STF inicia debate sobre repercussão geral em vínculo de emprego de motoristas de aplicativo

Decisão da Corte pode pode encerrar divergências na Justiça sobre a ‘uberização’ do trabalho

O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início nesta sexta-feira ao debate sobre a existência de repercussão geral na discussão sobre o vínculo de emprego entre motoristas e entregadores de aplicativo e as plataformas que prestam esses serviços. O julgamento teve início durante a madrugada e ocorre em plenário virtual.

Embora o tema já venha sendo objeto de debates anteriores, ainda não há uma decisão definitiva sobre o assunto na Justiça. A possível aceitação da repercussão geral pelo STF implicaria na elaboração de diretrizes para orientar disputas de casos semelhantes em instâncias inferiores, pacificando a questão e evitando entendimentos divergentes.

A questão ficou conhecida na última década como “uberização” do trabalho. De um lado, os trabalhadores defendem que as plataformas arquem com os benefícios e implicações estabelecidos pela legislação trabalhista do trabalho. De outro, as empresas alegam que os trabalhadores são contratados como prestadores de serviço, e tem a opção de aceitar ou não as corridas e pedidos.

Se esse primeiro passo sobre a repercussão geral for dado, a Corte ainda deverá marcar uma data para discutir o mérito do processo. O primeiro a se manifestar é o relator, Edson Fachin, e depois os demais ministros terão seis dias úteis para se posicionar no sistema eletrônico do tribunal.

Antes de avançar para essa etapa, o relator do caso pode optar por realizar audiências públicas, ouvir os interessados e suspender processos relacionados ao tema em todo o país.

FONTE ITATIAIA

Itabirito: demolição no Cine Pax repercute na imprensa de MG; MP investiga caso; Prefeitura emite nota

Itabirito (Região Central de Minas) – O Ministério Público (MP), de Minas Gerais, abriu um inquérito civil para investigar a demolição do antigo Cine Teatro Pax. O assunto foi destaque no jornal Estado de Minas e na Rádio Itatiaia.

O Cine Teatro Liz Bastos (nome atual do imóvel) era tombado pelo Patrimônio Histórico Municipal.

A construção foi demolida na quarta-feira (18/10) sem que o Conselho Consultivo e Deliberativo do Patrimônio Cultural e Natural de Itabirito (Conpatri) fosse avisado previamente.

A denúncia ao MP foi feita pelo vereador de oposição Renê Butekus (PSD), que inclusive deu entrevista à Rádio Itatiaia a respeito do assunto. Veja:


Outro imóvel

Segundo o Estado de Minas, Carlos Magno, membro do Conpatri, denunciou também ao MP que outro imóvel, que fica ao lado da praça Rodoviária Velha, um casarão do final do século XIX, também corre o risco de ser demolido. Isso porque um prédio de três andares será feito no local.

Ao Estado de Minas, a presidente do Conpatri e secretária Municipal de Patrimônio, Cultura e Turismo, Júnia Melillo, disse que a demolição do Cine Pax não foi planejada, e sim uma necessidade diante da estrutura. Ela afirma que até o final de 2024, um espaço cultural será construído no lugar do antigo cinema.

“Melillo também afirma que a fachada do casarão Eurico Teixeira, que fica em frente à praça da antiga Rodoviária Velha, será preservada e fará parte da planta do prédio”, informou a secretária ao jornal.

Em nota, a Prefeitura fala sobre a investigação do Ministério Público e sobre o caso de modo geral. Leia:

NOTA OFICIAL – Intervenções no Cine Teatro Liz Bastos

A Prefeitura de Itabirito informa que foi notificada pelo Ministério Público acerca da situação nessa terça-feira, dia 24 de outubro, e se manifestará junto ao órgão no prazo concedido, isto é, de 10 dias úteis.

Vale ressaltar que não existe qualquer ação judicial em tramitação. Trata-se, noutro giro, de uma apuração realizada pelo Ministério Público em sede de inquérito civil.

