retirada - Correio de Minas

30 de abril de 202430 de abril de 2024

Anvisa ordena retirada imediata de famosa marca de macarrão por conter substância nociva

A identificação de componentes prejudiciais em alimentos é uma chamada de atenção para a indústria e os consumidores. Recentemente, a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) detectou um componente perigoso em uma marca de macarrão, levando à sua retirada imediata do mercado.

Segundo informações da Folha Financeira, a ação da Anvisa foi uma resposta a uma investigação que descobriu a existência de um componente letal na produção dos produtos mencionados. Isso resultou na remoção de três marcas conhecidas, incluindo sal, macarrão e azeite, das prateleiras dos supermercados.

Um exemplo notável é o do renomado Sal Rosa do Himalaia Iodado Moído, da marca Kinino, fabricado pela H.L. do Brasil Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios LTDA. A Anvisa publicou a Resolução-RE Nº 1.427, de 12 de abril de 2024, pedindo a suspensão imediata do lote 1037 L A6 232 deste produto.

Não é a primeira vez que uma marca famosa de macarrão é suspensa. Em 2022, a marca Keishi, produzida pela BBBR Indústria e Comércio de Macarrão, enfrentou um problema similar, com a contaminação de propilenoglicol por etilenoglicol.

As autoridades, incluindo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), fizeram um recall dos produtos da marca Keishi após a detecção do componente contaminado. O uso de propilenoglicol adulterado na produção desses produtos gerou sérias preocupações, principalmente após relatos de que o componente contaminado pode ter levado à morte de pelo menos 40 animais que consumiram os petiscos produzidos pela empresa.

FONTE TERRA BRASIL NOTÍCIAS

5 de março de 20245 de março de 2024

Anvisa decreta retirada de cinco marcas de leite do mercado devido à contaminação

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) é um dos principais órgãos no que se refere a qualidade dos produtos. Dessa vez, ela proibiu a venda e determinou a retirada de cinco marcas de leite em pó infantil dos supermercados. São elas:

– Human Milk Fortifier
– Similac PM 60/40
– Similac
– Alimentum
– EleCare da empresa Abbott Nutrition

Todos esses produtos foram fabricados na cidade de Sturgis, nos Estados Unidos. A medida tomada pela Anvisa é parte de um alerta internacional feito após a abertura de uma investigação de quatro internações de bebês com menos de seis meses, e um óbito, que consumiram as fórmulas.

Em inspeção da fábrica de Sturgis, que terminou no último dia 18, foi encontrada uma bactéria nociva em superfícies de áreas de produção das fórmulas infantis em pó. Por esse motivo, o produto foi retirado de circulação e arrancado das prateleiras dos mercados.

De acordo com orientações da Anvisa, as numerações dos lotes em questão começavam com os dois primeiros dígitos entre 22 e 37, contendo K8, SH ou Z2, e com data de validade para 1º de abril de 2022 ou data posterior.

*com Agências

FONTE CADA MINUTO

10 de novembro de 2023

BR 040 terá manifestação por segurança e construção da via do minério; prefeitos e lideranças querem retirada de caminhões e carretas

Uma grande manifestação é organizada para o dia 14, a partir das 9:00 horas, na Praça de pedágio, em Itabirito (MG), no Km 577, em um ato de defesa pela vida. A mobilização, encabeçadas pelos prefeitos da região e entidades, denuncia o alto índice de acidentes nas rodovias BR 040, e BR 356.
Nesta semana, a 040 foi palco de graves acidentes vitimando ao menos 5 pessoas no trecho considerado o mais perigoso, entre Lafaiete a Belo Horizonte dos mais de 1 km de extensão.
Em outra linha de atuação, os prefeitos e lideranças reivindicam a construção de uma rodovia para a retirada de caminhões de minério. A AMIG – Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil – criou um grupo de Prefeitos para tratar exclusivamente do assunto e esse encontro é crucial para o avanço das conquistas alcançadas e as próximas ações a serem tomadas.

