retirada - Correio de Minas

17 de novembro de 2021

Governo de Congonhas retira de pauta projeto polêmico; prefeitura prepara processos seletivos nas área de saúde e educação

No “apagar das luzes”, já sabendo da derrota em plenário, o Prefeito Cláudio Dinho (MDB), recuou e retirou o Projeto de Lei que fazia alteração na Lei Municipal n 2.679, de 8 de janeiro de 2007. A iniciativa do Executivo promovia mudanças que desagradavam os Conselheiro da Prevcon (previdência dos servidores) e do Sindicato dos Servidores Públicos de Congonhas (Sindicon).

A principal reclamação, que por duas semanas geraram contundentes críticas de vereadores, é de que a prefeitura não dialogou com os setores envolvidos. Mas por outro lado, o prefeito foi elogiado pela retirada do projeto. “Foi uma acertada. Ficou evidente a ausência de discussão e diálogo com os conselheiros e o sindicato. Faço uma sugestão para o diretor da Prevcon seja escolhido por servidores ao invés de indicação. Seria mais democrático”, propôs Lucas Bob (PSB). “Considero uma posição coerente do governo”, avaliou o Líder do Governo, o Vereador Averaldo Pica Pau (MDB).

Para o Vereador Ygor Souza, a atitude do Prefeito foi acertada. “Era a única alternativa, caso contrário o projeto seria reprovado. Ele nasceu errado por não ouvir os envolvidos. Fica a lição”. “Foi correto m as precisamos de comunicação senão tudo dá errado”, pontuou Tião da Alvorada (PSD).

Perda para os servidores

Ao contrário de seus colegas, o Vereador tucano Eduardo Matosinhos considerou louvável o projeto, mas foi um erro de estratégia na elaboração e condução. “Me casou estranheza, mas merece aplausos a iniciativa. Vocês (servidores) perderam. Era uma oportunidade. Digo que a Prevcon tem R$ 300 milhões em caixa e já fizeram alerta de que ela tem 10 anos de vida útil”, apontou.

Reunião

Representas do Sindicon e da prefeitura promovem nesta manhã (17) uma rodada de negociações para alinhar propostas que atendam os interesses tanto do Governo quando dos servidores.

Também tramitam em regime de urgência dois projetos que está diretamente ligados aos interesses dos servidores. Um da reforma administrativa e outro realizam de processos seletivos na área de educação e saúde que devem gerar polêmicas.

22 de outubro de 2021

Trânsito no viaduto será interrompido neste domingo (24) para retirada da copa de árvore

O Departamento Municipal do Meio Ambiente de Lafaiete informa que neste domingo, dia (24), o trânsito no viaduto será interrompido no período da manhã, a partir das 07:00, para retirada da copa da árvore conhecida como “Guapuruvu” localizada no estacionamento do Supermercado, no qual sua copa encontra-se toda projetada sobre o viaduto.

Após a ocorrência de queda parcial da copa desta árvore sobre o estacionamento no dia 18 de setembro, foi realizada avaliação técnica pelo Departamento Municipal do Meio Ambiente, técnico responsável pela LOCALIX e Defesa Civil, e foi constatado grande risco de queda do restante da copa sobre o viaduto, devido a sua estrutura estar desequilibrada e o lenho apresentar infiltração e podridão interna.

Embora seja uma árvore de grande valor afetivo para população, infelizmente, a mesma apresenta risco de queda sobre os veículos que trafegam sobre o viaduto, apresentando riscos de acidentes, sendo de responsabilidade do município tomar medidas preventivas para proteger a vida e a integridade física das pessoas.

Na aproxima semana será divulgado os locais e quais serão as 10 mudas que serão plantadas nos locais próximos ao viaduto, e se possível uma delas no mesmo local.

Se algum munícipe tiver interesse em participar do plantio a adoção de uma das mudas entrar em contato: 37692616 Andréa ou Paula

5 de novembro de 2020

FGTS: Entenda o projeto que cria saque por interesse e retirada de até 90% do saldo

Novas modalidades podem proporcionar mais autonomia ao trabalhador para movimentar seus recursos em conta vinculada, sem comprometer a situação do FGTS.

Um projeto de lei (PL) que tramita atualmente na Câmara dos Deputados pode criar novas modalidades de saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). São eles o saque por interesse e o saque de até 90% do saldo no mês de aniversário do trabalhador.

Desta forma, o PL 3718/20 “Altera a Lei nº 8.036, 11 de Maio de 1990, e a Lei nº 13.932, de 11 de Dezembro de 2019, para instituir as modalidades de saque-aniversário e de saque por interesse no FGTS”.

