Comissão de Fiscalização de Barragens apresenta relatório final sobre Mariana à Justiça mineira

O rompimento da barragem de Fundão, da Samarco Mineração, em Mariana, deixou 19 mortos

A comissão externa criada pela Câmara dos Deputados para fiscalizar os rompimentos de barragens e a repactuação dos danos entrega, nesta segunda-feira (18), ao Tribunal Regional Federal (TRF) da 6ª Região o relatório sobre a repactuação do acordo de Mariana. Esse TRF é quem conduz as negociações.

A reunião está marcada para as 14 horas, na sede do TRF-6.

Mariana
No fim de novembro, a comissão aprovou o relatório do deputado Helder Salomão (PT-ES) com recomendações de ajustes nos acordos de reparação do crime socioambiental de Mariana e a bacia do Rio Doce. Entre esses ajustes estão a ativa participação dos atingidos na repactuação e a aplicação dos recursos exclusivamente nos municípios atingidos.

A seguir, os trabalhos do colegiado focarão no crime socioambiental de Brumadinho, nas outras barragens que estão em risco de rompimento no País, na proteção a povos e comunidades tradicionais e no aprimoramento da legislação.

Entenda o caso
A comissão acompanha os desdobramentos dos crimes socioambientais ocorridos nas cidades mineiras de Mariana (2015) e Brumadinho (2019), após o rompimento de barragens de rejeitos de minério de ferro. Os desastres deixaram quase 300 mortos e causaram sérios danos socioeconômicos em Minas Gerais e no Espírito Santo.

O rompimento da barragem de Fundão, da Samarco Mineração, em Mariana, deixou 19 mortos e provocou imenso impacto econômico, social e ambiental no vale do rio Doce, nos estados de Minas Gerais e Espírito Santo.

Já o rompimento da Barragem do Córrego do Feijão, da Vale, em Brumadinho, deixou mais de 270 mortos e afetou a bacia do rio Paraopeba, afluente do São Francisco.

A repactuação dos acordos é mediada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde 2021, diante do fracasso de reparações conduzidas pela Fundação Renova, representante das mineradoras Samarco e Vale.

FONTE AGÊNCIA CÂMARA DE NOTÍCIAS

Quinze mil cientistas assinam relatório em que alertam sobre colapso ambiental: “Infelizmente, o tempo acabou”

Publicado na revista acadêmica BioScience, o relatórioo afirma que “a vida no planeta Terra está sitiada, à medida que continuamos a caminhar cada vez mais rapidamente em direção ao colapso ambiental”

Em mais um alerta sobre os efeitos das alterações climáticas no planeta, 15 mil cientistas de 161 países assinaram um relatório que destaca os efeitos devastadores do aquecimento global. Publicado na revista acadêmica BioScience, o artigo afirma que “a vida no planeta Terra está sitiada, à medida que continuamos a caminhar cada vez mais rapidamente em direção ao colapso ambiental”.

No relatório, os cientistas explicam que há décadas os alertas têm sido constantes, a fim de evitar um futuro marcado por condições climáticas extremas, devido à escalada das temperaturas globais causada pelas atividades humanas. No entanto, como destaca o Futurism, agora pode ser tarde demais.

“Infelizmente, o tempo acabou”, diz o documento. “Estamos entrando em um território inexplorado no que diz respeito à crise climática, uma situação que ninguém testemunhou antes na história da humanidade.”

Em uma declaração, Christopher Wolf, pesquisador de pós-doutorado da Oregon State University e principal co-autor do estudo, repetiu o tom sério do artigo, ao mesmo tempo em que ofereceu um pouco de esperança. “Sem ações que abordem o problema fundamental de a humanidade tirar mais da Terra do que pode dar com segurança, estamos a caminho do colapso potencial dos sistemas naturais e socioeconômicos e de um mundo com calor insuportável, além de escassez de energia, de comida e de água doce”, explica.

O artigo também traz dados que mostram que, em 2023, vários recordes climáticos foram quebrados por “margens enormes”. Os autores apontaram especificamente para a temporada de incêndios florestais no Canadá, e afirmam que o fenômeno “pode indicar um ponto de inflexão para um novo regime de incêndios”.