Rodovia do minério

Há menos de 30 dias, através das AMIG, e participação direta da AMALPA e CODAP, os prefeitos acionaram Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) para reunir empresas e entidades governamentais ligadas ao transporte e ao meio ambiente para uma reunião de conciliação visando tirar do papel a Rodovia do Minério’. A ideia busca, há ao menos uma década, mitigar os riscos de transitar nas estradas marcadas por grande número de acidentes, como também buscar alternativas ao tráfego pesado de veículos

Em ofício encaminhado ao MPMG, a Associação dos Municípios da Microrregião do Alto Paraopeba (Amalpa) e a Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (Amig) e Consórcio Público de Desenvolvimento do Alto Paraoeba (CODAP) solicitaram uma reunião no Centro de Autocomposição de Conflitos e Segurança Jurídica do Ministério Público de Minas Gerais (Compor-MPMG) para um encontro de conciliação entre as prefeituras, mineradoras e órgãos dos governos estadual e federal. O intuito é viabilizar a reforma e construção de vias paralelas às estradas para reduzir o tráfego pesado das estradas, apontado como fator crucial na deterioração da pista e no número de acidentes graves. Ainda não há uma data definida para a realização do encontro.
Alternativas
“Há que se ter em conta que, atualmente, as vias BR040 e MG356 estão com um fluxo muito intenso de veículos pesados, especialmente caminhões ligados ao processo logístico da mineração – principal atividade econômica de toda a região. Nesse sentido, as referidas rodovias, que constituem a principal via de acesso às cidades ali localizadas, ficam muito movimentadas e com fluxo lento, o que traz uma série de problemas e inconvenientes a todas as pessoas que nelas transitam”, diz o documento ao qual a reportagem teve acesso.
Segundo o ofício, as intervenções previstas incluem a pavimentação da MG 030, do trajeto entre Itabirito e Ouro Branco, a implantação do Terminal Ferroviário do Bação (TFB) e o uso de terrenos particulares como o terminal de “Fazendão”, em Mariana, e duas interseções que dão acesso à Mina de Capanema, operada pela Vale, e no acesso aos Laticínios ITA. Ainda não há um projeto definitivo para a construção das estradas e vias de acesso.

A lista de empresas sugeridas no ofício para participação na reunião no Compor-MPMG conta com: Herculano Mineração; Bação Logística; Vale; SAFM Mineração; Mineração Ferro Puro; Solid Participações; Gerdau; MSM Mineração Serra da Moeda; Vallourec e Cedro Mineração.

10 de novembro de 2023

BR 040 terá manifestação por segurança e construção da via do minério; prefeitos e lideranças querem retirada de caminhões e carretas

Rodovia do minério

21 de outubro de 2023

MARCA DE ARROZ É Retirada Às Pressas Dos Mercados Pela Anvisa

A Anvisa, que é a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, é o órgão vinculado ao Ministério da Saúde e que tem, entre outras diversas funções, a obrigação de fiscalizar a fabricação e conservação de alimentos, como arroz, por exemplo, que são comercializados nos supermercados de todo o país. O objetivo é garantir que produtos possivelmente contaminados possam oferecer riscos à saúde dos consumidores brasileiros.

Com este propósito, a Anvisa proibiu a distribuição e comercialização de uma marca de arroz em todos os comércios de alimentos do país, como grandes supermercados e pequenas mercearias, por exemplo. A decisão foi publicada oficialmente no Diário Oficial da União (DOU) em 2 de janeiro de 2017, e resultou na retirada às pressas do produto das prateleiras dos estabelecimentos comerciais na época.

Marca de arroz é retirada dos mercados

A marca de arroz em questão é a “Favorito”, produto que é empacotado e distribuído pela empresa Total Cesta Básica de Alimentos Ltda., que tem sede no município de Contagem, no estado de Minas Gerais. Na época, segundo a determinação da Anvisa, somente o lote de número 00204 se encontrava com problemas e, portanto, teve de ser recolhido. O produto iria vencer em 25 de fevereiro de 2017.

