A Prefeitura Municipal de Entre Rios de Minas por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo publicou no dia 8/11 o Edital nº11/2023, em homenagem a Geraldo Gomes Rodrigues o “Daditto” artista da terra, cantor, ator, humorista, compositor, multi-instrumentista, desenhista e chargista que contribuiu ao longo de sua vida para cultura.
O Edital atende a função da Lei Complementar nº 195/2022 – Lei Paulo Gustavo, regulamentada pelos Decretos 11.525/2023 (Regulamentação Lei Paulo Gustavo) e 11.453/2023 (Mecanismos Fomento à Cultura). A Lei Paulo Gustavo viabiliza o maior investimento direto no setor cultural da história do Brasil e simboliza o processo de resistência da classe artística durante a pandemia de Covid-19, que limitou severamente as atividades do setor cultural.
Na realização do edital estão asseguradas medidas de democratização, desconcentração, descentralização e regionalização do investimento cultural, com a implementação de ações afirmativas, fundamentado na previsão do Decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023 (Decreto de Regulamentação da Lei Paulo Gustavo), em seus artigos 14, 15 e 16.
O valor total disponibilizado para este Edital é de R$ 140.725,06, sendo que R$ 94.564,93, são oriundos do artigo 6º para operacionalizar esse edital os incisos I e III; e R$ 46.160,13 oriundos do artigo 8º, ambos da Lei Complementar nº195/2022. Pelo edital, podem se inscrever qualquer agente cultural residente no Município de Entre Rios de Minas pelo menos 3 anos.
O proponente deve encaminhar a documentação obrigatória de que trata o item 7.2 de forma presencial na Secretaria Municipal de Cultura, situada no Centro Cultural Ministro João Ribeiro na Rua Suaçuí 103, Centro, aberto de segunda a sexta de 8h às 17h. As inscrições vão até dia 20/11. Já no dia 24/11, será divulgada a lista dos projetos selecionados. O pagamento dos selecionados será a partir do dia 11/12 até 18/12/2023 com prazo de execução de projetos 240 dias
Confira o EDITAL no site da Prefeitura Municipal de Entre Rios de Minas:
A Prefeitura Municipal de Entre Rios de Minas por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo publicou no dia 8/11 o Edital nº11/2023, em homenagem a Geraldo Gomes Rodrigues o “Daditto” artista da terra, cantor, ator, humorista, compositor, multi-instrumentista, desenhista e chargista que contribuiu ao longo de sua vida para cultura.
O Edital atende a função da Lei Complementar nº 195/2022 – Lei Paulo Gustavo, regulamentada pelos Decretos 11.525/2023 (Regulamentação Lei Paulo Gustavo) e 11.453/2023 (Mecanismos Fomento à Cultura). A Lei Paulo Gustavo viabiliza o maior investimento direto no setor cultural da história do Brasil e simboliza o processo de resistência da classe artística durante a pandemia de Covid-19, que limitou severamente as atividades do setor cultural.
Na realização do edital estão asseguradas medidas de democratização, desconcentração, descentralização e regionalização do investimento cultural, com a implementação de ações afirmativas, fundamentado na previsão do Decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023 (Decreto de Regulamentação da Lei Paulo Gustavo), em seus artigos 14, 15 e 16.
O valor total disponibilizado para este Edital é de R$ 140.725,06, sendo que R$ 94.564,93, são oriundos do artigo 6º para operacionalizar esse edital os incisos I e III; e R$ 46.160,13 oriundos do artigo 8º, ambos da Lei Complementar nº195/2022. Pelo edital, podem se inscrever qualquer agente cultural residente no Município de Entre Rios de Minas pelo menos 3 anos.
