Vale recorre para explorar caverna de preguiça-gigante

A determinação de proteção da paleotcoa aconteceu no dia 20 de junho, e agora a Vale entrou com recurso, que se encontra em análise

No último dia 20 de junho, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou a proteção da paleotoca no Distrito Espeleológico Serra do Gandarela, em Caeté, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (MG). Nesta quinta-feira (3), a mineradora Vale recorreu a essa decisão.

As paleotocas são abrigos subterrâneos cavados por mamíferos gigantes já extintos que viviam na América do Sul. Essas estruturas podem chegar a ter túneis com centenas de metros de comprimento, a de Caeté possui 340 metros e possui ranhuras que indicam que ela foi feita por preguiças gigantes de dois dedos há pelo menos 10 mil anos.

Conforme o TJMG, a Vale pediu a suspensão da decisão, além de apresentar embargos de declaração. O pedido ainda não foi analisado pela justiça e o Ministério Público do estado está preparando uma resposta ao recurso. Em declaração, a empresa apontou que o recurso visa “esclarecer alguns pontos da decisão” e que o local está sob sua proteção desde 2010.

Danos a paleotoca

A atividade de mineração na região pode acabar ameaçando a paleotoca. Além disso, o Instituto Prístino realizou um estudo no local mostrando alterações das condições originais da estrutura, como pisoteamento, pichações e carregamento de materiais.

Paleotoca em Caetê-MG
Paleotoca em Caetê-MG (Credito: Divulgação/ Vale)

De acordo com o instituto, a Vale planeja implementar na divisa da cidade de Caetê uma mina, uma usina e um ramal ferroviário de 8 km que pode representar riscos à paleotoca. O empreendimento é conhecido como projeto Apolo e está em licenciamento na Superintendência de Projetos Prioritários (Suppri), mas não existe previsão para a conclusão do processo.

Atualmente, segundo a Vale, a paleotoca serve de abrigo e local de reprodução para espécies de animais que vivem na superfície. Em relatório, a mineradora disse que está traçando um plano de ação para evitar impactos nos túneis, que já contam com cerca de 40 hectares de proteção ao redor deles.

FONTE OLHAR DIGITAL

Vale recorre para explorar caverna de preguiça-gigante

A determinação de proteção da paleotcoa aconteceu no dia 20 de junho, e agora a Vale entrou com recurso, que se encontra em análise

No último dia 20 de junho, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou a proteção da paleotoca no Distrito Espeleológico Serra do Gandarela, em Caeté, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (MG). Nesta quinta-feira (3), a mineradora Vale recorreu a essa decisão.

As paleotocas são abrigos subterrâneos cavados por mamíferos gigantes já extintos que viviam na América do Sul. Essas estruturas podem chegar a ter túneis com centenas de metros de comprimento, a de Caeté possui 340 metros e possui ranhuras que indicam que ela foi feita por preguiças gigantes de dois dedos há pelo menos 10 mil anos.

Conforme o TJMG, a Vale pediu a suspensão da decisão, além de apresentar embargos de declaração. O pedido ainda não foi analisado pela justiça e o Ministério Público do estado está preparando uma resposta ao recurso. Em declaração, a empresa apontou que o recurso visa “esclarecer alguns pontos da decisão” e que o local está sob sua proteção desde 2010.

Danos a paleotoca

A atividade de mineração na região pode acabar ameaçando a paleotoca. Além disso, o Instituto Prístino realizou um estudo no local mostrando alterações das condições originais da estrutura, como pisoteamento, pichações e carregamento de materiais.

Paleotoca em Caetê-MG
Paleotoca em Caetê-MG (Credito: Divulgação/ Vale)

De acordo com o instituto, a Vale planeja implementar na divisa da cidade de Caetê uma mina, uma usina e um ramal ferroviário de 8 km que pode representar riscos à paleotoca. O empreendimento é conhecido como projeto Apolo e está em licenciamento na Superintendência de Projetos Prioritários (Suppri), mas não existe previsão para a conclusão do processo.

Atualmente, segundo a Vale, a paleotoca serve de abrigo e local de reprodução para espécies de animais que vivem na superfície. Em relatório, a mineradora disse que está traçando um plano de ação para evitar impactos nos túneis, que já contam com cerca de 40 hectares de proteção ao redor deles.

