6 carros usados e bons para comprar em 2024
A seguir, uma lista com 6 carros para não pagar IPVA em São Paulo em 2024:
A Chevrolet Montana é uma picape compacta com três gerações lançadas. Esta é da primeira geração, mas é um bom carro, versátil, que pode ser usado tanto para o trabalho quanto para o lazer.
Chevrolet Montana primeira geração – Foto: Divulgação
A versão 1.8 8V conta com um motor 1.8L Flex, que rende 106 cv e 16,8 kgfm de torque. Seu diferencial é a capacidade de carga de 735 kg.
Mais um carro da Chevrolet. Este é o poderoso Astra com seu motor 2.0 que rende incríveis 136 cv.
Apesar de ser um carro com 20 anos de estrada, é um modelo confiável, com boa mecânica, manutenção relativamente barata e vários itens como ar-condicionado, vidros elétricos e direção hidráulica.
3 – Fiat Palio Fire 1.0 8V 4p 2004 – Tabela Fipe R$ 12.235
Quem nunca pensou em ter um Palio na vida? Se você não quer pagar IPVA e também não tem tanto dinheiro assim para comprar um carro, esse hatch vai ser o ideal para você.
Pelo seu tamanho é um carro até confortável e espaçoso, ideal para famílias menores. A versão Fire conta com motor 1.0 que rende 75 cv de potência e 10,4 kgfm de torque.
Fiat Palio Fire – Foto: Divulgação
4 – VW Gol Special 1.0 MI 2004 – Tabela Fipe R$ 12.062
Prefere um Golzinho? Tudo bem, ele não foi o carro mais vendido por vários anos seguidos à toa, já que é um carro confiável e com baixo custo de manutenção.
Em 2004 o Gol é da terceira geração. Se preferir um modelo mais econômico, o 1.0 MI com motor AP será uma boa pedida. Agora se quiser um mais forte, tem a versão Power 1.6 MI do mesmo ano, um pouco mais cara (R$ 18 mil na Fipe).
Outro hatch interessante na nossa lista. O Ford Fiesta é um carro compacto que é divertido de dirigir e econômico. Com pouco mais de 14 mil você leva para casa a versão Personnalité, que não é uma das mais equipadas, mas dá pro gasto.
Ele é um carro ideal para quem busca um carro com um bom custo-benefício. O Fiesta é equipado com um motor 1.4 Flex, que rende 75 cv de potência e 10,4 kgfm de torque. Seu porta-malas de 262 litros atende bem uma família pequena.
Ford Fiesta – Foto: Divulgação
6 – Fiat Strada Fire 1.3 2004 cabine estendida- Tabela Fipe R$ 21.478
A Strada é atualmente o carro mais vendido do país e não é de hoje que a qualidade deste veículo é colocada à prova pelos consumidores.
Se você quer um carro robusto, pau para toda obra e que não paga IPVA, a Strada Fire 1.3 de 2004 vai te servir muito bem. Esse modelo conta com motor de 8 válvulas capaz de gerar 67 cv de potência.
Se quiser um pouco mais de força, no mesmo ano tem a Strada Hard Working 1.4 (Flex), que também tem cabine dupla, ou ainda a versão Adventure 1.8 8V, mas o preço de ambas ultrapassa os R$ 30 mil.
Todo início de ano os brasileiros recebem dois tipos de cobranças diferentes. O IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para quem tem um imóvel no seu nome. E o IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor) para os donos de automóveis. Porém, a chance de conseguir isenção do IPVA e do IPTU existe.
A isenção do IPVA ou de IPTU para idosos não é uma regra permanente. Na verdade, tudo vai depender da organização do governo estadual para o IPVA e o governo municipal que cuida do IPTU. Caso haja legislação ou aprovação formal que dê a esse público a possibilidade não pagamento, ela acontece.
É muito importante estar atento a essas regras e tomar cuidado com as publicações em fontes que não tenham verificação. O governo é que vai confirmar a isenção do imposto para qualquer perfil de contribuinte, e todos os documentos comprovando esse direito devem ser apresentados ao poder público.
Ao conseguir a isenção do IPVA ou do IPTU, também é comum que esse contribuinte passe a ficar mais propenso a fiscalização. Se descumprir qualquer um dos critérios que dão acesso ao benefício ele perde automaticamente o direito de deixar de pagar, e não tem sua isenção renovada.
Quais idosos têm direito a isenção do IPVA?
Na realidade, a isenção do IPVA para idosos não é uma prática comum. Quer dizer, os estados não costumam conceder gratuidade para o proprietário do automóvel por sua idade. Ao contrário disso, dão ao veículo a possibilidade de não ser cobrado dependendo do ano da sua fabricação.
Isso significa que é mais fácil que o idoso consiga deixar de pagar o IPVA por conta do tempo de fabricação do seu carro, do que pelo seu tempo de vida. De acordo com as regras e critérios usados atualmente pelos governo, têm direito a isenção automóveis que:
Foram fabricados há mais de 10, 15 ou 20 anos; São usados por órgãos públicos ou ligados ao governo; Possuem como proprietário uma Pessoa com Deficiência (PcD). Alguns estados concedem descontos há esse público; Carros híbridos ou elétricos.