O proponente deve encaminhar a documentação obrigatória de que trata o item 7.2 de forma presencial na Secretaria Municipal de Cultura, situada no Centro Cultural Ministro João Ribeiro na Rua Suaçuí 103, Centro, aberto de segunda a sexta de 8h às 17h. As inscrições vão até dia 20/11. Já no dia 24/11, será divulgada a lista dos projetos selecionados. O pagamento dos selecionados será a partir do dia 11/12 até 18/12/2023 com prazo de execução de projetos 240 dias
Confira o EDITAL no site da Prefeitura Municipal de Entre Rios de Minas:
Ouro Branco recebeu R$ 374.060,74, do Ministério da Cultura, por meio da Lei Complementar 195/2022 – Lei Paulo Gustavo, para investimento em cultura, nas áreas de Audiovisual e Demais Áreas da Cultura.
O recurso será executado pela Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo através de Editais de Chamamento para submissão de Projetos com Contrapartida e Assinatura de Termo de Execução a serem avaliados, selecionados e aprovados por meio de Comissão de Avaliadora.
Os recursos destinam-se aos fazedores de cultura e artistas diversos de Ouro Branco, que atuam na área de audiovisual ou nas demais áreas de cultura, podendo ser pleiteados por Pessoa Física e/ou Jurídica, desde que previsto nos editais de chamamento.
Os interessados deverão ficar atentos às etapas do processo de aplicação dos recursos da Lei Paulo Gustavo, que serão divulgadas no site oficial da Prefeitura de Ouro Branco, em https://www.ourobranco.mg.gov.br/, e as dúvidas poderão ser tiradas através do telefone 31 39381022, ou presencialmente no Casarão da Praça Santa Cruz, 168, Centro, Ouro Branco, MG, no horário das 08h às 12h e das 13h às 17h, de segunda a sexta.
O edital com as informações sobre inscrição, documentação e formulários sera publicado no dia 10/11/2023 no site ourobranco.mg.gov.br.
A 1° reunião para informações sobre os procedimentos será o dia 01/11/2023, às 19h, no Casarão da Antiga Casa Paroquial, Centro.
Ouro Branco recebeu R$ 374.060,74, do Ministério da Cultura, por meio da Lei Complementar 195/2022 – Lei Paulo Gustavo, para investimento em cultura, nas áreas de Audiovisual e Demais Áreas da Cultura.
O recurso será executado pela Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo através de Editais de Chamamento para submissão de Projetos com Contrapartida e Assinatura de Termo de Execução a serem avaliados, selecionados e aprovados por meio de Comissão de Avaliadora.
Os recursos destinam-se aos fazedores de cultura e artistas diversos de Ouro Branco, que atuam na área de audiovisual ou nas demais áreas de cultura, podendo ser pleiteados por Pessoa Física e/ou Jurídica, desde que previsto nos editais de chamamento.
Os interessados deverão ficar atentos às etapas do processo de aplicação dos recursos da Lei Paulo Gustavo, que serão divulgadas no site oficial da Prefeitura de Ouro Branco, em https://www.ourobranco.mg.gov.br/, e as dúvidas poderão ser tiradas através do telefone 31 39381022, ou presencialmente no Casarão da Praça Santa Cruz, 168, Centro, Ouro Branco, MG, no horário das 08h às 12h e das 13h às 17h, de segunda a sexta.
O edital com as informações sobre inscrição, documentação e formulários sera publicado no dia 10/11/2023 no site ourobranco.mg.gov.br.
A 1° reunião para informações sobre os procedimentos será o dia 01/11/2023, às 19h, no Casarão da Antiga Casa Paroquial, Centro.
Criada para minimizar os impactos sofridos no setor cultural pela Pandemia, a Lei nº 195, de 8 de julho de 2022 carrega o nome do ator Paulo Gustavo, vitimado pela Covid-19 no mesmo ano.
Deste modo, a Secretaria de Cultura de Conselheiro Lafaiete, torna público os 2 (dois) editais municipais abaixo:
Criada para minimizar os impactos sofridos no setor cultural pela Pandemia, a Lei nº 195, de 8 de julho de 2022 carrega o nome do ator Paulo Gustavo, vitimado pela Covid-19 no mesmo ano.