Na última quarta-feira, dia 18 de outubro, foi realizada a demolição da área de tijolos cerâmicos maciços da parede frontal do Cine Teatro Liz Bastos.

A Prefeitura esclarece que a intervenção se fez necessária depois de a fachada do prédio ter sido afetada pelo desabamento da marquise, registrado em janeiro deste ano. O ocorrido também afetou os paredões laterais, cuja estrutura será reforçada.

Diante do fato, constatou-se que o meio mais seguro de dar sequência à demolição da cobertura seria a forma mecanizada. A fim de viabilizar o uso dos equipamentos necessários e garantir a demolição correta da estrutura, foi necessário realizar uma abertura na parede frontal.

No entanto, durante a execução dessa abertura, um dos elementos estruturais de concreto, que estava fragilizado pelo desabamento ocorrido em janeiro, afetou a estrutura de toda a parede frontal, exigindo sua total demolição para garantir a integridade e a segurança dos trabalhadores da obra, bem como da população que irá frequentar o espaço.

A Prefeitura reforça que a demolição está sendo executada de forma controlada, prezando pela utilização de Equipamentos de Proteção Individual – EPIs – pelos funcionários da obra, bem como pelo isolamento da área, com apoio da Secretaria de Segurança, Prevenção e Mobilidade Urbana.

Por fim, a Prefeitura informa que a parede frontal será totalmente reconstruída, conforme projeto aprovado pelo Conselho Consultivo e Deliberativo do Patrimônio Cultural e Natural de Itabirito (Conpatri), sem infração às regras de tombamento.

Quanto ao casarão localizado na Praça Coronel Baêta, no Centro, trata-se de imóvel particular sob o qual não incide tombamento em qualquer esfera federativa. O bem, no entanto, é inventariado.

Isso posto, tramita junto ao Conpatri desde fevereiro de 2019, por iniciativa dos proprietários, processo para realização de intervenção no imóvel.

O Conpatri aprovou, recentemente, por maioria dos votos, o projeto apresentado, sob a condição de manutenção completa da fachada lateral – qual seja, voltada para a Praça Coronel Baêta -, preservando todos os elementos

FONTE RADAR GERAL

Itabirito: demolição no Cine Pax repercute na imprensa de MG; MP investiga caso; Prefeitura emite nota

Itabirito (Região Central de Minas) – O Ministério Público (MP), de Minas Gerais, abriu um inquérito civil para investigar a demolição do antigo Cine Teatro Pax. O assunto foi destaque no jornal Estado de Minas e na Rádio Itatiaia.

O Cine Teatro Liz Bastos (nome atual do imóvel) era tombado pelo Patrimônio Histórico Municipal.

A construção foi demolida na quarta-feira (18/10) sem que o Conselho Consultivo e Deliberativo do Patrimônio Cultural e Natural de Itabirito (Conpatri) fosse avisado previamente.

A denúncia ao MP foi feita pelo vereador de oposição Renê Butekus (PSD), que inclusive deu entrevista à Rádio Itatiaia a respeito do assunto. Veja:


Outro imóvel

Segundo o Estado de Minas, Carlos Magno, membro do Conpatri, denunciou também ao MP que outro imóvel, que fica ao lado da praça Rodoviária Velha, um casarão do final do século XIX, também corre o risco de ser demolido. Isso porque um prédio de três andares será feito no local.

Ao Estado de Minas, a presidente do Conpatri e secretária Municipal de Patrimônio, Cultura e Turismo, Júnia Melillo, disse que a demolição do Cine Pax não foi planejada, e sim uma necessidade diante da estrutura. Ela afirma que até o final de 2024, um espaço cultural será construído no lugar do antigo cinema.

“Melillo também afirma que a fachada do casarão Eurico Teixeira, que fica em frente à praça da antiga Rodoviária Velha, será preservada e fará parte da planta do prédio”, informou a secretária ao jornal.