Os cientistas apontam a indústria de combustíveis fósseis como uma das grandes responsáveis pelo ‘caos’ do aquecimento global, além de representantes governamentais que subsidiam essas e outras indústrias. De acordo com o artigo, entre 2021 e 2022 os subsídios aos combustíveis fósseis duplicaram, passando de US$ 531 mil milhões para mais de US$ 1 bilhão, apenas nos Estados Unidos.

“Devemos mudar a nossa perspectiva sobre a emergência climática, fazendo com que ela deixe de ser apenas uma questão ambiental isolada para se tornar uma ameaça sistémica e existencial”.

Fonte: Um Só Planeta

Quinze mil cientistas assinam relatório em que alertam sobre colapso ambiental: “Infelizmente, o tempo acabou”

Publicado na revista acadêmica BioScience, o relatórioo afirma que “a vida no planeta Terra está sitiada, à medida que continuamos a caminhar cada vez mais rapidamente em direção ao colapso ambiental”

Em mais um alerta sobre os efeitos das alterações climáticas no planeta, 15 mil cientistas de 161 países assinaram um relatório que destaca os efeitos devastadores do aquecimento global. Publicado na revista acadêmica BioScience, o artigo afirma que “a vida no planeta Terra está sitiada, à medida que continuamos a caminhar cada vez mais rapidamente em direção ao colapso ambiental”.

No relatório, os cientistas explicam que há décadas os alertas têm sido constantes, a fim de evitar um futuro marcado por condições climáticas extremas, devido à escalada das temperaturas globais causada pelas atividades humanas. No entanto, como destaca o Futurism, agora pode ser tarde demais.

“Infelizmente, o tempo acabou”, diz o documento. “Estamos entrando em um território inexplorado no que diz respeito à crise climática, uma situação que ninguém testemunhou antes na história da humanidade.”

Em uma declaração, Christopher Wolf, pesquisador de pós-doutorado da Oregon State University e principal co-autor do estudo, repetiu o tom sério do artigo, ao mesmo tempo em que ofereceu um pouco de esperança. “Sem ações que abordem o problema fundamental de a humanidade tirar mais da Terra do que pode dar com segurança, estamos a caminho do colapso potencial dos sistemas naturais e socioeconômicos e de um mundo com calor insuportável, além de escassez de energia, de comida e de água doce”, explica.

O artigo também traz dados que mostram que, em 2023, vários recordes climáticos foram quebrados por “margens enormes”. Os autores apontaram especificamente para a temporada de incêndios florestais no Canadá, e afirmam que o fenômeno “pode indicar um ponto de inflexão para um novo regime de incêndios”.

Os cientistas apontam a indústria de combustíveis fósseis como uma das grandes responsáveis pelo ‘caos’ do aquecimento global, além de representantes governamentais que subsidiam essas e outras indústrias. De acordo com o artigo, entre 2021 e 2022 os subsídios aos combustíveis fósseis duplicaram, passando de US$ 531 mil milhões para mais de US$ 1 bilhão, apenas nos Estados Unidos.

“Devemos mudar a nossa perspectiva sobre a emergência climática, fazendo com que ela deixe de ser apenas uma questão ambiental isolada para se tornar uma ameaça sistémica e existencial”.

Fonte: Um Só Planeta

Um relatório de 1972 sobre o colapso global está se revelando surpreendentemente preciso

No início da década de 1970, um relatório que avaliava os possíveis cenários futuros da humanidade gerou grande polêmica. 50 anos depois, podemos verificar que foi cumprido com elevado grau de precisão.

Um relatório contundente da década de 1970 previu um colapso global iminente para o século XXI, causado pela saturação de recursos. Quando foi publicado, causou polêmica e descrença. No entanto, hoje, 50 anos depois, o seu aviso é mais válido do que nunca. Pior ainda: a humanidade ainda está no caminho que, segundo o relatório, levará ao colapso.