O saque por interesse consiste na retirada de até um salário mínimo, que neste ano tem o valor de R$ 1.045, a qualquer momento. Já o saque-aniversário pode permitir ao trabalhador retirar até 90% do saldo disponível na conta vinculada, no mês de seu aniversário. Atualmente, a alíquota varia entre 5% e 50% do valor total, além de parcela adicional.

Novas modalidades de saque

De acordo com o projeto, de autoria de parlamentares do PTB, as regras atuais para o saque dos recursos do FGTS devem ser mantidas até 2022. Assim, as novas modalidades de saque entrariam em vigor somente a partir de 2023, conforme as regras que serão proposta pela Caixa Econômica Federal, responsável pelos repasses do Fundo de Garantia.

O texto prevê a movimentação do valor disponível nas contas do FGTS do trabalhador nos seguintes casos:

Todos os anos, no mês de aniversário do trabalhador, até o limite de 90% do saldo em conta na data do aniversário;
A qualquer momento, quando o saldo em conta for inferior ou igual a um salário mínimo vigente.

Sendo assim, o trabalhador poderá escolher apenas uma entre as três modalidades de saque do FGTS, a saber: saque rescisão, saque aniversário ou saque por interesse. Ainda de acordo com a proposta, as regras para saque por parte do trabalhador serão extintas a partir de 31 de dezembro de 2022, e o saque por interesse será facultado ao mesmo, a partir de 1º de janeiro de 2023.

Em sua justificativa, o deputado Pedro Lucas, do Maranhão, e demais autores da proposta, afirmam que as novas modalidades podem proporcionar mais autonomia ao trabalhador para movimentar seus recursos em conta vinculada, sem comprometer a situação do FGTS.

Os autores acrescentam ainda que as regras atuais representam uma atuação indevida do estado sobre os recursos, que pertencem ao trabalhador. A condição “fere a cidadania do indivíduo e sua liberdade de escolha, como se esse fosse incapaz de gerir seu próprio dinheiro”, segundo os parlamentares. (EDITAL CONCURSOS)

30 de maio de 2020

Ciganos tentam impedir retirada de quebra-molas próximo ao acampamento

Na manhã de ontem, quinta-feira (28) a Polícia Militar foi acionada no acesso ao distrito industrial de Conselheiro Lafaiete no bairro Paulo VI próximo a um acampamento Cigano para acompanhar a retirada de um quebra-mola.

Descontente com a situação, os Ciganos tentaram impedir a ação da Secretaria de Obras Municipal na retirada do quebra-molas gerando um impasse.
Coma a presença da Polícia Militar e do 1º Assessor da secretaria, Cláudio Quirino Custódio, a situação foi controlada, sendo o quebra mola retirado mediante a promessa do assessor em colocar não somente um, mas dois quebra-molas, em locais adequados, bem como a sinalização da via onde está localizado o
acampamento Cigano há 11 anos.

Um dos responsáveis pelo grupo Cigano falou que a colocação do quebra-molas aconteceu a cerca de nove anos e que somente agora é que eles argumentaram que os caminhões pesados que seguem em direção ao distrito industrial estão sendo prejudicados.
O 1º Assessor, Cláudio Quirino, disse a nossa reportagem que o quebra-molas foi construído em outra gestão e que o mesmo não estava de acordo com a legislação vigente e se comprometeu instalar dois novos redutores de velocidade em 15 dias, em locais apropriados e realizar a sinalização da via para resguardar as pessoas que ali vivem inclusive as crianças da comunidade cigana.

11 de março de 2020

Vereador Sandro José questiona Vale sobre retirada de alunos, cobra laudo e explicações; ele defendeu que imóvel seja tombado e mantido sob a guarda da comunidade

Repercutiu ontem (10) na Câmara de Lafaiete a suspensão das atividades na Escola Meridional, em Lafaiete, em função de laudos das Vale que apontam risco de um possível desmoronamento de uma pilha de estéril na mina da manganês. O educandário, com mais de 105 anos, está pouco abaixo do aterro de rejeitos.
Incisivo e provocativo, o Vereador Sandro José (PSDB) levantou alguns questionamentos que remetem a trajetória da empresa em relação à escola. “Minha desconfiança com esta história vem de tempos atrás quando a Vale já desejava de volta a área da escola, mas não esperava uma reação da comunidade e desistiu de sua intenção”, contou.