Em nota, a Prefeitura fala sobre a investigação do Ministério Público e sobre o caso de modo geral. Leia:

NOTA OFICIAL – Intervenções no Cine Teatro Liz Bastos

A Prefeitura de Itabirito informa que foi notificada pelo Ministério Público acerca da situação nessa terça-feira, dia 24 de outubro, e se manifestará junto ao órgão no prazo concedido, isto é, de 10 dias úteis.

Vale ressaltar que não existe qualquer ação judicial em tramitação. Trata-se, noutro giro, de uma apuração realizada pelo Ministério Público em sede de inquérito civil.

Na última quarta-feira, dia 18 de outubro, foi realizada a demolição da área de tijolos cerâmicos maciços da parede frontal do Cine Teatro Liz Bastos.

A Prefeitura esclarece que a intervenção se fez necessária depois de a fachada do prédio ter sido afetada pelo desabamento da marquise, registrado em janeiro deste ano. O ocorrido também afetou os paredões laterais, cuja estrutura será reforçada.

Diante do fato, constatou-se que o meio mais seguro de dar sequência à demolição da cobertura seria a forma mecanizada. A fim de viabilizar o uso dos equipamentos necessários e garantir a demolição correta da estrutura, foi necessário realizar uma abertura na parede frontal.

No entanto, durante a execução dessa abertura, um dos elementos estruturais de concreto, que estava fragilizado pelo desabamento ocorrido em janeiro, afetou a estrutura de toda a parede frontal, exigindo sua total demolição para garantir a integridade e a segurança dos trabalhadores da obra, bem como da população que irá frequentar o espaço.

A Prefeitura reforça que a demolição está sendo executada de forma controlada, prezando pela utilização de Equipamentos de Proteção Individual – EPIs – pelos funcionários da obra, bem como pelo isolamento da área, com apoio da Secretaria de Segurança, Prevenção e Mobilidade Urbana.

Por fim, a Prefeitura informa que a parede frontal será totalmente reconstruída, conforme projeto aprovado pelo Conselho Consultivo e Deliberativo do Patrimônio Cultural e Natural de Itabirito (Conpatri), sem infração às regras de tombamento.

Quanto ao casarão localizado na Praça Coronel Baêta, no Centro, trata-se de imóvel particular sob o qual não incide tombamento em qualquer esfera federativa. O bem, no entanto, é inventariado.

Isso posto, tramita junto ao Conpatri desde fevereiro de 2019, por iniciativa dos proprietários, processo para realização de intervenção no imóvel.

O Conpatri aprovou, recentemente, por maioria dos votos, o projeto apresentado, sob a condição de manutenção completa da fachada lateral – qual seja, voltada para a Praça Coronel Baêta -, preservando todos os elementos

FONTE RADAR GERAL

Repercussão nacional: Casarão histórico destruído por incêndio é interditado

NOTA OFICIAL

A Prefeitura Municipal de Entre Rios de Minas vem a público manifestar profunda tristeza pelo incêndio ocorrido na última madrugada no casarão histórico de número 256, centro de nosso município. A edificação, de propriedade do ex-prefeito Mário Augusto Alves de Andrade, faz parte do Conjunto Paisagístico Urbanístico e Histórico da Praça Senador Ribeiro, patrimônio tombado da nossa cidade. O imóvel, que é remontado aos séculos XIX e XX, era um dos mais antigos e conservados de Entre Rios de Minas, sendo inventariado em 2003.

Ao que tudo indica, o incêndio começou após a residência ser atingida por um raio. No entanto, é preciso aguardar o resultado da perícia para definir as reais causas. O Corpo de Bombeiros foi acionado, e esteve no local combatendo as chamas. O incêndio foi controlado pelo Corpo de Bombeiros. Graças a Deus, não houve feridos. A Defesa Civil Municipal também compareceu ao local e interditou o imóvel no momento. Novamente, reiteramos que estamos a disposição para quaisquer ajudas ou esclarecimentos e lamentamos o ocorrido com a edificação que faz parte da história de Entre Rios de Minas.