O colapso, neste contexto, não significa que a humanidade seria lançada em extinção como os dinossauros; pelo contrário, refere-se à completa estagnação do crescimento industrial e a um declínio significativo no bem-estar humano.

Em 1972, um grupo de cientistas do MIT embarcou numa importante missão encomendada pelo Clube de Roma, um distinto grupo de acadêmicos, cientistas, líderes empresariais e políticos internacionais.

O fruto do seu trabalho, “Os limites do crescimento”, utilizou o modelo computacional World3 para imaginar o futuro da humanidade. No centro deste relatório estava um aviso severo, um apelo à ação numa encruzilhada crítica.

A equipe produziu cenários computacionais mostrando que o aumento contínuo da população e da produção industrial acabaria por se revelar insustentável. Além disso, mostrou que o único caminho para um futuro estável seria aquele em que os níveis da população e da produção industrial fossem deliberadamente limitados pelas políticas governamentais.

Foram avaliados quatro cenários possíveis: duas variantes de “tudo segue como sempre”, uma sobre “um mundo estabilizado” e uma perspectiva de “tecnologia integral”. As duas primeiras levaram ao colapso global no século XXI, uma devido ao esgotamento dos recursos e outra devido à poluição, mudanças climáticas e/ou devastação ambiental. A tecnologia integral evitou o colapso total, mas não sem impacto no bem-estar humano devido ao aumento dos custos.

Num hipotético mundo estabilizado, a população humana estabilizou-se no final do século, sustentando os níveis de vida. Os especialistas destacam que as previsões de meio século atrás provam a sua validade e que o mundo ainda não tomou o caminho da estabilidade.

Cenários futuros

O relatório utilizou modelos computacionais para analisar as tendências atuais de crescimento populacional, produção industrial, consumo de recursos e poluição ambiental. E esclarece que o colapso, neste contexto, não significa que a humanidade seria lançada em extinção como os dinossauros; pelo contrário, refere-se à completa estagnação do crescimento industrial e a um declínio significativo no bem-estar humano.

Estes foram os cenários analisados:

1: Crescimento contínuo

Assume que as tendências atuais de crescimento permanecem inalteradas e que a população mundial atingiria os 14 bilhões em 2100, e o consumo de recursos naturais atingiria os limites da capacidade de suporte do planeta na década de 2040. Este cenário levaria a um colapso do sistema econômico e social na década de 2100.

2: Crescimento moderado

Assume que as tendências atuais de crescimento são moderadas. A população mundial atingiria 11 bilhões em 2100, e o consumo de recursos naturais atingiria os limites da capacidade de suporte do planeta na década de 2070. Este cenário levaria a uma deterioração do ambiente e a uma diminuição do bem-estar humano em a década de 2100.

3: Crescimento zero

Pressupõe que a população mundial se estabilizará em cerca de 10 bilhões e que o consumo de recursos naturais será reduzido para níveis sustentáveis. Neste cenário, o ambiente se recuperaria e o bem-estar humano aumentaria no século XXI.

4: Diminuição

Assume que a população mundial diminuirá à medida que os recursos naturais se esgotarem. Neste cenário, o ambiente se recuperaria, mas o bem-estar humano diminuiria.

Os autores do relatório ‘Os limites do Crescimento’ observaram que o cenário mais provável era o Cenário 2, crescimento moderado. Contudo, alertaram que o cenário 1, de crescimento contínuo, era um risco real, e que o cenário 3, de crescimento zero, era uma meta possível, mas exigiria mudanças significativas nos padrões de consumo e produção.

Debates

O relatório foi recebido com controvérsia na época. Alguns críticos argumentaram que os modelos computacionais utilizados eram muito simplistas e não levavam em conta todos os fatores que podem influenciar o futuro.

Outros críticos argumentaram que era muito pessimista e que as tecnologias emergentes poderiam ajudar a ultrapassar os limites do crescimento. Apesar das críticas, o relatório teve um impacto duradouro no debate sobre a sustentabilidade ambiental.