Sandro desconfiou ao que chamou de “excesso de boa vontade” da Vale. “A gente percebe que em Lafaiete a mineradora age de maneira que gera uma desconfiança, já que ela até então não se portava com este excesso de zelo, boa vontade e mesmo de prevenção. Isso deixa a gente com uma pulga atrás da orelha em sua intenção. Claro, ao sair, independente dos laudos, os alunos não mais retornarão a escola”, assinalou.
O vereador também levanta a forma como foi divulgada a suspensão das aulas em pleno de final de semana, quando não haveria mobilização ou discussão. “A divulgação deveria ser feita com acordo com a comunidade, de forma aberta, com os laudos técnicos e não dentro de 4 paredes. A comunidade apenas foi comunicada sem qualquer discussão participativa e até mesmo distante do Ministério Público. Ao anunciar os riscos já trouxeram toda a solução com alocação, transporte e construção de uma nova escola. Isso me intriga a muitos moradores que convivem com a prática da empresa que até então não pautava com este comportamento”, afirmou.
Sandro também questionou que a Vale além da retirada há tempos atrás dos alunos, a venda da mina de manganês. “Foi noticiada, nos jornais especializados em economia do Brasil, no ano passado, a venda pela Vale de unidades de manganês, inclusive Morro da Mina. Então isso é um quebra-cabeça que estamos montando para elucidar os fatos e discutirmos em outro patamar esta situação. Não podemos assistir passivos a esta situação. Há sim algo por trás desta retirada e tudo se confirma que a empresa será a principal beneficiada. Aguardemos os fatos e estamos mobilizados juntamente com os moradores. Se a empresa está tão interessada que ela transforme a antiga escola em um prédio para a comunidade através de uma tombamento para a sua preservação. Este prédio faz parte da história dos moradores do Morro da Mina”, concluiu.

Vale coloca a venda Morro da Mina em Lafaiete e outras empresas ligadas ao manganês

9 de março de 2020

Vale e Prefeitura vão oferecer total assistência na realocação de 600 alunos

Vale divulgou nota hoje afirmado dará total apoio a realocação temporária da Escola Municipal Meridional. Leia a íntegra.
“A Vale e a Prefeitura de Conselheiro Lafaiete irão realocar, temporariamente, as atividades da Escola Municipal Meridional, de forma preventiva.
A medida foi tomada em função da reavaliação técnica de uma Pilha de Estéril de Morro da Mina, operação de manganês da Vale, na parte que fica próxima à instituição. As análises da condição do trecho estão em andamento.
A Vale dará toda a assistência necessária para que as atividades da escola sejam continuadas com o menor impacto possível para alunos e corpo docente até que a situação seja normalizada.
A empresa reitera seu compromisso de priorizar a segurança de todas suas estruturas e prestar toda a assistência necessária, com celeridade, mantendo um diálogo transparente e constante com as comunidades e o poder público.”

Com risco de queda, bombeiros orientam família a deixar sua casa

Tarde de sábado (7), por volta de 15:40 horas, equipes de bombeiro Conselheiro Lafaiete foram acionados a comparecer na Rua Rodrigues Alves, no bairro São Benedito, em Lafaiete, onde uma solicitante, de 56 anos, disse que possui um imóvel aos fundos de sua residência onde mora o seu irmão quando verificou que um afundamento da laje do seu imóvel.

Quando os bombeiros chegaram ao local verificaram danos estruturais graves e risco de colapso na estrutura do imóvel, uma vez que haviam grandes rachaduras, afundamento parcial da laje e várias ferragens expostas podendo ocasionar um desmoronamento. Mediante os fatos os moradores foram orientados a deixar a residência sendo também acionada a Defesa Civil do município com a presença de um engenheiro para adoção de providências cabíveis

4 de março de 2020

Tubulação de gás veicular se rompe em duto da Transpetro e coloca população em risco

Risco de explosão em tubulação de gás/REPRODUÇÃO

Uma tubulação de gás GVN se rompeu no final tarde de hoje (3), por volta das 18:00 horas, Costas da Mantiqueira, situada às margens da BR 040 na altura do quilômetro 712.

Os moradores da redondeza tiveram que abandonar suas casas por orientação do Corpo de Bombeiros e da Defesa Civil. A CEMIG foi chamada para cortar a energia para diminuir o risco de explosão. Em função do grande perigo, os moradores estão evacuando de suas casas.

Choveu bastante durante o dia de hoje e a localidade ficou muito alagada dificultando o acesso dos bombeiros aos locais para retirar os moradores da área inundada. Equipes da Cemig e da empresa operadora do gasoduto estão atuando e apoiando para minimizar os prejuízos.

26 de junho de 2019

Promotor pede retirada de 3 mil pessoas de perto de barragem da CSN

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) apresentou à Justiça uma liminar que obriga a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) a retirar cerca de 3.000 moradores de dois bairros próximos à barragem Casa de Pedra, em Congonhas, na região Central.

O Promotor Vinícios Alcântara /CORREIO DE MINAS

A informação foi passada pelo promotor Vinícius Alcântara que atua na cidade. A estrutura, que deve ser desativada até o fim do ano, é vulnerável, segundo o órgão.

Segundo ele, o pedido foi feito há mais tempo, mas só poderia ser julgado a partir de 13 de junho, após uma audiência entre as partes. “Aluguel provisório é fundamental nessa ação. A primeira casa fica a 250 m da barragem”, contou Alcântara. O pedido inclui os bairros Cristo Rei e Residencial Gualter Monteiro, e o valor requisitado é de R$ 3.000 por mês.