É preciso verificar na sua região se um dos critérios mencionados funcionam.
Estado Idade do carro isento de IPVA Acre (AC) a partir de 20 anos de fabricação Alagoas (AL) a partir de 31 de dezembro de 2002 Amapá (AP) a partir de 10 anos de fabricação Amazonas (AM) a partir de 15 anos de fabricação Bahia (BA) a partir de 15 anos de fabricação Ceará (CE) a partir de 15 anos de fabricação Distrito Federal (DF) a partir de 15 anos de fabricação Espírito Santo (ES) a partir de 15 anos de fabricação Goiás (GO) a partir de 15 anos de fabricação Maranhão (MA) a partir de 15 anos de fabricação Mato Grosso (MT) a partir de 18 anos de fabricação Mato Grosso do Sul (MS) a partir de 20 anos de fabricação Minas Gerais (MG) a partir de placa preta ou de valor histórico Pará (PA) a partir de 15 anos de fabricação Paraíba (PB) a partir de 15 anos de fabricação Paraná (PR) a partir de 20 anos de fabricação Pernambuco (PE) não isenta Piauí (PI) a partir de 15 anos de fabricação Rio de Janeiro (RJ) a partir de 15 anos de fabricação Rio Grande do Norte (RN) a partir de 10 anos de fabricação Rio Grande do Sul (RS) a partir de 20 anos de fabricação Rondônia (RO) a partir de 15 anos de fabricação Roraima (RR) a partir de 10 anos de fabricação Santa Catarina (SC) a partir de 30 anos de fabricação São Paulo (SP) a partir de 20 anos de fabricação Sergipe (SE) a partir de 15 anos de fabricação Tocantins (TO) a partir de 30 anos de fabricação
Isenção do IPTU para idosos
Embora a isenção do IPVA seja mais difícil para idosos, a gratuidade do IPTU é mais simples. Isso porque, as prefeituras costumam conceder esse benefício para pessoa idosa.
Mas é preciso ter a consciência de que não é uma regra federal. Pode ser que esse benefício seja garantido, e pode ser que ele não seja adotado no local em que mora. Normalmente, quando adotado o benefício beneficia:
Idosos com mais de 65 anos; Quem tem renda familiar de até 2 salários mínimos por mês; Quem tem apenas um imóvel em seu nome; Aqueles que utilizam o imóvel para uso residencial e não comercial.
Como pedir a isenção do IPVA e do IPTU?
Para conseguir a isenção do IPVA ou do IPTU é preciso:
Acessar o site da Secretaria da Fazenda (IPVA) ou da prefeitura (IPTU); Dentro do prazo buscar pela opção “Isenção”; Apresentar documentos que comprovem seu direito: RG, comprovante de endereço, comprovante de renda, documento do carro; Aguardar análise que dará aprovação ou negativa da isenção.
Cibercriminosos utilizam o começo do ano e o IPVA para aplicar golpes financeiros
A empresa de segurança digital Kaspersky alerta para uma recente e elaborada campanha de phishing que se utiliza do tema do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) como isca.
Cibercriminosos estão enviando e-mails falsos oferecendo descontos atrativos de 50% no IPVA via PIX, direcionando as vítimas a um site falso especificamente criado para a aplicação desse golpe.
Como o golpe funciona?
As vítimas recebem e-mails bem redigidos, aparentemente sem erros ortográficos, apresentando uma oportunidade de emissão de guia de pagamento do IPVA. O e-mail oferece um suposto desconto de 50%, acompanhado por um botão de consulta que, ao ser clicado, direciona a vítima para um site falso.
Ao acessar o site fraudulento, as pessoas se tornam alvo de um ataque “man-in-the-middle”, no qual os cibercriminosos interceptam informações inseridas, incluindo dados pessoais e detalhes do veículo. O site fraudulento consulta o site legítimo do órgão de trânsito, obtendo o valor real do suposto IPVA devido pelo usuário, conferindo maior veracidade ao golpe.
Os golpistas, prometendo um desconto substancial no IPVA, conduzem o dono do veículo a uma página onde é possível gerar o código de pagamento das faturas, com a opção de pagamento exclusivamente via PIX por QR code.
Ao realizar o pagamento, os fundos são transferidos para uma conta em um banco digital controlada pelos criminosos, resultando em perda financeira direta para as vítimas.
Como não cair em golpes do IPVA
A Kaspersky faz as seguintes recomendações aos usuários para prevenir-se contra golpes de phishing relacionados ao IPVA:
Desconfie de descontos significativos e promoções inusitadas. Fique atento a e-mails que oferecem descontos expressivos ou promoções fora do comum.
Verifique cuidadosamente os links. Antes de clicar em qualquer link, verifique cuidadosamente sua autenticidade e evite inserir informações pessoais em sites suspeitos.
Mantenha o software antivírus atualizado. A atualização regular do software antivírus e anti-malware é crucial, por poder reconhecer sites falsos e links maliciosos.
Conhecimento sobre táticas de phishing. Eduque-se sobre as táticas de phishing e esteja ciente de como reconhecê-las. Nem toda mensagem é confiável; portanto, evite repassar possíveis golpes.
FONTE O TEMPO
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