FONTE TEMPO

Um relatório de 1972 sobre o colapso global está se revelando surpreendentemente preciso

No início da década de 1970, um relatório que avaliava os possíveis cenários futuros da humanidade gerou grande polêmica. 50 anos depois, podemos verificar que foi cumprido com elevado grau de precisão.

Um relatório contundente da década de 1970 previu um colapso global iminente para o século XXI, causado pela saturação de recursos. Quando foi publicado, causou polêmica e descrença. No entanto, hoje, 50 anos depois, o seu aviso é mais válido do que nunca. Pior ainda: a humanidade ainda está no caminho que, segundo o relatório, levará ao colapso.

O colapso, neste contexto, não significa que a humanidade seria lançada em extinção como os dinossauros; pelo contrário, refere-se à completa estagnação do crescimento industrial e a um declínio significativo no bem-estar humano.

Em 1972, um grupo de cientistas do MIT embarcou numa importante missão encomendada pelo Clube de Roma, um distinto grupo de acadêmicos, cientistas, líderes empresariais e políticos internacionais.

O fruto do seu trabalho, “Os limites do crescimento”, utilizou o modelo computacional World3 para imaginar o futuro da humanidade. No centro deste relatório estava um aviso severo, um apelo à ação numa encruzilhada crítica.

A equipe produziu cenários computacionais mostrando que o aumento contínuo da população e da produção industrial acabaria por se revelar insustentável. Além disso, mostrou que o único caminho para um futuro estável seria aquele em que os níveis da população e da produção industrial fossem deliberadamente limitados pelas políticas governamentais.

Foram avaliados quatro cenários possíveis: duas variantes de “tudo segue como sempre”, uma sobre “um mundo estabilizado” e uma perspectiva de “tecnologia integral”. As duas primeiras levaram ao colapso global no século XXI, uma devido ao esgotamento dos recursos e outra devido à poluição, mudanças climáticas e/ou devastação ambiental. A tecnologia integral evitou o colapso total, mas não sem impacto no bem-estar humano devido ao aumento dos custos.

Num hipotético mundo estabilizado, a população humana estabilizou-se no final do século, sustentando os níveis de vida. Os especialistas destacam que as previsões de meio século atrás provam a sua validade e que o mundo ainda não tomou o caminho da estabilidade.

Cenários futuros

O relatório utilizou modelos computacionais para analisar as tendências atuais de crescimento populacional, produção industrial, consumo de recursos e poluição ambiental. E esclarece que o colapso, neste contexto, não significa que a humanidade seria lançada em extinção como os dinossauros; pelo contrário, refere-se à completa estagnação do crescimento industrial e a um declínio significativo no bem-estar humano.

Estes foram os cenários analisados:

1: Crescimento contínuo

Assume que as tendências atuais de crescimento permanecem inalteradas e que a população mundial atingiria os 14 bilhões em 2100, e o consumo de recursos naturais atingiria os limites da capacidade de suporte do planeta na década de 2040. Este cenário levaria a um colapso do sistema econômico e social na década de 2100.

2: Crescimento moderado

Assume que as tendências atuais de crescimento são moderadas. A população mundial atingiria 11 bilhões em 2100, e o consumo de recursos naturais atingiria os limites da capacidade de suporte do planeta na década de 2070. Este cenário levaria a uma deterioração do ambiente e a uma diminuição do bem-estar humano em a década de 2100.

3: Crescimento zero

Pressupõe que a população mundial se estabilizará em cerca de 10 bilhões e que o consumo de recursos naturais será reduzido para níveis sustentáveis. Neste cenário, o ambiente se recuperaria e o bem-estar humano aumentaria no século XXI.

4: Diminuição

Assume que a população mundial diminuirá à medida que os recursos naturais se esgotarem. Neste cenário, o ambiente se recuperaria, mas o bem-estar humano diminuiria.

Os autores do relatório ‘Os limites do Crescimento’ observaram que o cenário mais provável era o Cenário 2, crescimento moderado. Contudo, alertaram que o cenário 1, de crescimento contínuo, era um risco real, e que o cenário 3, de crescimento zero, era uma meta possível, mas exigiria mudanças significativas nos padrões de consumo e produção.

