maustratos - Correio de Minas

7 de novembro de 2023

Maus-tratos contra idosos aumentam 25% em Minas; saiba como denunciar os casos

Cada vez mais idosos são vítimas de ameaças e agressões em Minas. Os casos de maus-tratos contra maiores de 60 anos dispararam 25% neste ano, e a maioria é praticada por pessoas próximas, como familiares e cuidadores. Em meio à violência comprovada, fica o alerta para o risco da subnotificação. Autoridades lançaram uma campanha para incentivar as denúncias.

De janeiro a junho deste ano, 347 idosos prestaram queixa na polícia para relatar os ataques sofridos. No mesmo período do ano passado foram 277. Os crimes podem render penas que variam de 2 meses a 12 anos de cadeia, dependendo da gravidade. Neste ano, 69 suspeitos foram presos.

Os dados são da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas (Sejusp). A pasta organizou um evento na Praça 7, com apoio de outros órgãos, para sensibilizar a população sobre os direitos.

O objetivo da ação é ampliar a apuração dos crimes, instaurar inquéritos, realizar visitas a abrigos, cumprir mandados de prisão em aberto e estimular as denúncias.

Dentre os pedestres que passaram pelo Centro de BH abordados para receber informações estava o aposentado Gervásio de Almeida, de 74 anos. Ele fez questão de conhecer seus direitos. “É importante saber dos direitos para tomar as devidas precauções. E também saber o que fazer nesses casos (de violência)”, disse o idoso.

Para denunciar:

Qualquer denúncia pode ser feita de forma anônima pelo Disque 180 ou diretamente à Polícia Militar, pelo 190 e presencialmente em uma unidade.
Em casos de violações de direitos, procure a Defensoria Pública ou o Ministério Público para orientações judiciais ou extrajudiciais.
Descumprimento de medida protetiva também pode ser registrado na Delegacia Virtual.

* Com informações de Raquel Gontijo

FONTE BARROSO EM DIA

7 de novembro de 2023

Maus-tratos contra idosos aumentam 25% em Minas; saiba como denunciar os casos

O objetivo da ação é ampliar a apuração dos crimes, instaurar inquéritos, realizar visitas a abrigos, cumprir mandados de prisão em aberto e estimular as denúncias.

Para denunciar:

Qualquer denúncia pode ser feita de forma anônima pelo Disque 180 ou diretamente à Polícia Militar, pelo 190 e presencialmente em uma unidade.
Em casos de violações de direitos, procure a Defensoria Pública ou o Ministério Público para orientações judiciais ou extrajudiciais.
Descumprimento de medida protetiva também pode ser registrado na Delegacia Virtual.

* Com informações de Raquel Gontijo

FONTE BARROSO EM DIA

17 de agosto de 2023

Maus tratos: idoso é preso com 42 galos que seriam vendidos para torneios de rinha; autor leva mais R$ 63 mil em multas

Durante uma abordagem da Polícia Rodoviária Estadual de Minas Gerais e equipes de Meio Ambiente chamou a atenção para o tratamento inadequado de animais. Durante uma abordagem na BR-265, um veículo conduzido por um senhor, 69 anos foi parado, revelando uma situação preocupante: 42 aves (galos índio e galinhas) estavam sendo transportados de maneira inadequadas na carroceria da caminhonete.

Durante ação foi verificado que os galos estavam amarrados e com a cabeça cobertos, em local apertado, sem espaço para se mexer, privados de suas necessidades básicas. Além disso, as condições dentro da carroceria eram ruins, com falta de ar, luz e os animais estavam deitados sobre suas fezes.

O autor admitiu ter uma criação de galos e disse que os vendia para reprodução e torneios. No entanto, a forma como transportava os animais não estava de acordo com as normas previstas para transporte do referido animal, não atentando para o bem-estar dos animais, sendo constatado situação de maus tratos.

Foi imposta multas no valor de R$ 63.464,94 para cada um dos autores. Os galos resgatados serão levados para um Projeto de Ressocialização e Reintrodução de Galos Combatentes no Centro Universitário de Formiga/MG (UNIFOR-MG).

17 de agosto de 2023

Maus tratos: idoso é preso com 42 galos que seriam vendidos para torneios de rinha; autor leva mais R$ 63 mil em multas

1 de agosto de 2023

Covardia e crueldade: cão morre trancado e abandono em residência; veja o vídeo

Ainda repercute na região um crime cruel contra um cão encontrado morto em uma casa em Congonhas (MG). Ativistas da causa animal divulgaram um vídeo chocante da agonização de um cão encontrado sem vida após o casal de inquilino abandonar o animal trancado em um dos quartos totalmente desamparado e sem água e comida.

Após a denúncia, ativistas, a PM e Meio Ambiente da Prefeitura de Congonhas estiveram na manhã deste domingo (30) na casa. O casal suspeito foi preso e liberados em seguida. Nas redes sociais, houve um clamor e revolta pelas cenas de profunda crueldade. Segundo informações, o cão teria ficado por mais mês na residência

“Crueldade máxima sem nenhuma chance de vida. Sem nada para sobreviver, ele definhando e encontrado em estado em decomposição. Vamos acompanhar cada passo deste boletim e queremos justiça para esta barbaridade. O animal sofreu até morrer sem chances. Pura crueldade covardia contra este inocente”, revoltou-se o Vereador Vanderlei Ferreira (MDB), também conhecido Vaderlei Protetor dos Animais, um dos fundadores da Associação Protetores de Animais de Rua de Congonhas (Aparc).