Repercussão nacional: Casarão histórico destruído por incêndio é interditado

NOTA OFICIAL

A Prefeitura Municipal de Entre Rios de Minas vem a público manifestar profunda tristeza pelo incêndio ocorrido na última madrugada no casarão histórico de número 256, centro de nosso município. A edificação, de propriedade do ex-prefeito Mário Augusto Alves de Andrade, faz parte do Conjunto Paisagístico Urbanístico e Histórico da Praça Senador Ribeiro, patrimônio tombado da nossa cidade. O imóvel, que é remontado aos séculos XIX e XX, era um dos mais antigos e conservados de Entre Rios de Minas, sendo inventariado em 2003.

Ao que tudo indica, o incêndio começou após a residência ser atingida por um raio. No entanto, é preciso aguardar o resultado da perícia para definir as reais causas. O Corpo de Bombeiros foi acionado, e esteve no local combatendo as chamas. O incêndio foi controlado pelo Corpo de Bombeiros. Graças a Deus, não houve feridos. A Defesa Civil Municipal também compareceu ao local e interditou o imóvel no momento. Novamente, reiteramos que estamos a disposição para quaisquer ajudas ou esclarecimentos e lamentamos o ocorrido com a edificação que faz parte da história de Entre Rios de Minas.

Vandalismo e depredação no São Camilo repercutem na Câmara; vereador cobra apuração dos responsáveis

A situação encontrada pela diretoria do Hospital São Camilo repercutiu entre os vereadores na sessão da noite de ontem (21).

“É um absurdo. Isso foi feito por gente que não acredita em Deus”, atacou Pedro Américo. Já o Vereador Sandro José (PROS) foi incisivo e cobrou que a Secretaria Municipal de Saúde aponte os responsáveis. “Não vou esperar a Câmara tomar providência. Me reservo a impor 10 dias para que seja apurada situação com seus responsáveis aplicando a culpabilidade”, ressaltou.

Na sessão desta terça-feira, a Câmara recebeu o relatório, de mais de 40 páginas relatando a realidade dramática encontrada pela diretoria do São Camilo quando o prédio ficou por mais de 500 dias funcionando como Hospital de Campanha.

No dia 9 de setembro, com a desmobilização dos leitos de covid-19, o prédio voltou às mãos do São Camilo.

A situação

Conforme adiantou nossa reportagem, a situação herdada foi deplorável cujo relatório apontou vandalismo e depredação no prédio quando até imagens de santos foram destruídas.

Equipamentos quebrados, estrutura comprometida, pisos quebrados, paredes sujas, banheiros sujos, portas amassadas são alguns dos danos herdados.

https://youtu.be/LlumjxIO8EE

Diversos apartamentos faltando cadeiras reclináveis sem chuveiro, sem cano, sem identificação de voltagem de tomadas de energias, sem a ducha do chuveiro sem a janela de vidro. A ala do posto de enfermagem está com a mesa de granito quebrada.

O que mais preocupa a diretoria são as trincas encontradas no prédio ao local onde houve um desmoronamento provocado por uma obra. A Defesa Civil este no local e já produziu o relatório.

https://youtu.be/yTPvAH9WeE8

Leia mais

Relatório denuncia depredação no prédio do São Camilo e vandalismo imagens de santos; trinca preocupam a diretoria

Polêmica envolvendo o Vereador Divino Pereira ainda repercute na Câmara

Ainda repercute na Câmara o fato político que chamou a atenção ontem (16) em Lafaiete, quando,

Vereador Divino Pereira / CORREIO DE MINAS

segundo o Vereador Divino Pereira (PSD), ele teria sido barrado em uma fiscalização de rotina na policlínica de Lafaiete. Ele foi a unidade de saúde, porta de entrada do SUS, após denúncia de supostas irregularidades. Divino afirmou que mais de uma hora e meia ficou esperando por uma chave para entrar em uma ala, mas ao final deixou o local indignado com a situação. “Sou autoridade e merecia outro tratamento. Apenas iria fiscalizar uma denúncia mas impediram de cumprir meu papel pelo qual fui eleito”, desabafou.