Debates

O relatório foi recebido com controvérsia na época. Alguns críticos argumentaram que os modelos computacionais utilizados eram muito simplistas e não levavam em conta todos os fatores que podem influenciar o futuro.

Outros críticos argumentaram que era muito pessimista e que as tecnologias emergentes poderiam ajudar a ultrapassar os limites do crescimento. Apesar das críticas, o relatório teve um impacto duradouro no debate sobre a sustentabilidade ambiental.

FONTE TEMPO

A cada 4 horas uma mulher é vítima de violência no Brasil

Dados são da Rede de Observatórios da Segurança

A cada 4 horas uma mulher é vítima de violência no Brasil. Em 2022, foram mais de 2.400 casos registrados, sendo que quase 500 foram feminicídios, ou seja, a cada dia ao menos uma mulher morreu apenas por ser mulher. Os dados são da Rede de Observatórios da Segurança.

Formas de salvar as vidas e de acolher essas mulheres estão sendo debatidas nesta segunda-feira (17) e terça-feira (18) no 1° Encontro Nacional das Casas da Mulher Brasileira, em Brasília.

A Casa presta atendimento humanizado e integrado às mulheres vítimas de violência. São oferecidos, por exemplo, serviços de acolhimento e triagem; apoio psicossocial; delegacia; acesso à Justiça, ao Ministério Público e à Defensoria Pública.

No encontro são trocadas experiências sobre o trabalho realizado na Casa da Mulher e também atualizadas as diretrizes e protocolos de atendimento.

“Para que não tenhamos cada local com uma casa isolada, sozinha, nós precisamos ter uma linha de atendimento, uma linha da qualidade, da efetividade do resultado, enquanto uma política nacional que vai dar conta de respaldar a vida das mulheres e garantir segurança no atendimento”, explicou a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves.

“Estamos falando de mulheres indígenas, negras, de periferia, quilombolas e ribeirinhas que estão em todos os lugares onde a violência também está muito presente. Então é muito importante essa adequação, esse olhar especial para essa diversidade. Não podemos mais pensar em uma casa com atendimento de forma padronizada”, disse a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara sobre a importância do acolhimento diferenciado.

O governo federal anunciou em março a construção de 40 novas Casas da Mulher. Na Bahia, serão quatro, com investimento de R$ 47 milhões, nas cidades de Feira de Santana, Itabuna, Irecê e Salvador, com previsão de serem inauguradas em outubro.

Já na Paraíba, serão construídas outras duas, uma em João Pessoa e outra em Patos, com investimentos de R$ 30 milhões.

As sete unidades em funcionamento estão localizadas em Campo Grande, Curitiba, Fortaleza, São Paulo, Boa Vista, São Luís e na cidade de Ceilândia, no Distrito Federal.

Edição: Fernando Fraga

FONTE AGENCIA BRASIL

A cada 4 horas uma mulher é vítima de violência no Brasil

Dados são da Rede de Observatórios da Segurança

A cada 4 horas uma mulher é vítima de violência no Brasil. Em 2022, foram mais de 2.400 casos registrados, sendo que quase 500 foram feminicídios, ou seja, a cada dia ao menos uma mulher morreu apenas por ser mulher. Os dados são da Rede de Observatórios da Segurança.

Formas de salvar as vidas e de acolher essas mulheres estão sendo debatidas nesta segunda-feira (17) e terça-feira (18) no 1° Encontro Nacional das Casas da Mulher Brasileira, em Brasília.

A Casa presta atendimento humanizado e integrado às mulheres vítimas de violência. São oferecidos, por exemplo, serviços de acolhimento e triagem; apoio psicossocial; delegacia; acesso à Justiça, ao Ministério Público e à Defensoria Pública.

No encontro são trocadas experiências sobre o trabalho realizado na Casa da Mulher e também atualizadas as diretrizes e protocolos de atendimento.