1 de agosto de 2023

Covardia e crueldade: cão morre trancado e abandono em residência; veja o vídeo

13 de julho de 2023

Homem agride mãe e é preso por tortura

No distrito de Rio das Mortes, policiais militares foram informados de que uma senhora, a vítima de 78 anos teria dado entrada na Santa Casa da Misericórdia de São João del-Rei (MG), apresentando ferimentos. Segundo informações, no domingo, dia 09 de julho de 2023, um homem de 44 anos, filho da vítima, teria a agredido dentro da residência. A vítima teria permanecido em casa, até esta data, quando o autor constatou pela manhã que ela estava desacordada, tendo acionado socorro médico, sendo a vítima assistida pelo SAMU até a Santa Casa da Misericórdia em São João del-Rei, onde foi atendida e permaneceu internada.

O autor alegou que é o único responsável por cuidar da mãe e que no final de semana ela estava muito agitada, tendo agarrado os óculos dele empurrado uma caneca de água, motivo pelo qual ele teria se irritado e a agredido com um tapa no braço e outro no rosto.

Diante do exposto o autor foi preso e conduzido até a Delegacia de Polícia Civil, onde a autoridade ratificou a prisão, enquadrando o autor na prática de tortura.

13 de julho de 2023

Homem agride mãe e é preso por tortura

Diante do exposto o autor foi preso e conduzido até a Delegacia de Polícia Civil, onde a autoridade ratificou a prisão, enquadrando o autor na prática de tortura.

7 de julho de 2023

Professora e auxiliar de creche são afastadas após acusação de amarrarem fita crepe nas duas pernas de criança

O lamentável e inadmissível fato teria ocorrido na Creche Municipal Santa Edwiges na cidade de Dores de Campos (MG), próximo a São João Derl Rei, onde a professora e uma auxiliar teriam amarrado uma fita crepe nas duas pernas de um menino de 2 anos de idade. O conselho tutelar foi acionado e o caso registrado na polícia militar, pois o fato deixou a família do menino revoltada.

A prefeitura de Dores de Campos afastou as envolvidas neste triste caso e divulgou uma nota oficial que iremos postar na integra:

“O Município de Dores de Campos vem a público apresentar os esclarecimentos necessários à população em geral sob o episódio ocorrido na data de ontem na Creche Municipal Santa Edwirges, envolvendo uma criança assistida que teria sido vítima de maus-tratos por servidoras municipais.Preventivamente afastamos as profissionais diretamente envolvidas, para melhor apurarmos todos os fatos que envolvem a situação.

Vamos promover a abertura de processo administrativo, respeitando o direito pleno de defesa de todos os envolvidos, sendo certo que, se comprovada a ocorrência do fato, não seremos condescendentes com quem quer que seja. A preservação da incolumidade física e mental das crianças é o maior objetivo sempre, mas principalmente neste momento tão delicado, em que nossa sociedade necessita de respostas.

Ressaltamos também que confiamos plenamente nos nossos valorosos profissionais que atuam cotidianamente com respeito e profundo profissionalismo perante a Secretaria de Educação, sendo que casos isolados como o presente não podem afetá-los”. (Pop News)

Quem assina a nota oficial é o Prefeito de Dores de Campos, Mário Antônio Pinheiro.

18 de junho de 2023

Justiça libera rodeio em Piranga

O Desembargador Afrânio Vilela, concedeu, ontem (17), efeito suspensivo parcial ao recurso impetrado pelos organizadores da VII Festa do Cavleo da Fazenda Rancho do Vale, que acontece neste fim de semana, no Distro de Pinheiros Altos, em Piranga (MKG), liberando a realização do rodeio. Na sexta-feira (16), a Juiza, Juiza Célia Maria Andrade Freitas, determinou, em Liminar, a suspensão da modalidade esportiva sob o argumento de maus tratos impondo uma multa é de R$50 mil por descumprimento da decisão.

No texto diz que deve ser suspensa em relação à proibição do uso dos mencionados petrechos confeccionados em qualquer material, devendo ser substituída pela seguinte determinação utilizando de sedéns e/ou corda americana desde que confeccionados em lã natural.
“Por derradeiro, impõe-se ressaltar que o agravante apresentou o laudo de vistoria e registro para realização do evento, ambos do IMA,
nos termos da Lei nº 13.605/2000, que dispõe sobre a promoção e a fiscalização da defesa sanitária animal durante a realização de rodeio”., disse o magistrado em sua decisão.

“Assim, em que pese o art. 225, VII da CR/88 proibir a prática de qualquer ato que submeta os animais a situação de tortura ou crueldade, a Lei Federal nº 10.519/2002, considera o rodeio um esporte legal, dispondo sobre a promoção e fiscalização da defesa sanitária animal quando da realização do rodeio.
Aliás, o rodeio, consoante o próprio texto constitucional, Emenda nº 96/2017 – e a legislação infraconstitucional, notadamente a Lei
Federal nº 13.364/2016 – é reconhecido como manifestação cultural, devendo ser preservada, desde que não haja maltrato aos animais, por
óbvio, além de empregar milhares de pessoas no País”, salientou o Desembargador em sua decisão.
Assim os rodeios foram liberados na noite ainda deste sábado e acontece ainda hoje (18) no tradicional evento. Na Ação Civil Públical, a Promotora Clarice Clarisse Perez, da Comarca de Piranga, citou que houve maus tratos compravados em laudos emitidos pela perita médica veterinárira, na Festa do Produtor Rural, realizada em abril em Piranga. A profissional sugeriu que as práticas de rodeios sejam extintas no município de Piranga.

A ção ainda corre na Comarca com novos desdobramentos judiciais em torno da Ação.