Deste modo, a Secretaria de Cultura de Conselheiro Lafaiete, torna público os 2 (dois) editais municipais abaixo:
Sancionada em julho de 2022, a Lei Complementar nº 195 (Lei Paulo Gustavo) dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural para combater e mitigar os efeitos da pandemia da covid-19.
Na sessão ordinária do dia 26/10/2023 o Requerimento de nº 545/2023, de autoria da Vereadora Damires Rinarlly (PV) foi votado e aprovado na Câmara Municipal, e nele a parlamentar questiona à Prefeitura a data em que os recursos chegaram aos cofres públicos municipais e a previsão de publicação do edital de chamamento público.
“A cultura é um elemento que define a identidade do nosso município e é de extrema importância reconhecermos e principalmente somarmos forças com os produtores de cultura de Lafaiete. A publicação deste edital de chamamento público é essencial para valorizarmos cada vez mais nossos artistas que tanto contribuem para com o crescimento socioeconômico da cidade”, afirma Damires.
Conselheiro Lafaiete foi contemplado com o montante de R$ 1.085.488,16. Segundo a vereadora Damires, as reivindicações para que o chamamento público seja publicado o quanto antes estão sendo feitas junto ao executivo municipal e a expectativa é de que o edital seja publicado em breve.
Estiveram na votação o Presidente e o Vice presidente do conselho de cultura
Sancionada em julho de 2022, a Lei Complementar nº 195 (Lei Paulo Gustavo) dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural para combater e mitigar os efeitos da pandemia da covid-19.
Na sessão ordinária do dia 26/10/2023 o Requerimento de nº 545/2023, de autoria da Vereadora Damires Rinarlly (PV) foi votado e aprovado na Câmara Municipal, e nele a parlamentar questiona à Prefeitura a data em que os recursos chegaram aos cofres públicos municipais e a previsão de publicação do edital de chamamento público.
“A cultura é um elemento que define a identidade do nosso município e é de extrema importância reconhecermos e principalmente somarmos forças com os produtores de cultura de Lafaiete. A publicação deste edital de chamamento público é essencial para valorizarmos cada vez mais nossos artistas que tanto contribuem para com o crescimento socioeconômico da cidade”, afirma Damires.
Conselheiro Lafaiete foi contemplado com o montante de R$ 1.085.488,16. Segundo a vereadora Damires, as reivindicações para que o chamamento público seja publicado o quanto antes estão sendo feitas junto ao executivo municipal e a expectativa é de que o edital seja publicado em breve.
Estiveram na votação o Presidente e o Vice presidente do conselho de cultura
Relatório sobre o trabalho realizado, em prol da implantação e efetivação da Lei Paulo Gustavo em Conselheiro Lafaiete, até o momento. O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE, instituído em 15 de maio de 2023, vem publicamente, dar ciência de suas ações efetivas, para uma firme e transparente condução de uma política cultural de nosso município. Desde sua instalação na primeira metade deste ano, foram realizadas seguidas reuniões de trabalho, algumas setoriais, principalmente para dar celeridade e condições para a lei Federal Paulo Gustavo que trará recursos para a classe cultural. E uma das premissas para esta, seria a implantação de forma democrática e legítima, do Conselho de Cultura, o que ocorreu de forma consensual, entre diversos representantes da classe artística e produtores culturais locais. Desde então, foram realizadas reuniões com o propósito de preparar o terreno, para a viabilização da LEI PAULO GUSTAVO no Município, uma vez que esta, era a primeira pauta relevante e urgente.