“Para que não tenhamos cada local com uma casa isolada, sozinha, nós precisamos ter uma linha de atendimento, uma linha da qualidade, da efetividade do resultado, enquanto uma política nacional que vai dar conta de respaldar a vida das mulheres e garantir segurança no atendimento”, explicou a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves.

“Estamos falando de mulheres indígenas, negras, de periferia, quilombolas e ribeirinhas que estão em todos os lugares onde a violência também está muito presente. Então é muito importante essa adequação, esse olhar especial para essa diversidade. Não podemos mais pensar em uma casa com atendimento de forma padronizada”, disse a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara sobre a importância do acolhimento diferenciado.

O governo federal anunciou em março a construção de 40 novas Casas da Mulher. Na Bahia, serão quatro, com investimento de R$ 47 milhões, nas cidades de Feira de Santana, Itabuna, Irecê e Salvador, com previsão de serem inauguradas em outubro.

Já na Paraíba, serão construídas outras duas, uma em João Pessoa e outra em Patos, com investimentos de R$ 30 milhões.

As sete unidades em funcionamento estão localizadas em Campo Grande, Curitiba, Fortaleza, São Paulo, Boa Vista, São Luís e na cidade de Ceilândia, no Distrito Federal.

Edição: Fernando Fraga

FONTE AGENCIA BRASIL

Relatório pericial aponta que prédio tem risco de cair a qualquer momento; quem pagará pelas irregularidades e desperdício de dinheiro público

Na semana passada, a Câmara de Lagoa Dourada recebeu o Relatório Técnico Pericial do imóvel da antiga sede da Câmara Municipal e após avaliação, mapeamento de anomalias e análise de manifestações patológicas do imóvel, a engenheira contratada, Alana Eduarda Silva Carvalho, concluiu “que a edificação está inapropriada para o uso, visto que apresenta irregularidades e risco iminente de colapso”.
Desde a apresentação do relatório preliminar, expedido em 17 de janeiro de 2023, que apontou indícios de riscos aos servidores, vereadores e demais usuários do prédio público, a Câmara Municipal iniciou a transferência da sede e a mudança finalizou em 27 de janeiro de 2023. Todo o patrimônio da Câmara Municipal foi resguardado, inclusive o acervo histórico e cultural que foi integralmente preservado. A Defesa Civil de Lagoa Dourada determinou a interdição do imóvel a partir do dia 27 de janeiro de 2023. A Câmara funciona em nova sede provisória.
Conforme Relatório Técnico, 2020, houve alteração do Projeto Estrutural durante a fase de execução da obra. Foi acrescido o 4º andar que não foi concebido em Projeto, ainda com a instalação de uma biblioteca impactado diretamente na fundação direta (Sapatas) que não foi preparada para essa carga.
O relatório apontou pisos estourados, trincas, infiltrações no telhados vindo da laje, corrosão do concreto armado, janelas emperradas e outras irregularidades estruturais.
Com a quebra de uma tubulação de esgoto, houve perda funcional do gesso e ruptura. Vê-se exposição dos servidores ao material de esgoto já que ele escorre pela parede. O esgoto e um material contaminado e o contato direto e fonte de disseminação de doenças.
Não há sistema de prevenção e combate a incêndio e Pânico e não há Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros AVCB.

Problemas

A Câmara Municipal de Lagoa Dourada, conhecido como Paço Legislativo José Faria de Resende, está localizado na área central da cidade, em um edifício com apenas 13 anos de uso. Em meados de janeiro, os moradores da cidade foram surpreendidos com uma notícia inesperada, o prédio corre risco de desabar e já foi evacuado.
Segundo comunicado emitido pela própria Câmara, o edifício avaliado em cerca de R$4 Milhões passou por vistoria técnica, e o laudo da engenheira contratada apontou que houve falhas na construção do imóvel e perita encontrou indícios de erros na fase de projeção e execução do prédio. A estrutura está totalmente comprometida e representa risco para os funcionários da casa e público em geral.
Em nota oficial, a direção do Legislativo informou que a estrutura compromete a segurança e afeta a insalubridade dos servidores que estão em trabalho home office até a definição para a nova sede da Câmara.