Na sessão matinal desta quarta-feira (17), o Vereador Lúcio Barbosa (DEM), da Comissão de Saúde, relatou aos seus pares que, durante visita a policlínica não apurou nenhuma irregularidade apontada por Divino Pereira, segundo o qual uma ala reformada para pacientes de covid-19 estaria lotada de caixas de papelão. “Não vi nenhuma irregularidade. Devido a pandemia a obra de reforma foi interrompida e há 6 leitos com respiradores para receber pacientes de coronavírus”.
“Porque então não deixaram o vereador entrar na policlínica para fiscalização? Onde fica a triagem de pacientes com covid-19?”, questionou André Menezes (PP).
Divino reforçou que foi ao local mas a chave para entrar na ala não estava em lugar algum e que fora ao local apenas para fiscalização. “Infelizmente, não quiseram abrir”, contou.

Capela Nova: reportagem repercute e surgem possíveis pré candidatos

Surgem diversos pretendentes na disputa a sucessão municipal/DIVULGAÇÃO

No sábado (24), o CORREIO DE MINAS postou uma matéria sobre o cenários pré-eleitoral em Capela Nova sinalizando a possibilidade de 4 pretendentes. A reportagem repercutiu nos bastidores políticos gerando diversas reações. Em nota o PRB, hoje Republicanos, através de sua presidente Patrícia, informou que a legenda, ao contrário do que foi veiculado, os seus filiados não participam do governo municipal, apesar do tratamento republicano e respeitoso com a administração. “Até o momento a direção de nosso partido não foi procurada pelo atual gestor, portanto, neste momento, não há nenhum tipo de apoio a uma eventual candidatura encabeçada pelo mesmo. Nossas pretensões no futuro pleito são de lançar tanto candidatos à eleição proporcional quanto à majoritária. Composições podem ser alinhadas futuramente, contudo neste momento há uma neutralidade do partido, não possuindo nenhuma ligação com a atual gestão”, afirmou.

Já o PSC, também se manifestou sobre a reportagem através do ex vereador Charles Moreira. “O PSC ao qual sou filiado e me encontro atualmente como presidente do mesmo, sequer foi consultado sobre a possibilidade de apoiar ou não o grupo governista em futuro pleito municipal.Até porque, de acordo com a grande maioria dos filiados, o partido deveria lançar candidatura própria ao cargo de prefeito, decisão que ao meu ver deve ser amadurecida a seu tempo, uma vez que para isso deve haver um consenso, não apenas interno mas também dos partidos aliados e contar, é claro, com aceitação de pelo menos a maioria da população em geral, para só então partir para a tentativa de buscar o maior número de apoio possível dentre os grupos partidários do município. Portanto, ainda que o grupo governista me veja como uma opção para concorrer ao cargo de prefeito, caso Adelmo não queira se candidatar à reeleição, o que, aliás, muito me honra e orgulha, devo constatar que prefiro sim ser uma opção do povo de Capela Nova, e não uma opção arbitrária apenas de um grupo político. De minha parte, gostaria ainda de deixar claro que caso um dia o povo de Capela Nova e o partido ao qual sou filiado permitir em convenção, estarei pronto a participar do pleito eleitoral para atender aos anseios do povo capelanovense e os representar onde quer que seja como meu pai “Djalma de Carvalho Moreira” e meu irmão “Djalma de Carvalho Moreira Junior” o fizeram com a maior honradez”, disse a nota.