Escola

A prefeitura informou ontem que 130 alunos estão sem ir para a creche devido à sensação de insegurança das famílias com relação a barragem. A administração deve apresentar à CSN um projeto para adequações em um imóvel que vai receber a creche.

O prazo acordado para apresentação da proposta termina no fim deste mês. Depois, a CSN vai se manifestar sobre o projeto.

A CSN informou, em nota, que vai se manifestar nos autos. Sobre a retirada das famílias, a empresa não tinha se manifestado até o fechamento desta edição. (O Tempo)

Presidente do Bairro Residencial defende retirada de moradores perto da barragem; CSN já solicitou alteamento de 11 metros

Warley Ferreira, presidente da associação dos moradores do bairro Residencial/Reprodução

Em meio a polêmica instalada em Congonhas em torno da desconfiança sobre a estabilidade das barragens, em especial da CSN, o Presidente da Associação Comunitária do Bairro Residencial, defendeu a retirada dos moradores para outro local mais seguro.

Cerca de 3,5 mil pessoas moram bem próximos a barragem da CSN cuja capacidade chega a 50 milhões de m² e é a maior da América Latina em área urbana. “Já conversamos com a comunidade e a solução seria a construção de um novo bairro para abrigar os moradores que ficam perto da barragem. Em caso de rompimento, a tragédia seria de proporções inimagináveis”, afirmou Warlei Ferreira.

Ele disse que os moradores querem uma solução imediata diante da apreensão vivencida por centenas de famílias. “Nós não aguentamos mais viver sob a tensão, o medo insegurança. Muitos moradores nem dormem aqui de tanto medo. Se uma mina desativada em Brumadinho causou uma tragédia daquelas, imagina aqui em Congonhas”, questionou.

Warlei comentou que muitos moradores estão se transferindo. “ A situação piorou nos últimos dias e a tensão cresceu ainda mais. Muitos moradores estão mudando daqui pois não aguentam a pressão e o medo. Muitos estão alugando suas casas”, assinalou.

Segundo Warlei a situação de insegurança atinge Congonhas. “Em caso de rompimento a lama atingiria a cidade como um todo. Chegou a hora de desativar esta barragem antes de uma tragédia atinja nossa cidade. Temos que mobilizar a população”, finalizou.

Hoje a partir das 19:00 horas, acontece reunião com a comunidade para discutir a situação da barragens em Congonhas. Diversos segmentos estarão presentes.

CSN solicitou alteamento de 11 metros em barragem

Barragem está localizada a menos de 200 metros do bairro Residencial/Reprodução — Barragem está localizada a menos de 200 metros do bairro Residencial/Sandoval de Souza

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Semad) informou que há três barragens no complexo da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) em Congonhas, e um processo de revalidação de todo o complexo está em análise pelo órgão. A mineradora trabalha no limite de capacidade em suas barragens.

Um dos pedidos da empresa é de Licença de Instalação para alteamento a jusante da barragem de 11 metros. A barragem saltaria de 933 para 944 metros.

Localizada a 150 metros da comunidade do bairro Residencial Gualter Monteiro, a barragem, com capacidade de cerca de 50 milhões de metros cúbicos – volume similar ao de Fundão -, ainda é motivo de temor para aqueles que moram na cidade. “Em 1979, pequenas barragens de Casa de Pedra se romperam e ali começou a preocupação. Anos depois, em 2008, o bairro Santa Mônica ficou inundado com o rompimento da Barragem do Vigia. Já em 2015, o rompimento de uma barragem na Mineração Herculano, na cidade de Itabirito, nos deixou ‘ouriçados’”, conta Sandoval de Souza Pinto Filho, diretor de Meio Ambiente da União de Associações Comunitárias de Congonhas (Unaccon).

Sandoval atesta que o medo de rompimento da barragem é frequente. “Basta uma chuva e a apreensão é enorme. Tem gente que mora a 80 metros abaixo da barragem. O rompimento em Brumadinho só evidencia o nosso medo”, acrescenta, contando que um casal de amigos que trabalhava na Vale está desaparecido na tragédia que se abateu sobre o município da Grande BH.

O medo da barragem de Casa de Pedra se romper é passado de geração em geração. A fala de Sandoval sobre o medo em épocas de chuva é exemplificado em um caso contado por Rodrigo Ferreira. “Em 2018, houve uma forte chuva na cidade. As crianças de uma escola se assustaram com o barulho provocado por um trovão e começaram a gritar falando que a barragem tinha rompido. Foi um grande desespero, pois as professoras tiveram que acalmá-las e explicar que não houve rompimento”, diz.

Colaboração: BHZ