Problemas

Desde 2018, os servidores da Câmara Municipal têm percebido um aumento em trincas que surgiram nas paredes internas do lado direito do edifício. Além disso, o prédio possui vários problemas ocasionados pela infiltração em sua base, uma vez que no momento da construção não foram adotados medidas de drenagem da água das chuvas.
Em 2019, vários pisos dos pavimentos superiores se quebraram, contribuindo para a aumentar a sensação de medo dos servidores. Desde então, a Câmara Municipal vem expedido vários ofícios requerendo o apoio da Defesa Civil de Lagoa Dourada e do setor de engenharia da Prefeitura Municipal para avaliar se há problemas estruturais no imóvel.

No dia da posse da nova Mesa Diretora da Câmara Municipal (02/01/2023), os servidores foram surpreendidos com a notícia de que três janelas dos andares superiores- localizadas na lateral direita do prédio (mesmo lado das trincas) – haviam se quebrado sem motivo aparente.
Como a existência de trincas, umidade e problemas com janelas são indícios de comprometimento da estrutura de um imóvel, os servidores do Poder Legislativo apresentaram requerimento para a Mesa Diretora solicitando a disponibilização de um novo local para prestação dos serviços públicos.
Resta saber agora quais medidas serão tomadas pela direção do Legislativo e se os responsáveis pelas falhas na construção será responsabilizados. Quem pagará pelos prejuízos aos cofres públicos?

Pagamento do 14° salário: VEJA Data e Valor Confirmado pelo Relatório que saiu oficial na Câmara

Saiu nova notícia aos segurados do INSS, datas e valores confirmados pelo relatório do Projeto de Lei do 14° salário, confira no artigo a seguir.

Desde 2020, o Governo Federal, está adiantando o pagamento do 13º Salário dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS. Esse ano, o Presidente Jair Bolsonaro, assinou o decreto 10.999, no dia 17 de Março, adiantando mais uma vez o abono salarial.

Essa é uma medida, que pertence ao Programa de Renda e Oportunidade do Governo, para injetar dinheiro na economia, devido à recessão econômica por qual passamos, causada pela pandemia do Covid-19. Dessa forma, foi injetado R$56,7 Bilhões na economia, ajudando cerca de 30,5 milhões de famílias que dependem dos seus segurados do INSS.

Dessa forma, muitas pessoas foram beneficiadas, porém, essa medida traz um problema aos aposentados e pensionistas do INSS.

Criação do Projeto de Lei 4367/20

Como o abono natalino está sendo adiantado, os segurados do INSS, acabam gastando esse dinheiro no começo do ano, assim, ao final do ano, ficam sem nenhum benefício e de bolsos vazios.

Pensando nisso, o Deputado Pompeo de Mattos – PDT/RS, criou o Projeto de Lei 4367/20, que define o 14° salário para os aposentados e pensionistas do INSS, assim, o abono viria para todos no final do ano também, como um valor extra.

O valor do 14° salário deverá ser a mesma quantia recebida no benefício segurado. No entanto, há um teto de até dois salários mínimos. Portanto, mesmo as pessoas que ganham mais o limite máximo fixado será de R$ 2424,00

Então, veja um exemplo de valores na tabela:

Valor do Benefício em 2022Valor do 14º Salário em 2022
R$1212,00R$1212,00
R$1818,00R$1818,00
R$ 3636,00R$2424,00

Porém o projeto ainda se encontra na câmara dos deputados, mas traz uma boa notícia.

Ótima Notícia para Aprovação do 14° salário do INSS

A boa notícia é de que foi definido um novo relator para o PL, o Deputado Ricardo Silva, que é um dos defensores dos direitos dos aposentados e pensionistas do INSS na câmara.

O deputado já concluiu um bom relatório, para facilitar a sua aprovação. Então, ele vai alterar o antigo relatório, que previa o pagamento para março de 2022, podendo o novo pagamento sair em novas datas.

Vale lembrar que no último mês o presidente da câmara deputado Arthur Lira acatou o requerimento: REQ 1041/2022 do deputado Tiago Mitraud que solicitava que o projeto de 14 salário fosse discutido também na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.