Candidatura

O Partido dos Trabalhadores (PT), que elege novo diretório municipal no dia 8 de setembro, tem apenas uma chapa inscrita cujo presidente eleito deve ser Vanderlei Felisberto. Ele disse que é pré candidato a vereador e antecipou que o partido também pode ter candidatura própria em Capela Nova.

Leia mais: Capela Nova: indefinição marca eleições, mas surgem ao menos 3 pretendentes

“Falta de vergonha na cara”: Presidente da Câmara de Lafaiete critica liberação de compra de bebidas e lagosta pelo STF

“Estão fazendo a gente de palhaço. É muita falta de vergonha na cara.” Estas foram duas frases usadas pelo Presidente da Câmara de Lafaiete, o Vereador Fernando Bandeira (PTB), para expressar sua revolta, surpresa e descontentamento quando o desembargador federal Kassio Marques liberou licitação do Supremo Tribunal Federal (STF) para a compra de bebidas, entre elas vinhos, e refeições, incluindo lagosta. A decisão do desembargador foi divulgada na manhã desta terça, dia 7.

O vereador Fernando Bandeira (PTB) cobrou fim das mordomias no Brasil

Bandeira classificou a situação como aberrante e afrontosa aos brasileiros. “Enquanto o andar cima vive esta situação, nós aqui em baixo padecemos com a falta de medicamentos e agora com cortes de verbas na educação. Eu discordo da medida do Presidente Bolsonaro. Os cortes devem vir de cima para baixo, eliminando as mordomias gritantes”, disparou.

Em seguida, o Vereador Pedro Américo (PT) engrossou o coro criticando redução em 30% das universidades e centros de ensino. “A vinda do IFMG para Lafaiete e região ajudou muito os mais pobres que não tinham condições de estudar em faculdade particular. Essas medidas penalizam mais uma vez ao mais sofridos”, atacou.

 

Exoneração de secretário de saúde repercute na Câmara e vereadores elogiam postura do prefeito

Dois dias depois, os vereadores de Lafaiete repercutiram a exoneração do Secretário Municipal de Saúde, Ricardo Souza. Na reunião de ontem a noite, dia 25, os discursos na Tribuna evidenciaram o nível tesão existente entre os dois poderes nos últimos meses como também o alívio pela saída do secretário.

Vereadores elogiaram atitude do prefeito Mário Marcus da exoneração do secretário de saúde/ CORREIO DE MINAS

Nos últimos meses,  os vereadores elevaram o tom de críticas ao Executivo em função dos atritos gerados pelo ex gestor no comando da área, principalmente no relacionamento com funcionários. Na semana passada, 9 vereadores se reuniram com Mário Marcus (DEM) e expuseram o crescente nível de insatisfação e fizeram alerta ao prefeito.

“Temos que parabenizar o prefeito pela atitude acertada. Agora temos uma nova secretária que vai buscar o dialogo”, comentou o Lúcio Barbosa (PSDB). O vereador João Paulo Pé Quente (DEM) também comentou a exoneração enaltecendo a iniciativa do prefeito.

Novo clima

Na sessão de ontem, ao contrário das enxurradas de críticas que o administração vinha sofrendo, principalmente na saúde, o clima foi mais amistoso. A principal discussão foi em torno de um requerimento, de autoria dos vereadores André Menezes (PP) e João Paulo, pedindo explicações a secretaria de saúde sobre o tempo disponibilizado para no intervalo de almoço dos médicos que prestam serviço na policlínica e como é feito o controle do horário.

O requerimento apresentado é em função de inúmeras críticas que chegam aos gabinetes na lentidão dos antedimentos entre 12:00 até às 14:00 horas.

O vereador Sandro José (PSDB) sugeriu que parte dos recursos provenientes de multas e da arrecadação do estacionamento rotativo possam ser direcionados à saúde no atendimento de cirurgias e exames cuja espera pacientes aguardam por longo período. “É uma sugestão e a administração tem de avaliar a legalidade da aplicação destes recursos. A saúde não pode esperar”, observou.

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