ATIVIDADES DO CONSELHO:
No dia 24 de maio de 2023 ocorreu a primeira reunião do Conselho de Política Cultural de Conselheiro Lafaiete, onde foram acordadas as primeiras ações de trabalho com vistas à lei Paulo Gustavo. Iniciamos o processo de atualização do censo cultural de nossa cidade, a fim de descobrir a real demanda de Conselheiro Lafaiete, mapeando as áreas artísticas existentes e seus profissionais em 2023. A segunda e terceira reunião, foram realizadas nos meses de junho e julho, visando elaborar o censo cultural local e discussões sobre normativas e regulamentação do Conselho Cultural. No dia 02 de agosto de 2023 ocorreu a quarta reunião ordinária. O Conselho de cultura entrou em contato com a secretaria de cultura de Conselheiro Lafaiete, para buscar aclaramentos sobre o processo do edital da lei Paulo Gustavo, aprovado anteriormente em reunião extraordinária e também para monitorar a adesão ao censo criado em maio de 2023.
No dia 06 de setembro de 2023, durante a quinta reunião ordinária, contamos com a presença, como convidado, do Secretário de Cultura, Sr. Geraldo Lafayette, que nos informou a existência de alguns equívocos, na redação do edital, no tocante a cláusula destinada aos pareceristas, e que a Secretaria estava trabalhando o alinho do item aludido. Na sexta reunião ordinária, em 04 de outubro, representantes do Conselho Cultural, prosseguem as atividades, junto à Secretaria de Cultura, em atenção à Lei Paulo Gustavo, monitorando os procedimentos de redação do edital. Segundo essa mesma Secretaria, o edital foi entregue a equipe jurídica da prefeitura, em 04 de outubro de 2023.
Importante esclarecer, de imediato, que a relação entre o Conselho e a secretaria de Cultura, através do seu titular Geraldo Lafayette, sempre foi objetiva, produtiva e consensual.
Diante de algumas dificuldades para a publicação do edital e sua normatização judicial, o Conselho e a Secretaria resolveram unir esforços, para dialogar com o Setor jurídico da PMCL, com auxílio da Secretaria de Governo, para que a Lei Paulo Gustavo seja regularizada em tempo hábil, uma vez que temos prazos para sua execução.
Em 24 de outubro de 2023, o Conselho realizou reunião com o Setor Jurídico, com o propósito de entender o andamento da análise e reivindicar sua imediata publicação. O Setor informa ao Conselho de Cultura que o edital trazia algumas inconsistências. Informa também, que extraiu edital de outro Munícipio, promovendo no mesmo, alterações básicas como a logo, datas, localidades e outros detalhes de menor alcance estrutural, no texto, encaminhando o mesmo, à Secretaria de Cultura e orientando a essa que procedesse os devidos ajustes. Neste mesmo dia, os representantes do Conselho, se reúnem com a Secretaria de Cultura e a Secretaria de Governo da Prefeitura, à busca de agilidade no processo. As duas Secretarias acordam ações objetivas, com vistas à celeridade, no intuito de assegurar a publicação do edital da Lei Paulo Gustavo até o dia 28 de outubro de 2023. Estas são ações efetivas e esta nota de esclarecimento torna público as atividades regulares do Conselho e acredita que pelo diálogo, compreensão e sinergia estes impasses serão sanados e a nossa cultura poderá ser ampliada e incrementada pelos valores pecuniários da Lei Paulo Gustavo de Incentivo a Cultura. Juntos, somos melhores e com muita cidadania em nossos corações culturais.
Conselho Municipal de Política Cultural Geraldo Vasconcelos – Presidente interino –
Relatório sobre o trabalho realizado, em prol da implantação e efetivação da Lei Paulo Gustavo em Conselheiro Lafaiete, até o momento. O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE, instituído em 15 de maio de 2023, vem publicamente, dar ciência de suas ações efetivas, para uma firme e transparente condução de uma política cultural de nosso município. Desde sua instalação na primeira metade deste ano, foram realizadas seguidas reuniões de trabalho, algumas setoriais, principalmente para dar celeridade e condições para a lei Federal Paulo Gustavo que trará recursos para a classe cultural. E uma das premissas para esta, seria a implantação de forma democrática e legítima, do Conselho de Cultura, o que ocorreu de forma consensual, entre diversos representantes da classe artística e produtores culturais locais. Desde então, foram realizadas reuniões com o propósito de preparar o terreno, para a viabilização da LEI PAULO GUSTAVO no Município, uma vez que esta, era a primeira pauta relevante e urgente.