A estratégia desse deputado do partido novo seria atrasar ainda mais a votação e foi o que ele conseguiu pois o presidente da câmara Arthur Lira não só aceitou o requerimento feito por ele como também mandou o projeto para a Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

Se não bastasse isso ele anunciou que o projeto em razão da distribuição a mais de três Comissões de mérito, devera ser discutido em uma Comissão Especial.

A novidade é que quem cria a comissão especial é o Arthur Lira, então agora o 14° salário ficou bem mais difícil de sair por conta dessa jogada e a luta ficou ainda mais complexa para sair em 2022.

FONTE JOÃO FINANCIERA

Minas tem 445 municípios em situação de emergência por conta das chuvas, aponta Defesa Civil

Até o momento, R$ 16,8 milhões já foram destinados para pagar o auxílio a desabrigados e desalojados de 176 cidades mineiras

Desde o início do período chuvoso em Minas Gerais, de outubro de 2021 até o momento, 445 dos 853 municípios decretaram situação de emergência. Segundo balanço divulgado pela Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec) nessa quinta-feira (3/3), 9.536 pessoas estão desabrigadas e outras 60.588 desalojadas. Além disso, 30 mortes foram registradas em decorrência das fortes chuvas no estado.

Para minimizar os impactos das chuvas e auxiliar as prefeituras na recuperação das cidades atingidas, o Governo do Estado lançou o plano Recupera Minas. Até o momento, R$ 16,8 milhões foram destinados a 176 cidades mineiras em situação de emergência ou estado de calamidade pública. Cerca de 80 mil pessoas prejudicadas pelas chuvas receberão R$ 1.200, pagos em três parcelas mensais de R$ 400 a partir deste mês.

Os recursos serão repassados aos Fundos Municipais de Assistência Social (FMAS). As contas bancárias já foram abertas pela Sedese na mesma agência do Banco do Brasil em que são feitos os repasses do Piso Mineiro Fixo. Agora, os representantes devem entrar em contato com as agências para validar as contas.

Termo de aceite

Os municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública devem assinar os termos de aceite para receber os recursos do plano Recupera Minas. O governo já enviou ofícios às prefeituras com orientações sobre os procedimentos.

Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) garantiu o prazo de 45 dias, a partir da assinatura do aceite, para que as prefeituras possam preencher os planos de serviço. Desta forma, os montantes chegam aos beneficiários o mais rapidamente possível. A data de recebimento do recurso dependerá do cumprimento de cronograma pelos municípios.

Têm direito aos recursos aqueles que tiveram a situação de calamidade ou emergência reconhecida pelo governo federal e finalizaram o envio de informações ao Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID), do Ministério do Desenvolvimento Regional, entre 1/12/2021 e 17/1/2022.

Plano

O Plano Recupera Minas, em totalidade, destinará R$ 603 milhões em recursos estaduais para ações de infraestrutura e suporte a pessoas e cidades afetadas pelos fortes temporais no estado. A iniciativa conta com medidas imediatas ou de rápida implementação e foi elaborado após o governo ouvir as prefeituras e atingidos, mapear as principais demandas e realizar estudos que garantam a viabilidade das ações.

Além do trabalho estratégico para a recuperação dos danos dos temporais, o Estado atuou no trabalho de resgate das vítimas e com a ajuda humanitária, como doações de cestas básicas, colchões, kit dormitório e kit higiene e limpeza como forma suplementar às cidades.

Confira a matéria sobre o lançamento do plano neste link.

Antecipação

Até o momento, já foram repassados R$ 143,8 milhões a 337 municípios que tiveram o decreto de emergência reconhecido pelo Estado. O recurso é referente ao adiantamento das oito últimas parcelas do acordo assinado pelo Executivo com a Associação Mineira de Municípios (AMM) para o pagamento de dívidas com as prefeituras, herdadas da gestão anterior. Os recursos foram destinados às prefeituras que faziam jus ao pagamento.

Com informações: Agência Minas*

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