FONTE OLHAR DIGITAL

Por falta de ampla defesa, Dr. Júlio Barros recorre à Câmara contra a rejeição de suas contas

No dia 19, por 8 votos favoráveis e 5 contrários, o Legislativo manteve o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas (TCEMG) mantendo rejeição às contas após 16 anos de Júlio Barros.
A justificativa principal é que o ex-prefeito deixou de gastar 0,33%, em 2006, a menos na educação quanto o teto constitucional é de no mínimo de 25%.
A decisão do Legislativo pode dificultar o registro da candidatura de Dr. Júlio como pré-candidato a deputado federal pela Rede.
Na semana passada, os advogados apresentaram a Câmara de Lafaiete um recurso alegando infração ao princípio do contraditório e de ampla defesa como também de omissão de análise da defesa técnica do ex-prefeito que “promovera a prestação de contas sob análise para fins de julgamento por este poder, diante de dever constitucional prevista no artigo 32”.
A defesa usa jurisprudência de 2004 do Ministro Celso de Mello sob argumento de que a Câmara deve garantir ampla defesa sob pena de invalidação da decisão do Legislativo.

Leia recurso na íntegra.

Vallourec recorre de multa de R$ 288 mi por acidente em dique que fechou BR-040

A empresa apresentou nesta segunda-feira (31), data limite permitida, a sua defesa administrativa sobre a penalidade aplicada

A mineradora Vallourec informou que apresentou, nesta segunda-feira (31), sua defesa administrativa contra a multa de R$ 288,6 milhões aplicada pelo Governo de Minas após o transbordamento de um dique na Mina Pau Branco, no dia 8 de janeiro deste ano, em Nova Lima, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Na ocasião, a BR-040 foi tomada pela lama, arrastando carros e levando a via, que liga BH ao Rio de Janeiro, a ficar interditada por 2 dias.

Esta segunda, conforme notificação do Estado, seria o último dia para que a empresa realizasse o pagamento da infração ou apresentasse sua defesa.

“Apresentar defesa administrativa não significa se eximir de suas responsabilidades. Assim, e como possibilitado no próprio Auto de Infração e na legislação, a Vallourec informa que apresentou defesa administrativa em relação à penalidade aplicada”, disse a empresa.

Ainda segundo a mineradora, a multa foi emitida quando não se sabia a extensão do acidente e nem os efeitos sobre o meio ambiente. “Foram questionadas, portanto, premissas fáticas e normativas do Auto de Infração”, finaliza.

A reportagem de O TEMPO procurou a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) na noite desta segunda, que informou que a multa não havia sido quitada até as 13h, quando o recurso administrativo também ainda não havia sido recebido pela pasta.

“Pelo motivo do prazo de recurso ainda estar vigente, não cabe outra medida em relação ao caso e pagamento”, disse a Semad. A secretaria lembrou ainda que, na última quinta-feira (27), o Governo de Minas e o Ministério Público (MPMG), firmaram um Termo de Compromisso Preliminar (TCP) com a mineradora que prevê o ressarcimento dos órgãos públicos e reparação integral dos danos do acidente.

ENTENDA O CASO

  • O vazamento

8 de janeiro: Dique Lisa da Mina de Pau Branco, da Vallourec, em Nova Lima, transborda. BR-040 é interditada nos dois sentidos por quase dois dias

  • Possíveis causas

Excesso de chuva, segundo o Corpo de Bombeiros

Carreamento de material sólido da pilha Cachoeirinha para o dique em decorrência das chuvas, segundo a Vallourec

  • Medidas tomadas

8 de janeiro: Polícia Federal instaura inquérito para investigar a causa do transbordamento

11 de janeiro: Governo do Estado multou a Vallourec em R$ 288,6 milhões pelos danos ambientais causados pelo transbordamento

18 de janeiro: Peritos da PF e técnicos da ANM apuram a denúncia de extração irregular de minério onde o dique transbordou

27 de janeiro: MPMG, governo do Estado e Vallourec assinam termo preliminar de acordo. Entre as determinações, está o ressarcimento dos órgãos públicos. Valor ainda não foi definido.

  • O que a Vallourec fez até agora

160 ações emergenciais executadas ou em andamento. Entre elas, a transferência de mais de 600 animais silvestres do Centro de Reabilitação de Animais Silvestres (Cras) do Ibama para criadouros e viveiros credenciados por órgãos ambientais

  • Sobre o Dique Lisa da Mina Pau Branco

Localização: Rod. Pres. Juscelino Kubitschek, Nova Lima

Função: O dique é uma estrutura de contenção de águas pluviais e não uma barragem de rejeitos de mineração

Nível de emergência: 2

Acidentes anteriores: Não há registro no sistema SIGBM

Fonte: ANM, Vallourec, Governo de Minas, PF, MPMG e O TEMPO

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