ATIVIDADES DO CONSELHO:
No dia 24 de maio de 2023 ocorreu a primeira reunião do Conselho de Política Cultural de Conselheiro Lafaiete, onde foram acordadas as primeiras ações de trabalho com vistas à lei Paulo Gustavo. Iniciamos o processo de atualização do censo cultural de nossa cidade, a fim de descobrir a real demanda de Conselheiro Lafaiete, mapeando as áreas artísticas existentes e seus profissionais em 2023. A segunda e terceira reunião, foram realizadas nos meses de junho e julho, visando elaborar o censo cultural local e discussões sobre normativas e regulamentação do Conselho Cultural. No dia 02 de agosto de 2023 ocorreu a quarta reunião ordinária. O Conselho de cultura entrou em contato com a secretaria de cultura de Conselheiro Lafaiete, para buscar aclaramentos sobre o processo do edital da lei Paulo Gustavo, aprovado anteriormente em reunião extraordinária e também para monitorar a adesão ao censo criado em maio de 2023.
No dia 06 de setembro de 2023, durante a quinta reunião ordinária, contamos com a presença, como convidado, do Secretário de Cultura, Sr. Geraldo Lafayette, que nos informou a existência de alguns equívocos, na redação do edital, no tocante a cláusula destinada aos pareceristas, e que a Secretaria estava trabalhando o alinho do item aludido. Na sexta reunião ordinária, em 04 de outubro, representantes do Conselho Cultural, prosseguem as atividades, junto à Secretaria de Cultura, em atenção à Lei Paulo Gustavo, monitorando os procedimentos de redação do edital. Segundo essa mesma Secretaria, o edital foi entregue a equipe jurídica da prefeitura, em 04 de outubro de 2023.
Importante esclarecer, de imediato, que a relação entre o Conselho e a secretaria de Cultura, através do seu titular Geraldo Lafayette, sempre foi objetiva, produtiva e consensual.
Diante de algumas dificuldades para a publicação do edital e sua normatização judicial, o Conselho e a Secretaria resolveram unir esforços, para dialogar com o Setor jurídico da PMCL, com auxílio da Secretaria de Governo, para que a Lei Paulo Gustavo seja regularizada em tempo hábil, uma vez que temos prazos para sua execução.
Em 24 de outubro de 2023, o Conselho realizou reunião com o Setor Jurídico, com o propósito de entender o andamento da análise e reivindicar sua imediata publicação. O Setor informa ao Conselho de Cultura que o edital trazia algumas inconsistências. Informa também, que extraiu edital de outro Munícipio, promovendo no mesmo, alterações básicas como a logo, datas, localidades e outros detalhes de menor alcance estrutural, no texto, encaminhando o mesmo, à Secretaria de Cultura e orientando a essa que procedesse os devidos ajustes. Neste mesmo dia, os representantes do Conselho, se reúnem com a Secretaria de Cultura e a Secretaria de Governo da Prefeitura, à busca de agilidade no processo. As duas Secretarias acordam ações objetivas, com vistas à celeridade, no intuito de assegurar a publicação do edital da Lei Paulo Gustavo até o dia 28 de outubro de 2023. Estas são ações efetivas e esta nota de esclarecimento torna público as atividades regulares do Conselho e acredita que pelo diálogo, compreensão e sinergia estes impasses serão sanados e a nossa cultura poderá ser ampliada e incrementada pelos valores pecuniários da Lei Paulo Gustavo de Incentivo a Cultura. Juntos, somos melhores e com muita cidadania em nossos corações culturais.
Conselho Municipal de Política Cultural Geraldo Vasconcelos – Presidente interino –
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