Segundo informações, as análises do lote do produto que foram feitas pelo Instituto Adolfo Lutz Campinas III e pelo Centro de Laboratório Regional constataram que haviam substâncias estranhas indicativas de riscos à saúde humana, como excrementos de roedores. E o do produto do tipo longo fino tipo 1 apresentava também pelos de roedores, larvas e até fragmentos de insetos.

É muito importante destacar que esse caso aconteceu no início do ano de 2017 e trata-se de uma situação isolada. Além disso, a empresa responsável pela marca do arroz mencionado atendeu no mesmo instante a determinação da Anvisa e recolheu os produtos do lote que apresentava problemas.

FONTE FOLHA FINANCEIRA

21 de outubro de 2023

MARCA DE ARROZ É Retirada Às Pressas Dos Mercados Pela Anvisa

Marca de arroz é retirada dos mercados

FONTE FOLHA FINANCEIRA

29 de setembro de 2023

ALMG aprova aumento do ICMS para cerveja, mas retira ração para pet e produtos de higiene dental

Recursos arrecadados serão destinados ao Fundo de Erradicação da Miséria (FEM) e ao Fundo Estadual de Assistência Social (Feas).

Em reunião extraordinária realizada no plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) nesta quinta-feira (28), os deputados aprovaram, de forma definitiva, o Projeto de Lei (PL) 1.295/23 que eleva em 2% a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre produtos considerados supérfluos.

A proposta original do governo já previa a majoração do imposto para os seguintes produtos:Publicidade

cervejas sem álcool e bebidas alcoólicas, exceto aguardentes de cana ou de melaço
cigarros, exceto os embalados em maço, e produtos de tabacaria
armas
refrigerantes, bebidas isotônicas e bebidas energéticas
perfumes, águas-de-colônia, cosméticos e produtos de toucador, exceto xampus, preparados antissolares e sabões de toucador de uso pessoal
alimentos para atletas
telefones celulares e smartphones
câmeras fotográficas ou de filmagem e suas partes ou acessórios
equipamentos para pesca esportiva, exceto os de segurança
equipamentos de som ou de vídeo para uso automotivo, inclusive alto-falantes, amplificadores e transformadores.

Os deputados avalizaram o texto apresentado pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO), que sugeriu alterações pontuais no texto aprovado em 1º turno por meio do substitutivo nº 1, com uma emenda apresentada em Plenário, de autoria dos líderes da ALMG.

A novidade do substitutivo é o aval parcial a emenda da deputada Bella Gonçalves (Psol) para que sejam destinados, a partir de 2024, pelo menos 15% dos recursos arrecadados com o adicional do ICMS para o Fundo Estadual de Assistência Social (Feas). Esse percentual poderá ser aumentado para 20%, em 2025, e para 25%, em 2026.Publicidade

O restante do valor arrecadado será destinado ao Fundo de Erradicação da Miséria (FEM), especialmente para o pagamento do Piso Mineiro de Assistência Social.

O substitutivo também mantém a exclusão das rações para animais domésticos do rol de produtos considerados supérfluos, como propôs emenda do deputado Noraldinho Júnior (PSB).

Outra alteração ratificada pelo novo texto é o prazo de vigência até 31 de dezembro de 2026 das novas alíquotas, que devolveu o caráter provisório à medida, o que também não constava da proposta original do Executivo.

A emenda aprovada, de nº 3, acrescenta entre os produtos de toucador que não serão afetados pela majoração do ICMS preparações para higiene bucal e fios dentais. Um grande acordo entre os deputados retirou da lista de aumento de impostos estes itens. A Asembleia se baseou em dados de uma pesquisa do Ministério da Saúde/ibg, que aponta que praticamente metade da população brasileira não tem acesso diário a esses produtos.

Outras duas emendas apresentadas em Plenário foram rejeitadas. A de nº 1, da deputada Bella Gonçalves, aumentava o percentual destinado ao Fundo Estadual de Assistência Social incluído no substitutivo para 50%. A de nº 2, do deputado Ricardo Campos (PT), isentava do ICMS incidente sobre o fornecimento de energia e de água as associações comunitárias, os hospitais filantrópicos e as entidades sociais.

FONTE HOJE EM DIA

29 de setembro de 2023

ALMG aprova aumento do ICMS para cerveja, mas retira ração para pet e produtos de higiene dental

Recursos arrecadados serão destinados ao Fundo de Erradicação da Miséria (FEM) e ao Fundo Estadual de Assistência Social (Feas).

A proposta original do governo já previa a majoração do imposto para os seguintes produtos:Publicidade

cervejas sem álcool e bebidas alcoólicas, exceto aguardentes de cana ou de melaço
cigarros, exceto os embalados em maço, e produtos de tabacaria
armas
refrigerantes, bebidas isotônicas e bebidas energéticas
perfumes, águas-de-colônia, cosméticos e produtos de toucador, exceto xampus, preparados antissolares e sabões de toucador de uso pessoal
alimentos para atletas
telefones celulares e smartphones
câmeras fotográficas ou de filmagem e suas partes ou acessórios
equipamentos para pesca esportiva, exceto os de segurança
equipamentos de som ou de vídeo para uso automotivo, inclusive alto-falantes, amplificadores e transformadores.

O restante do valor arrecadado será destinado ao Fundo de Erradicação da Miséria (FEM), especialmente para o pagamento do Piso Mineiro de Assistência Social.

O substitutivo também mantém a exclusão das rações para animais domésticos do rol de produtos considerados supérfluos, como propôs emenda do deputado Noraldinho Júnior (PSB).

FONTE HOJE EM DIA

27 de agosto de 2023

ALERTA E CUIDADO AOS PAIS: Anvisa retira das prateleiras suplemento alimentar para as crianças e faz alerta para propaganda enganosa

Produto não tem autorização para uso

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a fabricação, a comercialização, a distribuição, a propaganda e o uso do suplemento alimentar Soninho Perfeito Melatonina Kids, fabricado pela empresa Mr Oemed Indústria Farmaceutica Ltda. O órgão regulador determinou ainda o recolhimento do produto do mercado.

Em nota, a Anvisa informou que a melatonina – hormônio produzido pelo organismo – não é autorizada para uso em suplementos alimentares destinados a crianças e adolescentes e que não há segurança de uso comprovada perante a agência para essas faixas etárias.

“A melatonina também não possui autorização para gestantes e mulheres que amamentam (lactantes) e só é aprovada em suplementos destinados para adultos acima de 19 anos, na concentração de 0,21 miligramas por dia e sem alegações de uso”, alerta.

Propaganda irregular

De acordo com a agência, também foi verificada a divulgação irregular, na internet, do produto, com alegações terapêuticas relacionadas a sono, ansiedade, compulsão alimentar, irritabilidade noturna, inflamação, suplementação para transtorno do espectro autista e câncer.

“Nenhuma dessas alegações é aprovada pela Anvisa, tratando-se, portanto, de propaganda irregular”, diz a Anvisa.

No comunicado, o órgão regulador alerta que não há aprovação de suplementos alimentares à base de melatonina para sono, humor e concentração. “Qualquer propaganda ou rótulo que traga esse tipo de alegação está irregular de acordo com a legislação sanitária brasileira”.

Informações

Informações sobre substâncias aprovadas para suplementos alimentares podem ser consultadas no painel Constituintes Autorizados para Uso em Suplementos Alimentares, disponível no site da Anvisa.

Nesse painel, é possível obter informações como o tipo de nutriente, substância bioativa ou enzima aprovada para uso em suplementos alimentares; a quantidade mínima e máxima autorizada; o grupo populacional e a faixa etária para a qual o produto pode ser indicado; as alegações aprovadas relacionadas ao papel da substância no organismo; e as advertências com informações de condições e restrições de uso.

“Todos os suplementos alimentares devem ter essa identificação no rótulo (suplemento alimentar), próximo à marca do produto”, destacou a Anvisa. “Não compre produtos que não estejam devidamente identificados ou que sejam de procedência duvidosa”, adverte.

Para consultar os produtos irregulares que foram objeto de medidas preventivas de fiscalização adotadas pela Anvisa, acesse o site da agência.

Edição: Fernando Fraga

FONTE AGÊNCIA BRASIL